INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES INSTITUTO UNIVERSITÁRIO MILITAR DEPARTAMENTO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS CURSO DE ESTADO-MAIOR CONJUNTO 2016/2017 TII SISTEMAS NÃO TRIPULADOS NAS FORÇAS ARMADAS NACIONAIS COMO POTENCIADORES DAS SUAS CAPACIDADES O TEXTO CORRESPONDE A T RABALHO FEITO DURANTE A FREQUÊNCIA DO CURSO NO IUM S ENDO DA RESPONSABILIDADE DO SEU AUTOR, NÃO CONSTITUINDO ASSIM DOUTRINA OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESA S OU DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA. Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves MAJ, ENGAED INSTITUTO UNIVERSITÁRIO MILITAR DEPARTAMENTO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS SISTEMAS NÃO TRIPULADOS NAS FORÇAS ARMADAS NACIONAIS COMO POTENCIADORES DAS SUAS CAPACIDADES MAJ, ENGAED Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves Trabalho de Investigação Individual do CEMC Pedrouços 2017 INSTITUTO UNIVERSITÁRIO MILITAR DEPARTAMENTO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS SISTEMAS NÃO TRIPULADOS NAS FORÇAS ARMADAS NACIONAIS COMO POTENCIADORES DAS SUAS CAPACIDADES MAJ, ENGAED Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves Trabalho de Investigação Individual do CEMC Orientador: CFR, M João José Laranjeira de Brito Afonso Pedrouços 2017 SistemasnãotripuladosnasForçasArmadasnacionaiscomopotenciadoresdassuascapacidades Declaração de compromisso Antiplágio Eu, Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves, declaro por minha honra que o documento intitulado sistemas não tripulados nas Forças Armadas nacionais como potenciadores das suas capacidades corresponde ao resultado da investigação por mim desenvolvida enquanto auditora do CEMC 2016/2017 no Instituto Universitário Militar e que é um trabalho original, em que todos os contributos estão corretamente identificados em citações e nas respetivas referências bibliográficas. Tenho consciência que a utilização de elementos alheios não identificados constitui grave falta ética, moral, legal e disciplinar. Pedrouços, 19 junho de 2017 MAJ/ENGAED Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves ii SistemasnãotripuladosnasForçasArmadasnacionaiscomopotenciadoresdassuascapacidades Agradecimentos Visto que este trabalho contou com a colaboração e ajuda de diversas pessoas, nos variados domínios, sem as quais não teria sido possível desenvolver esta investigação, não poderia deixar passar a oportunidade de vincar aqui esses agradecimentos. Assim, começaria por agradecer ao meu Orientador CFR/M João Brito Afonso pela presença constante durante a elaboração do presente trabalho de investigação individual (TII). O seu apoio foi sentido não só em termos técnicos como pessoais, demonstrando total disponibilidade e compreensão. Sr. CFR/M João Brito Afonso, ficam os meus sinceros agradecimentos, sem dúvida que marcou o meu percurso académico e profissional. Saliento também o contributo dos diversos entrevistados quer na fase exploratória quer analítica, nomeadamente:  Ministério da Defesa Nacional: TCOR/ENGAER Carlos Batalha;  Estado-Maior General das Forças Armadas: COR/INF Varela Curro;  Instituto Universitário Militar: MGEN/ENG Côrte-Real Andrade;  Marinha: Prof. Dr. Victor Lobo, CFR/M Anjinho Mourinha, 1TEN/M Saraiva da Rocha e o 1TEN/TSN Quaresma dos Santos;  Exército: COR/INF Boga de Oliveira Ribeiro e o TCOR/INF Paulo Nunes;  Força Aérea: MGEN/PILAV Barros Ferreira, BGEN/PILAV João Figueiredo, COR/ENGEL José Morgado, COR/ENGEL Armando Barros, COR/PILAV João Vicente, TCOR/ENGAER Isabel Machado, MAJ/ENGAER Diogo Duarte e o CAP/ENGAER João Caetano;  Empresas nacionais: Engenheiro Paulo Marques (UAVision) e o Engenheiro Pedro Petiz (TEKEVER). Destaco, de todos os entrevistados, a disponibilidade, perseverança e celeridade na marcação da entrevista o que possibilitou o desenvolvimento do trabalho sem percalços. Ao diretor de curso COR/PILAV António Pinto pela orientação e ao TCOR/TMMA Vale Lima que despertou o meu interesse e me incutiu o que sei hoje acerca de metodologias de investigação. Também saliento o apoio da TCOR/ENGAER Susana Abelho, do TCOR/ADMAER Nuno Santos, da TCOR/ADMAER Eunice Marques e do TCOR/ENGEL Paulo Santos que sempre se mostraram disponível e prestáveis. Agradeço, ainda, a todos os discentes e docentes do Curso de Estado-Maior Conjunto 2016/2017 que contribuíram para o meu conhecimento, suscitaram o meu empenhamento e aguçaram a minha curiosidade. iii SistemasnãotripuladosnasForçasArmadasnacionaiscomopotenciadoresdassuascapacidades Guardo para o fim a família e os amigos mais próximos. Começando pelos pais, irmão, cunhada, sobrinhas e amigos do coração (família Guerra e família Ferreira), pois, mais uma vez, estive menos presente em diversas atividades festivas. E terminando nos meus filhos (Afonso e Tomás), que cresceram incomensuravelmente, compreenderam os momentos ausentes da mamã e me deram apoio nas diversas “visitas” ao escritório em que diziam “bom trabalho! Só vim dar um beijinho!”… e ao meu marido, amigo de longo data, parceiro e cúmplice, que sempre me incentivou a estudar (porque sabe que gosto!) e me ajudou a chegar até aqui! iv SistemasnãotripuladosnasForçasArmadasnacionaiscomopotenciadoresdassuascapacidades Índice Introdução .............................................................................................................................. 