UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA TEÓRICO-JURÍDICA CURITIBA 2017 NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA TEÓRICO-JURÍDICA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, na linha de Direitos Humanos e Democracia, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestra em Direito. Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig CURITIBA 2017 B624s Bittencourt, Naiara Andreoli A superexploração da força de trabalho no neodesenvolvimentismo brasileiro: uma crítica teórico- jurídica / Naiara Andreoli Bittencourt; orientador: Celso Luiz Ludwig. – Curitiba, 2017. 216 p. Bibliografia: p. 203-216. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós- graduação em Direito. Curitiba, 2017. 1. Relações de trabalho. 2. Direito do trabalho. 3. Neoliberalismo I. Ludwig, Celso Luiz. II. Título. CDU 331.1 Catal Catalogação na publicação - Universidade Federal do Paraná Sistema de Bibliotecas - Biblioteca de Ciências Jurídicas TERMO DE APROVAÇÃO NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA TEÓRICO-JURÍDICA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, na linha de Direitos Humanos e Democracia, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestra em Direito, pela seguinte banca examinadora: Curitiba, 30 de março de 2017. Às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros, ao precariado, às batalhadoras e aos batalhadores superexplorados que resistem, que lutam, que sonham. Ao povo que enfrenta bravamente a ofensiva contra a democracia e constrói na práxis a alteridade. Para que a dor nunca nos seja indiferente. E porque é preciso refletir para construir o novo. AGRADECIMENTOS Não mexe comigo, que eu não ando só, Eu não ando só, eu não ando só...1 Eu não ando só, caminho ao lado de companheiras e companheiros que iluminam meus passos, tecendo manhãs, colhendo lírios, colorindo encontros e cavando resistências. Agradeço em especial, às pessoas e coletividades que me construíram nestes dois anos e que foram fundamentais em todo o processo do dissertar. À minha mãe, Cléa Mara, a quem dedico este trabalho. Por ser exatamente quem é. Por abrir minhas asas para encontrar quem realmente sou. Horizonte de mulher trabalhadora que guerreou desde sempre contra as garras da desigualdade que via e sentia na pele. Sua sensibilidade é expressada na dureza com que encara a injustiça. Você me inspira, me motiva, me ajuda e me acalma. A você devo a possibilidade de concluir mais essa fase, complexa e transformadora, de minha vida. Ao meu pai, Carlos, por nossas afinidades. Pela capacidade de diálogo e respeito mútuo, os quais ampliamos nesses dois anos. Sua trajetória também é parte da minha, sua luta de décadas de resistência e dedicação também me projetam. O movimento estudantil, a organização partidária, a luta sindical e campesina, estas agora também são nossas semelhanças. À Tai, minha flor, minha cor, minha cara. Irmã, diâmetro oposto de uma mesma face, você é colorido, você é incentivo, você é o mundo que desbrava e a presença certa nos momentos mais difíceis. Mesmo longe na gestação desta dissertação, foi a maior acompanhante dos dramas e das felicidades de dissertar. Este trabalho é parte seu, pelo incentivo incondicional, pelas trocas e relatos mundo afora, que também provocaram dúvidas, contestações e divagações. Pelas correções, formatações e especialmente, pelo conhecimento de recursos tecnológicos que facilitaram minha narrativa. Os créditos da formatação impecável dos gráficos e tabelas são seus. À minha grande família, pela trajetória de resistência, enfrentamento e defesa intransigente da democracia. Espero contribuições e diálogos deste trabalho. Ao André, por crescermos juntos no período que deu raízes a este trabalho. Por descobrirmos as várias formas do amor e do companheirismo, mesmo em caminhos diversos. Nossas trocas são de aprendizado mútuo e doçura. À imensidão de amigas e amigos que me fazem seguir leve e confiante: Às irmãs: Luana, pelo espelho que és em mim e pela afinidade desta e de outras vidas. Tchenna, pela plenitude, pela sensibilidade, pelas trocas em todos os âmbitos da vida. Àquelas com quem divido meu teto: Dindi, amiga companheira de vida, compartilhar a morada contigo foi fundamental para não surtar. Os cafés no meio da tarde, os palheiros acendidos e divididos eventualmente, os conselhos sinceros e assertivos deram asas e respiro à minha produção em vários âmbitos. Ananda, pelo ombro, afagos e consolos. E por me lembrar sempre de respirar. Sua sensibilidade foi fundamental. Jébs, fofinha, como é bom contar contigo para desconectar, desanuviar e sorrir. 