T : rês abordagens disTinTas sobre a caTegoria da reprodução L , a b & p ukács LThusser e ourdieu asseron Three different approaches about the category of the reproduction: Lukács, Althusser and Bourdieu & Passeron VAISMAN, Ester1 FORTES, Ronaldo Vielmi2 resumo Consideramos que a análise do problema da reprodução não pode prescindir da contribuição de György Lukács, de Para uma Ontologia do Ser Social, de Louis Althusser, de Sobre a Reprodução, e de Bourdieu & Passeron, de A Reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino. Em suma, o que se pretende com a presente comunicação é estabelecer um quadro comparativo entre as três concepções de reprodução e seus vínculos com o fenômeno educativo, sublinhando, sempre que possível, o matrizamento filosófico de cada uma das concepções. Nesse sentido, objetivamos demonstrar em largos traços os problemas e limites das concepções de Althusser e de Bourdieu & Passeron diante daquela tematizada por Lukács em sua obra postumamente publicada. Palavras-chave: Reprodução; Filosofia; Ontologia. absTracT We consider that the analysis of the problem of reproduction cannot prescind of the György Lukács contribution, of The Ontology of the social being, Louis Althusser in About the Reproduction, and Bourdieu & Passeron, with The Reproduction - Elements for a theory of system teaching. Ultimately, what is intended with this communication is to establish a comparative chart between the three reproduction concepts and their links to the educational phenomenon, stressing, whenever possible, the philosophical matrix relationship of each of the concepts. In this sense, we aim to show broadly the problems and limits of conceptions of Althusser and Bourdieu & Passeron against to that discussed by Lukács in his posthumously published work. Keywords: Reproduction; Philosophy; Ontology. 1 Doutora em Educação pela UFMG, com Pós-doutorado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, Mestre em Filosofia pela UFPB, Graduada em Ciências Sociais pela USP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFMG. E-mail: <[email protected]>. 2 Doutor e Mestre em Filosofia pela UFMG, com Pós-doutorado pela Universidade de Buenos Aires, Graduado em Psicologia pela Fundação Mineira de Educação e Cultura. Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. E-mail: <[email protected]>. Trabalho & Educação | Belo Horizonte | v.24 | n.1 | p.245-255 | jan-abr | 2015 |245| Lukács analisa o problema da reprodução no segundo capítulo da chamada parte sistemática de Per l’ontologia dell’essere sociale (1981) depois de ter caracterizado o complexo categorial do trabalho. É justamente no campo da reprodução, então tomada do ponto de vista ontológico, que se verifica a autoexplicitação categorial humana, tanto no polo do gênero, quanto no polo individual. No caso de Althusser, há elementos importantes acerca do mesmo problema no livro Sobre a Reprodução, bem como no Ensaio sobre os Aparelhos Ideológicos de Estado. Nesses escritos, encontramos valiosas indicações acerca do papel do aparelho escolar para a reprodução das relações de produção. No interior desse esquema, a ideologia tem papel preponderante. Segundo Bourdieu & Passeron, a análise da reprodução parte da afirmação axiomática da existência de uma força social simbólica. O fenômeno da educação, em particular entendido como toda relação em que há qualquer transmissão de conhecimento ou habilidade, é objetivamente uma violência simbólica (BOURDIEU; PASSERON, 1992, p.20). A melhor forma de tratar essa questão em Lukács é referir sua análise acerca do complexo trabalho, uma vez que tal complexo corresponde ao salto que destaca o homem das formas dos seres naturais, ao mesmo tempo em que – precisamente por ser o complexo originário – estabelece a peculiaridade dos processos sociais diante das dinâmicas comuns aos seres da natureza orgânica e inorgânica: no caso específico o que importa é o processo da reprodução. O trabalho, como o complexo que prescreve a diferença específica, é a atividade situada na fronteira do autenticamente humano e das categorias e complexos da esfera da natureza. Nas palavras de Lukács, o trabalho é