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B (cid:176)(cid:176)(cid:176)(cid:176) C(cid:5)D(cid:11)E-DFC3C3G (cid:32) (cid:32) (cid:32) (cid:32) (cid:32) (cid:32) (cid:32) (cid:32) (cid:32) (cid:32) (cid:32) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Campus Universitário – Trindade CEP 88049-970 – Florianópolis – Santa Catarina Tel.: (48) 331.9458 – Fax.: (48) 331.9776 Socioeconomia solidária. Marco conceitual latino-americano Armando de Melo Lisboa [email protected] 1. Terceiro setor? Economia Social? 1.1. O poder do conceito. Para denotar o amplo e heterogêneo campo abrangido pelas organizações privadas sem fins lucrativos com finalidades públicas; voluntariado; formas tradicionais de ajuda mútua; cooperativas e organizações econômicos populares e solidárias; ONGs e ações de filantropia empresarial, uma imprecisão conceitual atualmente se estabelece entre as noções de Terceiro Setor, Economia Social, Economia Solidária, Economia Popular e Socioeconomia Solidária. Urge uma rigorosa clarificação conceitual, a qual, nos restritos limites deste trabalho, procuraremos realizar. No mundo europeu, especialmente na Europa Latina, predomina a categoria Economia Social,1 sendo que nele surge, mais recentemente, a expressão Economia Solidária, difundida especialmente com a obra organizada por Laville (1994/2001), ou mesmo Economia Social e Solidária. Alguns (como os trabalhos do Centro de Informação e Documentação Europeu de Economia Pública, Social e Cooperativa – CIRIEC), inclusive, usam indistintamente estes conceitos, juntamente com o de terceiro setor, revelando uma grande confusão intelectual. De acordo com Jeantet (1999: 22), há também uns que vêem a economia social como um terceiro setor (gerando uma derivação economicista da mesma, afirma Laville), enquanto para outros a economia social é vista como ES. De qualquer modo, predomina a compreensão de que a economia social é um setor da economia. A origem da denominação Economia Social – cunhada por Dunoyer (1786-1862) em 18302, e difundida por C. Gide, 1847-1932; Edgar Milhaud, 1873-1964 e muitos outros – é inseparável da história do movimento operário europeu e de sua tradição mutualista e cooperativista, buscando integrar o social à lógica econômica. Designa uma perspectiva analítica alternativa tanto ao enfoque neoclássico, quanto às correntes institucionalista e marxista (Chaves, 1997). Segundo Desroche (1983), o rótulo “économie sociale”, por identificar diversas realidades, é de difícil definição, pois foi utilizado ao longo do século XIX tanto por socialistas (Constantín Pecqueur, 1801-87; François Vidal, Benoit Malon, 1841-93), como social-cristãos (Fréderic Le Play) e mesmo liberais (Charles Dunoyer, Fréderic Passy). Todas estas correntes, sensibilizadas com o custo humano da revolução industrial, criticaram a ciência econômica por não integrar a dimensão social. O termo Economia Social originalmente explicita, portanto, a afirmação de uma economia imbricada com o social, a recusa do economicismo e da autonomização do econômico face à sociedade, bem como tem uma forte conotação política: expressa um modo de transformação do capitalismo a partir da auto-organização dos produtores e consumidores que se contrapôs à via marxista de tomada do poder estatal. Vale lembrar o rótulo que marcou depreciativamente esta visão alternativa de organização econômica e social: socialismo utópico. Todavia, aos poucos, especialmente a partir do momento em que se estabelece a equivalência entre economia capitalista e economia moderna dentro da ciência econômica, a economia social deixa de ser confundida com a economia política, separando-se da mesma. Neste momento passa-se de uma posição de contestação da economia política para o reconhecimento de sua complementaridade com 1 Jeantet (1999: 36) indica que 30% da população da União Européia é membro duma organização da economia social. Outras apreciações atuais da economia social na Europa tanto em termos conceituais quanto na sua concretude encontramos em Chaves (1997; 1999); Defourny et al. (1998); Monnier e Thiry (1997); Pérez F. (2002); Montolio (2002); e por Barea e Monzón (s.d.). 