[sumário] INTRODUÇÃO CAP. I OS ESTADOS UNIDOS E A PROIBIÇÃO UNIVERSAL CAP. II NARCOTRAFICANTES E REDES DE PODER CAP. III BRASIL E BOLÍVIA: REFRAÇÕES E REFRATÁRIOS CAP. IV DROGAS E MILITARIZAÇÃO: COLÔMBIA E MÉXICO NO SÉCULO XXI CONSIDERAÇÕES FINAIS LIBERAÇÕES E PERPETUAÇÕES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS “A vida é de queimar as questões.” Antonin Artaud Introdução Combates e riscos É grande a preocupação, neste início de século XXI, com esse conjunto de práticas ilegais conhecido como narcotráfico. A ele são atribuídos diversos problemas, que vão desde os casos de violência urbana até a formação de organizações criminosas internacionais. Os discursos governamentais e as notícias veiculadas pelas mídias responsabilizam-no por um sem-número de males que afligem as sociedades contemporâneas. A inquietação causada por essa prática proibida é intensa porque ela é apresentada como um inimigo sem rosto, uma força potente e difusa difícil de ser localizada e que se oculta como um animal ardiloso. O narcotráfico, tornado uma ameaça misteriosa, é amedrontador. Porém o incômodo alimentado pela existência da economia ilegal das drogas se apoia não apenas na dificuldade de identificá-la ou no medo gerado por sua violência; ela transtorna porque negocia mercadorias consideradas insuportáveis por boa parte das pessoas. Os produtos comercializados por esses homens e mulheres de negócios são substâncias amplamente consumidas e que são hoje ilegais. Tal ilegalidade significa que o circuito de produção e venda de inúmeros compostos químicos é proibido de existir segundo leis específicas. Essas leis, no entanto, não bastam para erradicar a procura por tais substâncias, fato que impulsiona um rentável negócio clandestino que se dedica a fazer chegar ao consumidor sua droga preferida. A proibição das drogas e o mercado subterrâneo por ela inaugurado produzem uma situação de guerra constante dentro dos países que banem o uso de psicoativos e também no plano internacional. Em geral, a existência da guerra é pensada como o fracasso da política: quando o diálogo ou a diplomacia falham, a violência vem como uma saída indesejável. Essa concepção é traduzida na voz de Clausewitz, teórico da guerra do século XIX, que afirmava: “a guerra é a política prolongada por outros meios”. Uma análise distinta, sustentada pelo filósofo Michel Foucault, defende que os embates de força, as disputas entre ideias e posturas políticas são uma forma de conflito, de guerra permanente que impõe vitórias e derrotas mesmo que não seja declarada a guerra clássica – aquela entre dois ou mais Estados. Desse modo, afirma Foucault, “a política é a guerra prolongada por outros meios”. A proibição das drogas e o narcotráfico conformam espaços de luta que se desenvolvem em diversos planos, de modo fluído e variado. Trata-se, ainda assim, de uma guerra, que se mostra como um conjunto de embates que envolvem Estados, empresas narcotraficantes, grupos armados e forças sociais. Não é um conflito tradicional, mas uma infinidade de batalhas não menos viscerais. Fosse outro o produto ilegal comercializado, o alarme criado em torno do narcotráfico seria menor. Entretanto, as drogas psicoativas são alvo de reprovações morais que condenam seu uso e amparam os clamores por repressão. O produto droga é, assim, por demais polêmico, pois está imerso em um complexo caldo de censura moral, que, por sua vez, alimenta desaprovações médicas, sanitárias e jurídicas. Desse modo, ao longo do século XX, duas demandas não cessaram de crescer: de um lado, por drogas psicoativas, de outro, por leis e medidas de repressão. As leis vieram e o mercado ilícito de drogas foi instaurado. A questão, longe de ser solucionada, tomou caminhos ainda mais tortuosos, levando ao desenvolvimento de máfias internacionais que cresciam no mesmo ritmo das iniciativas repressivas assumidas pelos Estados que adotavam o proibicionismo. Ao narcotráfico e suas mercadorias ficou associada, então, uma ideia de contaminação: contaminação individual (para aquele que se intoxica), contaminação social (para as