acima de tudo, em termos genéticos, o ponto de partida para o devir homem do homem, para o treinamento de suas qualidades, onde não deve ser esquecido, para o domínio sobre si mesmo. Ele permanece por longo período, o único âmbito para este desenvolvimento e, todas as outras formas de atividade do homem, ligadas a diversos valores, podem apresentar-se como autônomos, depois que o trabalho já alcançou um nível relativamente elevado (LUKÁCS, 1976, p.330). O trabalho é a atividade que congrega no interior de seu complexo de categorias a integração indissociável entre os elementos peculiares do ser social e aqueles pertencentes à natureza em geral. Isso justifica sua posição central na ontologia do ser social, pois ele é o elo de interseção entre complexos heterogêneos – ser social e natureza. As categorias desse complexo constituem, em seu processo de interação indissociável, a peculiaridade humana diante dos seres da natureza, confere a ele um modo inusitado de reprodução e produção da própria existência, destacando-o de modo definitivo das formas de reprodução natural. A constatação marxiana do trabalho como gênese do ser social e como modelo de toda práxis social é provavelmente uma das poucas determinações universais de seu pensamento – se não for a única –, pois é a única lei que prevalece ativa no ser social independentemente de toda transformação histórica. |246| Trabalho & Educação | Belo Horizonte | v.24 | n.1 | p.245-255 | jan-abr | 2015 O ser social se eleva – historicamente – do mundo inorgânico e orgânico, mas não pode mais por necessidade ontológica abandonar esta sua base. O elo central de mediação que nesse modo sempre se põe mais energicamente além da mera naturalidade e, todavia, permanece inelutavelmente radicado nesta é o trabalho: Portanto o trabalho, como formador de valor-de-uso, como trabalho útil, é uma condição de existência do homem, independentemente de todas as formas de sociedade, é uma necessidade natural eterna que tem a função de mediar o metabolismo entre homem e natureza, isto é, a vida dos homens [Marx apud Lukács]. Nasce assim a única lei objetiva e totalmente geral do ser social, que é tão “eterna” quanto o próprio ser social, isto é, também ela é uma lei histórica, já que nasce simultaneamente ao ser social, mas permanece ativa apenas enquanto este último existir. Todas as outras leis são de caráter histórico já no interior do ser social (LUKÁCS, 1976, p.340). A historicidade dessa lei corresponde à própria historicidade do ser social. Sob esse aspecto, a própria universalidade dessa determinação essencial do ser social é, sobretudo, histórica, uma vez que ela permanece em vigor enquanto o homem existir. Além disso, a única universalidade aqui admitida é a da lei que instaura a dinâmica do ser social, e isto de maneira geral enquanto atividade caracterizada pelo pôr teleológico dos homens; desse modo, não se desconsidera a possibilidade de que tal atividade prática humana seja susceptível de mudanças em suas formas de manifestação; basta pensar no caráter histórico do trabalho, que com o advento das práticas superiores da sociedade assume características sociais sempre mais decisivas, principalmente no que diz respeito às determinações dos desdobramentos da forma humana de reprodução da própria vida. A historicidade das outras leis atuantes na dinâmica do ser social possui caráter distinto. As indicações feitas acima são essenciais para que se compreendam adequadamente as razões que levam o pensador húngaro a afirmar a peculiaridade ontológica da reprodução no âmbito do ser social. Trata-se, acima de tudo, de um tipo de análise que busca desvelar aquelas categorias que modificam a reprodução biológica da vida humana e, para além dela, a própria reprodução da sociabilidade. Ou seja, Lukács não nega a existência de processos reprodutivos no âmbito biológico, contudo, sua atenção incide fundamentalmente sobre aqueles processos de talhe eminentemente social, que têm a capacidade de modificar as bases biológicas dos processos reprodutivos e que conduzem ao “afastamento das barreiras naturais”. De acordo com Lukács ainda, o conjunto de determinantes presentes na