o ~ ;::t ç;q. ~ c ~ ~.... . ~ ~ ~ lO:l ~ ~ ~ .c.. .. ~ ~ Alexis de Tocqueville §! 4ºedição OA ntigo Regime ea R evolução EDITORA EEl UnB o ANTIGO REGIME E A REVOLUÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor João Claudio Todorov Vice-Reitor Erico P. S. Weidle EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASíLIA Diretor Alexandre Lima CONSELHO EDITORIAL Presidente Emanuel Araújo Alexandre Lima Álvaro Tamayo Aryon Dall'Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Marcel Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa Alexis de Tocqueville o ANTIGO REGIME - E A REVOLUÇAO 4ª edição Tradução de YvonneJean EDITORA EjEj UnS Direitos exclusivos para esta edição: EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASíLIA SCS Q.02 Bloco C N" 78 Ed. OK 2" andar 70300-500 BrasOia DF Te!.: (061) 226-6874 ramal 30 Fax: (061) 225-5611 Copyright © da introdução by Éditions Gallimard Título original: L'ancien regime et la revolution Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a autorização por escrito da Editora. Impresso no Brasil EDITORES CONTROLADORES DE TEXTO LÚCIO REINER ANTÓNIO CARLOS A. MARANHÃO MANUEL MONTENEGRO DA CRUZ CARLA PATRIcIA F. N. LOPES MARIA RIZA BATISTA DUTRA CLARICE SANTOS MARIA ROSA MAGALHÃES FERNANDA BORGES LAls SERRA BÁT OR CAPA MARIA DEL PUY D. HELINGER FERNANDO LoPES MARIA HELENA MIRANDA SUPERVISÃO GRÁF1CA MÓNICA F. GUIMARÃES ELMANO RODRIGUES PINHEIRO PATRIcIA MARIA S. DE ASSIS SUPERVISOR DE REVISÃO THELMA ROSANE P. DE SOUZA JOSÉ REIS WILMA G. ROSAS SALTARELLI ISBN: 85-230-0470-X Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da Universidade de Brasília Tocqueville, Alexis de, 1805-1859 T632a O antigo regime e a revolução I Alexis de Tocqueville; Trad. 4' ed. de Yvonne Jean. - 4' ed. - BrasOia : Editora Universidade de BrasOia, 1997. 212 p. Tradução de: L' ancien regime et la revolution 944 SUMÁRIO NOTA LIMINAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 APRESENTAÇÃO ................................................ II INTRODUÇÃO - J. P. MAYER .................................... 27 PREFAcIO ..................................................... 43 LIVRO PRIMEIRO cAPiTULO I Julgamentos contraditórios que são enunciados sobre a Revolução ao seu nascimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 CAPiTULO" Q.ue o objetivo fundamental e final da Revolução não era~ como se pensou, destruir o poder religioso e ener- var o poder político ............................ 55 CAPiTULO III De como a Revolução Francesa foi uma revolução po- lítica que se processou à maneira das revoluções reli- giosas e por quê ............................... 59 CAPiTULO IV Como quase toda a Europa teve precisamente as mes- mas instituições e como estas instituições caíam em ruinas por toda parte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63 CAPiTULO V Q.ual foi a obra peculiar da Revolução Francesa. . . . 67 LIVRO SEGUNDO CAPiTULO I Por que os direitos feudais tornaram-se mais odiosos ao povo da França que em qualquer outro lugar .... 71 CAPiTULO" Q..ue a centralização administrativa é uma instituição do antigo regime e não obra da Revolução ou do Império como dizem ......•.................... 77 CAPiTULO III Como o que chamam hoje a tutela administrativa é uma instituição do antigo regime ................. 83 CAPiTULO IV Q.ue a justiça administrativa e a estabilidade dos fun- cionários são instituições do antígo regime ......... 89 CAPiTULO V Como a centralização conseguiu introduzir-se no meio dos antigos poderes e suplantá. los sem destrUí-los 93 CAPiTULO VI Dos costumes administrarivos no antigo regime ..... 95 CApiTULO VII Como a França já ~a entre todos os países da Europa aquele onde a capital tinha adquirido a maior pre ponderância sobre as províncias e melhor absorvia todo o império . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101 CAPiTULO VIII Qpe a França ~a o país onde os homens tinham-se tomado os mais parecidos uns com os outros ....... 105 CApiTULO IX Como estes homens tão semelhantes eram mais sepa· rados que jamais o foram em pequenos grupos alheios e indiferentes uns aos outros '" . