Maria Cristina Soares Paniago MÉSZÁROS E A INCONTROLABILIDADE DO CAPITAL Creative Commons - CC BY-NC-ND 3.0 Diagramação: Estevam Alves Moreira Neto Revisão: Luciano Accioly Lemos Moreira e Estevam Alves Moreira Neto Capa: Marcos “Brado” Rodrigues ISBN XXX-XX-XXXX-XXX-X 1. XXX 2. XXX 3.XXX 4. XXXX Esta obra foi licenciada com uma licença Creative Commons - Atribuição - NãoComercial - SemDerivados 3.0 Brasil. Para ver uma cópia desta licença, visite creativecommons.org/ licenses/by-nc-nd/3.0/br/ ou envie um pedido por escrito para Creative Commons, 171 2nd Street, Suite 300, San Francisco, Cali- fornia, 94105, USA. Esta licença permite a cópia (parcial ou total), distribuição e transmis- são desde que: 1) deem crédito ao autor; 2) não altere, transforme ou crie em cima desta obra e 3) não façam uso comercial dela. 1ª edicação: EDUFAL INSTITUTO LUKÁCS 2ª edição - revista: agosto de Rua XXXXXX - XXXX 2012 CEP XXXX – São Paulo/SP Telefax: (XX) XXXX-XXXX [email protected] www.institutolukacs.com.br Maria Cristina Soares Paniago MÉSZÁROS E A INCONTROLABILIDADE DO CAPITAL 2a edição - revista Instituto Lukács São Paulo, 2012 À minha mãe... sempre presente em minha memória. Aos meus filhos Ana e André. Ao Serginho. Por tudo. SUMÁRIO NOTA À 2a EDIÇÃO.............................................................................7 PREFÁCIO..............................................................................................9 INTRODUÇÃO....................................................................................13 CAPÍTULO 1 - CONCEPÇÃO MARXIANA DE CAPITAL, SEGUNDO MÉSZÁROS ......................................................................21 1.1 Desenvolvimento Histórico do Capital ao Capitalismo........21 1.2 Personificações do Capital e Comando sobre o Trabalho....25 1.3 Exigências Reprodutivas do Sistema Orgânico do Capital....31 1.4 Contradições Imanentes e Natureza de Causa Sui.....................36 1.5 Esgotamento dos Ajustes Estratégicos...................................42 CAPÍTULO 2 - CRISE ESTRUTURAL E ATIVAÇÃO DOS LIMITES ABSOLUTOS DO SISTEMA DO CAPITAL.................45 2.1 Produção Genuína e Produção Destrutiva..............................45 2.2 Crise Estrutural e Rejeição do Capital às Restrições.................50 2.3 Fundamentos da Crise Estrutural............................................53 2.4 Ativação dos Limites Absolutos...............................................62 CAPÍTULO 3 - ESTADO E CAPITAL : UMA RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE NA BASE MATERIAL........................75 3.1 Por que a necessidade do Estado Moderno?..........................75 3.2 Ação Corretiva e Coesiva do Estado Moderno.....................80 3.3 Elementos Constitutivos da Reciprocidade Dialética entre Estado e Capital................................................................83 3.4 Defeitos Estruturais do Sistema do Capital..............................86 3.5 Diferenças Estruturais de Funções..........................................91 CAPÍTULO 4 - DESAFIO HISTÓRICO DA OFENSIVA SOCIALISTA........................................................................................99 4.1 Fracasso do Reformismo e Luta Emancipatória do Trabalho.................................................................................99 4.2 Política Defensiva , Parlamento e o Poder Material do Capital..................................................................................108 4.3 Condições Objetivas da Ofensiva Socialista........................119 4.4 Sujeito Ativo da Alternativa Socialista...................................123 CAPÍTULO 5 - INCONTROLABILIDADE DO CAPITAL.....129 5.1 Fundamentos Ontológicos da Incontrolabilidade do Capital..................................................................................129 5.2 Unidades Industriais e a Questão do Controle sobre o Sistema Global............................................................138 5.3 Concepções Existentes de Controle......................................141 5.4 O Sistema do Capital é Irreformável e Incontrolável............149 CONCLUSÃO....................................................................................153 BIBLIOGRAFIA................................................................................161 Maria Cristina Soares Paniago NOTA À 2ª EDIÇÃO A 1ª edição deste livro foi realizada pela Editora da Universidade Federal de Alagoas (EDUFAL), em 2007, numa pequena tiragem, depois seguida de uma 2ª reimpressão que se esgotou rapidamente. Há muito se intentava republicar o livro para atender à demanda que recebíamos, mas não foi possível concretizá-la em razão das repetidas negativas da EDUFAL. Pensamos que hoje este problema está resolvido, tendo em vista a oportunidade de republicá-lo pelo Instituto Lukács. O estudo de Mészáros, aqui realizado, traz as principais teses de- senvolvidas pelo autor no Para Além do Capital. Esta obra densa e provocativa aborda os fundamentos da crise estrutural vivida pelo capitalismo contemporâneo, numa tentativa claramente explicitada de contribuir, após Marx, para uma teoria revolucionária de transi- ção ao socialismo. Esta 2ª edição do livro reproduz integralmente o conteúdo da 1ª edição. No entanto, cabe fazer uma atualização das obras de Mészá- ros publicadas após a redação deste livro. À publicação de Para Além do Capital em português, no ano de 2002, seguiu-se mais 8 títulos do autor, editados pela Boitempo Editorial. São eles: O Século XXI (2003), A Educação para o Capital (2005), O Desafio e o Fardo do Tempo Histórico (2007), A Crise Estrutural do Capital (2009), Estrutura Social e Formas de Consciência (2009), Atualidade Histórica da Ofensiva Socialista (2010), Estrutura Social e Formas de Consciência II (2011), A obra de Sartre (2012). A presente