UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ANDERSON FELIPE ALVAREZ OLIVEIRA GEOPOLÍTICA E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: O caso da Líbia FLORIANÓPOLIS, 2014 ANDERSON FELIPE ALVAREZ OLIVEIRA GEOPOLÍTICA E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: O caso da Líbia Monografia submetida ao curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharelado. Orientador: Prof. Dr. Helton Ricardo Ouriques FLORIANÓPOLIS, 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota 9,0 ao acadêmico Anderson Felipe Alvarez Oliveira na disciplina CNM 7280 – Monografia, pela apresentação deste trabalho. Banca Examinadora: _____________________________________ Prof. Dr. Helton Ricardo Ouriques _____________________________________ Prof.Dr.(a) Graciela de Conti Pagliari _____________________________________ Prof.Dr.(a) Patrícia Fonseca Ferreira Arienti FLORIANÓPOLIS, 2014. Ao meu pai que sempre me deu força A minha mãe que sempre me deu sabedoria Ao meu irmão que sempre ao meu lado “He that increaseth knowledge, increaseth sorrow” Ecclesiastes 1:18 RESUMO O petróleo é fundamental para a sobrevivência da economia internacional e projeções demonstram que, pelo menos ate 2030, o petróleo continuará sendo a principal fonte de energia, embora haja uma redução gradual do consumo. Em termos geopolíticos, o petróleo é tão vital para a segurança energética dos países a ponto de ser securitizado a partir da década de 1970. A vinculação da geopolítica energética e os direitos humanos se deram a partir de 1990, com a Guerra do Golfo, porém a consolidação do direito de ingerência em caso de graves violações dos direitos humanos só foi possível após a doutrina de responsabilidade de proteger. O objetivo deste estudo é analisar se a intervenção humanitária na Líbia, em 2011, teve fins humanitários ou geopolíticos. Palavras-Chave: Geopolítica Energética, Intervenção Humanitária, Responsabilidade de Proteger, Líbia. ABSTRACT Oil is critical to the survival of the international economy, and projections show that, until the year 2030, oil still remain the most important source of energy, even though there is a gradual reduction in consumption. In geopolitical terms, oil is so vital to the energy security that it was securitized from the 1970s. The link between energy policy and human rights has been set since 1990 with the Gulf War. However, the consolidation of the right of intervention in cases of gross violations of international human rights law has been possible only after the doctrine of responsibility to protect. The aim of this study is to analyze if the humanitarian intervention on Libya, in 2011, it occurred by geopolitical or humanitarian purposes. Key-words: Energy Geopolitics, Humanitarian Intervention, Responsibility to Protect LISTA DE FIGURAS FIGURA 1- DEFININDO A SEGURANÇA ENERGÉTICA ................................................................... 39 FIGURA 2 - SISTEMA DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS DA IEA ..................................................... 46 FIGURA 3- MAPA DA LÍBIA .........................................................................................................84 LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1 - CONSUMO DE ENERGIA DO GOVERNO DOS EUA POR AGÊNCIA DE 1975 ATÉ 2011. 31 GRÁFICO 2 - CONSUMO DE ENERGIA DO GOVERNO DOS EUA POR AGÊNCIA DE 2003, 2010 E 2011. ................................................................................................................................. 32 GRÁFICO 3 - PRINCIPAIS PRODUÇÕES DE ENERGIA DOS ESTADOS UNIDOS ENTRE 1950 - 2011 .. 34 GRÁFICO 4 - DEMANDA MUNDIAL DE PETRÓLEO, 1990 - 2018 (MILHÕES DE BARRIS POR DIA) .. 43 GRÁFICO 5 - TOTAL DE PETRÓLEO IMPORTADO 200-2035 ......................................................... 45 GRÁFICO 6 - TOTAL DE RESERVAS DE PETRÓLEO DA IEA (POR REGIÃO) .................................... 47 GRÁFICO 7 - PRINCIPAIS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE PETRÓLEO ............................... 49 GRÁFICO 8 - DESTINO DAS EXPORTAÇÕES DE PETRÓLEO CRU DA LÍBIA EM 2012 ...................... 85 GRÁFICO 9 - INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO MUNDIAL DE PETRÓLEO CRU E COMBUSTÍVEL LÍQUIDO (JANEIRO DE 2011 ATÉ A PRIMEIRA METADE DE NOVEMBRO DE 2013) ................. 85 GRÁFICO 10 - A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NA LÍBIA, JANEIRO DE 2010 A SETEMBRO 2013. ...... 86 LISTA DE ABREVIATURAS ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro AFRICOM - United States Africa Command ou Comando dos Estados Unidos para África AGNU - Assembleia Geral das Nações Unidas ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis CEBRI - Centro Brasileiro de Relações Internacionais CICV - Comitê Internacional da Cruz Vermelha CNT - Conselho Nacional de Transição CSNU - Conselho de Segurança das Nações Unidas DIH - Direito Internacional Humanitário FMI - Fundo Monetário Internacional GTEP - Grupo de Tecnologia e Engenharia de Petróleo IEA - International Energy Agency ou AIE - Agência Internacional de Energia IOC - International Oil Companies NEP - National Energy Program NEPDG - National Energy Policy Development Group OECD - Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico OECE- Organização Europeia para a Cooperação Econômica ONGs - Organizações não Governamentais