CCCCC OOOOO NNNNN SSSSS EEEEE LLLLL HHHHH OOOOO EEEEE DDDDD IIIII TTTTT OOOOO RRRRR IIIII AAAAA LLLLL Ainhoa Larrañaga Elorza (Espanha) Aldacy Rachid Coutinho (Brasil) Boaventura de Sousa Santos (Portugal) Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Brasil) Celso Luiz Ludwig (Brasil) Claus Magmo Germer (Brasil) Gonçalo Dias Guimarães (Brasil) Jacques Chonchol Chait (Chile) José Antônio Peres Gediel (Brasil) Jose Cademartori Invernizzi (Chile) José Juliano de Carvalho Filho (Brasil) Liana Frota Carleial (Brasil) Márcio Pochmann (Brasil) Paul Israel Singer (Brasil) Plínio de Arruda Sampaio (Brasil) Rui Namorado (Portugal) José Antônio Peres Gediel (Organizador) © Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito – UFPR 2007 EQUIPE TÉCNICA Eduardo Faria Silva (Doutorando - UFPR) Felipe Drehmer (Acadêmico - UFPR) Giovana Bonilha Milano (Acadêmica - UFPR) Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel (Organizador) Estudos de direito cooperativo e cidadania / Organizador José Antônio Peres Gediel. – Curitiba : Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, n. 1 (2007). 244 p. 1. Direito Cooperativo. 2. Cidadania. 3. Cooperativismo. I. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. II. Universidade Federal do Paraná. CDU 334:331(81) COORDENAÇÃO EDITORIAL Antônia Schwinden CAPA Glauce Midori Nakamura EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Ivonete Chula dos Santos 4 AAAAAPPPPPRRRRREEEEESSSSSEEEEENNNNNTTTTTAAAAAÇÇÇÇÇÃÃÃÃÃOOOOO José Antônio Peres Gediel* É com grande satisfação que apresentamos este segundo volume do “Direito Cooperativo e Cidadania” produzida graças ao apoio material do FINEP e intelectual de pesquisadores da UFPR e de outras universidades nacionais e estrangeiras. Os temas deste volume são variados e profundos, como variada e complexa é a discussão sobre o lugar do cooperativismo e de suas vertentes atuais, nas sociedades contemporâneas. Por essas razões, é sempre necessário articular a história do cooperativismo com suas potencialidades, bem como permitir o diálogo de seus críticos mais contundentes com os teóricos da sua permanente reconstrução. O direito também comparece para apontar formas de organização autogestionárias e cooperativas que promovem reconhecimento desses espaços coletivos de trabalho e produção, pelo Estado de Direito, e facilitam sua inserção nas políticas públicas de diminuição da pobreza e da marginalização. A diversidade de experiências e propostas emerge do conjunto dos textos e possibilitam diversas leituras, interpretações e usos. O nosso propósito com esta publicação é o debate e a pesquisa nas universidades e em outros espaços da sociedade brasileira. * Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, professor de Direito Civil da mesma Universidade e coordenador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania. 5 6 SSSSSUUUUUMMMMMÁÁÁÁÁRRRRRIIIIIOOOOO APRESENTAÇÃO................................................................... 5 José Antônio Peres Gediel COOPERATIVISMO – HISTÓRIA E HORIZONTES ..................... 9 Rui Namorado LEGISLACIÓN Y COOPERATIVISMO: EXPERIENCIA COOPERATIVA DE MONDRAGÓN...................... 37 Ainhoa Larrañaga A ‘ECONOMIA SOLIDÁRIA’: UMA CRÍTICA MARXISTA............ 51 Claus Germer A LEGITIMIDADE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA: OS EIXOS PRINCIPIOLÓGICOS DOS GRUPOS POPULARES PARA A LEGALIDADE NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO – PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA............. 75 Eloíza Mara da Silva, Fernanda de Oliveira Santos CONFIGURAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO COOPERATIVISMO BRASILEIRO .......................................................................... 89 Daniele Regina Pontes A EVOLUÇÃO RECENTE DA QUESTÃO AGRÁRIA E OS LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO LULA PARA O MEIO RURAL ........................................................... 113 Pedro Ivan Christoffoli UM PANORAMA DO COOPERATIVISMO NO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E O CASO DA COOPROSERP.................................................................. 155 Adilson Korchak, José Augusto Guterres PARECER: PROJETO DE LEI N.º 7.009/06............................... 187 Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – NDCC/UFPR PARECER: TRANSFERÊNCIA DE COTA PARTE DE COOPERATIVA... 205 Eduardo Faria Silva, José Antônio Peres Gediel 7 RESENHA ............................................................................. 