MATEUS ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS EVASÃO TRIBUTÁRIA, PROBABILIDADE DE DETECÇÃO E ESCOLHAS CONTÁBEIS: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE AGÊNCIA JOÃO PESSOA/PB 2016 MATEUS ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS EVASÃO TRIBUTÁRIA, PROBABILIDADE DE DETECÇÃO E ESCOLHAS CONTÁBEIS: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE AGÊNCIA Tese apresentada ao Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Ciências Contábeis. Orientador: Dr. Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante. JOÃO PESSOA/PB 2016 MATEUS ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS EVASÃO TRIBUTÁRIA, PROBABILIDADE DE DETECÇÃO E ESCOLHAS CONTÁBEIS: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE AGÊNCIA Tese submetida à apreciação da banca examinadora do Programa Multi-institucional e Inter- regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis – UnB, UFPB, UFRN, como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Ciências Contábeis. ______________________________________ Prof. Dr. Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante Universidade Federal da Paraíba – UFPB Orientador _____________________________________ Prof. Dr. Edilson Paulo Universidade Federal da Paraíba – UFPB Membro interno – PMIPGCC – UnB/UFPB/UFRN ______________________________________ Prof. Dr. Wenner Gláucio Lopes Lucena Universidade Federal da Paraíba – UFPB Membro interno – PMIPGCC – UnB/UFPB/UFRN ______________________________________ Profa. Dra. Márcia Reis Machado Universidade Federal da Paraíba – UFPB Membro interno – PMIPGCC – UnB/UFPB/UFRN ______________________________________ Prof. Dr. Mauro Fernando Gallo Membro externo não vinculado - FECAP A Tiago Alexandre e à pequenina Maria Eduarda, filhos amados. Por vocês, busco o meu melhor. AGRADECIMENTOS A Deus pela conspiração favorável de acontecimentos, estados e sentimentos, que permitiram a conclusão deste trabalho. Ao professor Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante, meu orientador, pela precisão dos argumentos e por todo respeito e confiança, generosamente oferecidos. Aos professores Edilson Paulo, Paulo Aguiar do Monte, Maria da Conceição Sampaio de Sousa e João Agnaldo do Nascimento, pela disposição de ouvir meus questionamentos e de contribuir com lições valiosas. Aos professores Anderson Luiz Rezende Mol, César Augusto Tibúrcio da Silva, Ivan Ricardo Gartner, Jorge Katsumi Niyama e José Matias-Pereira, que tanto contribuíram com a minha evolução acadêmica. Ao professor Mauro Fernando Gallo, por ter aceitado participar da avaliação desta tese e por suas valiosas contribuições. Aos professores Wenner Gláucio Lopes Lucena e Márcia Reis Machado, pelas críticas e sugestões tão úteis no aprimoramento deste trabalho. Aos funcionários do PMIPCC, Inês, Ivanacy, Rodolfo e Wilma, pelo atendimento eficiente, pontual e cordial. Aos meus amigos Adriana, Daniel, Diego, Gilmara, Josicarla, Leonardo, Lidiane, Lúcio, Luiz e Márcia, pelo convívio fraterno e descontraído, que tornaram a caminhada mais agradável (sinto saudades), bem como pelas ricas discussões, profundas reflexões e apoio moral incondicional. Muitíssimo obrigado! Ao professor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, por todo incentivo, apoio e confiança, a mim oferecidos, desde o meu ingresso no mestrado. Ao amigo Vinícius, cujo apoio foi fundamental para a finalização deste trabalho, pela generosidade em compartilhar conhecimento e instrumentos que facilitaram a execução da etapa empírica da pesquisa. À minha esposa, Roseane Santos, pelo valioso apoio, pela cumplicidade e pelo suporte familiar. Aos meus amados filhos, Tiago Alexandre (Tiagão) e Maria Eduarda (Duda), cujo amor incondicional e sorrisos sinceros renovam a minha esperança em um mundo melhor e me fazem crer que isso começa no íntimo de cada um de nós. Amos vocês! Aos meus pais, Antonio e Silvete, e minha querida sogra, “Dudinha”, pelo carinho e pelo incentivo, bem como por todas as oportunidades que me foram oferecidas. Por fim, agradeço a Aldo Callado, Luiz Felipe Girão, Ana Flávia Albuquerque, Andrea Chaves e todos os amigos que contribuíram de alguma forma para a realização deste trabalho. A TODOS, MUITO OBRIGADO! A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original. Albert Einstein RESUMO Em um ambiente de agência, a evasão tributária