realidade social e nos processos de reprodução não podem ser compreendidos como produtos unilaterais das leis econômicas, na medida em que podem ter raízes em complexos completamente heterogêneos aos econômicos, complexos estes que também se apresentam na realidade como momentos importantes da dinâmica social. Entrar e permanecer em vigor depende das circunstâncias histórico-sociais que não são produzidas apenas pelas leis econômicas, mas por um conjunto de determinações provenientes das mais diversificadas dimensões da totalidade, inclusive daqueles tipos de prática social que se instauram para além da esfera do trabalho. Portanto, longe de assumir aqui a postura economicista em que toda a dinâmica social – seus complexos e momentos mais decisivos – é oriunda da economia e se encontra em Trabalho & Educação | Belo Horizonte | v.24 | n.1 | p.245-255 | jan-abr | 2015 |247| forte dependência com a dimensão econômica da sociedade, Lukács descreve o conjunto das interações sociais constitutivas da realidade como a síntese de forças e movimentos diferenciados postos por complexos heterogêneos. A constatação da dependência do contexto histórico, assim como da heterogeneidade das determinações da realidade, é o contraponto à ideia de leis econômicas universais e absolutas calcadas na concepção do desenvolvimento necessário das formas da reprodução material da vida. Isso significa que as leis econômicas possuem uma validade concretamente delimitada e somente por meio de sua interação com outras dinâmicas instauradoras da prática social se efetivam na realidade. É, em última instância, uma força atuante que governa parte das tendências da prática social, no entanto, sempre operando na interação com outras forças. O exemplo da economia mostra a heterogeneidade de determinações e caminhos que se processa no interior da dinâmica do ser social, aspecto que confere à própria ação das leis no seu interior o caráter de uma validade historicamente determinada. Lukács sustenta ainda que a totalidade social seja a síntese dos atos individuais. Uma vez constituída, essa totalidade produz uma dinâmica processual que se apresenta diante dos homens como um conjunto de nexos causais que suscitam problemas para os quais os indivíduos buscam respostas, como forma de criar as condições necessárias à reprodução de suas vidas, no sentido mais lato do termo. A causalidade aqui presente tem caráter distinto da causalidade natural: trata-se da legalidade tendencial produzida e posta em movimento pelos atos singulares dos indivíduos; esta, por sua vez, retroage sobre a própria malha social e aparece como indutora dos pores teleológicos dos homens – nesse sentido é causalidade social. No ser social existe a “simultânea dependência e independência dos seus produtos [Gebilde] e processos específicos em relação aos atos individuais que, imediatamente, os fazem surgir e prosseguir” (LUKÁCS, 1976, p.326). Esta tese explicita, com exemplos extraídos diretamente da economia, a relação dialética entre essência e fenômeno: ambas provêm da mesma base, encontram-se imbricadas uma na outra e interagem sob a forma da determinação reflexiva. Os atos individuais, cujo campo de ação é a imediatidade do mundo fenomênico, engendram as tendências legais dos processos econômicos e, simultaneamente, produzem a gama de determinações particulares características do hic et nunc histórico-social. Assim, a estrutura fundamental dos processos sociais é posta em movimento na imediatidade dos pores teleológicos. Os homens, no decurso causal de seus atos alternativos singulares, fazem surgir um “processo causal, contraditoriamente unitário, dos complexos sociais e de sua totalidade” (LUKÁCS, 1976, p.337), criando ao mesmo tempo, sem consciência do fato, conexões legais gerais. Desse modo, tanto o surgimento das categorias fetichizadas, características dos processos fenomênicos, quanto as conexões legais, características da essência no ser social, são sínteses de processos postos em movimento pelos pores teleológicos. Ademais, o procedimento ontológico, diferentemente do epistemológico, é o galgar contínuo do conhecimento que paulatinamente se aproxima sempre