C O L E Ç Ã O D I R E I T O S H U M A N O S G 2 i u org se an p iz p a e d or T o s i DN E M Promoção OO C RAR C IAB , DE IR ER Universidade Federal Núcleo de Cidadania e IT da Paraíba Direitos Humanos - CCHLA OT S HO U M AB N Apoio O SO , G UB E Secretaria de RRB Direitos Humanos Ministério da A PreRseidpêúnbcliicaa da Educação E PAIO DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, GUERRA E PAZ Z Giuseppe Tosi organizador ISBN: 978-85-237-0715-6 2 9 788523 707156 C O L E Ç Ã O D I R E I T O S H U M A N O S NORBERTO BOBBIO DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, GUERRA E PAZ 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Reitora: MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ Vice-Reitor: EDUARDO RAMALHO RABENHORST NÚCLEO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS-CCHLA Coordenadora: MARIA DE NAZARÉ TAVARES ZENAIDE Vice-Coordenadora: MARIA LIGIA MALTA DE FARIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Coordenador: GIUSEPPE TOSI Vice-coordenadora: ADELAIDE ALVES DIAS EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UFPB Diretora IZABEL FRANÇA DE LIMA Vice-Diretor JOSÉ LUIZ DA SILVA Supervisor de editoração ALMIR CORREIA DE VASCONCELLOS JUNIOR GIUSEPPE TOSI (Org.) NORBERTO BOBBIO DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, GUERRA E PAZ 2 Editora da UFPB João Pessoa – PB 2013 © Copyright: MEC-UFPB, 2013 A reprodução de todo o parte deste documento é permitida somente com a autorização prévia e oficial do MEC. Este material é resultado do Termo de Cooperação A/2009, firmado entre esta Instituição de Ensino Superior e o Ministério da Educação. As opiniões expressas neste livro são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a posição oficial do Ministério da Educação ou do Governo Federal do Brasil. Projeto Gráfico: David Fernandes Capa: Ricardo Peixoto e Frederico Orciuolo Revisão técnica: Maria Viviana V. Rezende Editoração Eletrônica: Hossein Albert Cortez Tradução: do italiano: Andrea Ciacchi, e Carlo Alberto Dastoli; do inglês: André Joffily Abath; do francês: Laís Vieira Araújo e Giuliana Dias Vieira N823 Norberto Bobbio: democracia, direitos humanos, guerra e paz / Giuseppe Tosi (Org.) – v.1.- João Pessoa: Editora da UFPB, 2013. v.2. 381p. ISBN: 978-85-237-0714-9 1. Bobbio, Norberto. 2. Direitos Humanos. 3. Democracia e Estado. 4. Relações Internacionais. I. Tosi, Giuseppe. UFPB/BC CDU: 342.71 EDITORA DA UFPB: Caixa Postal 5081 – Cidade Universitária – João Pessoa / Paraíba / Brasil CEP: 58.059-900 – www.editora.ufpb.br Impresso no Brasil Foi feito o depósito legal CONSELHO EDITORIAL DO NCDH/PPGDH Adelaide Alves Dias (Educação) Élio Chaves Flores (História) Giuseppe Tosi (Filosofia) Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (História) Lúcia Lemos Dias (Serviço Social) Maria de Fátima Ferreira Rodrigues (Geografia) Maria de Nazaré T. Zenaide (Educação) Rosa Maria Godoy Silveira (História) Rubens Pinto Lyra (Direito) Silvana de Souza Nascimento (Antropologia) Sven Peterke (Direito) Fredys Orlando Sorto (Direito) Sumário 3 BOBBIO e O MarxISMO ______________________________ 11 a SÍNTeSe Da MODerNIDaDe PrOGreSSISTa: LIBeraLISMO, DeMOCraCIa e SOCIaLISMO NO PeNSaMeNTO POLÍTICO De NOrBerTO BOBBIO _______ 13 Marco Mondaini VOLTaNDO a PeNSar NO FUTUrO Da DeMOCraCIa e NO MarxISMO ____ 31 Marco Aurélio Nogueira NOrBerTO BOBBIO e a (INexISTeNTe) TeOrIa MarxISTa DO eSTaDO ___ 63 Luciano Oliveira BOBBIO e a CrÍTICa De Marx aOS DIreITOS HUMaNOS: O qUe e qUaIS SãO OS DIreITOS HUMaNOS? eLeMeNTOS Para UMa reFUTaçãO Da CONCePçãO INDIVIDUaLISTa DOS DIreITOS HUMaNOS __ 79 Enoque Feitosa NOrBerTO BOBBIO, OS COMUNISTaS e a DeMOCraCIa PrOCeDIMeNTaL _ 97 Michel Zaidan Filho 4 BOBBIO e OS DIreITOS HUMaNOS _______________________103 NOrBerTO BOBBIO:a era DOS DIreITOS SeM FUNDaMeNTO_________105 Luca Baccelli NOrBerTO BOBBIO e OS DIreITOS HUMaNOS: DeMOCraCIa e SeNTIDO Da HISTÓrIa ________________________________139 Véronique Champeil-Desplats DIreITOS, eFeTIVIDaDe e PODerNO PeNSaMeNTO De BOBBIO ________159 Geminello Preterossi BOBBIO: Da COrreLaçãO LIBerDaDe-IGUaLDaDe aO IMPeraTIVO De “IGUaL LIBerDaDe” _________________________________171 Acílio da Silva Estanqueiro Rocha aS PerSPeCTIVaS Da LIBerDaDe a ParTIr DO PeNSaMeNTO De NOrBerTO BOBBIO __________________________________209 Castor M.M. Bartolomé Ruiz NOrBerTO BOBBIO: OS DIreITOS HUMaNOS COMO CONDIçãO DO DeSeNVOLVIMeNTO “POSSÍVeL” __________________________239 Mario Reis Marques DIreITOS HUMaNOS, DeMOCraCIa e DeSeNVOLVIMeNTO ___________261 Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa NeM COM BOBBIO, NeM CONTra BOBBIO: DeMOCraCIa SeM eTNICIDaDe? ___________________________________277 Elio Chaves Flores Joana D’Arc Souza Cavalcanti 5 BOBBIO a GUerra e a PaZ ____________________________303 PaZ e GUerra NO TerCeIrO MILÊNIO: OS IDeaIS De BOBBIO, BaLaNçO e PerSPeCTIVaS ______________________________305 Celso Lafer LUZeS e SOMBraS DO “PaCIFISMO JUrÍDICO” De NOrBerTO BOBBIO ___321 Danilo Zolo O USO Da FOrça NaS reLaçÕeS INTerNaCIONaIS: Da PaZ PerPÉTUa aO TerCeIrO aUSeNTe __________________________________335 Fredys Orlando Sorto BIBLIOGraFIa De e SOBre NOrBerTO BOBBIO NO BraSIL __________363 SOBre OS aUTOreS _________________________________369