Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil 2010 Relatos Escritos e Fotografias Secretário da Receita Federal do Brasil Carlos Alberto Freitas Barreto Subsecretário de Arrecadação e Atendimento Carlos Roberto Occaso Coordenadora-Geral de Atendimento e Educação Fiscal – Coaef Maria Helena Cotta Cardozo Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional - Coefi Antônio Henrique Lindemberg Baltazar Chefe da Divisão de Memória Institucional – Dimor Fabiane Paloschi Guirra Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil 2010 Relatos Escritos e Fotografias Capa e Projeto Gráfico Luiz Frederico Nascimento Diagramação José Francisco Paula e Anay Montenegro do Nascimento Revisão Ortográfica OFITEX – Oficina de Texto – Consultoria em Linguagem Impressão Suprir-Comércio e Serviços Ltda Tiragem 1500 exemplares Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil/Receita Federal do Brasil.- Brasília: RFB, 2011. 166 p.; 31 cm. Coletânea de Histórias e Fotografias. 1. Memória Institucional. 2. Receita Federal do Brasil Sumário Apresentação Prefácio RELATOS ESCRITOS Primeiro Lugar O dia em que a lancha da Receita Federal recuperou parte do território nacional Segundo Lugar O anjo da lápide Terceiro Lugar O caso Portinari Menções Honrosas Histórias da repartição O casamento do Leão com Dona Previdência (A história da Unificação) Histórias Classificadas A empresa era... bem... uma coisa de louco A Instrução Normativa SRF 568/2005 e a implantação do Cadastro Sincronizado A travessia Aconteceu em Toledo Histórias de trabalho da RFB Assalto durante o trabalho fiscal na grande Porto Alegre-RS Base Candiru – enfrentando adversidades Casarão Malburg – uma história preservada pela Receita Federal Cinderela – uma versão aduaneira Desova de navio francês – ação cinematográfica Mesa de boteco Minha agenda laranja Missões possíveis, mas recheadas de emoção Momentos engraçados do CAC-I Momentos engraçados do CAC-II Na jaula do Leão Noite de repressão na delegacia da Receita Federal em Lages-SC O atendente e o nenê O CAC e a comunicação O chocolatão conta a sua história O jurista Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil O ausente secreto-história ocorrida em trabalho de repressão ao contrabando O dia em que a receita parou... O aprendiz de contador e um insólito documento Primeiro feriado Show de atendimento Tocando em frente Uma estória histórica e quase real que eu aumento, mas não invento! FOTOGRAFIAS Primeiro Lugar 1ª Agência da Receita Federal em Toledo-PR Segundo Lugar Casarão Malburg Terceiro Lugar Baía de Santos-SP em 2003 Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil Apresentação “Fisicamente, habitamos um espaço, mas, sentimentalmente, somos habitados por uma memória”. José Saramago A história é uma das formas de reflexão da vida social compartilhada. Com ela, revolve-se o passado na busca de seu entendimento, compreende-se o presente e planeja- se o futuro. Como disse certa vez Marcel Proust, “[...] a realidade apenas se forma na memória; as flores que hoje me mostram pela primeira vez não me parecem verdadeiras flores”. A história de uma instituição - a denominada memória institucional - em um mundo dinâmico e complexo como o que vivenciamos, reconstrói a percepção de valorização da cultura e, com isso, o sentimento de pertença de seu corpo funcional, cooperando para fortalecer a coesão, a imagem, a identidade e a consideração social, gerando um acréscimo na legitimação da atuação do Estado perante a sociedade. É nessa perspectiva que se distingue a importância do trabalho de memória institucional. Ao se olhar para o ontem e analisar o caminho percorrido, teremos mais possibilidades de acertos no hoje e no amanhã. O concurso “Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil”, instituído em 09 de junho de 2010, por meio da Portaria RFB nº 1.287, tem por objetivo coletar, selecionar e premiar registros de experiências que tratam do cotidiano de trabalho de nossa instituição, apresentados por seus servidores, ativos ou inativos, das quais tenham participado ou tomado conhecimento no exercício de suas atribuições. Parabenizamos e agradecemos a todos os que participaram do concurso. Premiados ou não, são todos dignos de aplausos. Com os trabalhos enviados, mesmo aqueles que não foram selecionados para compor esta primeira edição do livro “Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil”, legamos à posteridade suas memórias, que passarão a integrar o acervo da memória institucional da Receita Federal do Brasil. Agradecemos, por fim, ao Senhor Secretário da Receita Federal do Brasil, Dr. Carlos Alberto Freitas Barreto, ao Senhor Subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Dr. Carlos Roberto Occaso, e, especialmente, à Fabiane Paloschi Guirra, Chefe da Divisão de Memória Institucional, e a Márcio Ezequiel, lotado na DRF- Pelotas, responsáveis diretos pelo planejamento, elaboração e execução desta nossa 1ª história de trabalho da Receita Federal. Que venham as próximas!!! Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil Prefácio A conservação da memória é uma tendência no Serviço Público nos dias de hoje. Diversos órgãos têm dado significativa relevância ao resgate e à conservação de sua história. Projetos como este que ora se apresenta também são desenvolvidos nos demais entes e esferas do poder público. Por que, afinal, preservar a memória institucional? Que valores há na preservação de depoimentos, relatos e fotografias de trabalho? Para iniciarmos esta reflexão, é imperativo pensarmos em sentido amplo o que significa “esquecer” e “relembrar”. Na definição aristotélica, a memória, que pode ser evocada de forma espontânea ou até mesmo provocada involuntariamente pela apresentação de um fato ou documento, é chamada de mneme. … através da mneme que uma experiência ou sensação aflora à lembrança. O termo amnésia, que todos conhecemos como a perda total ou parcial da memória, guarda relação etimológica com a definição do filósofo. O esforço voluntário, para alcançar algo do passado que caiu no esquecimento, engendrou o termo anamnese, que constitui outro tipo de memória, produto da rememoração.¹ Rememorar ou relembrar é um processo de resistência aos efeitos naturais de amnésia coletiva. Assim, um trabalho de resgate de memória se faz imprescindível para qualquer grupo que prime pela conservação de seus valores e de sua história. A memória institucional é composta pelo conjunto das representações resultantes das experiências, impressões e sentimentos que os agentes participantes vivenciaram em relação a uma instituição. Como o funcionário se vê e é visto guarda íntima relação com a imagem da própria casa que representa. De acordo com o historiador Gunter Axt, “[...] a história preenche função para a sociedade quando empresta sentido coletivo ao passado das pessoas e das instituições e, a partir daí, suscita a construção de identidades. ” ² O primeiro resultado produzido pela recuperação da memória institucional é o reforço da união de seu corpo funcional pela adesão espontânea e afetiva dos seus integrantes, baseada num histórico comum. Para Michael Pollak, nome referencial no estudo da memória: “[...] manter a coesão interna e defender as fronteiras daquilo que um grupo tem em comum […] eis as duas funções essenciais da memória.”³ 1 PESAVENTO, Sandra Jatahy. História & História Cultural. Belo Horizonte: Autêntica, 2003, pp. 94-95. 2 AXT, Gunter. O Ministério Público no Rio Grande do Sul: evolução histórica. Porto Alegre: Projeto Memória, 2001, p.15. 3 POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, nº. 03, São Paulo, 1989, p.9. Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil Os servidores da Receita Federal do Brasil formam esse grupo. As vivências e sensações nas relações humanas representam mais do que unidades isoladas de memórias individuais. Compõem antes um imaginário social coletivo. Nesse aspecto reside o mérito de resgatar a memória comum de uma instituição. Todavia, a esse imaginário não deve ser atribuído o qualificativo de verdade absoluta ou imutável, posto que é formado pela soma de pontos de vista variados, representando antes uma amostra ou parte da concretude daquilo que foi observado. Como numa escola de arte em que diversos pintores ilustram um modelo vivo, representando-o sem, contudo, que estes registros substituam o modelo em si quando ele deixar o atelier. A imagem social coletiva de uma instituição sempre será, portanto multifacetada e em permanente reconstrução. O material para essa reconstrução está lá fora, nas lembranças de vivências cotidianas que os servidores guardam consigo. Muitos capítulos da história político-administrativa do Brasil são levados por servidores que se aposentam, podendo, inclusive, ser extraviados no último piscar de olhos da finitude humana. Fotografias antigas das unidades e repartições da RFB ilustram álbuns particulares ou jazem em algum fundo de gaveta, enquanto poderiam compor os acervos da Divisão de Memória Institucional. A memória, enquanto conjunto de representações formado a partir de referenciais e valores do ator social - servidor público, ativo ou aposentado, é constituída de maneira universal, ultrapassando as fronteiras do mundo do trabalho. O funcionário que relata suas lembranças de serviço lança mão de elementos do contexto histórico da época narrada, expectativas e frustrações de seu fazer laboral. Isso não deve ser encarado como limite ou empecilho ao bom andamento de um projeto memorialístico, mas antes considerado como fator de enriquecimento dos testemunhos coletados. Além da ampliação do acervo histórico da RFB, há outros ganhos não diretamente mensuráveis na prática e no envolvimento concernentes à memória. Ocorre, por exemplo, o crescimento profissional do servidor mediante um maior conhecimento sobre a instituição da qual faz parte e o incremento da importância de sua atribuição para a sociedade. O sentimento de identificação com a instituição em dado contexto, quer de tempos idos, quer da contemporaneidade, proporciona a valorização daqueles que contribuíram para a construção da Receita Federal, tanto quanto a motivação daqueles que hoje nela atuam. Esse autoconhecimento promove a identidade do servidor, facilitando sua integração e coesão funcional, harmonizando as relações e suavizando as diferenças próprias Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil