0 POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO METROPOLITANO MANUAL DE OPERAÇÕES DE CHOQUE Cap JOSÉ ROBERTO DA SILVA FAHNING Cap IRIO DORIA JUNIOR Cap RAFAEL FERNANDO DE CARVALHO Cap PABLO ANGELY MARQUES COIMBRA 1 POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO METROPOLITANO MANUAL DE OPERAÇÕES DE CHOQUE 1ª Edição 2012 2 POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO Av. Maruípe, 2111 – São Cristóvão – Vitória/ES CEP: 29.048-463 Tel 36368640 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) (Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil) M294 Manual de operações de choque / José Roberto da Silva Fahning … [et al.]. - Vitória : [s. n.], 2012. 168 p. : il. ; 23 cm Inclui bibliografia. 1. Operações militares. 2. Operações de choque. I. Fahning, José Roberto da Silva, 1975- CDU: 355.5 3 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Capacete antitumulto nível I ...................................................................... 40 Figura 2 - Máscara de proteção respiratória.............................................................. 41 Figura 3 - Perneiras antitumulto ................................................................................ 42 Figura 4 - Escudo balístico ........................................................................................ 43 Figura 5 - Escudo antitumulto .................................................................................... 43 Figura 6 - Aríete ........................................................................................................ 45 Figura 7 – Alicate corta-frio ....................................................................................... 45 Figura 8 - Legenda das funções do pelotão de choque ............................................ 53 Figura 9 - Formação em coluna por dois ................................................................... 54 Figura 10 - Formação em coluna por três ................................................................. 55 Figura 11 - Formação em linha ................................................................................. 56 Figura 12 - Formação em cunha ............................................................................... 57 Figura 13 - Formação escalão à direita ..................................................................... 58 Figura 14 - Formação escalão à esquerda ................................................................ 58 Figura 15 - Formação escudos acima da cabeça ...................................................... 62 Figura 16 - Formação escudos ao alto ...................................................................... 63 Figura 17 - Formação básica de presídio .................................................................. 66 Figura 18 - Formação completa de presídio .............................................................. 67 Figura 19 - Apoio complementar ............................................................................... 68 Figura 20 - Apoio lateral ............................................................................................ 69 Figura 21 - Apoio lateral à direita .............................................................................. 70 Figura 22 - Apoio lateral à esquerda ......................................................................... 70 Figura 23 - Apoio cerrado .......................................................................................... 71 Figura 24 - Apoio central ........................................................................................... 73 Figura 25 - Lançador não letal a ar comprimido calibre .68 .................................... 155 Figura 26 - Lançador de dardos elétricos ................................................................ 156 4 LISTA DE FOTOGRAFIAS Fotografia 1 - Formação em coluna por dois ............................................................. 54 Fotografia 2 - Formação em coluna por três ............................................................. 55 Fotografia 3 - Formação em linha ............................................................................. 56 Fotografia 4 - Formação em cunha ........................................................................... 57 Fotografia 5 - Formação escalão à direita ................................................................. 58 Fotografia 6 - Formação escalão à esquerda ............................................................ 58 Fotografia 7 - Guarda alta ......................................................................................... 60 Fotografia 8 - Guarda alta emassada ........................................................................ 61 Fotografia 9 - Escudos acima da cabeça .................................................................. 62 Fotografia 10 - Escudos ao alto ................................................................................. 63 Fotografia 11 - Guarda baixa..................................................................................... 64 Fotografia 12 - Guarda baixa emassada ................................................................... 65 Fotografia 13 - Apoio complementar ......................................................................... 68 Fotografia 14 - Apoio lateral ...................................................................................... 71 Fotografia 15 - Apoio cerrado .................................................................................... 72 Fotografia 16 - Apoio central ..................................................................................... 73 Fotografia 17 - Gesto de advertência ........................................................................ 82 Fotografia 18 - Gesto de execução (tempo 1) ........................................................... 82 Fotografia 19 - Gesto de execução (tempo 2) ........................................................... 82 Fotografia 20 - Gesto de formação em linha ............................................................. 83 Fotografia 21 - Gesto de formação em cunha ........................................................... 84 Fotografia 22 - Gesto de formação escalão à direita ................................................. 84 Fotografia 23 - Gesto de formação escalão à esquerda ........................................... 84 Fotografia 24 - Gesto de formação coluna por dois .................................................. 85 Fotografia 25 - Gesto de formação coluna por três ................................................... 85 Fotografia 26 - Gesto de formação escudos acima da cabeça (tempo 1) ................. 86 Fotografia 27 - Gesto de formação escudos acima da cabeça (tempo 2) ................. 86 Fotografia 28 - Gesto de formação escudos ao alto .................................................. 86 Fotografia 29 - Gesto de formação guarda baixa ...................................................... 87 Fotografia 30 - Gesto de formação emassada (guarda baixa) .................................. 