MMINISTÉRIO DA SAÚDE Memória da Loucura Brasília – DF 2003 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Documentação e Informação Centro Cultural da Saúde Memória da Loucura Série J. Cadernos Centro Cultural da Saúde Brasília – DF 2003 © 2003. Ministério da Saúde. Não é permitida a reprodução parcial ou total desta obra, exceto com a autorização prévia do autor. Série J. Cadernos Centro Cultural da Saúde Tiragem: 50 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Documentação e Informação Centro Cultural da Saúde Praça Marechal Âncora, s/n.º, Praça XV CEP: 20021-200, Rio de Janeiro – RJ Tel.: (21) 2240-5568 E-mail: [email protected] Home page: www.ccs.saude.gov.br Instituições parceiras: Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira Instituto Philippe Pinel Apoio: Arquivo Nacional Museu Histórico Nacional/ IPHAN/ Ministério da Cultura TV Pinel Projeto gráfico: João Mário P. d' A. Dias Capa: Ana Aparecida Soares Ramos Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Assuntos Administrativos. Coordenação-Geral de Documentação e Informação. Centro Cultural da Saúde. Memória da loucura / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Assuntos Administrativos, Coordenação-Geral de Documentação e Informação, Centro Cultural da Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 54 p.: il. color. – (Série J. Cadernos Centro Cultural da Saúde) 1. Psiquiatria - História - Brasil. 2. Disseminação da Informação. 3. Serviços de Saúde. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria-Executiva. III. Brasil. Subsecretaria de Assuntos Administrativos. Coordenação-Geral de Documentação e Informação. Centro Cultural da Saúde. IV. Título. V. Série. NLM WM 11 DB8 Catalogação na fonte - Editora MS EDITORA MS Documentação e Informação SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 233 1774/2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: [email protected] Home page: http://www.saude.gov.br/editora SUMÁRIO Apresentação do Centro Cultural da Saúde ................................................................................. 5 Apresentação da mostra................................................................................................................ 7 Um breve histórico da Psiquiatria................................................................................................. 9 Philippe Pinel.................................................................................................................................11 Esquirol......................................................................................................................................... 14 Política e hospital psiquiátrico.......................................................................................................17 Aos loucos, o hospício..................................................................................................................... 20 Nuno de Andrade.......................................................................................................................... 21 Teixeira Brandão........................................................................................................................... 22 As classes sociais da corte e o hospício de Pedro II......................................................................... 24 Emil Kraepelin.............................................................................................................................. 26 Juliano Moreira............................................................................................................................. 27 Luiz Cerqueira e Ulysses Pernambucano.......................................................................................29 Wilson Simplício e Oswaldo Santos.............................................................................................. 31 Sigmund Freud.............................................................................................................................. 33 Síntese da psicanálise de Freud.....................................................................................................34 Síntese da teoria de Carl Jung.......................................................................................................35 Nise da Silveira.............................................................................................................................36 Síntese do trabalho de Nise da Silveira.........................................................................................37 Formas de tratamento e instrumentos utilizados........................................................................... 39 Reforma Psiquiátrica..................................................................................................................... 