2 Charles Dunoyer publicou em 1830 a obra Novo tratado de economia social a economia social (esta foi a evolução de Gide, afirma Laville). “Anteriormente confundida com economia política, a economia social dela se separa, se inclinando sobre as intervenções necessárias para corrigir os efeitos nefastos desta produção mercantil” (Laville, 2001: 33). Indicativo desta mutação é o fato de Léon Walras (1834-1910), um dos principais fundadores do mainstream neoclássico, ter produzido no final do séc. XIX significativas obras sobre economia social. Os estudos de economia social passam a se singularizar por se voltarem mais para os problemas redistributivos, abandonando o campo da produção. Com a derrota do movimento alternativo oweniano e a crescente assimilação das cooperativas às forças de mercado capitalistas, a dinâmica associativista também perde vigor e se integra à sociedade burguesa, descaracterizando sua forte conotação solidária e contestatória original. Isto não significou o desaparecimento do setor de economia social, mas sua sobrevivência subordinada e residual. De modo geral, hoje economia social é o campo constituído pelas sociedades de pessoas, e não de capitais (onde há divisão democrática do poder: cada pessoa é um voto), tais como as cooperativas, associações e entidades mutualistas. O surgimento atual da economia solidária recupera e sublinha aquela dimensão política de uma alternativa de organização do trabalho e da sociedade. A busca por alternativas societárias mistura-se, em parte, com a idéia de uma terceira via, um outro caminho ainda não percorrido. A categoria terceiro setor sugere um terceiro sistema cujo ator principal agora é o Cidadão (ou seja, o poder do povo), contrastando com o poder do Príncipe (sistema Estado) e com o poder do Mercador (sistema mercado) – conf. Wolfe (1991). Neste Terceiro Sistema o Cidadão, o Mercador e o Príncipe (um esquema triádico) não estão rigidamente separados, não são esferas independentes regidas por suas próprias lógicas internas (ainda que possa-se diferenciar entre a racionalidade instrumental da ação econômica e política, e a racionalidade comunicativa presente no mundo da vida, conforme os conceitos habermasianos). Apesar do conceito de economia social ser mais que centenário, apenas recentemente, renominado como Terceiro Setor, é que está sendo objeto de maior atenção (Monzón Campos, 1997: 116). Trata-se de uma espécie de vertente privado-empresarial da Economia Social, a qual se distingue, apesar de também se entrelaçar (seja através de ações conjugadas, seja pela convergência para uma mesma racionalidade), das vertentes cidadã-cooperativista e estatal. Ainda que haja quem defenda a tese de que o 3° setor é, em verdade o primeiro, ou que recorra a analogia deste com o Terceiro Estado da França pré-revolucionária, não é esta a origem deste conceito. Como sabemos, na França pré-revolução de 1789, o 3° Estado designava aqueles que não dispunham dos privilégios da nobreza e do clero, ou seja, todo o povo. Em verdade, uma mutação conceitual se estabelece, uma vez que a terminologia “3° Setor” tem um caráter mais despolitizado e deriva da literatura norte-americana, na qual duas outras expressões também se destacam – “organizações sem fins lucrativos” e “organizações voluntárias”. Conforme sua principal definição acadêmica (Salamon; Anheier, 1992), este setor é composto por organizações com as seguintes características: 1) são formais e institucionalizadas; 2) são privadas e independentes do governo; 3) não distribuem lucros; 4) se autogerenciam; 5) possuem um grau significativo de participação voluntária. Aplicada para a realidade dos países periféricos, esta classificação visualiza apenas a ponta do iceberg, excluindo um mar de iniciativas informais, observa Fernandes (1994). De qualquer modo, este conceito está permitindo vislumbrar e valorizar um largo campo de atividades normalmente ignorado pelas estatísticas, permitindo ampliar o entendimento do que seja a “coisa pública” (Fernandes, 1994: 128). A aceitação do conceito de 3° setor beneficia-se da retomada de uma compreensão de que o espaço público transcende o estatal, a qual tem raízes ideológicas heterogêneas, pois é afirmada por Rousseau, pela tradição anarquista e pelo cristianismo social. Encontra-se aqui ecos da clássica distinção grega de situar entre a esfera privada (o oikos) e a pública (a eklesia, local onde se discutia os assuntos da pólis), a ágora, uma esfera pública/privada que mantinha juntas os dois extremos. Mas quando se designa esta realidade com o conceito de terceiro setor, está-se retirando dela sua força contestatória. A