88 Fotografia 31 - Gesto de formação guarda alta ......................................................... 88 5 Fotografia 32 - Gesto de formação emassada (guarda alta) ..................................... 89 Fotografia 33 - Gesto para apoio lateral .................................................................... 90 Fotografia 34 - Gesto para apoio lateral em um lado específico ............................... 90 Fotografia 35 - Gesto para apoio complementar (tempo 1) ....................................... 90 Fotografia 36 - Gesto para apoio complementar (tempo 2) ....................................... 90 Fotografia 37 - Gesto para apoio cerrado ................................................................. 91 Fotografia 38 - Gesto para apoio central ................................................................... 91 Fotografia 39 - Posição de sentido ............................................................................ 93 Fotografia 40 - Posição de descansar ....................................................................... 93 Fotografia 41 - Posição de voltas volver ................................................................... 94 Fotografia 42 - Posição de cobrir .............................................................................. 95 Fotografia 43 - Posição de ordinário marche (tempo 1) ............................................ 96 Fotografia 44 - Posição de ordinário marche (tempo 2) ............................................ 96 Fotografia 45 - Posição de escudos ao solo.............................................................. 96 6 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BME – Batalhão de Missões Especiais BOP – Boletim de Ocorrência Policial BPTran – Batalhão de Polícia de Trânsito Cal – Calibre CBMES – Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo CCEAL - Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei CDC - Controle de Distúrbios Civis Cia Op Cães – Companhia de Operações com Cães Cia Op Tat Mtz – Companhia de Operações Táticas Motorizadas Cia P Chq - Companhia de Polícia de Choque Cmt - Comandante Cmt Pel – Comandante de pelotão COE – Companhia de Operações Especiais COPOM – Centro de Operações da Polícia Militar CPO – Comando de Polícia Ostensiva CPO-E - Comando de Policiamento Ostensivo Especializado CS - Ortoclobenzilmalononitrilo DEIP – Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa DP – Delegacia de Polícia EB – Exército Brasileiro EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva EPI - Equipamentos de Proteção Individual HT - Hand Talks mm - Milímetros NOTAer – Núcleo de Operações e Transporte Aéreo OC - Oleoresina de capsicum OME – Organizações Militares Estaduais ONU – Organização das Nações Unidas PBUFAF - Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo PC – Posto de Comando Pel Chq – Pelotão de Choque 7 PF - Polícia Federal PIDCP - Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos PM – Polícia Militar PM – Policial Militar PMDF – Polícia Militar do Distrito Federal PMES - Polícia Militar do Espírito Santo POP – Procedimento operacional padrão PRF – Polícia Rodoviária Federal RMGV – Região Metropolitana da Grande Vitória ROTAM – Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas RPMont – Regimento de Polícia Montada SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência S Cmt – Subcomandante SEJUS – Secretaria de Estado da Justiça Sgt Aux – Sargento auxiliary Sgt Cmt Gp – Sargento comandante de grupo SWAT – Special Weapons and Tactics TP - Transporte de tropa 8 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................................... 14 CAPÍTULO I .............................................................................................................. 15 1 GENERALIDADES E DOUTRINA DAS OPERAÇÕES DE CHOQUE .................. 15 1.1 ASPECTOS DOUTRINÁRIOS ............................................................................. 15 1.2 POLÍCIA DE CHOQUE E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS .................................... 15 1.3 OBJETIVO DA POLÍCIA DE CHOQUE ................................................................ 16 1.4 POLICIAMENTO DE CHOQUE, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO PARA FORÇAS POLICIAIS E DE SEGURANÇA .................................................................................................................................. 17 1.4.1 Tipos de manifestações públicas ................................................................. 18 1.5 CAUSAS DOS DISTÚRBIOS CIVIS .................................................................... 20 1.5.1 Sociais ............................................................................................................. 20 1.5.2 Fanatismo religioso........................................................................................ 20 1.5.3 Econômicas .................................................................................................... 20 1.5.4 Políticas ........................................................................................................... 21 1.5.5 Calamidades públicas ou catástrofes .......................................................... 21 1.5.6 Omissão ou falência de autoridade constituída .......................................... 21 1.6 CONCEITOS EM DISTÚRBIOS CIVIS ................................................................ 21 1.6.1 Distúrbio interno ou civil ............................................................................... 22 1.6.2 Aglomeração ................................................................................................... 22 1.6.3 Multidão ........................................................................................................... 22 1.6.4 Turba ............................................................................................................... 23 1.6.4.1 Turba agressiva ............................................................................................. 23 1.6.4.2 Turba em pânico ........................................................................................... 23 1.6.4.3 Turba predatória ............................................................................................ 23 1.6.5 Manifestação ................................................................................................... 24 1.6.6 Tumulto ........................................................................................................... 24 1.6.7 Subversão ....................................................................................................... 24 1.6.8 Insurreição ...................................................................................................... 25 1.6.9 Calamidade pública ........................................................................................ 25 1.6.10 Perturbação da ordem pública .................................................................... 25 1.6.11 Guerrilha urbana .......................................................................................... 26 1.6.12 Contra-guerrilha urbana .............................................................................. 