CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Ministro Raphael de BARROS MONTEIRO Filho Presidente Ministro Francisco PEÇANHA MARTINS Vice-Presidente Ministro GILSON Langaro DIPP Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários Ministro ALDIR Guimarães PASSARINHO JUNIOR Ministro HAMILTON CARVALHIDO Desembargadora Federal ASSUSETE Dumont Reis MAGALHÃES Desembargador Federal Joaquim Antônio CASTRO AGUIAR Desembargadora Federal MARLI Marques FERREIRA Desembargadora Federal SÍLVIA Maria Gonçalves GORAIEB Desembargador Federal JOSÉ BAPTISTA de Almeida Filho Membros Efetivos Ministra ELIANA CALMON Alves Ministro PAULO Benjamin Fragoso GALLOTTI Desembargador Federal FRANCISCO Cândido de Melo FALCÃO Neto Desembargador Federal CARLOS OLAVO Desembargador Federal FERNANDO José MARQUES Desembargadora Federal SUZANA de CAMARGO Gomes Desembargador Federal JOÃO SURREAUX Chagas Desembargador Federal PAULO de Tasso Benevides GADELHA Membros Suplentes Alcides Diniz da Silva Secretário-Geral Manual de Procedimentos do Programa de História Oral da Justiça Federal Elaboração Neide Alves Dias De Sordi Gunter Axt Paulo Rosemberg Prata da Fonseca Editoração Subsecretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas Arte da Capa Mônica Regina Ferreira Antunes Tiragem: 600 exemplares D467 De Sordi, Neide Alves Dias. Manual de procedimentos do Programa de História Oral da Justiça Federal / Neide Alves Dias De Sordi; Gunter Axt; Paulo Rosemberg Prata da Fonseca. – Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2007. 36 p. 1.História Oral, manual. 2. Programa de História Oral da Justiça Federal. 3. Entrevista 4. História Contemporânea. 5. Justiça Federal, história. I.Axt, Gunter. II. Fonseca, Paulo Rosember Prata da. III. Título CDU 347.992:930 Sumário Apresentação .................................................................................................. 5 1 Introdução ................................................................................................... 7 2 Defi nição do Marco Metodológico ............................................................. 8 3 Preparação da entrevista e elaboração de roteiro ........................................12 4 Agenda comum do programa ......................................................................13 5 Agendamento das entrevistas ......................................................................14 6 Entrevista ....................................................................................................15 6.1 Local de realização .............................................................................15 6.2 Requisitos tecnológicos para a gravação das entrevistas ...................15 6.3 Realização da entrevista .....................................................................16 6.4 Termo de autorização de divulgação da entrevista (vídeo e publicação da transcrição) ...................................................20 6.5 Análise e consolidação das informações sobre a entrevista ...............20 7 Transcrição ou degravação da entrevista ....................................................21 8 Edição do texto ...........................................................................................23 9 Revisão do texto ..........................................................................................28 10 Arquivamento no banco de dados do Programa de História Oral .............28 11 Aproveitamento historiográfi co .................................................................29 12 Bibliografi a ...............................................................................................31 Anexos ...........................................................................................................33 Manual de Procedimentos do Programa de História Oral da Justiça Federal 5 Apresentação O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal apresenta o Manual de Procedimentos do Programa de História Oral da Justiça Federal. Esse Programa integra o Projeto Memória da Justiça Federal e tem como objetivo a consolidação da memória institucional e o registro da contribuição da instituição à história social brasileira. Por história oral compreendem-se o registro de histórias de vidas e também depoimentos diversifi cados, articulados, registrados de forma sistemática, em torno de um tema1. O Projeto