linguagem não somente exprime, mas também cria a realidade, ou seja: os conceitos são instrumentos de poder simbólico e, portanto, construtores de poder social. O conflito de conceitos é parte de uma luta mais ampla pela condução das profundas transformações do tempo presente. Toda categoria teórica está numa permanente construção, permitindo desconstruções e releituras. Entretanto, em que pese existir no debate sobre o 3° setor as mais diversas perspectivas teóricas, de fato o conceito de terceiro setor está apropriado por uma vertente conservadora, donde aliás se origina, remetendo, portanto, a um campo delimitado ideologicamente. Mesmo diante das transformações societárias que denotam uma realidade crescentemente interativa e reconhecendo a importância econômica deste confuso e heterogêneo setor sem fins lucrativos, não podemos ingenuamente idealizar este “setor emergente”, considerando-o simplesmente como a “oitava economia mundial”, agente de uma “revolução associativa global que pode tornar-se tão significativa para o fim do século XX quanto a emergência do Estado-nação o foi para o fim do século XIX” (Salamon, 1998b: 5). Traduz este conceito, efetivamente, uma potente lógica nova, capaz modificar o capitalismo? Assim como os fundos de pensão e aposentadoria3 dos trabalhadores (com patrimônio de US$ 8 trilhões, representando 72 % das poupanças norte-americanas e donos de 30% do mercado de valores) e o sistema cooperativo4 foram absorvidos pela lógica capitalista e são incapazes de gestar uma alternativa societária, não estaremos diante de um “setor” com o mesmo perfil, impotente para modificar profundamente o sistema capitalista? Como destaca Salamon, a marca registrada do 3° setor nos Estados Unidos é a colaboração com o governo, não havendo tradição de hostilidade com as empresas privadas, sendo que o apoio estatal provê aproximadamente 1/3 das receitas das organizações civis norte-americanas, enquanto que 18 % provêem de fontes privadas (o restante são recursos provenientes dos seus próprios serviços). Ainda que tenha um alcance muito ampliado, o que o faz perder valor heurístico e banaliza-o, do Terceiro Setor estão excluídas, entretanto, as organizações políticas. Para Montaño (2002) é sintomático do caráter ideológico deste conceito que nas principais classificações do 3° setor estejam injustificavelmente ausentes os sindicatos e movimentos sociais contra-hegemônicos, como o MST. Em contrapartida, predomina um enfoque operacional que acentua o aspecto da gestão profissionalizada das organizações civis, buscando-se acriticamente, para o “setor independente”, padrões de eficiência gerencial semelhante aos do campo empresarial. O fato fundamental em tela é que ele é o terceiro, agindo como um setor funcional, suplementar e complementar da economia e do poder estatal, a eles subordinado. Seu sentido é atuar onde o Estado e o Mercado são incapazes ou inadequados. Expressa uma forma de pensar a solidariedade enquanto filantropia, onde a dimensão do político é negada. Por não buscar fundar uma outra forma de regulação social, reduz-se a possibilitar apenas o convívio “solidário” entre classes desiguais. Não resta dúvida de que o crescimento da noção de responsabilidade social empresarial é uma resposta relativamente “despolitizadora” que se ajusta ao presente momento de hegemonia neoliberal (e de maior protagonismo empresarial) que corrói a própria idéia de justiça e de direitos 3 Da mesma forma no Brasil poderíamos citar o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), maior estoque de recursos financeiros do país (cerca de US$ 16 bilhões), que teoricamente pertence aos trabalhadores. 4 Estima-se que no Brasil o setor cooperativista é responsável por 5% do PIB. O crédito cooperativo também possui relevância econômica. Exemplo significativo vem da Alemanha, onde existem 3.601 cooperativas de crédito e 2.017 cooperativas mistas, um banco central cooperativo e seis bancos regionais cooperativos. O sistema inteiro controla US$ 193,8 bilhões em depósitos e US$ 141,8 bilhões em empréstimos, contando com 10,7 milhões de clientes e sócios (Arruda, 1997: 26). sociais. Neste contexto em que o Estado é pressionado para desobrigar-se de investimentos em proteção social, a inserção social do capital evita a agudização das contradições sociais. Avalia Wallerstein (2001b) que a burguesia, diante das inevitáveis transformações