211 Felipe Drehmer, Ricardo Prestes Pazello INDICAÇÃO DE LEITURAS.......................................................233 PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COOPERATIVO E CIDADANIA – UFPR MESTRES ..............................................................................237 MESTRANDOS.......................................................................240 8 COOPERATIVISMO – HISTÓRIA E HORIZONTES***** Rui Namorado** RESUMO: Este texto reflete sobre o futuro RESUMEN: Este texto reflexiona sobre el esperado para o cooperativismo, futuro esperado para el cooperativismo, considerando o seu código genético, bem considerando su código genético, bien como os aspectos marcantes de sua como los aspectos marcantes de su trajetória histórica. Como realidades trayectoria histórica. Con realidades socialmente significativas, as práticas sociales significativas, las prácticas cooperativas firmaram-se nas primeiras cooperativas ocurren en las primeras décadas do século XIX, assumindo décadas del siglo XIX, asumiendo particular relevância na Inglaterra, França, particular relevancia en Inglaterra, Alemanha, Itália, Bélgica, em especial nos Francia, Alemania, Italia, Bélgica, en dois primeiros países. Entendido o especial en los dos primeros países. cooperativismo como uma síntese e uma Entendido el cooperativismo cómo una tensão entre pragmatismo e utopia, entre síntesis y una tensión entre pragmatismo a utilidade imediata e a alternativa y utopía, entre la utilidad inmediata y la prospectiva, a idéia de um horizonte alternativa prospectiva, la idea de un cooperativo implica uma permanente horizonte cooperativo implica una abertura aos desafios concretos de cada permanente abertura a los desafíos sociedade e uma ambição utópica concretos de cada sociedad y una ambición sustentada quanto ao futuro. utópica sustentable cuanto al futuro. PALAVRAS-CHAVE: cooperativismo; PALABRAS-CLAVE: cooperativismo; trajetória histórica; horizonte cooperativo. trayectoria histórica. * Este texto teve por base uma conferência proferida, em 29 de Agosto de 2006, em Curitiba, no 1º Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania, realizado na Universidade Federal do Paraná. ** Doutor em Economia (1994), na área do Direito Econômico, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; coordenador do Centro de Estudos Cooperativos da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Dentre suas recentes publicações, citam-se: “La sociedad cooperativa europea. Problemas y perspectivas”, in Rafael Chaves, Gemma Fajardo y Rui Namorado (coordinadores), Integración Empresarial Cooperativa, Valencia, CIRIEC-ESPAÑA, 2003; “A Sociedade Cooperativa Europeia – problemas e perspectivas”, Coimbra, Oficina do CES n.º 189, 2003; “Cooperativismo e Economia Social – valorização de um espaço problemático (a propósito do II Colóquio Ibérico de Cooperativismo e Economia Social)”, Cooperativas e Desenvolvimento, n.º 24, Lisboa, 2003; Horizonte Cooperativo – político e projecto”, Coimbra, Almedina, 2001. 9 ESTUDOS DE DIREITO COOPERATIVO E CIDADANIA 1 INTRODUÇÃO 1.1. A distorção mediática, espelho da ideologia dominante, tende a reduzir o cooperativismo a uma difusa sombra de si próprio, sugerindo-o como um resíduo utópico de uma época passada. Um simples olhar para os dados estatísticos fornecidos pela Aliança Cooperativa Internacional permitirá, no entanto, mostrar como essa imagem mediática nos afasta da realidade. De facto, um movimento social que envolve hoje, em todo mundo, mais de setecentos milhões de cooperadores1 não pode ser confinado à marginalidade. É preciso, por isso, fazer regressar o cooperativismo ao seu lugar, dando-lhe uma importância que realmente o reflicta. Vou usar neste texto a palavra cooperativismo como se ela significasse o mesmo que a expressão fenómeno cooperativo, embora seja possível reconhecer facilmente algumas diferenças. A primeira tem, na verdade, desde logo, uma conotação doutrinária e normativa mais nítida, reflectindo talvez melhor a ideia de movimento e de dinâmica. A segunda parece ter uma vocação descritiva mais acentuada. Mas a fungibilidade entre ambas, quanto ao essencial, não me parece que possa ser posta em causa. 1.2. Na história do cooperativismo vou valorizar particularmente a sua génese, as suas raízes estruturantes, procurando nos segmentos iniciais da sua trajectória histórica os aspectos mais sintomáticos da sua evolução. Quanto à procura do que há de mais esperançoso nos horizontes que se oferecem como possíveis à evolução do 1 A consulta dos dados estatísticos fornecidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), por meio do seu site ou das suas publicações oficiais, permitirá confirmar facilmente esses números. 10