45 Franco Basaglia.............................................................................................................................48 Cuidar sim, excluir não................................................................................................................. 49 Fontes de consulta......................................................................................................................... 53 APRESENTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA SAÚDE O Centro Cultural da Saúde (CCS) foi inaugurado em dezembro de 2001, por iniciativa da Coordenação-Geral de Documentação e Informação da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (MS). Localizado no Corredor Cultural do Rio de Janeiro, visa a integrar os campos da informação e da comunicação utilizando-se de uma linguagem criativa que permite ao público conhecer e compreender aspectos históricos, sociais, políticos e científicos da Saúde Pública no Brasil, incentivando a participação da sociedade nas questões de saúde, favorecendo a adoção de práticas preventivas. Tem como objetivo prestar atendimento ao público mediante serviços de informação em Saúde como exposições in loco e virtuais; eventos culturais e técnicos; exibições de vídeos; orientação ao usuário da internet sobre consulta e pesquisa às redes governamentais de serviços; divulgar e oferecer os serviços da Biblioteca Virtual em Saúde; apresentar aos visitantes os serviços de informação prestados pela esfera federal do SUS, como Disque Saúde, Canal Saúde, vídeos do MS e publicações periódicas e avulsas correntes; empreender fomento ao estudo, intercâmbio, capacitação e pesquisa em Saúde Pública. Com um público superior a 16.000 visitantes desde a sua inauguração, o CCS já abrigou as mostras Memória da Loucura, que apresenta a trajetória da psiquiatria no Brasil; Cinco Artistas de Engenho de Dentro, integrante da exposição Retrospectiva Cinqüentenário do Museu de Imagens do Inconsciente, com 63 obras do acervo do Museu; A Saúde Bate à Porta, que traz a história do Programa Saúde da Família; as exposições cedidas pela Fundação Oswaldo Cruz e pela Fundação Nacional de Saúde, Imagens da Peste Branca: Memória da Tuberculose e Dengue; Sociedade Viva – Violência e Saúde, que aborda a questão dos acidentes e violências e a prevenção desses eventos, por meio da participação comunitária. Em parceria com as unidades psiquiátricas municipais do Rio de Janeiro, o CCS coordena o Projeto de Recuperação Documental, disponibilizando 20 estagiários das áreas de biblioteconomia, museologia, arquivologia e história para dar apoio na organização dos acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos. Editou e distribuiu a Legislação em Saúde Mental 1990-2002, que encontra-se esgotada em sua terceira edição com tiragem total de 16.750 exemplares, e com a quarta edição, atualizada e revista, já programada. Assim também com o livro A História de Beta, relato de uma ex-usuária de instituições psiquiátricas que conseguiu superar as dificuldades e prosseguir na luta cotidiana por uma vida digna. Com a primeira edição também esgotada (700 exemplares), uma nova tiragem está sendo editada. Seu site na internet (www.ccs.saude.gov.br) oferece informações atualizadas sobre questões de saúde, agendas, mostras virtuais e links para entidades acadêmicas e culturais relacionadas. 5 APRESENTAÇÃO DA MOSTRA A Mostra Memória da Loucura apresenta, em cinco módulos, a trajetória dos 150 anos da História da Psiquiatria no Brasil, expondo as diversas formas de tratamento, as personalidades relevantes, as influências estrangeiras, os depoimentos, fotografias inéditas e mostra de vídeos na área de Saúde Mental. A trajetória da assistência psiquiátrica foi marcada por isolamentos e terapêuticas repressoras e desumanas. Uma história que a sociedade hoje se empenha em reescrever, tornando realidade a Lei Antimanicomial n.o 10.216, de 6/4/2001, que dispõe sobre a humanização da assistência e a gradativa desativação dos manicômios. Apesar desse importante avanço, muitos preconceitos ainda persistem e muitas conquistas ainda se fazem necessárias para que o País garanta os legítimos direitos civis e humanos às pessoas acometidas de transtorno mental. O Ministério da Saúde pauta esse debate ao incorporar uma forma instigante e criativa de despertar o interesse do público e ao agregar valores nas instituições por onde passa, procurando mudar essa realidade e favorecer a inclusão social dos usuários dos serviços de Saúde Mental e a atuação do Estado. Para realizar um trabalho de maior abrangência, foi idealizada uma itinerância da mostra pelas cidades brasileiras e também sua veiculação pela internet. A mostra Memória da Loucura já foi montada em Santo André (SP), Betim (MG) e Nova Friburgo (RJ), e o site do Centro Cultural da Saúde (www.ccs.saude.gov.br), além de apresentar a mostra virtual, complementa o conjunto de informações. O usuário pode ter acesso à legislação, aos documentos e às publicações com textos na íntegra e links de interesse, com destaque para o Portal da Saúde (www.saude.gov.br) e os serviços de pesquisa da Biblioteca Virtual em Saúde (www.saude.gov.br/bvs). 7