FACULDADE DE ECONOMIA MESTRADO EM GESTÃO Sociedade da Informação e Governo Electrónico Uma realidade irreversível em Cabo Verde Alexandre dos Santos Dias Trabalho apresentado no âmbito do Mestrado em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Orientador: Professor Doutor Rui Pedro Santos Lourenço Coimbra Fevereiro, 2011 MESTRADO EM GESTÃO Sociedade da Informação e Governo Electrónico Uma realidade irreversível em Cabo Verde Trabalho de Mestrado apresentado à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para obtenção do grau de Mestre em Gestão sob orientação do Professor Doutor Rui Pedro Santos Lourenço. Aluno: Alexandre Dias Orientador: Prof. Doutor, Rui Lourenço Supervisor: Dr. Guevara Cruz Relatório de Estágio – Mestrado em Gestão Agradecimentos A realização desse estágio e o seu sucesso deve-se a inúmeros factores, principalmente pelos apoios que obtive. As pessoas que estiveram sempre do meu lado e que acima de tudo me ajudaram em mais essa etapa da minha vida, não poderia deixar de prestar o meu agradecimento. Ao meu orientador, Professor Doutor Rui Pedro Santos Lourenço, pela disponibilidade, conhecimentos, valorosa e incansável orientação, transmitida com sabedoria, dedicação e incentivo. Ao meu supervisor, Dr. Guevara Cruz, pela oportunidade que me concedeu, pela orientação e pelo apoio. A ele o meu muito obrigado. Em especial, aos meus pais e irmãos, pelo apoio, orgulho e carinho que demonstraram ao longo da minha vida. A vocês o meu eterno agradecimento. Aos meus amigos e restantes familiares, por estarem sempre presentes. Ao NOSi, pelo acolhimento e pela confiança que em mim depositaram. À Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, instituição e académicos, que me proporcionou uma boa preparação académica e excelentes momentos de lazer. Àqueles que sempre me incentivaram a perseguir os meus objectivos e que em muito contribuíram para que os conseguisse alcançar. Por fim, à Nereida da Luz, por estar presente nos bons e maus momentos. A todos o meu sincero “AGRADECIMENTO” I Relatório de Estágio – Mestrado em Gestão Índice Agradecimentos ................................................................................................................................I Índice de Figuras ........................................................................................................................... IV Lista de Siglas e Abreviaturas ........................................................................................................ V Introdução ........................................................................................................................................ 1 Capítulo I: Enquadramento Teórico ................................................................................................ 2 1.1. Sociedade da Informação ...................................................................................................... 2 1.2. Sociedade do Conhecimento................................................................................................. 6 1.3. A Sociedade da Informação e Sociedade do Conhecimento: Evolução Histórica ............... 8 1.4. Governo Electrónico ........................................................................................................... 11 1.4.1. Definições ........................................................................................................................ 12 1.4.2. Potencialidades e Implicações do Governo Electrónico ................................................. 15 1.5. Conclusões .......................................................................................................................... 19 Capítulo II: Sociedade da Informação e Governo Electrónico em Cabo Verde ........................... 22 2.1. Sociedade da Informação .................................................................................................... 22 2.2. As TIC em Cabo Verde ...................................................................................................... 26 2.2.1. Ambiente Jurídico ........................................................................................................... 27 2.2.2. As Infra-estruturas de Comunicações.............................................................................. 28 2.3. Governo Electrónico em Cabo Verde ................................................................................. 29 Capítulo III: Contexto da entidade de acolhimento – NOSi ......................................................... 36 3.1. Origem ................................................................................................................................ 36 3.2. Missão ................................................................................................................................. 37 3.3. Objectivo............................................................................................................................. 38 3.4. Estrutura Organizacional e Humana do NOSi .................................................................... 38 3.5. Sistemas de Informação desenvolvidos pelo NOSi ............................................................ 40 3.5.1. Áreas de Acção ................................................................................................................ 40 3.5.2. Principais Produtos/Sistemas .......................................................................................... 43 3.6. A Internacionalização do NOSi .......................................................................................... 49 II Relatório de Estágio – Mestrado em Gestão Capítulo IV: O Estágio .................................................................................................................. 