Marcha para Oeste e o antigo sul de Mato Grosso: a exploração da madeira na Colônia Agrícola Nacional de Dourados - CAND (1950-1970) ANA PAULA MENEZES 1- Introdução Concomitante ao surgimento de outras colônias agrícolas nacionais criadas durante o Estado Novo Brasileiro, surge a Colônia Agrícola Nacional de Dourados, criada pelo decreto-lei nº 5.941 de 28 de outubro de 1943, no município de Dourados, sul do antigo estado de Mato Grosso (região que, na época, constituía o Território Federal de Ponta Porã) (OLIVEIRA, 1999; PONCIANO, 2006; QUEIROZ, 2008). A área total delimitada pelo governo federal à CAND era de 300.000 ha, mas acabou sendo reduzida para 267.000ha, divididas em duas zonas, uma à esquerda do rio Dourados com 68.000ha e a segunda com 199.000ha à direita do rio. (PONCIANO, 2006; NAGLIS, 2008). Com a implantação desta colônia, a região sofreu profundas transformações em seu quadro demográfico, econômico, social, ambiental e cultural. Neste momento, a conjuntura nacional sócio-econômica brasileira, caracterizava-se pelo avanço da industrialização que se concentrava no Sudeste brasileiro, mais precisamente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Sendo assim este contexto, de crescimento acelerado dos grandes centros, contrastava com o “vazio demográfico” e o relativo isolamento econômico de outras regiões do país, como era o caso do SMT1 – região fronteiriça que causava grandes preocupações ao governo federal. Nesse sentido o SMT reunia alguns aspectos que se somaram para agravar as preocupações do governo federal. Além de ser região fronteiriça e possuir um povoamento rarefeito, havia nesta região empreendimentos que se ligavam ao mercado platino, como era o caso da economia ervateira, controlada em grande parte pela Cia  Mestranda no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Grande Dourados (PPGH/UFGD). Bolsista CAPES. 1Em 1977 o estado de Mato Grosso foi dividido, sendo que sua porção meridional passou a denominar-se Mato Grosso do Sul. Para simplificar a redação e evitar o anacronismo, neste trabalho, o território que daria origem a esse novo estado é designado como “sul do antigo Mato Grosso”, “antigo sul de Mato Grosso” ou simplesmente “SMT”. Esta sigla foi sugerida pelo pesquisador Paulo Roberto Cimo Queiroz. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 1 Mate Laranjeira - empresa que desde meados da década de 1880 detinha a preponderância da exploração dos ervais nativos (cf., JESUS, 2004). Esta economia por sua vez, era responsável pela grande presença de estrangeiros, sobretudo paraguaios “de tal modo que, nessa região, era intensa a influência cultural paraguaia, inclusive com uma larga disseminação do idioma guarani” (QUEIROZ, 2008, p. 58). Dessa forma, diante das instabilidades políticas deste momento, juntou-se às preocupações de ordem econômica, outras extremamente políticas, como era o caso da defesa do território nacional. Projeta-se assim, a nacionalização das fronteiras, almejada como uma necessidade para a segurança das mesmas. Neste contexto ocorreu a conjugação de fatores políticos e econômicos, pois diante das preocupações de natureza política econômica o território nacional foi marcado pelo fenômeno econômico das “frentes pioneiras2” - este diretamente relacionado ao rápido desenvolvimento industrial que então se verificava na região sudeste do Brasil, especialmente na cidade de São Paulo (cf. QUEIROZ, 2008). O que na prática, segundo Paul Singer implicava em: “abrir as regiões semi-isoladas, que viviam em economia de subsistência, e integrá-las na divisão inter-regional do trabalho, o que significava, ao mesmo tempo, ampliar o mercado para o capital industrial e, portanto a base para sua acumulação”. (SINGER, 1984, p. 218). Dessa forma a política de colonização estadonovista lançando a Marcha para Oeste teve grandes repercussões no SMT por meio da criação e implantação da CAND. A implantação desta colônia por sua vez se deu pela ação dos migrantes, que chegaram aos milhares na década de 1950. Embora sendo uma colônia agrícola, a agricultura, obviamente foi a principal atividade econômica desenvolvida nesta, porém não foi a única. Paralela à preparação da