ISBN 978-85-02-17483-2 Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume 1 : parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. — 14. ed. rev., atual e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. "(Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002)". 1. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. CDU-347(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Código Civil : 1916 : Brasil 347(81)(094.4) 2. Código Civil : 2002 : Brasil 347(81)(094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Aline Darcy Flôr de Souza Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Raquel Benchimol de Oliveira Rosenthal Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Lídia Pereira de Morais Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Mair de Fátima Costola Serviços editoriais Andréa Patrícia da Silva / Maria Cecília Coutinho Martins Capa Guilherme P. Pinto Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. 1 Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição — 2007 10ª edição — 2008 11ª edição — dez. 2008 11ª edição, 2ª tiragem — jul. 2009 12ª edição — jan. 2010 13ª edição — jan. 2011 13ª edição, 2ª tiragem — jun. 2011 14ª edição — jan. 2012 Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. Agradecimentos Poucos sentimentos são tão belos quanto a justiça da gratidão manifestada. Por isso, registramos nossa sincera homenagem a todos aqueles que nos incentivaram para a edição deste volume. Sempre tendo em mente ser melhor correr o risco da omissão parcial do que cair no vazio do silêncio absoluto, destacamos o apoio constante de nossos pais e irmãos, Emilia e Kalline (esposas), Marina e Rodolfinho Pamplona (filhos), pela compreensão diante de nossa ausência por longas horas, além de Maria José Anselmo Figueiredo dos Santos; Fredie Didier Jr.; Oliveiros Guanais; Francisco Fontenelle e Guilherme Cortizo Bellintani (do Curso JusPodivm); Davi, Eli, Edivaldo, Aracele e o pessoal de Utinga/BA (pelo carinho e hospitalidade); Alexandre Nunes de Araújo, Neide, Claudinha, Mirella e Xandinho (e toda a turma de Recife/PE, pela compreensão e disponibilidade); Roberto, Eliede e Nathália (pela presença de sempre); Carolzinha; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; Otávio Brito Lopes; Nilza Reis; Júlio Gusmão; João Monteiro; Paulo Furtado; Carlos Alberto Dultra Cintra; José Justino Pontes Telles; Sílvia Zarif; Ivone Bessa Ramos; Tiago Alves Pacheco; a todos da Associação de Magistrados do Estado da Bahia e da Escola de Magistrados do Estado da Bahia; Roberto Pessoa; Beneval Santos Mutim; Geraldo Vilaça; Josaphat Marinho Mendonça, Maíra Braga (“baiana de Brasília”), Mayla Mey Friedriszik Octaviano, Isa (UFBA), Fernanda Gonçalves; Cristiano Chaves de Farias; Rita Bonelli; Ulrico Zurcher; Ana Paula Viana; Adriana (ex- namorada, hoje esposa de Bomfim); Mário Delgado; Marcela Tapajós; Gustavo Heinz Schmidt Wiggers; Arthur Amorim (TRT/AL); Adriana Bina da Silveira e Sérgio Luiz Gonçalves (UNIFEBE, Brusque/SC); Guilherme Ludwig, Lucimar Pimentel de Castro; Fábio Periandro de A. Hirsch; Vicente Passos Júnior; Maristela Abreu; Antônio Lago Júnior; Felipe Rondinele; Carlos A. Zardo; Fabiana Trento; Camilo Colani; Carol Prazeres (São Luís/MA); Adriana Romero (DF); Rodrigo César; Gustavo Pereira da Silva Couto; Cleide Carvalho; Sérgio T. Matos (SE); Emerson Chaves Motta; Noemy (Monitoria — Intensivo IELF/SP); Ricardo Carvalho; Vágmo Pereira Batista (maior colaborador da sexta edição!); Christiane Néri; Fábio Sérgio do Amaral (IELF/SP); Gustavo Filipe B. Garcia (grande colaborador da sétima edição), Rodrigo Molaro, Fernando Ribeiro Ramos, Cláudio Rolim, os servidores das comarcas de Amélia Rodrigues, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus e Salvador, Lislaine Irineu (Uberaba/MG), Leandro Rangel, Marco Aurélio Castro Júnior, Antonio Adonias Aguiar Bastos, Bruno César Maciel Braga (Recife/PE), Ludmila Correia, Leonardo Grizagoridis da Silva, Gabriel Carballo Martinez, Salominho Resedá, Bruno Henrique Tenório Taveira (Paulo Afonso/BA), Marcelo C. F. de Negreiros, Gabriel da Silva Drumond, Audrey Jaqueline do Vale, Laércio Souza, Glauber Lima, Ronaldo Silva, Maria Berenice Dias, Leonardo Vieira, Mariana Faleiro (Santo Amaro/SP), Manuella Santos, Gibran Fonseca Bastos, Juliana Zerbini, Johnny Wellington Chaves de Andrade e Silva, Leonardo Celestino, Rodrigo Leite (Natal/RN), Altino Conceição da Silva, Caroline Pereira (Porto Alegre), Adriano Silva de Oliveira (Natal/RN), Danilo Raposo Lírio (Vila Velha/ES), Marília Sacramento, Alexandre Lopes, Lúcio Flávio Holanda (Fortaleza/CE), Alysson (Brasília/DF), Sérgio Matos, Rômulo Moreira, Sebastian Mello, Maiana Pessoa; Flávio