sistêmicas na direção de uma ordem social incerta mas provavelmente mais igualitária, busca ela própria, através de uma roupagem mais social, conduzir o processo e encontrar formas econômicas alternativas que preservem a essência do seu poder. Entretanto, também é verdadeiro que hoje questiona-se profundamente a hegemonia da razão economicista, redefinindo-se as fronteiras entre o econômico e o social, pois, diante do aumento dos riscos sociais e ambientais, os cidadãos/consumidores tornam-se mais exigentes ética e ecologicamente. Num mundo onde 51, das 100 maiores economias, são empresas, a “responsabilidade social empresarial” não é irrelevante nem desprezível, podendo representar uma conquista política da sociedade civil e significar uma relevante preocupação para com a limitação do crescente poderio destas mega-organizações empresariais. Se, de fato, o mercado se inclina para o oportunismo, a evasão e dispersão das responsabilidades, o conceito de responsabilidade social se encontra na contramão destas tendências, oportunizando uma regulação social sobre o mesmo. 1.2. Inverter Tocqueville Perfaz deveras interessante constatar a redescoberta por parte da intelectualidade contemporânea do longamente ignorado “3° Setor”. Citando canonicamente A. Toqueville, a bibliografia sobre o terceiro setor sempre o associa, em geral, com as formas associativistas cívicas típicas do modo de vida norte-americano, cujas tradições são exaltadas. Também é largamente debatida a obra de Putnam e sua descoberta da vital importância do capital social para o desenvolvimento diferenciado de determinadas regiões da Itália. Porém, em geral é esquecida por parte desta literatura a obra de Sorokin e seu Centro de Pesquisas do Altruísmo que organizou em Harvard; bem como a reflexão de M. Mauss sobre a dádiva não é considerada; ou ainda C. Gide e a corrente solidarista permanecem ignoradas. Efetivamente não temos na América Latina (e Brasil) uma forte tradição de associativismo solidário de tipo moderno, em particular de mecenato5, pelo contrário: aqui os empresários sentiam-se livres para praticar um capitalismo selvagem. Isto se deve por inúmeros fatores históricos, entre os quais a circunstância de que nunca tivemos uma significativa tributação sobre herança. Também nossa condição neocolonial fez com que nossos industriais, sendo sócios de multinacionais, se contentassem com as tecnologias advindas dos laboratórios das matrizes, nunca demonstrando interesse em colaborar filantropicamente com nossas universidades. Entretanto, é preciso inverter Tocqueville, argumenta A. Cortina (1994), uma vez que hoje o capitalismo de matriz norte-americana exacerba o individualismo possessivo e solapa os modos de vida comunais. Enquanto que Rifkin e outros não cessam de proclamar pela necessária restauração da comunidade e do capital social, nos países do Sul, em geral, as formas tradicionais de solidariedade social fundadas nas relações de parentesco e nos laços comunitários sempre se mantiveram vivas. Num contexto de políticas sociais ineficientes e excludentes, elas sempre ocuparam um lugar decisivo na sobrevivência da população carente. Por exemplo, em Florianópolis, cidade onde resido, temos a presença da Irmandade do Senhor dos Passos (que administra o mais antigo hospital de Santa Catarina, o também bicentenário Hospital de Caridade), fundada em 1765; da Irmandade do Divino Espírito Santo, criada em 1773; e da Irmandade do Rosário formada pelos ex-escravos ainda em meados do século XIX. Registre-se que estas organizações religiosas não surgiram devido à benefícios advindos do Estado, como foi o caso das primeiras organizações não lucrativas dos Estados Unidos. Em nossas sociedades periféricas as formas de ajuda mútua não pertencem ao passado mas possuem muita vitalidade. Basta ter presente que na cidade do Rio de Janeiro somente as religiões mediúnicas (kardecismo, umbanda e candomblé) organizam em média, na última década, um centro religioso a cada três dias, enquanto que as igrejas evangélicas ao longo de 1992 criavam 6 novos templos por semana (Fernandes, 1994: 113, 124). É bom lembrar que, em geral, cada templo religioso desenvolve pelo menos um projeto social. A sociedade civil formalmente constituída é apenas a pontinha visível do iceberg. Precisamos olhar mais abaixo da linha d’água (Fernandes, 1994). Terceiro setor? Nunca é demais recordar