terra para o cultivo, a exploração da madeira foi outra prática constante surgida como consequência desse processo, sendo a madeira, em toda a extensão da colônia alvo de disputas e de irregularidades. Neste sentido, este artigo, que faz parte de uma pesquisa em andamento, buscará fazer algumas considerações acerca desta atividade desenvolvida na CAND. Buscaremos abordá-la como uma alternativa, com a qual os colonos puderam se manter e ampliar a sua renda que muitas vezes a agricultura por si só não garantia. Assim, buscamos 2 De acordo com Martins, a frente pioneira se apresenta como fronteira econômica, exprimindo um movimento social cujo resultado imediato é a incorporação de novas regiões pela economia de mercado. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 2 compreender as articulações econômicas desenvolvidas entre os colonos, a destinação dada a madeira tirada dos lotes, bem como os agentes envolvidos no comércio. Este enfoque se pauta, sobretudo em fontes documentais, abrangendo documentos administrativos, registros memorialistas, depoimentos de ex-colonos, bem como o apoio em obras pertinentes ao tema. 2- Os colonos da CAND e suas atividades econômicas Nas palavras do autor memorialista Lima, os migrantes que se deslocaram à CAND “sonhavam com uma terra dadivosa, uma espécie de Canaã, onde correria leite e mel”. Assinalava ainda o mesmo autor que “naquele tempo circulava por todo o país a notícia de que aqui se receberia terras gratuitas, com casas já feitas, assistência médica, educacional, técnica e até financeira” (cf. LIMA, 1982 p. 11). Estes migrantes, dos quais fala Lima, foram os responsáveis pelo efetivo desenvolvimento da CAND, uma vez que, implantada oficialmente em 1944, na prática esta só ocorre em fins da mesma década, quando se iniciam as migrações. Estas, por sua vez alcançam seu auge na década de 1950, momento em que a colônia enfrentou dificuldades para receber os migrantes devido ao grande número que iam chegando. Os futuros colonos, eram representantes de vários estados brasileiros, porém sabe-se que a maioria vinha dos estados do Nordeste. Embora a CAND estivesse inserida em um projeto nacionalista, havia vários imigrantes que se tornaram colonos, é o caso, por exemplo, dos japoneses – citados com freqüência por terem tido uma presença significativa nas terras da CAND. Além destes, as fontes mostram, em menor número, colonos de nacionalidades diversas. È comum na historiografia aparecerem com destaque os migrantes, obviamente por terem sido a maioria dos colonizadores da CAND, entretanto, as fontes mostram vários colonos mato-grossenses e alguns indígenas. Por meio da fala memorialista, anteriormente citada, percebemos que a propaganda oficial e também a não oficial tiveram papel importante na divulgação das terras da CAND e consequentemente na adesão de muitos migrantes. Além da repercussão nacional, por meio da propaganda estadonovista, “a imprensa local também divulgou positivamente a CAND, elaborando representações com uma retórica que Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 3 procurava construir um imaginário sobre a Colônia enquanto um novo “eldorado”” (cf.: CHAVES, 2008), o que acabava reforçando aos migrantes, quando nestas terras aportavam, a imagem divulgada pela propaganda oficial. Vale lembrar que, embora as propagandas oficiais de cunho patriótico tenham contribuído para as migrações, as necessidades de trabalho e as possibilidades de uma nova vida somaram fatores cruciais na adesão destes migrantes, mais do que o apelo nacionalista para a formação de uma nova nação. O depoimento da ex- colona Dulce denota esta idéia : Viemo atrás de melhora, viemo do norte para São Paulo, de São Paulo viemo para cá, aqui meu pai adquiriu um lote no Barrerinho, aquele tempo, tudo era mata virgem aqui, para lá tinha uma quarta de terra derrubada [...] Lá meu pai trabalhava com lavoura, ele plantava arroz, feijão, plantava um bananal e vendia uma carrada de banana, tinha cana, tinha porco, tinha galinha, muito porco, tinha fartura que só vendo (Depoimento coletado por Nilton Ponciano, em 1999). Percebemos que na fala acima são frisados essa busca de oportunidades – a “melhora” - bem como a “fartura”, típica do indivíduo simples do campo. Dessa forma, considera-se que estes colonos, embora inseridos em uma frente pioneira, tinham em mente um pensamento típico dos membros de uma frente de expansão3. Após se enquadrarem nos critérios exigidos pela legislação vigente, estes migrantes tornaram-se colonos recebendo gratuitamente um lote de terras de mais ou menos 30 há, para que, de acordo com o projeto estatal desenvolvessem uma agricultura que também fosse destinada ao mercado interno. Neste contexto, as famílias que formavam os colonos da CAND possuíam um perfil que correspondia às exigências para a reprodução da pequena propriedade na fronteira. Caracterizavam-se por famílias extensas, geralmente com vários filhos, o que garantia a força de trabalho necessária à pequena lavoura, ou lavoura de subsistência e consequentemente dispensava a contratação de mão de obra – inviável ao colono. Com a CAND, precedendo a uma agricultura de baixo nível, mas que não deixa de ser predatória, o processo de exploração destas terras inicia-se com a ocupação e 3 Para Martins, a frente de expansão, caracteriza-se pelo uso privado das terras devolutas, em que estas não assumem a equivalência de mercadoria. O excedente é, assim, o artigo que adquire valor de troca porque há condições econômicas para sua comercialização e não porque tenha entrado nas relações de troca como resultado da divisão do trabalho. Na frente de expansão, as condições de vida são reguladas pelo grau de fartura e não pelo grau de riqueza (cf.: 1975, p. 46) Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 4 colonização. Acontece então, a derrubada das matas, a limpeza do terreno, num processo rudimentar como afirmam Pèbayle e Koechlin: os „sem terra‟ vindos do Nordeste foram os mais numerosos a procurar refúgio nesta região isolada do Sul de Mato Grosso. O isolamento inicial, a instabilidade e as técnicas agrícolas primitivas dos nordestinos jamais favoreceram a implantação desses novos colonos. O fósforo e o machado abriram as „roças‟ fornecedoras de víveres e os primeiros cafezais (1981, p.11). Esse processo de ocupação e limpeza do terreno para a agricultura é acompanhado pela intensa exploração da madeira, prática também comum nesse processo como afirma Foweraker: “em todas as fronteiras, literalmente centenas de serrarias „clandestinas‟ eliminam durante o processo de ocupação, as árvores que vão sendo cortadas, sob a proteção da escuridão da noite”(1982, p. 47). Sabe-se desta forma que nem todos os colonos se dedicaram somente à agricultura, mas desenvolveram outras atividades que pudessem garantir uma renda, ao menos de imediato. Além da exploração da madeira – constante desde o início da colonização e que perpassou toda a história da CAND – o colonos também se dedicaram a outras atividades, como o pequeno comércio de artigos industrializados, muito bem representados pelos inúmeros “bolichos” que surgiram em toda a extensão da colônia. Estes bolichos foram mais freqüentes no interior da colônia, onde se vendiam diversos produtos. Azevedo, autor memorialista da região, elenca alguns dos produtos comercializados neste pequeno negócio: Eram instalados em casas de barrote, cobertos de tabuinhas ou de sapé, e nestes bolichos vendiam-se além da cachaça Cangebrina, também açúcar; café; rapaduras; farinha de mandioca; carne- seca; macarrão; botinas ringideiras; e uma infinidade de coisas como agulhas, retrós, botões. Ali também se dava um jeito para o „fiado‟, havendo sempre um velho caderno de folhas enroladas, para as anotações (1994, p. 32). Nestes pequenos estabelecimentos comerciais típicos de vilas e povoados, era comercializado uma infinidade de produtos de primeira necessidade. Na época, tiveram muito sucesso, pois num contexto de colonização e povoamento, torna-se farta a produção de gêneros agrícolas dos quais os colonos podem retirar sua subsistência, na mesma medida em que se tornam escassos os artigos industrializados simples dos quais Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 5 a população necessitava. Dessa forma os bolichos se multiplicaram rapidamente, principalmente, pelo interior da colônia, onde os moradores