Memória da Justiça Federal complementa o Programa de Gestão Documental da Justiça Federal, ao resgatar o acervo documental de valor histórico da Justiça Federal. Ambos integram os esforços da Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal na gestão dos conhecimentos institucionais. Segundo DAVENPORT & PRUSAK (1999)2, o conhecimento de uma organização pode ser classifi cado em: tácito – algo difícil de ser formalizado e comunicado aos outros, em que se inserem as experiências de vida dos membros de uma organização – e explícito – formal e sistemático, fácil de ser transmitido aos demais, é todo aquele conhecimento registrado em atos ofi ciais, normativos e publicações. Afi rmam, ainda, que o poder do conhecimento provém de valores e crenças, tanto quanto da informação e da lógica, confi rmando, assim, a importância dos princípios norteadores da Gestão do Conhecimento para o aprimoramento institucional. O registro da história de vida e dos conhecimentos daqueles que integram ou integraram a Justiça Federal é uma ação de Gestão do Conhecimento porque possibilita a outros a apropriação desses saberes. O resgate das contribuições individuais à história da Justiça Federal, além de transformar conhecimento tácito em explícito, serve como um elo entre presente e passado, dando um sentido de continuidade. Na Gestão dos Conhecimentos também está inserida a Cultura do Compartilhamento, que compreende o modo como os membros de uma organização encaram a necessidade de compartilhar o conhecimento. Compartilhar conhecimentos agrega valor à organização. A aprendizagem humana dá-se de diversas formas, e aprender com as experiências passadas é uma delas. O conhecimento das experiências passadas é um dos objetivos do 1 CAMARGO, Aspásia. Apresentação da primeira edição. In: Alberti, Verena, Manual de história oral. 2 ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. p. 12. 2 DAVENPORT, T. H & PRUSAK, L. Conhecimento Empresarial. São Paulo: Publifolha, 1999. 6 Manual de Procedimentos do Programa de História Oral da Justiça Federal Programa de História Oral (PHO), que irá registrá-las em uma base de dados e tornar essas experiências acessíveis para a transferência de informações. O objetivo do Programa é possibilitar que a História da Justiça Federal e da sua contribuição à sociedade brasileira possa, de forma incólume, atravessar esse portal chamado tempo, resgatar esse passado e concorrer para o conhecimento de gerações vindouras. O Programa contribuirá para o amadurecimento da historiografi a jurídica, para a compreensão dos problemas sociais, econômicos e políticos que envolvem o fenômeno jurídico, por meio de suas continuidades e rupturas3. Um Programa dessa natureza, envolvendo 33 instituições e centenas de entrevistados, precisa contar com uma boa estrutura administrativa, equipe multidisciplinar constituída de Historiadores, Jornalistas, Cinegrafi stas, Arquivistas, Bibliotecários entre outros profi ssionais. Na impossibilidade de contar com tal equipe e infra-estrutura, tornou-se necessária a busca pela cooperação institucional. Assim, convênios entre o Conselho da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal estão sendo propostos para a implantação do Projeto. Apenas com uma ampla cooperação institucional será possível alcançar os objetivos do Programa, que deverá possibilitar a coleta de mais de mil depoimentos de magistrados e servidores. O planejamento do Programa será centralizado, assim como a base de dados em que serão incluídas as entrevistas realizadas e os seus metadados. A coleta de dados será descentralizada por todas as instituições da Justiça. Para racionalizar a alocação de recursos, os depoentes serão entrevistados nos seus locais de residência, por servidores das instituições da Justiça existentes na localidade. Para tanto, 29 servidores das diversas instituições da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal participaram de treinamento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Esse Programa de História Oral diminuirá a distância entre o indivíduo, o agente da História, e o pesquisador; resgatará as raízes históricas da instituição e promoverá a sua maior participação na construção dessa história. Possibilitará, ainda, compreender o processo de construção da identidade dos magistrados federais. Melhor desvenda o futuro quem conhece o passado. 