mais das determinações concretas dos objetos reais. O resultado do processo cognitivo não é nunca um sistema fechado; cada conquista nesse campo implica a presença de novas determinações como forma de apreender a lógica específica do objeto |248| Trabalho & Educação | Belo Horizonte | v.24 | n.1 | p.245-255 | jan-abr | 2015 no contexto específico no qual ele se apresenta. A determinação ontológica dos processos cognitivos rechaça desse modo qualquer forma de racionalismo sem, no entanto, cair no extremo oposto do irracionalismo,3 na medida em que não nega a existência de legalidades no processo histórico de desenvolvimento do ser social e, muito menos, a possibilidade de conhecê-las. Aproximação cognitiva é a conformação na consciência da “determinidade ontológica do próprio ser”. Dessa forma, o caráter aproximativo do conhecimento não se assemelha em nada à tese da impossibilidade de conhecer a legalidade inerente aos complexos, e até mesmo as suas determinações mais essenciais. Demonstra, pelo contrário, que a dificuldade da apreensão ideal dos nexos efetivos do ser tem por base a complexidade, o dinamismo e a heterogeneidade das determinantes constitutivas da totalidade. Aqui se revela o elemento decisivo da ontologia de Lukács: a ineliminável interação entre os atos singulares dos indivíduos com aquelas leis que marcam decisivamente as tendências mais gerais do processo, como é o caso da reprodução. Esses atos modificam e dão curso a outras tendências, mas não excluem ou se autonomizam em face do conjunto de tendências igualmente determinantes da efetividade. Pelo contrário, são também por ela determinados. Em suma, o elemento decisivo aqui destacado retoma a tese de que os homens fazem a própria história, porém não com plena consciência e domínio das tendências e dinâmicas por eles postas em curso. A análise do momento material é tratada em dois capítulos: O trabalho e A reprodução. No primeiro capitulo o complexo trabalho aparece sob a forma da abstração isoladora, cujo objetivo principal é explicitar o complexo que instaura a gênese do ser social, ou seja, o complexo que estabelece as categorias da diferença específica em relação às outras formas do ser. As categorias desse complexo aparecem como a forma originária, como o pressuposto de todas as formas superiores da prática social, e neste sentido constitui o modelo de toda e qualquer prática social. No capítulo A Reprodução, o movimento de dissolução das abstrações inicia seu curso. Elementos importantes dos processos sociais, provisoriamente abstraídos na análise do complexo trabalho – por exemplo, as inter-relações que os homens estabelecem entre si e com a totalidade do processo social – são analisados de forma a explicitar o amplo leque de determinações operantes na dinâmica da reprodução material dos homens. Trata-se de demonstrar que o processo da gênese e do desenvolvimento do ser social não pode prescindir da relação direta com as outras esferas do ser – orgânico e inorgânico – e, neste sentido, que a ontologia do ser social pressupõe a ontologia da natureza. O complexo da produção e da reprodução da vida, em sua necessária relação com a natureza, é descrito como o momento preponderante e 3 A impossibilidade do conhecimento sobre os desdobramentos futuros de determinados eventos históricos não é, nesse sentido, a afirmação da inexistência de lógica própria dos processos. A essência do agir humano é caracterizada pelo fato de os homens tomarem suas decisões em situações que não permitem conhecer as consequências plenas das alternativas assumidas em sua prática. Os homens agem sempre no imediato de suas vidas; seus atos, no entanto, repercutem em dimensões mais amplas da malha social. A impossibilidade de prever as consequências desses atos e mesmo a incompreensão da totalidade dos eventos sociais aos quais respondem praticamente não envolve, de maneira alguma, a afirmação de um desdobramento de cunho essencialmente subjetivista, carente de quaisquer formas de necessidade objetiva no decurso histórico. Essa condição peculiar do agir humano gera uma situação tal fazendo com que os fatos e processos incompreensíveis no evento