Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Departamento de Antropologia Dissertação de mestrado em Antropologia. Colonialismo e Pós-Colonialismo Orientadora: Professora Doutora Rosa Maria Perez Proponente: Rita d’Ávila Cachado Projecto financiado pela Fundação Oriente Novembro de 2003 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Departamento de Antropologia Dissertação de Mestrado em Antropologia. Colonialismo e Pós-colonialismo Orientadora: Professora Doutora Rosa Maria Perez Projecto financiado pela Fundação Oriente Rita d’Ávila Cachado, Novembro de 2003 1 Índice Agradecimentos 3 Introdução 5 Objecto pós-colonial 5 Como analisar? 10 Métodos: Além dos livros 13 I Parte De Volta de Diu 21 Capítulo 1. Goa, Damão... e Diu? 22 1.1. Emigração 22 1.2. Diu: de colonial a pós-colonial 26 1.3. Ainda a emigração 27 1.4. Os bons tempos dos portugueses 30 1.5. Portugal e a Índia nos anos 50 34 1.6. O medo da perda 40 Capítulo 2. Libertação, invasão, anexação 45 2.1. Razões para a anexação 46 2.2. As acções militares e a memória da anexação 47 2.3. Reacções e reflexos da anexação 54 2.4. Vantagens de ter vivido num espaço colonializado 58 II Parte Diálogos Teóricos 63 Capítulo 3. Colonialismo português 64 3.1. Uma reflexão sobre a antropologia e o colonialismo português 64 3.2. “Colonização das mentes” 67 3.3. Luso-tropicalismo 73 3.4. Aproximação à relação entre colonialismo português e britânico 76 Capítulo 4. Colonialismo britânico e nacionalismo indiano 80 4.1. O outro lado do colonialismo britânico 81 4.1.2. Um mal necessário 85 4.2. O mais estável dos poderes coloniais? 87 4.3. A emergência do nacionalismo indiano 88 4.4. Nacionalismo e género 93 4.4.1. Gandhi como resposta cultural mais eficaz 100 Capítulo 5. Uma reflexão sobre o género e o poder 105 5.1. “Deus, Pátria e Família” 109 5.2. O género e os poderes 103 5.2.1. O nacionalismo contribuíu para o silenciamento das mulheres? 113 5.2.2. Can the Subaltern Speak? 114 Conclusão 119 Bibliografia 127 2 Agradecimentos Sem eles e elas, não teria conseguido prosseguir os estudos, apostar em sonhos, fazer trabalho de campo, ter inúmeras experiências pessoais, académicas, aprender tanta coisa em trabalho de campo que não coube na tese ou, tantas vezes, conseguir sorrir perante obstáculos. De uma forma ou de outra, todos e todas contribuíram e contribuem para a realização desta tese. Em trabalho de campo, pela hospitalidade, disponibilidade mas sobretudo por tudo o que aprendi e que não está visível na tese. São mil e uma histórias que fazem parte do dia-a-dia e de partilha de conhecimentos. Em Lisboa: Bina, Manjulaben, Krishna e família, Indiraben, Manglabai, Dina, Muktaben, Krina, Dulcina, Rosnaben, Vrajniben, Bhanumasi, Jetiben, Hansaben... Em Diu: Sumanbhai e família, todo o pessoal do PWD, com uma nota especial ao Iqbal e ao Dharmendrabhai, Vanitaben e família, Asmukbhai, Jessuhbhai, Julieta do Rosário e marido, Bhaunaben, Shandraben e Princi, Pinkubhai e Jetiben, Krimilaben e Bagvatiben, Bhavanibhai, Prianka e família, Lalit Josi e família, Khanubhai, Vishnubhai e família, Dineshri, Vijaybhai e família, Padmini e Prakash, Lenette e família. Em Fudam: Premiben, Pinki, Jamakben, Patrizia e Shankar, Quessoubhai, Manu e Arunaben, Vanitaben e família... Em Goghla: Vaishali e família. Ainda aos Presidentes da Câmara Dr. Kamalia e Sr. Rasik Solanki e ao Collector, Vijay Kumar. No trabalho académico, pela inspiração, motivação, sugestões e críticas: À orientadora desta tese, Profª Doutora Rosa Maria Perez (também pela imparcialidade e ânimo); Aos professores que me influenciaram duma ou doutra forma a prosseguir este caminho, por ordem “de chegada”: Paula Godinho, Maria Cardeira da Silva, Jorge Crespo, Miguel Vale de Almeida, João Leal, Brian O’Neill; Ainda no trabalho académico, à Sónia Almeida, à Patrícia Ávila e à Isabel Raposo pelo exemplo; à Isabel e à Manela do CEAS; aos “indianistas” Pedro Matias e Pedro Roxo, mas sobretudo à Inês Lourenço, pela partilha, ajuda e entusiasmo permanentes. Um abraço especial Ao João Carlos, Sérgio, Dina, Ana Cruz, Zé Falcão, Filipe Calvão, Joana Lucas; E aos amigos de sempre Ana Margarida, Clara, Leonor, Cátia, Paula, Ana Claudia, Felicidade, Joana, Patrícia, Viseu, Vanessa, Rosado, Bruno, Zé Miguel, Amadeu, Ganau, Marta. Ao André Beja, por acreditar, esperar, ouvir, lutar. Por não me deixar vacilar. Esta tese é, contudo, dedicada aos meus pais e à minha irmã, pelo apoio, incentivo, críticas construtivas e abertura de espírito. 