da sociabilidade original: sem confiança e reciprocidade, não é possível a vida social. Na dádiva encontramos a gênese do laço social (Caillé, 1998; 2002). Como vemos, o terceiro setor compreende atividades sociais muito antigas. O fato de somente agora estarem sendo vislumbradas é semelhante à descoberta tardia no início dos anos 70 por parte dos intelectuais (economistas, particularmente) da existência de uma economia informal que, escancarada nas ruas, garantia a sobrevivência dos mais pobres. Aliás, assim como o modo de vida dos mais pobres sempre esteve imerso numa rede social e de solidariedade mais ampla, também o dito terceiro setor aqui é expressão de uma antiga cultura solidarista que, pelo predomínio de uma 5 Das cerca de 40 fundações, institutos e programas de filantropia empresarial de todo Brasil filiadas ao GIFE, cerca de 60% surgiram após 1980 (Fernandes, 1994: 100). perspectiva modernizante e economicista, era até pouco incompreendida e invisível aos olhos dos cientistas sociais. Aos poucos deixamos (os intelectuais) de estar ofuscados pelo clarão da racionalidade moderna e vamos enxergando aquilo que o racionalismo das luzes não permitia ver: que as expressões de solidariedade continuam a se manifestar, ainda que apresentando novas formas. Aliás, nossos intelectuais que hoje se encantam com a beleza das tradições norte-cêntricas, através do debate sobre a emergência e significado do “terceiro setor” quem sabe ainda descobrirão a força das nossas tradições populares do mutirão e de solidarismo, reconhecendo a permanência das bases de uma outra racionalidade na índia-afro-ibero América, recuperando os olvidados debates sobre o Tropicalismo, a utopia antropofagista, nosso ethos barroco, reencontrar com autores desconhecidos como C. Cascudo, C. Caldeira e muitos outros. Nossas forças comunitárias nunca foram consideradas nos planos de desenvolvimento, pelo contrário: foram esmagadas! Nossas elites adotaram um modelo de desenvolvimento que desvalorizou nossas tradições, processo que Temple (1986) denominou de “economicídio” – a substituição das estruturas tradicionais de reciprocidade pelas ocidentais de mercado. A imensa exclusão social (a maior desigualdade do mundo) é simplesmente o outro lado da moeda de uma sociedade colonizada, construída institucionalmente sem o povo, sempre mantido subjugado. 1.3. O reencontro do capital com sua alma perdida. O reconhecimento da presença de uma economia social dinâmica e com força crescente pode ser enquadrado dentro do atual florescimento da ética na economia6, a qual é apenas a última onda da ampla corrente de retomada da ética na sociedade. Saímos do extremo da falta de orientação moral (da absolutização da ética da utilidade) para o ressurgimento dos fundamentalismos. Entre estes extremos, alguns propugnam a ética da responsabilidade e do cuidado, outros uma ética para náufragos, enquanto que para muitos se afirma uma solidariedade pragmática, calculada, modesta. A mudança ética, nos valores, é o passo primeiro para um cambio substantivo, ainda que para ser verdadeira tenha que ser acompanhada dos passos subsequentes. A emergência do tema da “responsabilidade empresarial social” é uma mudança de mentalidade que sinaliza uma transformação ética mais profunda que hoje transcorre no tecido social e que também faz emergir com força a perspectiva da solidariedade7. Não há que descartar ou desqualificar esta incipiente mudança no discurso empresarial, mas reivindicar sua coerência. Em parte esta contemporânea afirmação da importância central dos valores decorre de que nossa civilização se confronta cada vez mais com ameaças que colocam em risco a própria sobrevivência, e com a constatação de que o enfrentamento deste desafio depende mais das inovações sociais e institucionais do que das inovações tecnológicas, as quais avançaram muito mais rapidamente que as primeiras, gerando um perigoso descompasso. Em primeiro lugar, o óbvio: as empresas, como qualquer atividade social, necessariamente possuem uma dimensão ética (resta saber qual, pois se todos são morais, não o são de forma igual nem única ao longo do tempo), sendo incapazes de se situar em um mundo amoral. Já na gênese da Economia Política, a mordaz ironia de J. Swift (1729/1993) denunciava o absurdo de uma razão econômica amoral. Não se sustentam, portanto, os pressupostos neoclássicos que, em nome da competição perfeita, descartavam quaisquer esforços éticos no mundo empresarial. Entretanto, assim como na 6 A concessão do Nobel de Economia de 1998 para A. Sen e a assimilação do conceito de Desenvolvimento Humano representa um dos sinais mais visíveis deste fenômeno. Outras evidências também são também o crescimento das redes de comércio justo; das experiências de um “dinheiro ético” gerado através de clubes de troca; e, é claro, todo o atual debate sobre a economia solidária. 