51 4.1. Objectivo e âmbito do estágio ............................................................................................ 51 4.2. Sistemas de Informação/Software utilizadas no estágio ..................................................... 52 4.3. Tarefas desenvolvidas na instituição .................................................................................. 53 4.3.1. Participação no processo de levantamento dos requisitos funcionais ............................. 56 4.3.2. Participação no desenho dos procedimentos ................................................................... 56 4.3.3. Realização de testes das aplicações ................................................................................. 57 4.3.4. Elaboração dos manuais das aplicações .......................................................................... 60 4.3.5. Deployment/Implementação e Formação ........................................................................ 61 Capítulo V: Considerações Finais ................................................................................................. 63 Anexos ........................................................................................................................................... 73 Anexo 1: Análise SWOT na construção da Sociedade de Informação em Cabo Verde ............... 73 Anexo 2: Descrição das Sete Vertentes do Modelo Conceptual ................................................... 74 Anexo 3: Articulação entre o PESI e as GOP ............................................................................... 75 Anexo 4: Alinhamento do PESI com os Objectivos Estratégicos de Cabo Verde ........................ 76 Anexo 5: Articulação entre o PESI e a AISI ................................................................................. 77 Anexo 6: Infra-estrutura Submarina de Fibra Óptica em Cabo Verde .......................................... 78 Anexo 7: Rede Geral do Estado .................................................................................................... 79 Anexo 8: Rede do Estado por ilha – exemplo ilha de São Vicente ............................................... 80 Anexo 9: Objectivos Estratégicos para o Governo Electrónico em Cabo Verde .......................... 81 Anexo 10: Análise SWOT no Desenvolvimento da Governação Electrónica .............................. 82 Anexo 11: Plataforma do Ciclo de Vida do Operador Económico ............................................... 83 Anexo 12: Organograma Actual do NOSi .................................................................................... 84 Anexo 13: Fluxograma do Licenciamento Provisório Simplificado ............................................. 85 Anexo 14: Fluxograma do Licenciamento Definitivo Simplificado ............................................. 86 III Relatório de Estágio – Mestrado em Gestão Índice de Figuras Figura 1 - Referências para o PESI ................................................................................................... 23 Figura 2 - Alicerce da Sociedade da Informação em Cabo Verde .................................................... 24 Figura 3 - Modelo Conceptual do PESI ............................................................................................ 25 Figura 4 - Terminologia Adoptada .................................................................................................... 30 Figura 5 - A Governação Electrónica no âmbito da Sociedade da Informação ................................ 31 Figura 6 - Abordagem Conceptual da Governação Electrónica ........................................................ 31 Figura 7 - Eixos de Actuação da Governação Electrónica ................................................................ 32 Figura 8 - Projectos Chave do PAGE ................................................................................................ 34 Figura 9 - Organograma do NOSi ..................................................................................................... 39 Figura 10 - Diagrama das Tarefas Desenvolvidas no Estágio........................................................... 54 Figura 11 - Cronograma das Tarefas Desenvolvidas no Estágio ...................................................... 55 IV Relatório de Estágio – Mestrado em Gestão Lista de Siglas e Abreviaturas AISI – Iniciativa Africana para a Sociedade de Informação ANAC – Agência Nacional das Comunicações ANICC – Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal AOR – Atlantic Ocean Region APDSI – Associação para a promoção e desenvolvimento da sociedade da Informação ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares CAEOPP – Comissão de Alvará de Empresas de Obras Públicas e Particulares CCV – Correios de Cabo Verde CIISI – Comissão Interministerial para a Inovação e a Sociedade da Informação CMSI – Cimeira Mundial da Sociedade de Informação CV – Cabo Verde CVT - Cabo Verde Telecom DECRP – Documento de Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza DGCI – Direcção Geral de Contribuições e Imposto DGF – Direcção Geral das Farmácias DGIC – Direcção Geral de Indústria e Comércio DGRNI – Direcção Geral dos Registos Nacional de Identificação DGT – Direcção Geral de Turismo DREN – Direcção Regional Norte E-Gov – E-Government E-Government – Governo Electrónico ERP – Enterprise Resource Planning FEUC – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra G2G – Government to Government G2B – Government to Business G2C – Government to Citizens GOP – Grandes Opções do Plano ICP-CV – Infra-estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde IFC-BM – International Finance Corporation, World Bank INCV – Imprensa Nacional de Cabo Verde INPS – Instituto Nacional de Previdência Social MCA – Millenium