MATHEUS CARVALHO [coNFORME ~CPC1 4! edição 1 revista, atualizada e ampliada 2017 f) ;' EDITORA 1 fasPODIVM www.edltorajuspodivm.com.br ,,, EDITORA JUsPODIVM www.editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, 175 -Pituba, CEP:41830-151 -Salvador-Bahia Tel: (71) 3363-8617 J Fax: (71) 3363-5050· E-maíl:[email protected] Copyright: EdiçõesJusPODIVM Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marce!oV1gliar, Marcos EhrhardtJúnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Diagramação: Linotec Fotocomposição e Fotolito Ltda. (www.llnotec.com.br) Capa (Adaptaçl!o): Ana Caquetti C331m Carvalho, Matheus. Manual de direlto administrativo/ Matheus Carvalho -4. ed. rev. ampl. e atual. -Salvador: JusPODIVM, 2017. 1.216 p. Bibliogrnfia. ISBN 978-85-442-1014-7. 1. Direito administrativo. 1. Tftulu CDD341.3 Todos os díreitos desta edição reservados à EdiçõesJusPODIVM. t terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. Dedico este livro a meu pai que, de onde quer que esteja, me acompanha e me protege e também às cinco mulheres que iluminam minha vida: minha mãe, minha dinda, minha esposa e minhas filhas. Sem vocês nada seria como é. AGRADECIMENTOS É preciso saber reconhecer a contribuição das outras pessoas para a construção de nossas vidas. Com certeza, esta obra não estaria pronta sem a presença de algumas pessoas, que, de forma direta ou indireta, me ajudaram a executar este trabalho de que tanto me orgulho. Primeiramente, quero dizer muito obrigado a Deus que está sempre comigo, em minha caminhada. Também gostaria de agradecer à minha mãe, a maior educadora que conheço, que foi a pessoa que me ensinou a nunca desistir de nada nesta vida, por mais dificil que fosse. Quero agradecer à minha esposa, Ticiana, com quem divido todas as minhas alegrias, angústias e tristezas e que me ajudou na revisão jurídica da obra. Não poderia deixar de agradecer a Cecília, minha filha linda, que me fazia escrever mais feliz, cada vez que entrava no quarto para me dar aquele sorriso largo que só ela tem. Ainda preciso me lembrar de minha nova bonequinha, Maria Luíza, alegre e linda como a mãe, mais uma felicidade em minha vida. Quero também agradecer ao meu mentor e amigo Renato Saraiva, que me deu a opor tunidade de chegar aonde cheguei e que me ajuda a deixar a teimosia de lado e fazer coisas que não acreditava que eu fosse capaz. Ainda preciso dizer muito obrigado a Lara Abdala por ser uma pessoa fantástica que me auxiliou em todos os capítulos do livro e que sempre me atendeu com um sorriso, mesmo nos momentos em que eu a estressava. A meu irmão Otávio que sempre me disse que esse momento chegaria e aos meus afilhados, Gabriel, Ivan e Karol, somente porque os amo muito. Por fim, queria agradecer à minha <linda, Dilza Atta, por ser minha segunda mãe e vó de minhas filhas, uma pessoa que contribui a cada dia para o meu caráter e meu sucesso. Sem ela eu não seria quem sou, com certeza. Além de tudo, neste livro, a contribuição dela foi dada pela correção ortográfica impecável, que ela me deu o prazer de executar. Obrigado, então, a todos aqueles que estão no meu dia a dia, me ajudando a seguir em frente nesta atividade que tanto amo que é ensinar. APRESENTAÇÃO Primeiramente, gostaria de informar que este livro é mais do que um trabalho. É um sonho ao qual me apeguei até que se tornasse a realidade que se apresenta hoje. O objetívo desta obra é oferecer uma preparação completa, didática e atualizada àquele que pretende conhecer o mundo do Direito Administrativo, com todas as suas peculiaridades, inclusive, apontando as diferentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos temas mais variados, com o intuito de permitir ao leitor a formação de sua própria opinião, em virtude da real compreensão dos institutos. Para evitar qualquer falha de comunicação, o manual foi escrito de forma simples, elabo rando, ao final de cada capítulo, um