3 “(...) Explicou-lhes que a história era como uma casa velha. Com todas as lâmpadas acesas de noite. E antepassados sussurrando lá dentro. “- Para compreender a história – dizia Chako -, teremos de entrar lá dentro e escutar o que eles dizem. E observar os livros e as pinturas nas paredes. Sentir os cheiros.” Arundhati Roy, 1997, O Deus das Pequenas Coisas: 60-1 4 Introdução Objecto pós-colonial Como dizia uma professora minha da licenciatura a propósito dos primeiros projectos para a monografia, “vocês são muito generosos”. O objecto de estudo era quase sempe difuso e vasto como se fosse para uma tese de doutoramento. É sempre difícil circunscrever uma temática para analisar, sobretudo porque o que nos aguarda obriga a reformulações incompatíveis com a “generosidade” excessiva. Serve esta entrada para dizer que também o objectivo inicial deste trabalho se distancia em parte do texto final. Primeiramente, elaborei um projecto de investigação intitulado Do Ponto de Vista Delas. Colonialismo, Nacionalismo e Género no Gujarate1, cujo objectivo central era analisar a memória das lutas da anexação2 de Diu à União Indiana, dando atenção, sobretudo, ao ponto de vista das mulheres hindus e católicas de Diu, o espaço principal sobre o qual assenta este estudo. A segunda3 estada em Diu entre Outubro e Dezembro de 2002 mostrou-me, contudo, que algumas das questões colocadas foram elaboradas de acordo com pressupostos teóricos estabelecidos anteriormente à observação in loco dos fenómenos em análise e que as questões que se levantam no campo em estudo têm contornos diferentes. A inflexão daqui decorrente, longe de ter um carácter negativo, apresenta-se-me, pelo contrário, extremamente rica quer do ponto de vista metodológico quer conceptual. Ela demonstra, no 1 Muito embora a actual designação do estado referido em português seja Guzerate ou Guzarate, a tradução da língua original implica que o traduzamos para Gujarate, seguindo a tradução inglesa, Gujarat. É uma opção discutível (por não constar dos dicionários); contudo, surge já o termo Gujarate no dicionário de Morais para a designação da pessoa oriunda daquele estado. 2 A opção por este termo prende-se com o facto de ser mais neutro do que outros termos como libertação (adoptado pelos sujeitos que desejaram o fim do colonialismo português na Índia e por aqueles que, contemporaneamente se recentem da presença colonial) e queda, invasão ou perda (termos preferidos pelo Estado Novo e por alguns indianos de Goa, Damão e Diu). Todos os termos podem ter conotações políticas. Ver, infra, Capítulo 1. Goa, Damão... e Diu? E Capítulo 2. Libertação, invasão, anexação. 3 Porque houve uma visita preparatória. Vide, infra, Métodos: além dos livros. 5 primeiro caso, a incorrecção e os riscos resultantes de observações condicionadas por grelhas teóricas previamente construídas e, no segundo, a extrema complexidade que uma observação de terreno comporta e as mais valias que possui relativamente a um trabalho estrito de análise de fontes. Não quer isto dizer que o projecto elaborado previamente não se adeque à realidade, mas sim que a experiência no terreno trouxe novas abordagens das mesmas questões. Os dados recolhidos no campo põem em evidência pontos de vista críticos na relação histórica entre colonialismo e pós-colonialismo em Diu. Neste sentido, mantém-se um objectivo central, que passa pela análise cuidada ao nível dos interesses e práticas dos indivíduos que viveram o processo da anexação de Diu à União Indiana, em Dezembro de 1961. Por um lado, entre as pessoas que viveram em situação colonial com quem falei, não houve oposição manifesta ao regime, nem é revelada qualquer atitude mais negativa em relação à administração portuguesa4. Apesar disso, não se podem descurar atitudes menos óbvias que nos fazem