1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO KÁTIA ADAIR AGOSTINHO Orientadora Eloísa Acires Candal Rocha FLORIANÓPOLIS 2003 2 KKÁÁTTIIAA AADDAAIIRR AAGGOOSSTTIINNHHOO OO EESSPPAAÇÇOO DDAA CCRREECCHHEE:: Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, como exigência parcial para obtenção de título de Mestre em Educação sob orientação da Profª Dr.ª Eloísa Acires Candal Rocha. FFLLOORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS 22000033 3 Para meus sobrinhos que estão por vir. Que o futuro que os receberá tenha a marca de um profundo respeito à infância, que hoje enunciamos como necessários. 4 AGRADEÇO... Às crianças, profissionais e familiares da Creche Diamantina Bertolina da Conceição que deram espaço e tempo em suas vidas para que esta pesquisa ocorresse. À professora Eloísa Acires Candal Rocha, orientadora desta pesquisa, companheira, fortalecedora, inspiradora, que sempre colaborou e acompanhou minha trajetória de mulher-professora-pesquisadora da Educação Infantil. À minha família querida: meus pais, Alcides e Adair, pelo amor e dedicação constantes; meus irmãos Mônica e Douglas, ela (Momo) minha companheira de brincadeiras no “ranchinho”, no “pastinho”, na “lagoa”, na “lomba”..., ele (Gô), por ser pela vida afora nossa “eterna criança”; e ao Tom. Aos meus avós que embalaram minha infância e pela vida afora me encheram e enchem de “mimos”: Papaulo e Véia (in memória), Vô Zé Agostinho e Vó Ozima. Aos colegas do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Educação de 0 a 6 anos (NEE0A6), especialmente a Bea e ao Josué pelas importantes contribuições e incentivos, tão próximos, carinhosos e necessários e às colegas de mestrado: Adriana, Alcy, Deise, Patrícia e Raquel, companheiras deste processo de formação cheio de inquietações e crescimentos. Aos professores Lino F. B. Peres e Ana Beatriz G. de Faria pelas importantes sugestões na qualificação. Ele, por ter me instigado à fazer um trabalho comprometido, ela (Bia), por ter me desafiado à fazer um trabalho revolucionário; não sei se alcancei a tarefa mas os desafios me acompanharam ao longo deste processo. A todos que viveram comigo a paixão, o sonho realizado do Espaço Infantil, crianças, professoras, familiares e amigos. Aos meus muitos e valiosos amigos: Mari, Mile, Deise, Paulinha, Carlinha, Román, Roberta, Cris, Marcinha, Sandra, Marcelus, Crisinha, Morgana, Ronei, Ivam, Renata, Ana, Paulão, Luis, Claudinho, Maurício, Caio, Alê, Rô, Tati, Vânia, todos tão especiais e necessários, tão presentes, próximos, fundamentais... Àqueles amigos, companheiros, primos que compartilharam comigo minha infância longa, brincante e feliz: Lena, Rose (Zeca), Zaga, Nado, Desinho, Chiquinho, Nívia, Nadia, tio Abenir, Daí, Kiki, Bi, Léli e Di. Aos funcionários da Prefeitura Municipal de Florianópolis que colaboraram na coleta de dados desta pesquisa. À CAPES, pela concessão da bolsa de estudos. A todos que, de formas diversas, contribuíram para a realização deste trabalho. 5 AGOSTINHO, Kátia Adair. O Espaço da Creche: que lugar é este? Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003. RESUMO Esta pesquisa tem como lócus de estudo uma creche da rede regular pública municipal de Florianópolis, que atende crianças de zero a seis anos, em período integral. A abordagem parte das manifestações infantis no espaço físico da creche e procura apreender como estas se apropriam desse espaço e as marcas que nele imprimem; é trazido também o ponto de vista dos adultos, profissionais e famílias e da arquiteta responsável pelo projeto arquitetônico da creche, por meio de entrevistas a título de contribuição e enriquecimento do texto. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a valorização das crianças como informantes, o registro fotográfico, a observação participante, entrevistas e registro em diário de campo. Inicialmente, foi realizado um inventário geral das configurações espaciais das creches públicas municipais de Florianópolis, da rede regular, com base nas plantas baixas e de implantação, e feito um levantamento das legislações que regulam as construções desses espaços. Posteriormente, foi escolhida uma creche da rede citada para proceder à análise desta pesquisa dando visibilidade ao ponto de vista infantil para buscar as “pistas” que as crianças nos dão para pensarmos os espaços coletivos da educação de zero a seis anos na implementação de uma Pedagogia da Educação Infantil. Ao conhecer a forma como o espaço da creche se transforma em lugar socialmente construído nas relações que ali são travadas entre as crianças e os adultos que a habitam, foi observado que as crianças querem o lugar da creche como um lugar de brincadeira, um lugar de liberdade, um lugar de movimentos, um lugar de encontros e um lugar para estar a sós. Palavras chaves: espaço; criança; educação infantil. 6 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................01 1.1 O caminho da pesquisa........................................................................... 