Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 [email protected] Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 3371-1467 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-11420-3 Assis, Olney Queiroz Manual de antropologia jurídica / Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico Kumpel. — São Paulo : Saraiva, 2011. 1. Antropologia jurídica 2. Direito - Brasil 3. Direito e antropologia 4. Sociologia jurídica I. Kumpel, Vitor Frederico. II. Título. 10-06861 CDU-34:301 Índice para catálogo sistemático: 1. Antropologia jurídica 34:301 1. Antropologia jurídica 34:301 2. Direito e antropologia 34:301 3. Sociologia jurídica 34:301 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Eunice Aparecida de Jesus Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Mônica Landi Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Marie Nakagawa Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco / Elaine Cristina da Silva Capa IDÉE arte e comunicação Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 11-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. S UMÁRIO I. ANTROPOLOGIA 1. Conceito e objeto 1.1. Antropologia e humanismo 1.1.1. Etapas do humanismo 1.2. Objeto teórico e áreas de estudo 2. Antropologia cultural 2.1. Etnografia e etnologia 2.2. Etnologia e antropologia 2.3. Antropologia cultural e antropologia social 2.4. Antropologia e sociologia II. PRÉ-HISTÓRIA DA ANTROPOLOGIA 1. Descoberta do novo mundo 2. Estranhamento 2.1. Fascínio pelo estranho 2.2. Recusa do estranho 3. Choque de culturas 3.1. Ocidente x Oriente 3.2. Hegemônica x minoritária III. RACISMO 1. Doutrina racista 1.1. Raça e genética 1.2. Cultura x civilização 1.3. Diversidade de culturas 2. Diferenças raciais e sociais IV. ANTROPOLOGIA E DIREITO 1. Conexões 1.1. Aproximações e afastamentos 1.2. O fenômeno jurídico 1.3. Estudo do direito 2. Antropologia jurídica 2.1. Pluralismo jurídico 2.2. Justiça estatal x justiça comunitária V. NASCIMENTO DA ANTROPOLOGIA 1. Projeto antropológico 1.1. Jean Jacques Rousseau (1712-1778) 1.2. Limitações do século XVIII 2. Evolucionismo sociológico 3. Evolucionismo biológico 3.1. Jean-Baptiste Lamarck (1744 – 1829) 3.2. Charles Darwin (1809 – 1882) 4. Evolucionismo antropológico VI. EVOLUCIONISMO 1. Antropólogos evolucionistas 1.1. Bachofen (1815 – 1887) 1.1.1. Direito materno x direito paterno 1.2. Edward Tylor (1832 – 1917) 2. Temas do evolucionismo 2.1. Sociedades simples ou primitivas 2.2. Parentesco 2.3. Religião e magia 3. Críticas ao evolucionismo 3.1. Críticas ao evolucionismo antropológico VII. EVOLUCIONISMO E DIREITO 1. Religião e direito 1.1. Casamento religioso 2. Juristas e evolucionismo 2.1. Henry Lévy-Bruhl 2.2. Outras manifestações VIII. LEWIS MORGAN (1818 – 1881) 1. Antropologia social e parentesco 2. Morgan e o marxismo 3. Comunidade gentílica 3.1. Princípio da solidariedade 3.2. Solidariedade e costume 4. Fim da solidariedade 4.1. Desigualdade econômica IX. FRANZ BOAS (1858 – 1942) 1. Antropologia no século XX 2. Etnografia 2.1. Reconstrução da cultura 3. Cultura e raça 3.1. Cultura e segregação 3.2. Cultura e símbolos 4. Difusionismo 4.1. Difusionismo norte-americano 4.1.1. Ruth Benedict (1887 – 1948) 4.1.2. Edward Sapir (1884 – 1939) 5. Críticas ao difusionismo 6. Difusionismo e direito 6.1. Difusão da tópica 6.2. Casos problemáticos X. BRONISLAW MALINOWSKI (1884 – 1942) 1. Funcionalismo 2. Pesquisa de campo 3. Fato e totalidade 3.1. Kula 4. Natureza humana e cultura 4.1. Ambientes: primário e secundário 5. Instituições 5.1. Instituição e função 5.2. Disfunção das instituições 6. Direito e costume 6.1. Mito e direito 7. Instituição e direito 7.1. Instituição e teoria normativa 7.2. Teoria institucionalista 7.2.1. Mérito da teoria institucionalista XI. RADCLIFFE-BROWN (1881 – 1955) 1. Teoria funcionalista 1.1. Estrutura e função 1.2. Família elementar 2. Estrutura social e cultura 3. Crítica ao funcionalismo 3.1. Problema do método 4. Sociedade e direito 4.1. Funcionalismo e direito 4.2. Direito: funcionalismo e estruturalismo XII. ÉMILE DURKHEIM (1858 – 1917)