quadro sinóptico para revisão do tema analisado, assim como apresentando as súmulas do Supremo Tríbunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais relevantes sobre o tema e jurisprudência atualizada, para que o leitor possa identificar qual a opinião dos tribunais acerca das matérias ventiladas. Da mesma forma, foram incluídas questões de concursos com gabaritos comentados ao final de cada capítulo, para que se entenda como que os temas sáo relevantes nas provas de concursos públicos e nas relações em sociedade e como que as bancas de concursos públicos se posicionam acerca de cada matéria discutida. Ainda como diferencial, o Manual de Direito Administrativo possui tópicos de aprofun damentos ao final de alguns capÍtulos, como forma de permitir ao leitor mergulhar em temas polêmicos e pouco discutidos em manuais, para fins de provas subjetivas de concursos e, até mesmo, para auxiliar trabalhos de conclusão de cursos aos alunos de graduação. Portanto, esta obra não foi preparada rapidamente e não foi executada de forma apressada, sendo fruto de experiência contínua em sala de aula, na qual eu aprendi a entender quais os aspectos das matérias que se tornam de compreensão mais difícil para os alunos e quais os temas que despertam maior interesse de todos. De fato, somente após completar oito anos de carreira na docência, após ter ensinado aos alunos de graduação, pós-graduação, cursos para concursos na área fiscal e na área jurídica, consegui me sentir preparado para apresentar ao leitor de forma completa, mas simples, todo o conteúdo deste ramo do direito que tanto me encanta. Além de professor, atuei diretamente como Procurador do Estado em Goiás, em defesa do Estado e atuo, no momento, como Procurador da Fazenda Nacional, na elaboração de pareceres jurídicos, que me permitem vivenciar o dia a dia do Direito Administrativo e das relações firmadas pelo poder público. A minha experiência prática somada aos anos de sala de aula foram fundamentais para a preparação desta obra, na forma como ela se apresenta: simples, no que tange à compreensão dos institutos e das controvérsias, e completa, abordando todos os temas teóricos e práticos que são de relevo para o conhecimento do Direito Administrativo. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO-Matheus Carvalho Enfim, a minha intenção é transmitir a vocês um pouco deste encantamento que sempre tive pela matéria e permitir que vocês enxerguem o Direito Administrativo da forma como eu o vejo, uma matéria simples, baseada em premissas sólidas, relevante para a compreensão da sociedade e do seu funcionamento e, principalmente, para a limitação da atividade estatal, de forma a garantir que a atuação dos governantes se volte, realmente, para os interesses dos administrados. Dessa forma, todos aqueles que pretendem conhecer um pouco mais acerca deste fascí nante ramo do Direito estão convidados a abrir esta obra e iniciar sua leitura, seja aluno de graduação ou pós-graduação, sejam aqueles que buscam a preparação para concursos públicos, uma vez que o livro procura preparar o leitor para as provas objetivas e subjetivas de concursos, sejam os profissionais que lidam com o Direito Administrativo no dia a dia, como advogados, juízes, promotores, procuradores e defensores públicos, que poderão extrair todos os aspectos práticos trazidos pelo texto deste manual. Nesta segunda edição, foi feita a atualização do livro inclusive com base no texto do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2014, quando do fecha mento do livro. Sendo assim, qualquer alteração que ocorra no momento da sanção do projeto pela presidência da República será colocada no site da editora em sede de atualização Logo, espero que gostem da leitura e, mais do que isso, espero que ao final dos estudos, tenham uma visão mais harmônica, completa e dinâmica do Direito Administrativo como ele realmente é. O Autor