imediato, carentes de sentido, possam aparecer no sucessivo desdobramento do emaranhado da causalidade como uma derivação que se insere perfeitamente no “necessário decurso causal- legal da história” e, nesta medida, pode ser conhecida post festum. Trabalho & Educação | Belo Horizonte | v.24 | n.1 | p.245-255 | jan-abr | 2015 |249| como a prioridade ontológica sobre os outros complexos da sociabilidade humana. Ambos os capítulos privilegiam a exposição dos lineamentos mais gerais acerca do momento material, sem negligenciar os apontamentos necessários sobre a interação destes momentos com o momento ideal. No quadro acima delineado, os processos educativos têm extrema relevância e são concebidos pelo filósofo em tela como processos que não se concluem jamais. Longe de concebê-los, assim como atos de subjugação das individualidades diante das instituições estabelecidas, eles exercem papel destacado na sua formação, preparando-as para responder às demandas postas pela realidade social, a cada vez mais complexa. De acordo com Lukács, enquanto na vida orgânica as tendências à conservação de si e da espécie são reproduções no sentido estreito, específico, isto é, são reproduções do processo vital que esgota a existência de um ser vivente [...] no ser social a reprodução implica, por princípio, mudanças internas e externas (LUKÁCS, 1981, p.135). Tratando-se de um processo dialeticamente contraditório, Lukács constata a existência de um impulso imanente a esse tipo de reprodução que tende a ir além das formas históricas presentes em direção a formas mais complexas e diversificadas da vida social e individual. Desse modo “o ser social se torna cada vez mais social [...] no seu perene reproduzir-se a graus de sociabilidade cada vez mais elevados” (LUKÁCS, 1981, p.142). Portanto, é justamente nesse sentido que se deve compreender que as categorias cada vez mais sociais “modificam também a reprodução biológica da vida humana” (LUKÁCS, 1981, p.146), tornando possível, assim, vislumbrar a prioridade ontológica dos vetores eminentemente sociais em todo o processo de reprodução. ** Louis Althusser foi, nas décadas de sessenta e setenta do século passado, um dos responsáveis - talvez o mais radical - pela inclusão no campo marxista de uma teorética que parecia resolutiva para os impasses e dilemas que dominaram os debates travados àquela época, principalmente em relação à polêmica epistemológica em torno da obra de Marx, que, apesar de sua sofisticação aparente, redundou em sérias distorções na interpretação de questões centrais da obra marxiana. Sinteticamente, a polêmica epistemológica se centrou em torno da disputa sobre o “es tatuto científico” do discurso marx iano “na certeza uníssona de que a base da reflexão marxiana ou a resolução de suas ‘dificuldades’ estava em algum canteiro do subsolo lógico-gnosio-epistêmico” (CHASIN, 1995, p.337). A desfiguração desse tipo de abordagem epistemologizante implicou pesado ônus para o pen samento de Marx, designadamente porque a obra marxiana é a negação explícita daquele parâmetro na identificação da cientificidade, tendo sua própria ar qui tetônica reflexiva, por consonância, natureza completamente dis tinta daquela suposta pelo epistemologismo. Donde, querer “legitimar” por meio de “fundamento gnosio- |250| Trabalho & Educação | Belo Horizonte | v.24 | n.1 | p.245-255 | jan-abr | 2015 epistêmico” as elaborações marxianas é desrespeitar frontalmente seu caráter, e entorpecer o novo patamar de ra cionalidade que sua posição facultou compreender e tematizar, em pro veito da apreensão do multiverso objetivo e subjetivo da mundaneidade humana (CHASIN, 1995, p.337). Althusser (1983) procurou ainda demonstrar o caráter reprodutor do sistema educativo, através do reconhecimento da importância do aparelho ideológico de Estado escolar. Vale dizer, a escola desempenha importante função na reprodução das relações de produção capitalistas, proporcionando aos membros das diferentes classes sociais a ideologia apropriada, capaz de obter a interiorização das relações de dominação capitalista por parte da maioria dos indivíduos. A atenção de Althusser recaiu, como veremos com um pouco mais de detalhe a seguir, portanto, sobre o caráter material das ideologias, isto é, o fato de que as ideologias, longe de serem simplesmente ideias, se encarnam em práticas, rituais, modos de comportamento etc. no interior dos aparelhos ideológicos de Estado. Em síntese, para Althusser, uma das operações fundamentais que se realiza na escola é a “inculcação da ideologia dominante”. Ademais, é forçoso reconhecer que a reflexão althusseriana sobre a ideologia veio a cumprir função decisiva nos estudos relativos não apenas no que concerne à reprodução em geral, mas também em relação à área de educação em particular, abrindo assim todo um campo de estudos até então praticamente inexistente. Vejamos com um pouco de detalhe como se articulou o argumento althusseriano a respeito. Pode-se considerar que haveria, aparentemente, no ensaio sobre os Aparelhos Ideológicos de Estado, datado de 1970, um esforço por parte do autor em tela em desenvolver uma teoria da superestrutura e da reprodução livres da problemática epistemológica, ao construir um roteiro de pesquisa voltado à problemática do Estado e do político. Assim é que nesse texto o fenômeno ideológico é referido imediatamente ao processo de reprodução das condições de produção, pois “a condição última da produção é a reprodução das condições de produção”. Disto resulta que toda formação social para existir, ao mesmo tempo que produz, e para poder produzir deve reproduzir as condições de sua produção. Ela deve, portanto, reproduzir: 1) as forças produtivas e 2) as relações de produção (ALTHUSSER, 1983, p.53-54). Por essa via, a reprodução da força de trabalho não requer apenas a reprodução de sua qualificação, mas, sobretudo, uma reprodução de sua submissão às normas da ordem vigente, isto é, uma reprodução da submissão dos operários à ideologia dominante por parte dos operários e uma reprodução da capacidade de perfeito domínio da ideologia dominante por parte dos agentes da exploração e da repressão, de modo a que eles assegurem também “pela palavra” o predomínio da classe dominante (ALTHUSSER, 1983, p.58). Althusser procura, assim, vincular de modo indissolúvel o fenômeno da reprodução à instância ideológico-política, deixando num obscuro segundo plano quaisquer mecanismos de outras ordens que poderiam concorrer para a efetivação do movimento reprodutivo das relações sociais vigentes. Trabalho & Educação | Belo Horizonte | v.24 | n.1 | p.245-255 | jan-abr | 2015 |251| Ainda segundo ele, também o caso específico da reprodução da força de trabalho evidencia, como condição sine quae non, não somente a reprodução de sua “qualificação”, mas também a reprodução da sua submissão à ideologia dominante, ou da “prática” desta ideologia, devendo ficar claro que não basta dizer: “não somente mas também”, pois a reprodução da qualificação da força de trabalho se assegura em e sob as formas de submissão ideológica (ALTHUSSER, 1983, p.59). A função primordial da superestrutura em tal abordagem seria, pois, a de assegurar, através de mecanismos próprios à sua natureza, a reprodução das relações sociais vigentes. A eficiência no desempenho de tais funções, ou o que o autor chama de “índice de eficácia”, embora esteja determinada, “em última instância”, pela base econômica, implica: “1) a existência de uma ‘autonomia relativa’ da superestrutura em relação à base, 2) a existência de uma ‘ação de retorno’ da superestrutura sobre a base” (ALTHUSSER, 1983, p.61). O filósofo francês diferencia então os “apa relhos repressivos de estado”, que operam através da violência para garantir a dominação de classe, dos aparelhos ideológicos de estado que garantem essa dominação de outro modo, pois “funcionam através da ideologia” (ALTHUSSER, 1983, p.69). Em uma palavra, repetindo, a reprodução é “assegurada pela superestrutura jurídico-política e ideológica” (ALTHUSSER, 1983, p.73). Temos que, modernamente, entre os vários aparelhos existentes – igreja, família, sindicatos, partidos – aquele que assumiu posição dominante é o aparelho ideológico escolar, pois é a escola que se encarrega das crianças de todas as classes sociais desde o ma ternal, e desde o maternal ela lhes