1 Maria Bethânia, Eu não ando só, 2012. Aos companheiros de Santos Andrade a todo sempre: Laura, querida, por compartilhar as coisas boas da vida. Somar felicidades e integralidades só nos faz mais inteiras. Pannuti, irmão que ganhei de presente – até nas implicâncias – confio plenamente em sua sinceridade. Allan, cópia de mapa astral, pelas semelhanças cancerianas e pelo modo de construir a intelectualidade. Marcela, pela doçura, carinho e conforto nos melhores e piores momentos. Bia, por conseguirmos nos entender até nas divergências. Aos parceiros da construção da advocacia popular: à Paulinha, um exemplo, pela sociedade que já travamos desde o momento que nos conhecemos. Construir uma cultura feminista e de igualdade no mundo do trabalho é mais suave contigo. Gui, sócio, amigo, parceiro e companheiro. Pela profundidade em todos os âmbitos possíveis: acadêmicos, da advocacia, da militância, da vida, de sonhos e de esperanças. Às bruxas que encantam e empoderam coletivamente nosso caminho: Dindi, raio de sol. Mari Auler, linda, pelo esplendor em que consegue se comunicar ao mundo. Dressa, por compartilhar as durezas da pós-graduação, com empatia e alegria. Isa, pela irmandade de Yewá e pela agilidade e determinação inspiradoras. Maine, mar de profundidade. Hannah, diva serena. Aos amigos-exemplos: Renato, minha admiração, a universidade é carente de lutadores como você. Thi Hoshino, que conquistou meu coração desde os tempos de caloura. Você é paradigma de fé, de intelecto e de amizade. Àqueles e aquelas que admiro na vida e na luta: Elô, quanta força, quanta disposição e persistência. Sté, lindeza, parceira sem pestanejar, vejo em você a construção da luta na leveza. Edi, te escutar é sempre aprender. Rubens, Tóia, Pedro Carrano, Clara Lume, Fernando Prioste, Darci Frigo, Júlia Franzoni... À Márcia, por encorajar o desabrochar e o florescer. Ao Programa de Pós-graduação em Direito, personificado nos mestres, professores, servidores e aos colegas que se fizeram amigos. Às/aos professoras/es, especialmente aqueles com quem aprendi em sala de aula, Celso Ludwig, Aldacy Coutinho, Clara Borges, Liana Carleial, Vera Karam, Katya Kozicki, Melina Fachin, Ana Carla Matos, Luis Fernando Pereira e Ricardo Marcelo Fonseca. Aos/às queridos/as Vanessa, Mauro e Eduardo, servidores que acompanham e nos salvam dos dramas. Aos amigos, Rafa Julião, Alessandra, Dhyego, Lawrence, Diorlei, Lígia. À Consulta Popular, pela construção coletiva de um projeto popular para o Brasil e, em especial, ao núcleo Anita Pereira Cézar: os juristas populares. À Marcha Mundial de Mulheres, por descobrir um espaço de luta de mulheres contra o patriarcado, na intersecção necessária entre o gênero, a raça e a classe. Às Promotoras Legais e Populares, pelo lutar cotidiano na educação popular feminista. À Terra de Direitos, por existir como resistência crítica no/ao direito e por me construir como advogada popular. À Turma do Pronera, pelo aprendizado inenarrável. Vocês me encantam, vocês me mostram a faísca da universidade popular, vocês reinventam e questionam a educação formal superior. E foram vocês que me incentivaram a seguir com segurança os tablados da sala de aula. Agradeço todos os encontros que tivemos. Em especial à Daiane, Jaqueline, Isabel, Ana, Mônica, Jeferson, Danielle e Débora. Ao NEFIL, Núcleo de Estudos Filosóficos, pelos aprendizados e trocas acadêmicas que me formaram desde 2013. Esta dissertação é fruto de nossos debates, agradeço imensamente. Em