concluir que o regime colonial não foi tão incólome quanto poderá parecer numa primeira análise das conversas informais realizadas em Diu. Referimo-nos à emigração massiva para Moçambique antes da anexação, por falta de emprego em Diu e, claro está, não esquecendo a tradição migratória dos diuenses hindus para aquele país. Por outro lado, e em consequência de não ter havido grande sinal de oposição ao regime, também as mulheres (como os homens, aliás) não tiveram um papel importante neste processo; a oposição veio, quase na totalidade, de fora de Diu, e no âmbito do nacionalismo indiano pós-independência, ou seja, entre 1947 e 19615. Em contrapartida, à medida que avançávamos nos estudos, encontrámos um paralelo entre a ideologia nacionalista hindu e outros nacionalismos seus contemporâneos, como os africanos e o próprio 4 Importa referir que os satyagrahis (que se opuseram pacificamente aos regimes coloniais, seguidores de Gandhi) e os freedom fighters (da luta nacionalista armada), desempenharam um papel importante no processo, não obstante a ausência de referências no trabalho de campo, derivada, em parte, do facto de, no caso dos freedom fighters, constituirem um destacamento de Goa e os satyagrahis, com forte presença no Gujarate (onde Gandhi nasceu) e mais importantes do que aqueles na luta pela libertação de Diu, serem de fora de Diu. Ver também Shirodkar 1986 e 1990 (consultar bibliografia). 5 Para o caso de Goa, Damão e Diu. Ver nota anterior. 6 nacionalismo português no seio da ideologia do Estado Novo, no que toca à questão das mulheres. Apesar de analisarmos esse paralelo, “o ponto de vista delas” é ainda uma miragem. A análise da situação de subalternidade permanece. Saïd chamou-nos a atenção para que só muito recentemente os ocidentais se aperceberam de que a história dos “subordinados”6 pode ser desafiada pelas pessoas postas em causa (Saïd 1993: 195). E, de facto, a história dos “subordinados” explica-nos que tipo de colonialismo/imperialismo se aplicou nos diferentes países colonizados7. Não nos tem elucidado, contudo, sobre o modo como os sujeitos - que estiveram em posição de subalternidade no período colonial - aproveitam, no presente, um passado de subordinação. Esta tese de mestrado concentra-se, por isso, em dois eixos de análise. O primeiro procura, por um lado, estudar a forma como a anexação de Diu é perspectivada8 antes, durante e depois de Dezembro de 1961 e, por outro, as influências do regime colonial sobre a população que se verificam na actualidade. O segundo eixo de análise estuda o paralelo entre as ideologias coloniais britânica e portuguesa, relacionando-as, respectivamente, com o nacionalismo hindu e com o governo do Estado Novo, visto que ambos fazem um aproveitamento das questões de género de forma singular. Estes dois eixos de trabalho procuram chegar a um objectivo comum que consiste em contribuir para os estudos pós-coloniais no seio da Antropologia, nomeadamente focando a especificidade do colonialismo português na Índia, quer por referência a outras formas de colonialismo no sub-continente indiano9, quer por referência a outras formas de actuação política portuguesa, em meados do século XX, isto é, por referência ao Estado Novo. 6 Este termo, assim como o de subalterno, termo Gramsciano adopatado por Guha no nascimento dos Subaltern Studies (confrontar, por exemplo, Guha, ed. 1997) serão utilizados para falar da situação de sujeição ao poder colonial. 7 A história dos subordinados tem duas valências: a dos historiadores nacionalistas, de contornos tendencialmente essencialistas e a dos subaltern studies, próximos do neo- marxismo, pós-estruturalismo e feminismo académico. Ver Prakash 1990 e Chakrabarty 1992. 8 Sobretudo pelo governo colonial português e pelos sujeitos que passaram pela anexação. 9 Centrar-me-ei no colonialismo britânico, o que teve maior influência sobre a população. 