12 2 CARACTERIZAÇÃO DAS CRECHES...............................................................27 2.1 Educação Infantil em Florianópolis: um pouco de história.......................27 2.2 Em Busca de Uma Caracterização Física das Creches...........................31 2.3 O Espaço Físico das Creches Municipais e a Legislação........................45 3 CONTEXTUALIZANDO A CRECHE..................................................................50 4 QUE LUGAR É ESTE?........................................................................................74 4.1 Um lugar de brincadeira.............................................................................74 4.2 Um lugar de liberdade................................................................................95 4.3 Um lugar para me movimentar.................................................................115 4.4 Um lugar para encontrar..........................................................................128 4.5 Um lugar para mim...................................................................................139 5 CONSIDERAÇÕES, para este tempo, FINAIS.................................................148 6 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E/OU INDICADA...........................................152 7 ANEXOS............................................................................................................162 1 1-INTRODUÇÃO Antes de ser concretizada, uma idéia tem uma estranha semelhança com a utopia. Sartre Saber sobre o espaço físico da creche, transformado em lugar1, a partir das crianças é o interesse desta pesquisa que se insere num contexto maior, do NEE0a6 do CED / UFSC (Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Educação de 0 A 6 Anos), do qual faço parte; esse grupo de pesquisadores tem como objeto de análise, desde 1991, a caracterização e o estudo das creches e pré-escolas, encaminhando uma pesquisa institucional para realizar um amplo diagnóstico da educação infantil com base em um estudo sobre o município de Florianópolis. A primeira caracterização, concluída em 1994, permitiu a avaliação dos limites e possibilidades dos procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa e serviram de subsídios para o aperfeiçoamento de novos estudos diagnósticos e atualização do levantamento inicial realizado em 1996 com a pesquisa: “Educação Infantil: Trajetórias institucionais e perspectivas educativas da creche e da pré - escola”. Esse estudo abriu novas demandas de pesquisa, indicando a necessidade de um maior conhecimento dos espaços físicos das instituições; muitas indagações feitas nele instigaram esta pesquisa sobre o espaço físico das creches, as quais retomarei aqui brevemente para problematizarmos a temática: quais as configurações espaciais privilegiadas para as educação e o cuidado das crianças ? No que se assemelham ou se diferenciam dos espaços escolares ? Como as marcas do espaço podem indicar as finalidades propostas para a educação infantil? Concomitantemente à reflexão sobre essas questões, no NEE0A6, por ocasião do início desta pesquisa, estávamos fazendo o esforço de construirmos indicadores para a avaliação dos serviços em Educação Infantil, sendo esta uma demanda da área, 1 O espaço físico da creche torna-se lugar socialmente construído, nas relações das crianças e adultos que nele habitam. 2 na qual a reflexão sobre os espaços físicos das instituições se faz necessária, pois o consideramos elemento fundamental para a Pedagogia da Educação Infantil2. Para além de vir ao encontro das tramas de investigações do NEE0A6, esta pesquisa deseja contribuir para a consolidação da Pedagogia da Educação Infantil, pois segundo Ana Lúcia Goulart Faria (1998), “a Pedagogia faz-se no espaço e o espaço, por sua vez consolida a Pedagogia”. Para Viñao Frago (1998, p.61) “a educação possui uma dimensão espacial e que, também, o espaço seja, junto com o tempo, um elemento básico, constitutivo, da atividade educativa”. Desejo este despretensioso, construído nos doze anos na prática com crianças, na partilha de angústias com meus pares e na insistência de seguir sonhando, apaixonada. Pensar as especificidades da Pedagogia da Educação Infantil é tarefa que a área vem fazendo, apresentando-se ainda como grande desafio. O documento do MEC- COEDI (1995), “Critérios para um Atendimento em Creches e Pré-Escolas que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças”, de autoria de Maria Malta Campos e Fulvia Rosemberg, contém princípios relacionados às dimensões físicas e culturais das crianças e traz as bases para a o desenvolvimento desta pesquisa e que devem ser considerados nas instituições de educação infantil, quais sejam: Nossas crianças têm direito ä brincadeira; Nossas crianças têm direito ä atenção individual; Nossas crianças têm direito a um ambiente aconchegante, seguro e estimulante; Nossas crianças têm direito ao contato com a natureza; Nossas crianças têm direito ä higiene e a saúde; Nossas crianças têm direito a uma alimentação sadia; Nossas crianças têm direito a desenvolver sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão; Nossas crianças têm direito ao movimento em espaços amplos; Nossas crianças têm direito à proteção, ao afeto e à amizade; Nossas crianças têm direito e expressar seus sentimentos; Nossas crianças têm direito a uma especial atenção durante o seu período de adaptação à creche; Nossas crianças têm direito a desenvolver sua identidade cultural, racial e religiosa. 