tinham menos acesso à cidade em Dourados – sede do Núcleo colonial . Outra atividade que de imediato os colonos se dedicaram foi a extração e elaboração da erva-mate nativa, uma vez que, como já dito anteriormente a colônia foi instalada em região ervateira. Sendo assim a elaboração da erva-mate se configurou numa fonte de renda significativa para os colonos. Sobre o assunto, atesta Azevedo: No entretanto, foram as terras que deram dinheiro nos tempos de sertão. È que ali, havia abundância de Erva-Mate Nativa, a qual para a nascente vila, teve grande importância econômica. Haviam dois compradores de Erva-Mate; O Olimpo Delilo(...) e também o meu compadre Messias de Almeida. Eles adquiriam e exportavam para Dourados, toda a erva mate aqui produzida, e isto fazia correr algum dinheiro no comércio local (AZEVEDO, 1994 p.15). Embora o trecho acima se refira apenas a uma localidade específica, a existência do produto era freqüente por toda a extensão da colônia. O caso da madeira nas terras da CAND A exploração da madeira na CAND foi uma atividade resultante da abundância do produto nestas terras, fator que se dá em decorrência das matas fechadas existentes na região, as quais rapidamente deram lugar a um cenário devastado - produto da colonização. Esta devastação se estendeu também à reserva legal da CAND, a qual de acordo com a legislação vigente previa a preservação de 25% da vegetação da área total do lote (SANTOS, 2000 p. 43; PONCIANO, 2006 p. 85). Na CAND esta exigência não foi cumprida e este processo se deve à própria mentalidade do colono aliada à idéia de sertão inóspito e vazio divulgada pelos órgãos oficiais durante o Estado Novo e que ficaram incutidas na memória ainda depois deste governo, contribuindo para agravar esta situação. Sendo assim para o colono desmatar era sinônimo de progresso, dessa forma nesse processo era considerado valoroso aquele que fazia jus ao seu trabalho desmatando mais rapidamente o seu lote. Sobre o assunto fala Santos: os colonos adquiriam seus lotes e iam desmatando aos poucos, até desmatar tudo, e há fortes indícios de omissão da administração. Alguns colonos afirmaram nunca ter recebido a visita do administrador (...). Havia ainda a falta de conscientização e orientação ambiental, pois a mentalidade Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 6 dominante era a de quanto mais se desmatasse, mais terra haveria para se plantar (SANTOS, apud CASALI, 2002 p. 31) Sobre a devastação ambiental causada pelos colonos nas terras da CAND, torna- se necessário algumas ponderações, a fim de se evitar anacronismos. Assim como estes migrantes vieram para a colônia, mais impulsionados pelas suas necessidades de trabalho, do que atraídos pela idéia de formar uma nova nação, também a devastação causada por estes não deve ser omitida, pois trouxe conseqüências para a região, contudo, estamos de acordo com Casali, quando este diz: “acreditamos que esse desmatamento estivesse inserido, de modo muito forte, nas necessidades dos colonos, tanto no que diz respeito à limpeza das áreas para plantio, como na importância do dinheiro recebido pela venda da madeira” (cf.: p. 31). Assim a abundancia da madeira nativa possibilitou que se consolidasse a exploração tornando possível o desenvolvimento de uma rede de comércio entre os colonos e outros agentes da região, envolvendo colonos e não colonos. Para os colonos esta atividade significou uma alternativa de ampliarem sua renda, pois diante das dificuldades da prática agrícola tiveram que buscar outras formas de sobrevivência. A CAND possuía uma serraria oficial que se prontificava a atender as necessidades dos colonos na construção de casas e também no fornecimento de móveis. Os testemunhos relatados pelos memorialistas e ex-colonos, mostram que a realidade era bem diferente daquela divulgada pela propaganda oficial e popular. Muitos ao chegar receberam da administração, ao invés de casas construídas, apenas portas e janelas. Esta dificuldade de atendimento aos colonos, se deu a partir da colonização da segunda zona e se deve ao grande número de migrantes que chegavam. Diante da abundância da madeira e das possibilidades de venda deste produto surgiram