7 Para isso, procurarei conjugar os domínios disciplinares da História e da Antropologia, no sentido de aliar a sincronia à diacronia, assumindo que processo e estrutura não são dissociáveis (Hann 1994: 8). Pensar o passado e o presente de forma dialéctica surge-nos como um exercício extremamente útil quando queremos explorar a relação histórica entre colonialismo e pós- colonialismo. Deste modo, propomos agora uma reflexão sobre essa relação. Parafraseando Stocking, a ideia não é estabelecer uma divisão em que a Antropologia forneça o objecto de estudo e a História a orientação metodológica (Stocking 1993: 6). Pretende-se antes uma abordagem interdisciplinar em que as perspectivas principais são as da História e da Antropologia. Neste trabalho, a importância deste método analítico é particularmente evidente pois a maior parte das análises teóricas da nossa bibliografia, em torno dos temas de que se ocupará a tese de mestrado, já privilegiam ambas as disciplinas. E não é por acaso que o fazem. Assim como aqui propomos que a Antropologia e a História são indissociáveis tendo em conta a análise em mãos, também a cultura e o colonialismo estão intimamente ligados quando procuramos realizar uma análise pós-colonial (Dirks 1992: 3). Fica contudo por explicar um terreno de pesquisa fecundíssimo a estes associado e que passa pela articulação entre cultura e poder. No que toca ao contexto indiano, por um lado, a reflexão sobre o passado já se faz há milénios (Appadurai 1981: 204) e, por outro lado, há uma superabundância do passado no presente. Assayag diz-nos que as fontes da história foram trabalhadas como expressão narrativa do passado e em relação com o seu poder legitimador (Assayag 1999: 23). O passado surge, assim, como veículo do poder de um discurso como sugere Appadurai: “(...) the past is an intrinsically alternative mode of discourse to those other cultural modes of communication which can, and often do, assume an eternal present. (...)” (1981: 218). Isto é importante porque o nacionalismo indiano aproveitou o passado épico na Índia para dar mais força aos seus argumentos, fazendo uma historiografia edificante (Prakash 1992: 157). 8 Este contexto leva-nos a reflectir sobre memória colectiva. As perguntas que colocamos neste âmbito são: o que é que uma comunidade memoriza? O que retém do passado? As respostas a estas perguntas passam pelo conceito de memória histórica. Susan Crane dá-nos uma pista para pensar esse conceito, quando diz que a história não é só o passado mas também o que é escrito sobre esse passado (Crane 1997: 1372). Acrescentamos que é igualmente importante o que é escrito nesses passados, isto é, aqueles documentos com que os historiadores estão bem mais familiarizados mas que se revestem de igual importância para os antropólogos. A perspectiva dos antropólogos sobre os mesmos documentos pode ser diferente, na medida em que procura dialogar com eles de uma forma semelhante ao diálogo que estabelece com os interlocutores. Deste modo, a memória histórica passa pelas memórias descritas e contadas por diferentes agentes, começando pelos próprios interlocutores no trabalho de campo, mas passando ainda pelos jornais, legislação, documentos produzidos por um determinado governo. Não devemos discurar que os documentos referidos podem estar imbuídos do discurso colonial10, pelo que a sua análise deverá ter o cuidado de explicitar a conjuntura histórica envolvente. As funções de uma metodologia que se estrutura na relação entre História e Antropologia no seio dos estudos pós-coloniais passam por estes, desta forma, lutar contra a amnésia social (Assayag 1999: 22); contribuir para a análise do colonialismo como um processo de conhecimento para atingir a dominação (Cohn 199611); abordar globalmente um fenómeno e perceber os contornos do que se passa hoje, através da história da experiência de sujeição (Prakash 1990: 353); pôr em evidência que os nacionalismos do terceiro mundo resistem aos princípios de inteligibilidade fabricados a partir dos nacionalismos europeus (Assayag 2000: 18-9); enfim, dar conta de uma antropologia histórica do presente pós-colonial (Scott 1997: 568). Esta mesma metodologia tem como finalidade descortinar a memória histórica do período da anexação de Diu à União Indiana, procurando ilustrar melhor uma época 10 Conferir, por exemplo, Saïd 1978; 1993. 11 Mas também Foucault e Saïd, entre outros. 9