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109 CApiTULO X Como a destruição da lib~dade politica e a separação das classes foram a causa de quase todas as doenças que mataram o antigo regime .............. , .. , . 117 CAPITULO XI Da espécie de li~dade que se encontrava no antigo regime e de sua influência sobre a Revolução ....... 123 CAPITULO XII Como, apesar dos progressos da civilização, a condi- ção do camponês francês ~a às vezes pior no século dezoito do que o fora no século treze .............. 131 LIVRO TERCEIRO , CAPiTULO I Como, em meados do século dezoito, os homens de letras tomaram-se os principais homens politicos do país e dos efeitos que disto resultaram ............ . 143 CApiTULO II Como a irreligiosidade pôde tomar-se uma paixão geral e dominante nos franceses do século dezoito e que espécIe de influência isto teve sobre o -caráter da Revolução .................................. . 149 CAP1TuLO III Como os franceses qui~am reformas antes de qu~~ li~dade ................................... . 155 CAPITULO IV Qpe o reino de Luis XVI foi a época mais prósp~a da antiga monarquia e como esta prosperidade apressou a Revolução ................................. . 163 CApiTULO V Como sublevaram o povo ao qu~~ aliviá-lo ...... . 169 CAPITULO VI De algumas práticas com as quais o gov~no ultimou a educação revolucionária do povo ............... . 175 CAPITULO VII Como uma grande revolução administrativa tinha precedido a revolução política e as conseqüências que ISto teve .................................... . 179 CAPITULO VIII Como a Revolução surgiu naruralmente do estado de coisas que a antecedeu ........................ . 185 APtNDlCE Dos países de estados e em particular do Languedoc .. 191 NOTAS 197 NOTA LIMINAR Esta é a tradução do texto integral da obra que Tocqueville publicou em 1856 tal qual foi reeditado em 1964 por J. P. Mayer, que só retirou das notas acrescentadas pelo autor no fim do volume aquelas que tinham um caráter por demais técnico ou especializado. Y-J. APRESENTAÇÃO o fato de Tocqueville ser pouco conhecido no Brasil não constitui fato excepcio nal. O destino e a repercussão de suas idéias têm sido irregulares, e ainda lenta e constantemente decrescentes a partir de um clímax efêmero, raramente atingido por obras eruditas. Nos E.U.A., sua American Democracy ainda arrai o interesse de um punhado de estudantes e professores universitários, sendo estudada e conc.omi tantemente comparada - geralmente sob condições desfavoráveis - com estudos abrangentes mais recentes sobre a sociedade e o caráter americanos. Na França, os grandes temas de seu pensamento constituem excelentes temas para teses de doutOramento, e como lal interessam a um grupo especializado de leitores, em bora estejam encobertos~ até o grau do anonimato, por camadas e mais camadas de interpretação. Parece que Tocqueville sai·se melhor em sua segunda pátria espiritual, a Inglaterra, onde seus principais trabalhos permanecem como textos básicos para muitas e variadas categorias de estudantes da Universidade de Oxford e diversas outras universidades. Como se pode explicar isso? Será que Tocqueville foi um daqueles tantos escritores marcados pela má sorte? Certamente não. Seu primeiro livro, American DemoCTacy (1834), foi quase espontaneamente um hesl-sel/.,. na Europa Ocidental. L'Ancim Régime el le Régime de la Révolulion (1856), publicado no mesmo dia em Pa· ris e Londres, foi saudado pelos críticos contemporâneos seus como melhor, 110 mais profundo e objetivo estudo histórico da Revolução Francesa", e compa rado, em termos de originalidade e significado histórico, a Considéralions SUT les Causes de la Grandeur des Romains el de leur Décadence, de Montesquieu. Além disso, seu sucesso como escritor comribuiu consideravelmente para a sua proeminente carreira politica, tendo ele sido membro do parlamento durante a monarquia orleanista e Secretário de Assuntos Estrangeiros na Segunda República. Reconhe cidamente, parte do suce$SO de seus livros foi devido à sua publicação oportuna, já que democracia era le moi illusion daquele periodo. Todavia, basta um rápido relance ao impacto inicial das idéias de Tocqueville sobre as correntes de pensa mento dominantes da época, especialmente na