Tartuce (amigo querido e civilista de inegável brilho), a todos os especiais amigos do Kit-Gigi, Marco Antonio Rodrigues, Erwin Klabunde, Ana Paula Mansur de Carvalho, Mauro Araújo, Frederico Garcia Pinheiro, Marina Ximenes, Lueli Santos, Juliana Corbal, Raquel Moura da Cruz Soares, Flávio Setton (Floriano/Piauí), Cláudio Barbosa Bezerra (Manaus/AM), Isabela Lopes, Vanda Maranhão, Melquíades Peixoto Soares Neto, Alice Kramer Iorra (Porto Alegre/RS), Fernando Brasil (Fortaleza/CE), Ricardo Fernandes, Edson Pessanha Júnior, Miriam Leite (Pelotas/RS), Rodrigo Leite, Miro, Juliano Quelho W. Ribeiro (Aquidauana/MS), Marcos Avallone (MT), Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas (querido como um filho e o maior colaborador da 13a edição), Christiano Mota, Moacir Nascimento Junior (Natal/RN), Ana Carolina Cintra Franco, Guilherme Fagundes Nunes (Bagé/RS), Nyere Pereira, Felipe Calero Medeiros, Simone Cox, Fabíola Barros de Queiroz, Daniel Carnaúba e tantos outros amigos, colegas e alunos que estiveram presentes, em gestos, palavras e pensamentos, nesta empreitada. Índice Agradecimentos Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil Prefácio à Primeira Edição Apresentação da Primeira Edição Nota dos Autores à Décima Quarta Edição Nota dos Autores à Décima Segunda Edição Nota dos Autores à Décima Primeira Edição Nota dos Autores à Nona Edição Nota dos Autores à Sétima Edição Nota dos Autores à Sexta Edição Nota dos Autores à Quinta Edição Nota dos Autores à Terceira Edição Nota dos Autores à Segunda Edição Nota dos Autores à Primeira Edição Capítulo I Noções Elementares de Direito 1 Objetivo do capítulo 2 Noções propedêuticas de direito 2.1. Etimologia 2.2 Conceito 2.3 Outras acepções qualificadas da expressão “direito” 2.4 Direito e moral 2.5 Direito e poder 3 Fontes do direito 3.1 Classificação das fontes 3.2 Fontes do direito em espécie 3.2.1 Legislação a) Características gerais da lei b) Classificação das leis 3.2.2 Costume 3.2.3 Jurisprudência 3.2.4 Doutrina 3.2.5 Analogia 3.2.6 Princípios gerais do direito 3.2.7 Equidade 4 Algumas palavras sobre os sistemas jurídicos (civil law e common law) 5 A dicotomia entre direito público e direito privado e a taxionomia do Direito Civil 6 Conceito doutrinário e histórico do Direito Civil 7 Conteúdo do Código Civil Capítulo II A Codificação do Direito Civil 1 O sentido da codificação 2 Argumentos favoráveis e desfavoráveis à codificação 3 Antecedentes históricos 4 A codificação do Direito Civil brasileiro: aspectos históricos e legislativos 5. Descentralização e constitucionalização do Direito Civil 6. O Novo Código Civil brasileiro 6.1. Princípios norteadores do Código Civil de 2002 Capítulo III Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1 O objetivo da Lei de Introdução ao Código Civil: ser uma Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 2 Vigência, validade, eficácia e vigor das normas 3 Aplicação de normas jurídicas 3.1 Interpretação de normas 3.2 Algumas noções sobre a integração normativa 3.3 Aplicação temporal de normas 3.4 Conflito de normas no tempo (Direito Intertemporal) 3.5 Aplicação espacial de normas 3.6 Conflito de normas no espaço Capítulo IV Pessoa Natural 1 A personalidade jurídica 1.1 Conceito 1.2 Aquisição da personalidade jurídica 1.3 O nascituro 2 Capacidade de direito e de fato e legitimidade 2.1 Incapacidade absoluta 2.1.1 Os menores de dezesseis anos 2.1.2 Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos 2.1.3 Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade 2.2 Incapacidade relativa 2.2.1 Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos 2.2.2 Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido 2.2.3 Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo 2.2.4 Os pródigos 2.2.5 Algumas palavras sobre a capacidade jurídica dos silvícolas 2.3 Suprimento da incapacidade (representação e assistência) 2.4 Restituição e anulação por conflito de interesses com o repre sentado 3 Emancipação 4 Nome civil 4.1 Esclarecimentos terminológicos 4.2 Possibilidade de alteração do nome 4.3 Tutela jurídica do nome 5 Estado da pessoa natural 6 Registro civil 7 Extinção da pessoa natural 7.1 Morte civil 7.2 Morte presumida 7.2.1 Ausência a) Curadoria dos bens do ausente b) Sucessão provisória c) Sucessão definitiva d) Retorno do ausente e) Ausência e dissolução do casamento 7.2.2 Justificação de óbito 7.3 Morte simultânea (comoriência) Capítulo V Direitos da Personalidade 1 Importância da matéria 2 Conceito e denominação 3 Natureza dos direitos da personalidade 4 A construção da teoria dos direitos da personalidade e das liberdades públicas 5 Titularidade 6 Características dos direitos da personalidade 6.1 Caráter absoluto