comunidades onde há usuários e narcotraficantes) e contaminação institucional (a corrupção alimentada pela existência do mercado ilegal das drogas). As drogas psicoativas e o narcotráfico, vistos como um mal, foram eleitos alvos preferenciais do perpétuo combate pela regeneração social. No entanto, a colocação do narcotráfico e dos psicoativos em termos de mal ou bem não auxilia a compreensão desse importante campo de conflito mundial. Há sutilezas e detalhes de uma pulsante economia que não serão compreendidos com algum ganho de análise por estudos baseados em preconceitos de qualquer espécie. Assim, este livro se propõe a investigar o narcotráfico como acontecimento social que não pode ser entendido sem rastrear convicções morais e políticas. Não haverá a vontade de encontrar datas de fundação. Perguntas como quando começou o narcotráfico? não serão feitas. Não haverá, também, enxurradas de dados jornalísticos sobre apreensões de droga e outras informações que não permitem que leitor enriqueça seu repertório crítico. O objetivo aqui é outro: os alvos dessa investigação não serão muitos, mas serão contundentes. O narcotráfico como acontecimento político, econômico e social está mergulhado num espaço extremamente intrincado, um labirinto de histórias que impedem qualquer investigador de proclamar algo como: resolvi a equação. Essa análise almeja fornecer ao leitor o mínimo de elementos para que ele teça suas próprias conclusões. Desse modo, há que se passar pela história da proibição às drogas e pela história das organizações que se formam em torno dessas substâncias tornadas ilegais; é preciso reparar nas forças que moldam o tráfico de drogas e nos poderes que buscam reprimi-lo. Enfim, trata- se de entrar num território de riscos, um fogo cruzado que pretende ferir certezas e provocar outras reflexões. Roteiros e cartografias O percurso desta investigação se organiza em quatro movimentos. O primeiro capítulo, “Os Estados Unidos e a Proibição universal”, apresenta o ritmo da proibição das drogas a partir da iniciativa dos governos estadunidenses que, desde os primeiros anos do século XX, elaboraram leis severas contra inúmeras drogas e incentivaram a criação de legislações duras também no plano internacional. Será visto como o combate às drogas, que já fazia parte havia anos das preocupações do Estado norte-americano, chega a alcançar nos anos 1980 a posição de preocupação central dos EUA e sua política externa (em termos diplomáticos e militares). O segundo capítulo, “Narcotraficantes e redes de poder”, será um estudo de algumas das principais características da economia ilegal das drogas, que procurará desmontar algumas análises já consagradas sobre a questão, ao trazer novas noções sobre a organização e as estruturas do narcotráfico. O foco recairá sobre o momento em que o tráfico de drogas emerge como força sociopolítica importante na América Latina, na passagem dos anos 1970 para os 1980, e, por intermédio da história das organizações colombianas de Cali e Medellín, será possível acompanhar o desenvolvimento da indústria narcotraficante no continente até as modificações dos cenários a partir da década de 1990. Num terceiro momento, o capítulo “Brasil e Bolívia: refrações e refratários”, a análise sobre o narcotráfico e suas organizações segue tendo como base o estudo de diferentes aspectos do desenvolvimento do narcotráfico nesses países. No Brasil, acompanharemos desde os primeiros passos da proibição às drogas nos anos 1920 até a entrada do país na economia narcotraficante dos anos 1980, destacando o surgimento da organização Comando Vermelho e os desdobramentos do tráfico de drogas e das medidas repressivas do governo brasileiro na década de 1990. Veremos, também, um quadro da situação brasileira no início do século XXI, no qual convivem reformas legais, novas políticas repressivas e esboços de militarização do combate ao narcotráfico. A Bolívia será situada no fluxo internacional do narcotráfico, atentando tanto para a repressão ao negócio ilegal da coca, como exemplo das iniciativas norte-americanas de militarização