especial Celso, Pazello, Márcio, Pedro. Ao Pedro também pelas contribuições e revisões certeiras neste trabalho. À CAPES, pelo financiamento imprescindível dos estudos durante o mestrado. Ao Professor Celso Luiz Ludwig, mestre de uma profundidade teórica inimaginável, agradeço pela orientação, pela disposição, por construir uma filosofia do direito da libertação em nossa América Latina. Ao Professor Ricardo Prestes Pazello, “guia” acadêmico e militante exemplar, por abrir caminhos em direção ao sul da produção marxista. À Professora Roberta Traspadini, por reconstruir a Teoria Marxista da Dependência no Brasil e por enfrentar o machismo ainda neste campo. Obrigada por prontamente aceitar avaliar este trabalho. Yo tengo tantos hermanos Que no los puedo contar Cada cual con sus trabajos Con sus sueños, cada cual Con la esperanza adelante Con los recuerdos detrás Gente de mano caliente Por eso de la amistad Con uno lloro, pa llorarlo Con un rezo pa rezar Con un horizonte abierto Que siempre está más allá Y esa fuerza pa buscarlo Con tesón y voluntad Y así seguimos andando Curtidos de soledad Nos perdemos por el mundo Nos volvemos a encontrar Y así nos reconocemos Por el lejano mirar Por la copla que mordemos Semilla de inmensidad Y así, seguimos andando Curtidos de soledad Y en nosotros nuestros muertos Pa que nadie quede atrás Yo tengo tantos hermanos Que no los puedo contar Y una hermana muy hermosa Que se llama ¡libertad!2 2 Atahualpa Yupanqui, Los Hermanos, 1969 (incompleta). Vim de longe, vou mais longe Quem tem fé vai me esperar Escrevendo numa conta Pra junto a gente cobrar No dia que já vem vindo Que esse mundo vai virar Noite e dia vêm de longe Branco e preto a trabalhar E o dono senhor de tudo Sentado, mandando dar E a gente fazendo conta Pro dia que vai chegar Marinheiro, marinheira Quero ver você no mar Eu também sou marinheira Eu também sei governar Madeira de dar em doido Vai descer até quebrar É a volta do cipó de aroeira No lombo de quem mandou dar Geraldo Vandré, Aroeira, 1967. RESUMO A presente dissertação tem como objetivo o aprofundamento teórico-crítico acerca das relações de trabalho no Brasil durante o período denominado Neodesenvolvimentista, a partir do crivo jurídico. Com alicerce na Teoria Marxista da Dependência e nas Teorias Descoloniais latino-americanas, busca-se compreender as metamorfoses no cenário do trabalho brasileiro, delineando as alterações e continuidades da superexploração da força de trabalho e os respectivos impactos no/do fenômeno jurídico. Para tanto, imprescindível situar o neodesenvolvimentismo como conjunto de políticas- econômicas dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff, que difere, porém não rompe com o trajeto neoliberal e com a condição de dependência brasileira. Tendo como enfoque a reestruturação produtiva e a conformação de uma nova apresentação da classe trabalhadora brasileira, pretende-se problematizar os três fatores que moldam a superexploração da força de trabalho, segundo Ruy Mauro Marini: a elevação da jornada de trabalho, a elevação da intensidade do trabalho e a remuneração do(a) trabalhador(a) abaixo do seu valor. Tais elementos são necessários para apontar a existência de relações jurídicas dependentes na América Latina, em especial nas relações contratuais de trabalho, com fundamento na crítica marxista e descolonial ao direito que o identificam como relação social jurídica vinculada ao valor nas sociedades capitalistas. Todavia também se mira para a superação destas relações dependentes. As novas configurações no mundo do trabalho também podem engendrar potencialidades de sua transformação, com fundamento nas práticas dos movimentos populares, na exterioridade ou enquanto trabalho vivo, fonte criadora de riqueza. Esta atuação se dá também no âmbito do direito, percebendo sua insuficiência estratégica, mas inevitabilidade tática, crítica e política por meio da práxis insurgente. Palavras-chave: Superexploração; Neodesenvolvimentismo; Direito; Trabalho; Teoria Marxista da Dependência; Colonialidade do Poder.