pelo interior da CAND inúmeras serrarias clandestinas que beneficiavam madeiras que eram comercializadas no local. Estas serrarias eram rudes, montadas pelos próprios colonos com instrumentos simples, como nos fala o depoimento do ex-colono Belmiro: “aí foi vendo essa serrariazinha pica-pau, que hoje tem pouca, e outras, era aquela que cava um buraco no chão e um ficava embaixo e outro em cima puxando a serra, assim tira angelim, cedro e a peroba” (depoimento coletado por Nilton Ponciano em 1999). Com a montagem destas, os colonos puderam aperfeiçoar o negócio com a madeira, pois assim, podiam além de vender as toras de árvores às madeireiras da Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 7 região, podiam beneficiá-las negociando-as com outros colonos e pessoas fora da colônia. O mercado para esta madeira por sua vez, era amplo ultrapassando os limites da colônia, englobando a região e o estado de São Paulo, mais precisamente Presidente Prudente. Contudo devido a diversos fatores, os caminhos e descaminhos deste comércio se limitaram ao nível local e regional, uma vez que havia na região, firmas de madeiras que compravam o produto dos colonos. Assim, percebemos que ao contrário dos produtos agrícolas, que não tinham comércio local e cujas dificuldades de escoamento dificultaram sua exportação, no caso da madeira os colonos possuíam grande estimulo, visto que possuíam um significativo mercado local para suas madeiras. Esta rede de comércio envolvia também os colonos entre si, uma vez que as fontes mostram depoimentos de colonos que possuíam serrarias manuais e que compravam a madeira em estado bruto de outros colonos para beneficiá-las em seus lotes, negociando-as depois com outros colonos. A serraria oficial da CAND também era compradora da madeira dos colonos. De acordo com a fala da ex-colona Maria Braga, citada por Naglis, “a colônia enrolava mais a gente, as vezes levava, pagava aos poucos, seu vô era muito enfezado não gostava de ficar cobrando porque as vezes brigava” (cf. NAGLIS, 2008, p. 89). De imediato os colonos vendiam as madeiras decorrentes das derrubadas, mas logo passaram a receber incentivos financeiros para investirem em mais derrubadas, isso ocorreu, sobretudo, durante a colonização da primeira zona. A exploração da madeira foi intensa em toda a extensão da colônia, sendo mais freqüente em seu interior, ou seja, na segunda zona, visto que nesta localidade o processo de implantação foi mais demorado devido à sua colonização tardia, com relação à criação da colônia. Esta começou a ser colonizada a partir de 1954. Pelo fato desta parte da colônia ser totalmente coberta por mata fechada, a abundancia de madeira foi maior do que na primeira zona, tanto que Naglis também afirma que a madeira resultante da colonização se tornou um problema na ocupação dos lotes (cf.: 2008 p. 87). Pois as derrubadas se davam com o objetivo de transformar o solo em terras cultiváveis, após as derrubadas os colonos tinham pressa na limpeza do terreno para que pudessem prepará-lo para agricultura. Enquanto que na segunda zona, de início o excesso de madeira foi visto pelos colonos como um empecilho à limpeza dos lotes, uma vez que esta era necessária para o Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 8 início do cultivo. Neste local o número de serrarias clandestinas foi maior do que na primeira zona, e, rapidamente surgiram algumas madeireiras. Sobre o caso relatam os memorialistas da região: No inicio do ano de 1958, também ele montou a primeira serraria, (...) Na sequência, aí por volta de 1960, montaram também, uma grande serraria, o Paulo Nakamura, ali na saída da 5ª linha, e os sócios Diogo Ayala e José Moretti, que também montaram uma grande serraria, as margens do córrego 2 de Junho, na divisa do perímetro urbano com o 1ª lote. Depois disto, chegaram ainda o “Sebastião Gravata”, que montou uma bela serraria (AZEVEDO, 1994, p.14). Nesta parte da colônia a exploração da madeira se configurou num duradouro comércio, com o surgimento posteriormente de muitas madeireiras, como fala a autora Capilé: “no setor industrial, imperava o comércio de madeira com instalações crescentes de serrarias, o que se explica