7 A importância disto é reconhecida por Betto (2000: 26): “alguma coisa está mudando neste país onde uma empresa está preocupada com o crescimento da consciência cidadã”. O debate sobre empresa cidadã encontramos em Lisboa (1999a) e Paoli (2002), entre outros. novela Frankenstein acaba possuindo vida própria, no mundo dos negócios configurou-se uma cultura empresarial movida apenas pela lógica do máximo lucro no prazo mais curto possível, onde vigora valores do tipo “amigos, amigos, negócios a parte”. Estamos diante do fenômeno já vislumbrado por Polanyi como “economies are porduced by economics”, ou seja: a economia como disciplina não descreve o mercado, mas antes o prescreve! Hoje, tanto no discurso e práticas empresariais quanto no acadêmico, o pressuposto simplificador do homo economicus é revisto, surgindo diversas correntes, dos mais variados matizes ideológicos, que advogam um pensamento econômico impregnado de inelutáveis componentes éticos. Em 1987, 75% das 300 maiores empresas norte-americanas já possuíam códigos internos de conduta que buscavam fazer progredir os comportamentos éticos nas empresas. A empresa está em busca de uma alma, constata Lipovetsky (1994). Dilemas de consciência? Talvez, pois assim os mais ricos podem conseguir paz espiritual para dormir tranqüilamente. Ou, mais pragmaticamente, é uma forma de responder a ameaça proveniente de um mundo de miseráveis. Esta preocupação social empresarial e o fenômeno do surgimento do mecenato nada tem de idealista, mesmo porque ele ocorre numa época individualista e de acirrada guerra econômica entre os capitais, o que aparentemente é paradoxal! Não tenhamos ilusões: não se trata de uma solidariedade pura e desinteressada, mas de uma visão instrumental onde “a ética é um bom negócio”. As críticas de que o comportamento ético no mundo dos negócios apenas serve à imagem da empresa e são puro cinismo em parte são válidos, mas não desqualificam completamente o mesmo. Ainda que não seja puro moralmente – devemos nos precaver contra uma enferma ânsia de purismo, uma vez que a vida política e moral se desenvolve no mundo da existência e da contingência, não no das essências puras (Díaz, 1995: 174) – a ética empresarial calcula o ganho do seu interesse privado num quadro que considera o interesse coletivo e no qual o ganho não se restringe à empresa em particular mas propõe um jogo cooperativo de soma não zero e positiva. É claro que, até prova dos fatos, não podemos dispensar o benefício da dúvida! Porém, não se pode também desvalorizar esta forma utilitarista de instrumentalizar a solidariedade, pois é melhor do que a indiferença moral do individualismo soberano e irresponsável (Lipovetsky, 1994). O fato da exigência da solidariedade ser assumida pela lógica do mercado e ser vista numa perspectiva utilitarista, não quer dizer que esta mudança no comportamento empresarial não seja para melhor. Saímos da fase do egoísmo arrogante para um individualismo mais responsável. Ou seja: voltamos a descobrir que individualismo não significa, necessariamente, egoísmo total, niilismo generalizado, o que já tinha sido apontado há mais de 50 anos por E. Mounier em sua reflexão sobre o personalismo. Trata-se de distinguir entre individualidade (pessoa autônoma e com capacidade de auto-reflexão) e individualismo (indivíduo solipsimista, autista). Rompidas as grandes solidariedades de classe fundadas nos grandes projetos políticos, supera-se a antinomia entre um individualismo radical e possessivo, e a solidariedade como princípio absoluto (heroísmo ético). A ânsia purista é doentia e perigosa, pois a vida política e moral se desenvolve numa realidade contingente. Esta reconciliação dos negócios com a ética não se faz na perspectiva de um retorno à velha moral, mas na ótica da transformação da ética num meio de gestão, tornando-a um auxiliar para o sucesso da firma. Ainda que no mundo empresarial a solidariedade não