Challenge Account MITT – Ministério de Infra-estrutura, Transporte e Telecomunicação NOSI – Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ONU – Organização das Nações Unidas PAGE – Plano de Acção para a Governação Electrónica PESI – Programa Estratégico para a Sociedade de Informação V Relatório de Estágio – Mestrado em Gestão PND – Plano Nacional de Desenvolvimento PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento RAFE – Reforma da Administração Financeira do Estado RCC – Rede Comum de Conhecimento dos Países Lusófonos SCMP – Sistema de Comunicação Multi Plataforma SIARA – Sistema Integrado de Alerta Rápido de Alimentos SIE – Sistema de Informação para Educação SIG – Sistema de Informação Geográfica SIGAE – Sistema Integrado de Gestão e Acompanhamento dos Estudantes SIGE – Sistema Integrado de Gestão Escolar SIGOF – Sistema Integrado para Gestão Orçamental e Financeira SIM – Sistema de Informação Municipal SIMFAR – Sistema Integrado de Monitorização do Mercado Farmacêutico SIPS – Sistema Integrado da Previdência Social SIS – Sistema de Informação para a Saúde SNIAC – Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil SPE – Sistema de Pagamentos Electrónicos SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação UCRE – Unidade de Coordenação da Reforma do Estado UIT – União Internacional de Telecomunicações UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura WACS – West African Cable System VI Relatório de Estágio – Mestrado em Gestão Introdução Em cumprimento do plano curricular do Mestrado em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a última etapa consiste na realização e defesa pública de um projecto final. Neste âmbito foi realizado um estágio curricular que deu origem ao presente trabalho com o tema “Sociedade da Informação e Governo Electrónico - Uma realidade irreversível em Cabo Verde”. O estágio representa para os estudantes uma oportunidade para o primeiro contacto com o mundo empresarial, o que não sucedeu comigo, visto que no meu caso significou uma mudança de carreira profissional, da área financeira para a área de sistemas de informação. Esse estágio tem como principais objectivos a conclusão do Mestrado em Gestão, a aplicação dos conhecimentos adquiridos durante a fase lectiva e a minha contribuição na reforma do Estado e na modernização da Administração Pública de Cabo Verde, tendo como foco a Governação Electrónica e a promoção da sociedade cabo-verdiana numa Sociedade da Informação. Assim, o estágio foi realizado no período de Março a Agosto 2010, na área de sistemas de informação, na sede do NOSi no departamento de Deploy and Training, sito na cidade da Praia – Cabo Verde. Integrado no projecto “Improving Business Life Cycle Services”, desempenhei funções de “técnico consultor” (levantamento de requisitos funcionais, de entrega, implementação e formação de sistemas de informação). Contou com a supervisão do Dr. Guevara Cruz, coordenador do departamento de Deploy e com a orientação do Professor Doutor Rui Lourenço. Este trabalho encontra-se constituído em cinco capítulos. No primeiro capítulo é feito um enquadramento teórico do estágio, apoiado no tema em cima apresentado. No segundo, faz-se uma abordagem do que foi feito em Cabo Verde, em termos de planeamento estratégico nessas áreas. De seguida, no terceiro, é contextualizada a entidade de acolhimento (NOSi). No penúltimo capítulo, apresenta-se as actividades e tarefas realizadas, e finalmente, no último capítulo, são apresentadas as considerações finais. 1 Relatório de Estágio – Mestrado em Gestão Capítulo I: Enquadramento Teórico O estágio foi realizado na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) enquadrado no plano de desenvolvimento e implementação da Sociedade de Informação e da Governação Electrónica do Estado de Cabo Verde. Assim, este capítulo tem como objectivo o enquadramento teórico do estágio na teoria existente nas referidas áreas. 1.1. Sociedade da Informação A Sociedade de Informação é um tipo de sociedade que se encontra em forte processo de formação e expansão. Está em constante mutação inserindo a sociedade contemporânea num processo de mudança tendo como principais responsáveis as TIC. Este movimento de transformações das sociedades em Sociedade da Informação é bem visível à escala do globo, envolvendo milhões de pessoas em todo mundo, desde cientistas a cidadãos comuns. A literatura nesta matéria é consensual, identificando a Sociedade da Informação como um novo paradigma de sociedade baseada no valioso bem, a informação. Este novo paradigma de organização das sociedades assenta num modo de desenvolvimento social e económico onde a informação, como instrumento de criação de conhecimento, desempenha um papel basilar na produção de riqueza e na contribuição para o bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos. Sendo um modelo de sociedade de uma abrangência transversal a toda a sociedade e que apresenta um ritmo de aceleração considerado imparável e irreversível. Dias Coelho, questiona se este movimento não será uma 4ª revolução da informação, após as três revoluções anteriores associadas à invenção da escrita, do livro e da impressão. Movimento caracterizado pela convergência entre as telecomunicações, os computadores e os média, representando uma das características mais marcantes da Sociedade da Informação (Coelho apud Robalo, 2007). Tennessy Mnemosyne afirma que cada vez mais há uma mudança de estatuto social onde o cerne das atenções desloca-se da produção de bens materiais à informação, ao conhecimento, ao saber. Cada vez é mais importante o saber do que ter o conhecimento e sua “aquisição” passam a ser o foco de uma corrida tecnológica que se desenvolve exponencialmente redefinindo e redimensionando as concepções de tempo e espaço (Mnemosyne, 2004). 2