LEANDRA GOMES DA SILVA LAURENTINO A QUESTÃO DE GÊNERO NA POLÍTICA TUNISIANA: O FEMINISMO DE ESTADO E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA NO CONTEXTO DA PRIMAVERA ÁRABE João Pessoa 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS LEANDRA GOMES DA SILVA LAURENTINO A QUESTÃO DE GÊNERO NA POLÍTICA TUNISIANA: O FEMINISMO DE ESTADO E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA NO CONTEXTO DA PRIMAVERA ÁRABE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a conclusão do Curso de Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba. Orientadora: Prof. Me. Xaman Korai Minillo João Pessoa 20017 G633a Gomes da Silva Laurentino, Leandra. A Questão de Gênero na Política Tunisiana: O Feminismo de Estado e Participação Política Feminina no Contexto da Primavera Árabe / Leandra Gomes da Silva Laurentino. – João Pessoa, 2017. Gomes da Silva Laurentino. 56f. Orientador(a): Profª Msc. Xaman Korai Pinheiro Minillo. Trabalho de Conclusão de Curso (Relações Internacionais) – UFPB/CCSA. 1 . Feminismo de Estado .2. Tunísia. 3. Gênero. I. Título. UFPB/CCSA/BS CDU:327(043.2) RESUMO Por meio do feminismo de Estado, os ditadores Bourguiba e Ben Ali, promoveram durante décadas políticas de igualdade de gênero que levaram a Tunísia a ser considerada o país árabe mais avançado quanto aos direitos das mulheres. Com a eclosão da Primavera Árabe e especificamente a Revolução de Jasmim, as mulheres tunisinas tomaram as ruas e desempenharam um papel importante na deposição de Ben Ali, demonstrando sua insatisfação com o regime. O presente trabalho tem por objetivo delinear como se configurou o feminismo de Estado paralelamente à participação política das mulheres tunisianas ao logo dos governos de Bourguiba e Ben Ali, e também a pós a Revolução. PALAVRAS CHAVE: Feminismo de Estado. Tunísia. Mulheres. Gênero. Feminismo. Revolução de Jasmim. ABSTRACT Through state feminism, dictators Bourguiba and Ben Ali, have for decades, promoted gender equality policies that have led Tunisia to be considered the most advanced Arab country in terms of women's rights. With the outbreak of the Arab Spring and specifically the Jasmine Revolution, Tunisian women took to the streets and played an important role in the deposition of Ben Ali, demonstrating their dissatisfaction with the regime. The present work aims to outline the conformation of the state feminism in parallel with the political participation of Tunisian women during the governments of Bourguiba and Ben Ali, as well as after the Revolution. KEY WORDS: State Feminism. Tunisia. Women. Gender. Feminism. Jasmine Revolution. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AMTPD Associação das Mulheres da Tunísia para Pesquisa e Desenvolvimento ATMD Associação Tunisiana de Mulheres Democráticas CPS Código de Status Pessoal (CPS). IDG Índice de Desenvolvimento de Gênero IDH Índice de desenvolvimento Humano PENUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento RCD Constitutional Democratic Rally RI Relações Internacionais UNMT União Nacional das Mulheres da Tunísia SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................08 1. UM OLHAR FEMINISTA A ATUAÇÃO FEMININA NA TUNÍSIA.............10 1.1 Gênero e Relações Internacionais........................................................................10 1.2 A estereotipização ocidental das mulheres mulçumanas.....................................13 1.3 – Feminismo no mundo árabe.............................................................................15 2. A PRIMAVERA ÁRABE......................................................................................21 2.1 – A Revolução de Jasmim...................................................................................24 2.2 - Feminismo de Estado e ativismos feministas na Tunísia................................. 28 3. O EMPODERAMENTO DAS MULHERES NA TUNÍSIA...............................36 3.1 – A participação política feminina na Tunísia.....................................................41 3.1.1 – A participação política feminina após a independência................................42 3.1.2 – Pós primavera árabe.......................................................................................46 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................51 INTRODUÇÃO Para tratar sobre igualdade de gênero na Tunísia de hoje é imprescindível que se considerem as transformações que o país vem enfrentando nos últimos anos, sendo elas influenciadas por disputas políticas que envolveram as forças de um regime autoritário que governou o país por décadas. No centro desta disputa está o papel do Islã na vida pública e, como parte integrante, o papel das mulheres e dos seus direitos. O relacionamento entre o Islã e o feminismo é polêmico. Há por parte do mundo árabe a associação do movimento feminista a ideologias ocidentais e um projeto colonial. (MIR-HOSSEINI. apud LIMA,2013). Enquanto que por parte do ocidente, o estereótipo da mulher submissa, amarrado a uma religião e costumes que oprimem, parece ser a opinião geral acerca das mulçumanas. Entretanto, em meio a essas discussões o movimento feminista vem avançando no mundo árabe. A partir promulgação do Código do Estatuto Pessoal em 1956, a Tunísia se destacou do resto do mundo árabe/ mulçumano. Por meio do feminismo de Estado o país adotou uma série de medidas que o levou a ser apontado como o Estado árabe mais avançado quanto a igualdade de gênero. Dessa forma a Tunísia demonstrava para o mundo por meio das mulheres tunisianas a modernidade e desenvolvimento do