inculca, durante anos, precisam ente durante aqueles em que a criança é mais “vulnerável”, espremida entre o aparelho de estado familiar e o aparelho de estado escolar, os saberes contidos na ideologia dominante (o francês, o cálculo, a história natural, as ciências, a literatura), ou simplesmente a ideologia dominante em estado puro (moral, educação cívica, filosofia) (ALTHUSSER, 1983, p.79). Em outras palavras, a escola é o aparelho ideológico por excelência, na medida em que é pela aprendizagem de alguns saberes contidos na inculcação maciça da ideologia da classe dominante que, em grande parte, são reprod uzidas as relações de produção de uma formação social capitalista, ou seja, as relações entre exploradores e explorados e entre explorados e exploradores (ALTHUSSER, 1983, p.80). Os mecanismos que facultam esse processo de inculcação são natur almente encobertos e dissim ulados por uma ideologia da Escola universalmente aceita, que é uma das formas essenciais da ideologia burguesa dominante: uma ideologia que representa a Escola como neutra, desprovida de ideologia (uma vez que é leiga) onde os professores, respeitosos da “consciência” e da “li ber dade” das crianças que lhes são confiadas (com toda confiança) pelos “pais” (que por sua vez são também livres, isto é, proprietários de seus filhos), conduzem-nas à liberdade, à moralidade, à resp onsabilidade adulta pelo seu exemplo, conhecimentos, literatura e virtudes “liber tárias” (ALTHUSSER, 1983, p.80). |252| Trabalho & Educação | Belo Horizonte | v.24 | n.1 | p.245-255 | jan-abr | 2015 Althusser se dedicou, portanto, a configurar o modo pelo qual se estrutura e funciona o “aparelho ideológico de estado escolar”, cuja determinação nos moldes acima estimulou principalmente certa tendência de sociólogos à investigação privilegiada do universo escolar, como “aparelho” fundamental para caracterizar o fenômeno da reprodução na sociedade capitalista. *** As afirmações de Bourdieu & Passeron (1992), como veremos a seguir, partem, em grande medida, da tematização althusseriana, vale dizer, question am a aparente neutralidade do funcionamento do sist ema educativo e indagam acerca de seu papel no interior da reprodução social. O objetivo de ambos é analisar os mecanismos através dos quais a instituição educativa “reproduz” a cultura dominante, o que, segundo eles, acaba por contribuir para o reforço e manutenção das estruturas sociais vigentes. É nesse contexto que formulam a teoria da “violência simbólica”. De acordo com Bourdieu & Passeron, a elucidação da reprodução social apresenta, como requisito previamente estabelecido, a existência de uma força social simbólica. Tal força poderia ser caracterizada da seguinte maneira: 1) tem como base as relações de poder presentes na sociedade; 2) coopera na reprodução das relações de força já existentes; 3) distingue-se das outras forças sociais, na medida em que seu campo de atuação é o da subjetividade e 3) vela, por meio de sua própria efetivação, o fato de ser uma decorrência das relações de poder (BOURDIEU; PASSERON, 1992, p.19). Dessa afirmação axiomática, os autores concluem que a educação, sempre entendida como toda relação em que exista qualquer transmissão de saberes, é objetivamente, uma “violência simbólica” (BOURDIEU; PASSERON, 1992, p.20). Essa noção comparece apresentando significado polêmico, tendo em vista que, ao ser afirmada como um construto lógico, comporta ainda uma “unidade teórica de todas as ações caracterizadas pelo duplo arbitrário da imposição simbólica”, vale dizer, “o arbitrário da imposição” e o “arbitrário do conteúdo imposto” (BOURDIEU; PASSERON, 1992, p.13). A partir do instante em que definem a atividade pedagógica como violência simbólica, os autores articulam ainda um procedimento dedutivo, a partir do qual emerge a figura da “autoridade pedagógica”, que desempenharia em tal contexto uma dupla função: 1) reproduz o conjunto de “significações” (BOURDIEU; PASSERON, 1992, p.23), de determinado “arbitrário cultural” (BOURDIEU; PASSERON, 1992, p.64), que é, por sua vez, determinado pelos interesses “materiais e simbólicos” de diferentes classes e grupos sociais. Ora, a