pode representar um mecanismo adicional para o exercício do oportunismo gerencial, de modo que a fiscalização tributária estatal atuaria como um instrumento externo de governança “à disposição” da firma. Essa é a ideia central do presente trabalho, cujo objetivo foi investigar o efeito da probabilidade de detecção tributária associada ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as escolhas contábeis das firmas brasileiras de capital aberto. Para tanto, foi desenvolvida uma estrutura teórico-analítica, com base na qual foram provadas as proposições teóricas que suportaram as hipóteses da pesquisa. Nessa análise, foram consideradas 4 decisões relacionadas à evasão tributária, as quais envolveram escolhas contábeis oportunistas e ajustes tributários evasivos. A investigação empírica compreendeu os anos de 2010 a 2013. A amostra foi constituída por 234 firmas, distribuídas entre 6 setores econômicos aqui definidos. Foram analisadas 846 firmas-ano. As escolhas contábeis oportunistas foram representadas pelas acumulações discricionárias, enquanto os ajustes tributários evasivos tiveram como proxy as diferenças contábil-tributárias anormais. Por meio de regressões com base na média condicional e quantílica, verificou-se que, no cenário brasileiro, a probabilidade de detecção tributária restringe as escolhas contábeis oportunistas sobretudo nos níveis mais elevados da distribuição dessas escolhas. Entretanto, as evidências são condicionadas ao tipo de decisão teórica e se mostraram mais contundentes para as firmas submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado, realizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, uma vez que tais firmas demonstraram maior sensibilidade ao risco de detecção, tanto em relação às escolhas contábeis quanto aos ajustes tributários totais. As constatações realizadas sugerem que, em algumas situações, os agentes seriam capazes de obter ganhos privados por meio de escolhas contábeis oportunistas, por isso a sensibilidade à governança tributária. Palavras-chave: Evasão tributária. Probabilidade de detecção tributária. Escolhas contábeis oportunistas. Teoria de agência. Governança tributária. ABSTRACT In an agency environment, tax evasion may represent an additional mechanism for the exercise of managerial opportunism, so that the tax enforcement acts as an external instrument of governance "at the disposal" of the firm. This is the central idea of this work, whose objective was to investigate the effect of tax detection probability associated with taxation on income of Brazilian publicly traded firms. For this purpose, a theoretical an analytical framework was developed, based on which have been proved theoretical propositions that supported the research hypothesis. In this analysis, it has considered four decisions related to tax evasion, which involved opportunistic accounting choices and evasive tax adjustments. Empirical research covers the years 2010 to 2013. The sample consisted of 234 firms, distributed between 6 herein defined economic sectors. A total of 846 firms-year were analyzed. Opportunistic accounting choices were represented by discretionary accrual, while evasive tax adjustments proxy was abnormal book-tax differences. Using regressions based on conditional mean and quantile regression, it was found that, in the Brazilian context, the tax probability of detection restricts opportunistic accounting choices especially at the highest levels of the distribution these choices. However, the evidence is conditioned to the type of theoretical decision and were more stronger for firms subject to differentiated economic-tax monitoring, conducted by the Secretariat of Federal Revenue of Brazil, since firms showed greater sensitivity to risk detection, in relation to the accounting choices and to the total tax adjustments. These results suggest, that in some situations, agents would be able to get private benefits by opportunistic accounting choices, so the sensitivity to the tax governance. Keywords: Tax evasion. Tax detection probability. Opportunistic accounting choices. Agency theory. Tax governance. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Escolha ótima de y (y*) - p fixo versus p endógeno a y ............................................. 66 Figura 2 – Decisão do agente – Oportunismo Gerencial versus Evasão Tributária .................... 78