possa considerar-se como um imperativo categórico, não se trata de ornamento vazio. Se do ponto de vista kantiano uma solidariedade interessada não tem nenhum valor moral, esta é a forma de solidariedade possível no mundo da empresa, uma solidariedade fragmentada e instrumental (Lipovetsky, 1994). Reabilita-se aqui a finalidade real da empresa, que se não é gerar o bem moral sempre e em todas as partes, tampouco tem por finalidade principal o lucro, o qual é reenquadrado enquanto meio para se alcançar a missão empresarial: a inovação e a criação eficiente dos produtos que a sociedade necessita. Contemporaneamente uma grande empresa já não pode considerar-se um agente econômico puro. Já não vende apenas produtos, mas também deve administrar sua relação com o público – sua marca é seu maior valor. A legitimidade da empresa não está dada, mas carece de ser construída através do marketing dos valores (Lipovetsky, 1994). Atrelar à marca uma imagem ética é uma exigência estratégica da competitividade moderna. “Ao adotar uma postura cidadã, as empresas se tornaram mais lucrativas (...) A credibilidade passa a ser uma importante vantagem, um diferencial competitivo no mundo globalizado” (ibid.). Uma empresa que se pretenda competitiva hoje deve satisfações não apenas aos acionistas, mas também a seus consumidores. Se em 1999 76% dos consumidores nos Estados Unidos preferiam marcas e produtos envolvidos com algum projeto social (Villela, 1999), pesquisa realizada em 2002 pelo Ministério do Meio Ambiente indica que 81% dos consumidores brasileiros se declararam motivados a comprar produtos fabricados de maneira ambientalmente correta (Teixeira, 2003: B- 10). Em nossa sociedade individualista os consumidores querem afirmar sua identidade através do seu consumo, do consumo de produtos com sentido, orientado por valores8. “Continuação da guerra econômica por outros meios, a estratégia ética destina-se a enriquecer o capital de marca” (Lipovetsky, 1994: 303). O desenvolvimento do mecenato, de “uma comunicação por procuração”, justifica-se “num universo hiperconcorrencial, onde as batalhas comerciais se ganham no terreno da imagem, as publicidades comerciais e institucionais já não são suficientes para afirmar a personalidade da grande empresa”. (ibid.). Incrivelmente, a simultânea integração competitiva nos mercados globais num contexto de enfraquecimento do fordismo, tem gerado a necessidade de uma integração social das empresas. Isto porque se constata que os vínculos sociais sólidos entre elas e seu meio social originário não apenas alavancam diferenciais fundamentais de produtividade, como também que o sentimento de pertencimento à comunidade é que garante a legitimidade da identidade para a firma. Assim, “por intermédio dos investimentos sociais, os círculos empresariais recuperam a sensação de pertencer à sociedade em sentido lato, rompendo o isolamento provocado pelo lucro apenas” (Fernandes, 1995: 27). As ações solidárias das empresas também motivam seus trabalhadores através da criação de focos de orgulho e reconhecimento social, contribuindo para criar adesão destes para com a firma. Entretanto, para além deste objetivo instrumental, para ser crível, a solidariedade para com o exterior exige uma solidariedade dentro da empresa; começa por uma política de negociação, participação e diálogo dentro da empresa. Mesmo uma empresa hierárquica envolve certo grau de confiança entre seus membros, pois só uma pequena porção do que as pessoas fazem pode ser objeto de um controle pormenorizado. A lealdade e a identificação não são alcançadas por puras transações contratuais monetárias e mercenárias, pois, como já esclareceu Simmel (1900/1977), o relacionamento mediado apenas pelo dinheiro dilacera os vínculos, levando a uma perda da capacidade dos seres humanos se ligarem uns aos outros, degenerando, empobrecendo e vulnerabilizando a condição humana. Ao produzir motivação, possibilitando inclusive reduzir custos de coordenação, o ético torna-se um elemento rentável. As novas dinâmicas econômicas das redes da era do conhecimento trazem a sinergia da cooperação, possibilitando um jogo de soma múltipla onde todos ganham. A emergência da organização industrial em rede acentua a importância da coesão social como fator de dinamismo econômico. No pós-taylorismo a ação econômica eficiente requer, agora, a moralidade subjetiva dos seus agentes. 