reprodução teria como médium necessário a criação no plano subjetivo do “habitus”, “formação durável” que se perpetua, mesmo depois de cessar o ato pedagógico propriamente dito (BOURDIEU; PASSERON, 1992, p.64). Além disso, a autoridade pedagógica desenvolve mecanismos correlatos de autorreprodução de si mesma. O quadro rapidamente delineado acima comportaria maiores detalhamentos, que se tornam necessários para a compreensão da persistência dos atos de violência simbólica, entretanto, faremos menção apenas ao desempenho de outra função por parte da autoridade pedagógica além daquelas já indicadas acima: ela também Trabalho & Educação | Belo Horizonte | v.24 | n.1 | p.245-255 | jan-abr | 2015 |253| cumpre o papel de legitimação/velamento, ou seja, segundo os autores, a autoridade pedagógica, ao se autorreproduzir, legitima a si própria e os conteúdos que são por ela inculcados. Assim, se perpetuam – tal como um círculo vicioso – tanto as relações de poder, como o arbitrário cultural e autoridade pedagógica. No interior dessa concepção cíclica do tempo, os autores afirmam a reprodução como repetição infindável dos mesmos pressupostos em momentos distintos temporalmente. Trata-se, enfim, da integração e reintegração de elementos que não se transformam, isto é, permanecem imutáveis. Por via de consequência, a esfera simbólica, ou seja, a esfera da subjetividade exerce um papel absolutamente delegado nos mecanismos intrínsecos à reprodução social, pois meramente reproduz as forças sociais dominantes, escapando aos autores qualquer reconhecimento do caráter ativo e/ou reativo dessa dimensão. Assim, no interior dos mecanismos da reprodução, ao elemento simbólico não é conferido nem caráter criador, nem caráter ativo, tratando-se de um mero “produto”, uma reprodução simbólica, delegada e veladora, das relações sociais efetivas. Ademais, a irreversibilidade do habitus se revela como o corolário da afirmação da unilateralidade da educação pelas relações de poder existentes no seio da sociabilidade. A educação, nesse sentido, é antes de mais nada concebida como a-histórica, pois sua “estrutura” é, por natureza, invariante e sincrônica. Em síntese, de acordo com os assim chamados “estudos críticos” sobre o sistema educativo, influenciados direta ou indiretamente por Althusser, desenvolvidos a partir da década de 70 do século passado, a função desse sistema, enquanto instru mento de reprodução da ideologia dominante, é inculcar determinados valores, além de legitimar, ainda, certos conhecimentos e linguagens, formas de comportamento e hábitos de conduta que fazem parte da cultura dominante. Em tal contexto, à reprodução social (entendida como instrumento de legitimação e velamento das relações sociais dominantes) é atribuído um caráter irreversível e inexorável que, de fato, ela desconhece. Se levarmos em conta o argumento de Lukács a respeito, é possível perceber, por exemplo, que Bourdieu & Passeron revelam desconhecer também que, tanto na educação, quanto na reprodução social em geral, operam simultaneamente relações contraditórias, tendo em vista que o caráter de historicidade atinente ao fenômeno foi totalmente descartado pelos autores por princípio. Ademais, como vimos, enquanto que Lukács chama a atenção para a diferença fundamental que separa os processos de reprodução biológica daqueles especificamente sociais, Bourdieu & Passeron acabam por equiparar o habitus à carga genética e os mecanismos de “inculcação” à geração biológica. A aproximação indevida entre reprodução social e reprodução biológica é resultado claro da influência do epistemologismo althusseriano sobre a obra dos dois autores. O procedimento adotado por ambos, a consideração meramente abstrata de um momento particular da reprodução, isto é, a sua irreversibilidade, passa por um processo de generalização tal, ao ponto de tornar possível a analogia entre habitus e carga genética, entre reprodução natural e reprodução social, apagando todas as características específicas que separam, do ponto de vista ontológico, a reprodução natural da reprodução social. |254| Trabalho & Educação | Belo Horizonte | v.24 | n.1 | p.245-255 | jan-abr | 2015