26 1.7 FATORES PSICOLÓGICOS QUE INFLUENCIAM O COMPORTAMENTO DOS INDIVÍDUOS ............................................................................................................. 26 1.7.1 Número ............................................................................................................ 26 1.7.2 Sugestão ......................................................................................................... 27 1.7.3 Contágio .......................................................................................................... 27 1.7.4 Anonimato ....................................................................................................... 27 1.7.5 Novidade ......................................................................................................... 27 1.7.6 Expansão das emoções reprimidas.............................................................. 28 1.7.7 Imitação ........................................................................................................... 28 1.8 REUNIÕES PACÍFICAS ...................................................................................... 28 1.9 CONTROLE DE MASSA ...................................................................................... 29 1.10 DIFERENÇAS ENTRE A AÇÃO DE DISPERSÃO E TOMADA DE UNIDADES PRISIONAIS .............................................................................................................. 30 1.10.1 Controle de distúrbios civis ........................................................................ 31 9 1.10.2 Unidades prisionais ..................................................................................... 31 1.11 ASPECTOS LEGAIS ......................................................................................... 32 1.11.1 - Missões policiais militares ........................................................................ 32 1.11.2 - O controle de distúrbios civis como missão legal das polícias militares .................................................................................................................................. 34 1.12 SITUAÇÕES OPERACIONAIS DA TROPA DE CHOQUE ................................. 35 1.12.1 Situação normal............................................................................................ 35 1.12.2 Sobreaviso .................................................................................................... 35 1.12.3 Prontidão interna ou externa ....................................................................... 35 1.12.4 Ordem de ação ............................................................................................. 36 CAPÍTULO II ............................................................................................................. 37 2 TÉCNICAS EMPREGADAS NAS OPERAÇÕES DE CHOQUE ........................... 37 2.1 ATRIBUTOS DE UM POLICIAL MILITAR INTEGRANTE DA POLÍCIA DE CHOQUE................................................................................................................... 37 2.1.1 Físico ............................................................................................................... 37 2.1.2 Emocional ....................................................................................................... 37 2.2. ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA DE CHOQUE .................................................................................................................................. 38 2.2.1 Armamentos ................................................................................................... 39 2.2.1.1 Espingardas de repetição calibre (cal) 12 ..................................................... 39 2.2.1.2 Carabinas, fuzis e submetralhadoras ............................................................ 39 2.2.1.3 Pistolas .......................................................................................................... 39 2.2.2 Equipamentos de proteção individual .......................................................... 40 2.2.2.1 Capacetes ..................................................................................................... 40 2.2.2.2 Máscaras de proteção respiratória ................................................................ 40 2.2.2.3 Coletes balísticos .......................................................................................... 41 2.2.2.4 Perneiras antitumulto ..................................................................................... 41 2.2.2.5 Luvas e balaclavas ........................................................................................ 42 2.2.3 Equipamentos de proteção coletiva ............................................................. 42 2.2.3.1 Escudos ......................................................................................................... 42 2.2.3.2 Extintores de Incêndio ................................................................................... 43 2.2.3.3 Kits de primeiros socorros ............................................................................. 43 2.2.4 Acessórios ...................................................................................................... 43 2.2.4.1 Equipamentos de hidratação ......................................................................... 44 2.2.4.2 Algemas descartáveis ................................................................................... 44 2.2.4.3 Megafones ..................................................................................................... 44 2.2.4.4 Equipamentos de arrombamento .................................................................. 44 2.2.4.5 Equipamentos de iluminação ........................................................................ 45 2.2.4.6 Máquinas filmadora e fotográfica .................................................................. 45 2.2.4.7 Equipamentos de comunicação .................................................................... 46 2.2.4.8 Equipamentos de orientação/balizamento ..................................................... 46 2.2.4.9 Outros ............................................................................................................ 46 2.2.5 Caixa de choque ............................................................................................. 47 2.2.6 Veículos ........................................................................................................... 47 2.3 COMPOSIÇÃO DE UMA TROPA DE CHOQUE .................................................. 47 2.3.1 Geral ................................................................................................................ 48 2.3.1.1 Constituição básica de um pelotão de choque .............................................. 48 2.3.2 Funções e numeração .................................................................................... 48 2.3.2.1 Escudeiros ..................................................................................................... 49