Inglaterra e na Alemanha, para se perceber que isso é apenas uma pequena parte da verdade. Além do mais, ainda hoje uma leitura cuidadosa de sua obra pode ser tão estimulante como sempre foi. O cientista social de nossos dias, seja ele historiador, economista ou sociólo go, que se dê ao trabalho de ler American Democracy e L'Anoen Régime, ficará devida- 12 o ANTIGO REGIME E A REVOLUÇÃO mente surpreso pelo rico potencial teórico do pensamento de Tocqueville. e par ticularmente pelo seu dom intelectual de ver, além da densa floresta de eventos, as principais tendências que moldam o presente e o futuro de uma determinada so ciedade ou período histórico. Aqueles que são considerados mestres do pensa mento projetivQ, tais como Lenin, Marx e Parem, para se mencionar apenas al guns, poderiam ter aprendido não pouca coisa com Tocqueville. As causas do espesso nevoeiro existente entre nós e Tocqueville devem ser encontradas em alguma outra parte. Sem dúvida, uma delas consiste em sua ma neira específica de pensar e abordar as questões. Ele foi, certamente, uma combi nação singular do que há de melhor no pensamento clássico e no pensamento eu ropeu moderno, um autêntico mestre na elaboração de um enfoque globalizador da história e da sociedâde humanas. Isso é ainda mais notável por ele focalizar sua atenção sobre fatos contemporâneos, o que exigiu um cuidadoso equilíbrio entre o pensamento conceituai e a observação não-conclusiva. Seria portanto razoável dizermos que o atual eclipse do interesse pela obra de Tocqueville origina se na dificuldade genuína de reconciliar o seu modo de pensar com a nossa ten dência irresistível a compartimentalizar a nossa experiência e nosso conhecimento do mundo. Numa era de diferenciação e especialização, Tocqueville é inclassificá vel e fica aguardando a sua vez. Realmente, ele é muitas coisas e nenhuma, ao mesmo tempoi como historiador, tem muito de sociólogo; como cientista políti co, muito de filósofo ou moralista. Pela sua sabedoria e profundo conhecimento dos problemas humanos, é mais semelhante a Tucídides que a qualquer historia dor seu contemporâneo. Raramente é abordado pelos historiadores subseqüentes da Revolução Francesa - e há muitos deles. Nem possui um lugar próprio no de senvolvimento do pensamento social moderno. Raymond Aron é uma avis rara ao considerar Tocqueville um dos clássicos modernos da Sociologia e o fundador da Sociologia Politica. Concordo plenamente com ele, ainda que, sempre que o mencione juntamente com Max Weber, Émile Ourkheim e Karl Marx, eu me veja tercado de olhares interrogativos. Ao escrever uma introdução à sua segunda e mais imporrante obra, parti da idéia de organizar meus pensamentos em torno da questão uo que está vivo e o que está morto em Tocqueville?". Entretanto, tive de resistir à tentação, princi palmente por estar muito próximo do seu pensamento, e, como tal, poder irritar e dissuadir, ou então con<]uistar o leitor antes que ele tenha uma oportunidade justa de formar sua própria opinião. Sinto, também, que o interesse do leitor de hoje será mais bem servido se eu apresentar as principais idéias e temas da obra de Tocqueville e deixar ao próprio leitor a resposta, por seus próprios meios, à questão 010 que está vivo e o que está morto em Tocqueville?". Porém, antes de qualquer outra coisa, é necessário dizermos algumas palavras sobre o homem Tocqueville. Isso é tanto mais relevante pelo fato de sua biografia intelectual estar intimamente relacionada com sua vida. Alexis Carlis Clerel de Tocqueville nasceu em Paris, em 29 de janeiro de 1805. Por parte do pai, pertencia à petite noblesse da Normandia, enquanto que, por meio da mãe, tinha ligações bem próximas com os Malesherbes. Quase não é neCes~ sário dizer que sua infância foi repleta de tenebrosas recordações dos eventos dos primeiros anos da Revolução, quando seus pais foram aprisionados e seu avô ma terno, o marquês de Rosambo, morreu na guilhotina em nome da liberdade, da igualdade e da fraternidade. A despeito de tudo isso, e contrariamente à maioria dos membros de sua classe, Tocqueville integrou-se totalmente com a nova so ciedade democrática. primeiramente como magistrado, depois como membro do