3 AGUIAR, Renan. Um discurso sobre a história do direito no Brasil. www..ccj.ufsc.br/ arquivos/disc_hist_dir_brasil. htm. Acesso em 3 de abr. 2005. Manual de Procedimentos do Programa de História Oral da Justiça Federal 7 1 Introdução Este manual aborda procedimentos para a implantação do Programa de História Oral da Justiça Federal. Como todo manual, não esgota a maté- ria, funcionando, portanto, como guia de orientação para a implantação do Projeto. Ao fi nal do texto, compilou-se uma relação bibliográfi ca de apoio para aqueles que desejarem aprofundar a matéria do ponto de vista teórico e metodológico. As entrevistas de história oral são documentos biográfi cos, como as memórias e as autobiografi as, e são fontes para a compreensão do pas- sado, juntamente com documentos escritos, imagens e outros tipos de registros. As entrevistas são produzidas a partir da provocação do pes- quisador, que procura o entrevistado e lhe faz perguntas, sobre fatos ou situações que se quer conhecer1. As entrevistas de história oral permitem compreender como indivíduos experimentaram e interpretam acontecimentos, situações e modos de vida de um grupo ou da sociedade em geral. Isso torna o estudo da his- tória mais concreto e próximo, facilitando a apreensão do passado pelas gerações futuras e a compreensão das experiências vividas por outros2. O Programa de História Oral compreende todo um conjunto de ativida- des anteriores e posteriores à gravação dos depoimentos. Inicia-se com a pesquisa e o levantamento de dados para a preparação dos roteiros das entrevistas. Depois essa entrevista é gravada, analisada, processa- da, duplicada e passará a integrar uma base de dados disponível para consulta pública. Esse é o conjunto de atividades de um Programa de História Oral. Algumas vezes as entrevistas podem apenas integrar uma pesquisa es- pecífi ca. O Manual não foi elaborado com esta fi nalidade, mas também poderá ser útil nesses casos. 1 Programa de História Oral do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. O que é história oral. Disponível em: www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/acesso em 14 out. 2007. 2 Idem. 8 Manual de Procedimentos do Programa de História Oral da Justiça Federal 2 Definição do Marco Metodológico A formatação de um marco teórico-metodológico geral e a constituição de uma equipe de pesquisadores, operadores, coordenadores técnicos e institucionais são as primeiras ações para a implantação de um progra- ma de história oral. Antes de se iniciar a coleta de depoimentos, é recomendável que esta equipe seja capacitada, a fi m de desenvolver uma linguagem e uma metodologia de procedimentos-padrão. Havendo unidade e clareza conceitual entre os membros da equipe do Programa de História Oral, a coordenação técnica responsável pelo mesmo deve relacionar alguns balizadores estratégicos: a) como o Programa de História Oral pode contribuir para o sucesso do projeto de memória institucional a ser implementado? b) quais os objetivos gerais e específi cos a serem alcançados pelo Pro- grama de História Oral? c) quais os procedimentos-padrão que serão utilizados em cada etapa de implementação do Programa de História Oral? Um programa de história oral não deve ser um fi m em si mesmo. Ele funciona melhor quando é um instrumento para possibilitar a constru- ção do conhecimento histórico, e, portanto, instrumento para produzir refl exão historiográfi ca, tanto no que se refere aos fatos e aos eventos, como no que diz respeito à elaboração interpretativa. O PHO pode ser entendido como parte de um projeto mais amplo, o projeto de memória institucional, que possui seus objetivos gerais e es- pecífi cos, bem como sua política própria de ação e estratégias de imple- mentação, devendo, portanto, respeitá-los. A história oral é metodologia complexa, praticada entre historiadores há várias décadas, e cuja experiência já se encontra razoavelmente sis- tematizada em inúmeras publicações e associações profi ssionais distri- buídas pelo mundo. O documento oral é o único documento que o historiador constrói. Ele, em geral, freqüenta arquivos os mais diversos, que abrigam corpos docu- mentais produzidos e reunidos por outras pessoas, em outros tempos. A história oral, pelo contrário, é uma intervenção direta do historiador na produção documental. Por isto, há uma série de cuidados que pre-