publicação tem o intuito de introduzir o leitor na discussão proposta por Mészáros, e de provocar a curiosidade que leve o leitor a mergulhar nessa obra original e estimulante de 1102 páginas. O eixo condutor do livro é a Incontrolabilidade do Capital, sem 7 Mészáros e a Incontrolabilidade do Capital o qual toda a crítica ao capital realizada por Mészáros e a inviabili- dade de sua superação através de mediações políticas perderiam o sentido. Mészáros, assistente de Lukács nos anos 50, na Hungria, expres- sa no Para Além do Capital uma profunda influência do mestre em sua formação intelectual e na impostação ontológica por ele adotada na investigação da totalidade dos temas tratados. A crítica radical, sem nenhuma concessão política ou teórica, que faz das sociedades capitalistas e pós-capitalistas, leva-o inevitavel- mente a resgatar a possibilidade, e a necessidade, de se constituir uma alternativa à destrutividade do capital, já posta por Marx no século XIX. Para Mészáros, a transição ao socialismo está na ordem do dia. Portanto, compreender a necessidade da superação do capi- tal é uma exigência vital para se obter êxito na luta pela emancipação do trabalho. É na fundamentação desta análise que este livro pretende intro- duzir o leitor. Vamos a ele. A autora. Maceió, Abril de 2012. 8 Maria Cristina Soares Paniago PREFÁCIO Vivemos, hoje, um tempo que eu chamo de “tempo de covardia”. Covardia por parte da maioria dos intelectuais. Não uma covardia subjetiva, ainda que esse aspecto também possa estar presente. Mas, uma covardia objetiva, isto é, a admissão da derrota da proposta de transformação radical do mundo e, mais ainda, a defesa de que, na verdade, não foi uma derrota de uma causa real, mas simplesmente o reconhecimento de que se tratava de uma aspiração completamen- te descabida. Segundo esses intelectuais, a pretensão, surgida a partir do século XIX, de que a razão humana seria capaz de compreender o mundo na sua integralidade e de que a ação humana poderia trans- formá-lo radicalmente não passou de uma utopia sem fundamento real. Desse modo, a verdadeira e única alternativa seria o aperfeiço- amento, a humanização da ordem social capitalista. Trata-se de uma covardia porque significa abandonar a causa − possível − da construção de um mundo efetivamente igualitário e livre e abraçar a causa − impossível − da construção desse mundo sob a lógica do capital ou mesmo de admitir, simplesmente, que a desigualdade social é insuperável. Esta covardia se manifesta tanto entre os conservadores como entre os chamados progressistas. Entre os primeiros, porque, uns mais outros menos, assumiram, conscientemente, a defesa do ca- minho neoliberal, sabidamente produtor de imensas desigualdades sociais, como a única alternativa para a humanidade. Entre os se- gundos, de maneira ainda mais expressiva, porque antes advogavam, embora também com variantes, o socialismo como alternativa pos- sível e superior para a humanidade. E, agora, diante dos monumen- tais problemas que a humanidade enfrenta, apequenaram-se e, para serem aceitos pelo establishment, isto é, para não serem chamados de 9 Mészáros e a Incontrolabilidade do Capital “jurássicos”, de ultrapassados, de utópicos; para não estar sempre do lado dos “perdedores”, passaram a defender o aperfeiçoamento dessa ordem social como a única e melhor alternativa. Ambas as posições, dos conservadores e dos chamados progres- sistas, passam pela afirmação de que é possível controlar o capital, ou seja, de que se pode obrigá-lo a não produzir desigualdades so- ciais cada vez mais aberrantes. E esse controle se daria através do Estado e dos organismos da chamada sociedade civil. Por outro lado, essa covardia se torna ainda maior quando se vê, a cada dia que passa, que os problemas da humanidade se tornam mais graves e prementes. E que é, claramente, a lógica do capital a responsável última por esses problemas. Defender, nesse momento de “pensamento único” avassalador, a tese de que é impossível controlar o capital, de que não há força nenhuma no mundo capaz de impedi-lo de produzir cada vez mais desigualdades sociais, de que não é possível construir uma comu- nidade autenticamente humana sob a lógica do capital, exige uma grande dose de coragem intelectual e moral. Maior ainda se con- siderarmos que as profundas e devastadoras derrotas sofridas por aqueles que assumiram a luta pela transformação radical do mundo e pela construção e uma sociedade comunista pareceram comprovar empiricamente a inviabilidade desse projeto. O preço pago por isso é alto, especialmente dentro da academia, mas também fora dela. Mas, felizmente, ainda há intelectuais que não se acovardaram nem diante das derrotas nem diante da imensidade das tarefas. In- telectuais que não só proclamam, mas buscam fundamentar, com profundidade e rigor, a possibilidade e a necessidade de superação radical do capital e de toda a sociabilidade que se ergue a partir dele. Entre esses encontra-se um, de enorme estatura intelectual, que teve a coragem de situar-se na linha de frente da luta pelo resgate do instrumental metodológico de caráter radicalmente crítico e revolu- cionário e pela defesa, racional e rigorosa, do socialismo como for- ma superior de sociabilidade. Este autor se chama István Mészáros. Uma das teses centrais da sua obra máxima, intitulada Para Além do Capital, é justamente a da incontrolabilidade do capital. E é sobre essa temática que se debruça Maria Cristina Soares Paniago, autora do livro: Mészáros e a incontrolabilidade do capital. O mérito da tese de doutorado de Maria Cristina Soares Paniago, ora publicada em livro, reside precisamente em sistematizar toda a argumentação contida na obra de Mészáros a respeito dessa proble- mática. A autora mostra como Mészáros resgata a análise feita por 10