2 A expressão Pedagogia da Educação Infantil foi retirada da tese de Rocha (1999), em que a autora esclarece que a utilização desta terminologia Pedagogia da Educação Infantil visa a demarcação dos limites territoriais da educação de crianças pequenas em espaços institucionais coletivos, mas que não deve ser vista fora do campo da Pedagogia da Infância, pois não tem a intenção de "advogar a departamentalização da Pedagogia em campos específicos” (Rocha, 1999, p.55). 3 Ao longo do referido documento, encontramos indicações sobre como deveria ser o espaço da creche; logo no item três aborda especificamente esta temática pontuando o direito das crianças a um “ambiente aconchegante, seguro e estimulante”, prevendo que o espaço das instituições de educação infantil tenham lugares arrumados com capricho e criatividade, conservados, salas claras, limpas e ventiladas, sem objetos e móveis quebrados nos lugares onde as crianças ficam, mantendo fora do alcance delas produtos potencialmente perigosos, com lugares agradáveis para se recostar e ficar calmamente, lugares para seu descanso e sono, lugares para exposição dos trabalhos realizados pelas crianças, com janelas na altura da criança, os equipamentos e os espaços de circulação de acordo com suas necessidades, espaço acolhedor para receber as famílias. Noutros trechos do documento, encontramos questões pertinentes ao tema que indicam a importância de lugares apropriados para guardar brinquedos, com livre acesso às crianças; salas arrumadas de forma a facilitar brincadeiras espontâneas e interativas; espaços externos que permitam a brincadeira das crianças; espaços com plantas e canteiros; espaços para brincar com água; tanque de areia limpos e conservados; ambiente tranqüilo e agradável para refeições; cozinha e dispensa limpas, arejadas e organizadas; espaços para hortas; livros ao acesso das crianças; espaços amplos para correr, pular e saltar; espaços livres cobertos; espaço de criação cultural das crianças, das famílias e da comunidade; prevê ainda a vivência em outros espaços para além do da creche, na cidade e no bairro. A análise apurada dos itens do documento do COEDI nos ajuda a construir a creche como um lugar que as crianças possuem para viver seus direitos. Pois, todas as meninas e meninos brasileiros de zero a seis anos têm o seu direito à educação em creches e pré-escola garantidos desde a Constituição de 1988, fruto das reivindicações da sociedade, direito este que reconhece a criança como sujeito de direitos e oportuniza a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Sabemos, no entanto, que não se efetiva, permanecendo apenas na letra morta da lei. Craidy (apud Rocha, 1999, p.13) nos alerta que “apesar do grande crescimento das vagas em creches e pré-escolas ocorridas nos anos 80, sob a pressão da demanda e programas 4 emergenciais, há ainda um longo caminho a percorrer para que a demanda seja atendida”. A esse respeito Fülgraff (2001, p. 38) afirma que os direitos das crianças “reconhecido no ‘papel’ garantem um avanço jurídico, no entanto os resultados desse avanço necessitam ser traduzidos em ações concretas no campo das políticas sociais para a infância brasileira.” O problema maior se apresenta quanto à ausência de recursos previstos para essa etapa da educação básica3. A União passou a responsabilidade aos municípios, estes por sua vez não dispõem de recursos para implementá-la, refletindo, assim, a situação em que nos encontramos: demandas não atendidas, infra-estruturas inadequadas, falta de formação e profissionalização4. Como instituições sociais coletivas, as creches e pré-escolas compartilham com as famílias a tarefa de cuidar e educar as crianças de 0 a 6 anos, e é nesses espaços coletivos, públicos, que esta pesquisa se desenvolveu, sendo a creche5 o seu locus de análise, por compreender que nela a urgência de refletir sobre seus espaços é maior, pois as crianças que a freqüentam, ficam aí todo o seu dia, de segunda a sexta-feira, vivendo nela boa parte de sua infância. Para dar uma idéia desse tempo, Batista (1998, p.10), quantifica o tempo que as crianças a freqüentam: “aproximadamente dez a doze horas por dia, sessenta horas por semana, duzentas e quarenta horas por mês, duas mil e quatrocentas horas por ano, durante os primeiros anos de suas vidas”. O ingresso nas creches se dá por volta do terceiro, quarto mês de vida da criança, espaço onde ela passa a permanecer em tempo integral. Seu convívio familiar restringe-se ao final do dia e aos finais de semana e as possibilidades que tem de conviver noutros espaços, com outras pessoas são reduzidas, sendo a creche o lugar por excelência de suas trocas e vivências. A creche apresenta-se como um espaço em que as crianças que nela estão, sujeitos de direitos, têm para viver sua infância na contemporaneidade. Como tal, têm 3 A educação Infantil é prevista na LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – BRASIL, lei 9394/96. 4 A este respeito consultar Fülgraff (2001, Dissertação de Mestrado, UFSC). 5 Usarei o termo creche, ao longo de todo o texto, para me referir às instituições de educação infantil do município de Florianópolis, que recebem crianças de 0 a 6 anos, preferencialmente em período integral, diferenciando-se do previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira) pela qual a creche atende crianças de 0 a 3 anos e a pré-escola atende crianças de 4 a 6 anos.