8 A orientação dos consumidores para produtos orgânicos e solidários (justos), não apenas abre mercados que deixam de ser alternativos e se tornam cada vez mais fabulosos, como também delimita e até ameaça determinados avanços do grande capital, em particular na tecnologia de alimentos (caso dos transgênicos). Substitui-se o princípio da disciplina e obediência pelo da responsabilidade. Apenas através de uma gestão participativa e ética pode-se conseguir o necessário empenho de todos seus atores para que a empresa possa atingir a excelência com flexibilidade e qualidade (Lipovetsky, 1994). Ora, esta racionalidade de responsabilização e de inserção cidadã da firma exige que a empresa cidadã seja uma organização democrática, ou seja, que o poder e a responsabilidade das decisões deveriam ser compartilhados por todos os seus integrantes. Efetivamente, a noção de empresa cidadã encontrará seu sentido pleno quando estender o princípio da cidadania à gestão das empresas, completando sua metamorfose da forma capitalista em direção a uma forma plenamente social de produção. No limite isto implica inseri-las no campo da economia solidária, pois uma autêntica empresa-cidadã somente poderá efetivar-se ao interior de organizações da economia social nas quais “uma pessoa = um voto”. Entretanto, ainda que a busca de uma alma por parte da empresa capitalista através da responsabilidade social empresarial indique uma significativa transformação na lógica econômica, as empresas cidadãs não se articulam no incipiente setor de economia solidária, até porque este não as reconhecem como membras do mesmo campo econômico, em que pese estabelecerem inúmeras parcerias. As práticas de responsabilidade social são também uma exigência de uma época de hegemonia do neoliberalismo (que alçou os empresários para um protagonismo maior): se não fizerem isso, as empresas podem naufragar no caos social. Aliás, Keynes já demonstrou que a generosidade do capitalista deriva de que a miséria é ruim também para os ricos. “Grande parte do atraso econômico no mundo pode ser explicado pela falta de confiança mútua” (K. Arrow). Quando as normas de confiança e reciprocidade são substituídas pela guerra de todos contra todos, o efeito sobre a sociedade é devastador. A crescente violência, conseqüência direta da extrema mercantilização da vida moderna (que, tornando o dinheiro a medida do homem, desmoralizou o valor da pessoa humana), vem travando o crescimento econômico da América Latina. Esta é a constatação do Banco Mundial (1997), o qual considera esta região a mais violenta do mundo (índice de homicídio de vinte por cem mil habitantes). A violência e criminalidade, que na região latino-americana são agravadas pelo ajuste estrutural das economias e conseqüente aumento da exclusão social, tem um efeito perturbador sobre as atividades econômicas, pois além de reduzir o estoque de capital físico e humano, erode os recursos sociais no combate à violência. O egoísmo desmedido se esgota e deixa de ser útil. A não ser que consideremos como positivo o aspecto dos negócios que envolvem os serviços de segurança (na Colômbia as despesas com a proteção e os custos diretos decorrentes da atividade criminosa poderiam ser equivalentes a até 13 % do PIB; no caso brasileiro já eqüivalem a cerca de US$ 28 bilhões, ou mais de 6 % do PIB). A sociedade está ficando prisioneira dos seus impasses. Os Estados Unidos, que se orgulham de serem mais competitivos e acusam os demais países de terem uma rede social muito cara, possuem quase 3% dos homens norte-americanos em prisões aguardando julgamento a um custo de US$ 30 mil por ano por preso. “Essa é a rede social lá: o Estado garante alimentação e vestimenta a essas pessoas” (Rifkin, 1995: 22). 2. Conceituação. “Quando nós criamos um conceito – ES – passa a ser usado como um instrumento de poder simbólico e, logo em seguida, de poder político. A luta pelo poder é uma luta também pelas palavras, pelos conceitos” (Luis Inácio Gaiger). 2.1. Nossa sorte são os pobres. Se a crescente autonomia do capital para com a população trabalhadora revela um caráter trágico e destrutivo (fenômeno da exclusão), a crise da sociedade baseada no trabalho assalariado e contratual também desvela um processo de desmercantilização da força de trabalho (exatamente ao contrário do que ocorreu quando surgiu o capitalismo): não existem mais apenas "trabalhadores para o