pela abundância de madeira nativa então existente. Destaca-se no ano de 1960, a implantação da serraria de propriedade do Sr. Lázaro Berto Gonçalves. Logo em seguida, no mesmo ano, instalou-se a Madeireira São Paulo, que deteve a hegemonia comercial e industrial no ramo durante muitos anos”(CAPILÈ, 1999, p. 41). Embora diante da abundância de madeira decorrente da colonização das terras da CAND, fosse previsível a apropriação desta pelos colonos como uma fonte de renda, as fontes mostraram que houve fiscalizações e tentativas de proibição deste comércio, por parte da administração da colônia. No ano de 1951, portanto no auge da colonização da primeira zona, foram intimados vários colonos a comparecerem à administração para deporem sobre as madeiras que vendiam de seus lotes e também sobre as serrarias manuais que mantinham nos mesmos. Em seus depoimentos os colonos apresentavam várias justificativas para legitimar a venda dessas madeiras. Dentre estas, alegavam que possuíam ordem verbal do administrador anterior para que as comercializem. Sobre a existência das serrarias manuais, usavam várias estratégias, alegavam que as possuíam, mas que, entretanto, não as utilizava para a venda de madeira, mas sim para o beneficiamento de madeira para seu próprio uso e também dos parentes e vizinhos. Estas fontes também mostram que as relações sociais e econômicas que compunham este comércio envolviam também não-colonos, mas mostram, sobretudo, as atuações distintas nas quais se envolveram os colonos. Um caso interessante é o de Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 9 André, um rapaz solteiro não colono, mas que trabalhava em uma serraria montada em um lote da colônia, ao ser intimado pela administração, declarou que: está dirigindo os serviços de uma serraria no lote nº oitenta e nove da quadra oito pertencente a viúva Laudelina Maria de Jesus; que esta funciona há três meses, que o responsável e dono da serraria é o sr. Heitor Fernades; que quem autorizou a instalação da referida serraria foi Faustino Pereira da Silva, companheiro de Laudelina; que serra mais mais ou menos ter metros cubiccos de madeira (peroba) por semana; que não sabe quanto Heitor pagou a Faustino; que o declarante ganha dois cruzeiros e cinqüenta centavos por metro de taboas (sic) serradas.4 Percebemos que a exploração da madeira na CAND compreendeu relações complexas vivenciadas neste espaço dos colonos, com o desenvolvimento de inúmeras formas de negociações com outras pessoas da região. Mais um caso que serve como exemplo, é de Modesto Gonçalves5, colono que possuía em seu lote uma serraria. Ao ser intimado, o mesmo alega que mantêm uma serraria no lote do seu pai, mas que, entretanto, não comercializa madeira e muito menos as derruba para tal fim, sendo assim só aproveita para serrar, as toras das derrubadas. Estas por sua vez, são empregadas apenas no lote do seu pai, mas que, porém, esporadicamente se comprometeu a fornecer tábuas para outro colono de nome Horácio para a construção de uma casa, ao preço de 4 cruzeiros o metro linear, e que os 400 metros que possui em sua serraria pertence a esta encomenda, restando 200 ainda para serrar e completar a encomenda. Além da intimação de colonos, neste mesmo período houve a apreensão de toras provenientes dos lotes da CAND que eram transportadas por caminhões de firmas da região. Estas firmas compravam madeira dos colonos e segundo os depoimentos de seus representantes, adiantavam pagamento para que pudessem investir em derrubadas. Por meio destes documentos percebe-se que o adiantamento de dinheiro era uma forma de garantir o fornecimento de madeira e ao mesmo tempo de comprometer o colono a entregá-la. Diante da proibição da administração quanto a estas práticas, os sócios destas firmas apresentam em seus depoimentos argumentos na tentativa de justificar a compra, mas, sobretudo, de garantir as madeiras já encomendadas. 4 Termo de declaração de André Barrios, 26/07/1951 Arquivo Público Estadual de Mato Grosso do Sul - APE/MS, Acervo – CAND caixa: 02 5 Termo de declaração de Modesto Gonçalves, 30/07/1951, APE/MS, Acervo: CAND, caixa: 02 Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 10