país. Desde o início da revolução em 2010, a Tunísia entrou numa situação de instabilidade sociopolítica. E mesmo sendo considerado o país árabe mais avançado quanto a igualdade de gênero, a Tunísia não ficou isenta das manifestações femininas. A revolução de Jasmim, como ficou conhecida a revolução tunisiana, levou ao fim o governo de Zine El Abidine Ben Ali em janeiro de 2011, levando os cidadãos tunisianos a participarem da primeira eleição direta no final daquele ano (Darwisheh, 2014). A participação ativa das mulheres tunisianas durante a Revolução pode indicar problemas no o feminismo de Estado adotado pelo país, indicando que talvez ele não fosse suficiente para suprir as demandas femininas como era pregado pelo Estado tunisiano. A Revolução de Jasmim, e a Primavera Árabe como um todo, representam um momento histórico importante na sociedade árabe e também internacional. Somado a este evento há também a participação das mulheres, historicamente excluídas de processos políticos, e agora inseridas como atores ativos no processo de transformação social. 8 Diante desses motivos o presente trabalho monográfico se propõe a abordar a questão de gênero na política tunisiana, buscando compreender o feminismo de Estado paralelamente a participação política das mulheres no país durante os governos de Bourguiba e Ben Ali, e também a pós a Revolução de Jasmim. Isso fazendo uso das teorias feministas das Relações Internacionais, de modo que seja possível analisar o objeto de estudo através do exame das relações de poder e hierarquias de gênero. Esse trabalho de utiliza da metodologia de pesquisa qualitativa de process-tracing, “método que tem se mostrado muito útil na análise fenômenos complexos, situados historicamente, cujas explicações demandam a articulação de diferentes fatores, como os estruturais, institucionais, sociais, dentre outros” (SILVA E CUNHA, 2015. p.107). A pesquisa se deu através de levantamento bibliográfico acerca do tema, sendo utilizados o documento primário da Constituição tunisiana, portais de notícias, artigos científicos e relatórios desenvolvido por instituições internacionais. Após leitura dos teóricos da área e as hipóteses levantadas a partir dessas pesquisas, foi possível a elaboração do trabalho, sendo ele dividido em três capítulos O primeiro capítulo do trabalho apresentará uma breve discursão sobre o arcabouço teórico utilizado, composto pelas teorias feministas das Relações Internacionais. Nesta primeira etapa, situaremos essas teorias no campo das RI, tratando também dos feminismos no mundo árabe, com o intuito de analisar o sujeito mulher nas Relações Internacionais e a sua inserção nas sociedades árabes. No segundo capítulo, por sua vez, será tratada a Revolução de Jasmim, bem como o ativismo feminino na Tunísia e sua relação como o feminismo de Estado tunisiano, com o intuito de examinar as possíveis consequências da adoção desse mecanismo para as mulheres tunisianas. Já no terceiro capítulo será apresentado um panorama sobre o empoderamento das mulheres tunisianas, tendo como foco a sua participação política nos governos de Bourguiba e Ben Ali e também após a Revolução de Jasmim. Por fim, nas considerações finais serão apresentados os resultados deste trabalho, demonstrando como o mesmo contribui pra os estudos no campo das Relações Internacionais. 9 1- UM OLHAR FEMINISTA A ATUAÇÃO FEMININA NA TUNÍSIA O primeiro capítulo deste trabalho tem por objetivo introduzir as discussões em torno das questões de gênero nas Relações Internacionais. Dessa forma, aborda-se a maneira como o gênero passou a ser utilizado como categoria de análise na disciplina, assim como as suas contribuições para a mesma. São abordados ainda os feminismos do/no mundo árabe, com o objetivo de aproximar este estudo da realidade da região. 1.1- Gênero e Relações Internacionais A abordagem feminista das Relações Internacionais emergiu durante a década de 1980, entretanto ao longo dos anos tal abordagem continuou sendo marginalizada pelo mainstream teórico e também ignorada por outras perspectivas críticas (TICKNER,1997). O diálogo entre as perspectivas tradicionais das RI e o feminismo gira em torno de acusações das primeiras como a ausência de contribuição para a explicação de high politics por parte da perspectiva de gênero (TICKNER,1997). Perspectivas feministas propõem a introdução de gênero como categoria de análise para se compreender o impacto do sistema estatal e da economia global nas vidas de mulheres e homens. Gênero como categoria de análise não implica no estudo isolado das mulheres, visto que Encontrar maneiras pelas quais as hierarquias de gênero servem para reforçar as instituições e práticas socialmente construídas que perpetuam expectativas de papéis diferentes e desiguais, expectativas que têm contribuído para as desigualdades fundamentais entre mulheres e homens no mundo da política internacional. (...) isso significa que as mulheres não podem ser estudadas de forma isolada dos homens (TICKNER, 1997.p11). Primeiramente é necessário compreender como o termo gênero pode ser definido. Comumente associado ao sexo (feminino/masculino), gênero, segundo Scott (1986), é uma construção social, uma percepção sobre as diferenças sexuais, na qual há a hierarquização dessas diferenças. A construção dos gêneros implica em uma valorização do masculino e das atividades tidas como masculinas, atribuindo a elas um maior prestigio, diante de tarefas e características tidas como femininas. Essa hierarquização, na perspectiva de Peterson e Runyan (MONTE, 2013), é uma construção política, visto 10