1 1. Enquadramento teórico ................................................................................................ 5 1.1. Conceito de Unmanned Aircraft System .................................................................... 5 1.2. O emprego dos Unmanned Aircraft Systems ............................................................. 5 1.3. Enquadramento legal e normativo ............................................................................. 7 1.4. As Forças Armadas portuguesas e os Unmanned Aircraft Systems .......................... 9 1.5. Metodologia de Investigação ................................................................................... 11 2. Contributo dos Unmanned Aircraft Systems para o desempenho das Forças Armadas portuguesas ................................................................................................................. 15 2.1. As vantagens e limitações dos Unmanned Aircraft Systems ................................... 15 2.2. Desempenho das Forças Armadas no cumprimento das suas missões .................... 16 2.3. O emprego dos Unmanned Aircraft Systems nas missões das Forças Armadas portuguesas .............................................................................................................. 17 2.4. Síntese conclusiva .................................................................................................... 20 3. Investigação e Desenvolvimento de Unmanned Aircraft Systems em Portugal ........ 22 3.1. Colaboração entre entidades para Investigação e Desenvolvimento ....................... 22 3.1.1. A Marinha .............................................................................................. 22 3.1.2. O Exército .............................................................................................. 23 3.1.3. A Força Aérea ....................................................................................... 24 3.2. Produção nacional de Unmanned Aircraft System ................................................... 25 3.3. Síntese conclusiva .................................................................................................... 29 4. Aquisição de Unmanned Aircraft Systems ................................................................. 30 4.1. Unmanned Aircraft Systems nos países da NATO .................................................. 30 4.2. Aquisição de Unmanned Aircraft Systems para as Forças Armadas portuguesas ... 34 4.3. Síntese conclusiva .................................................................................................... 37 5. Edificação de Unmanned Aircraft Systems ................................................................ 38 5.1. Edificação de capacidade militares .......................................................................... 38 5.2. Edificação de um meio Unmanned Aircraft Systems nas Forças Armadas portuguesas ................................................................................................................................. 40 v SistemasnãotripuladosnasForçasArmadasnacionaiscomopotenciadoresdassuascapacidades 5.2.1. Recursos humanos ................................................................................. 40 5.2.2. Processos ............................................................................................... 41 5.2.3. Tecnologia ............................................................................................. 42 5.3. Síntese conclusiva .................................................................................................... 44 Conclusões ........................................................................................................................... 46 Bibliografia .......................................................................................................................... 54 Índice de Apêndices Apêndice A —Base conceptual e de apoio ao trabalho de investigação individual.. Apd A-1 Apêndice B —Taxonomia dos Unmanned Aircraft Systems .................................... Apd B-1 Apêndice C —Características dos Unmanned Aircraft Systems para a Marinha ...... Apd C-1 Apêndice D —Características dos Unmanned Aircraft Systems para o Exército...... Apd D-1 Apêndice E —Características dos Unmanned Aircraft Systems para a Força Aérea..Apd E-1 Apêndice F —Guião da entrevista semiestruturada ................................................... Apd F-1 Apêndice G —Lista de entrevistados (fase exploratória e analítica) ........................ Apd G-1 Apêndice H —Mapa Conceptual ............................................................................... Apd H-1 Apêndice I —Características dos Unmanned Aircraft Systems segundo a North Atlantic Treaty Organization ........................................................................................... Apd I-1 Apêndice J —Caracterização dos Unmanned Aircraft Systems das Forças Armadas Apd J-1 Apêndice K —Proposta de Unmanned Aircraft Systems a adquirir para os diversos ramos das Forças Armadas portuguesas ..................................................................... Apd K-1 Índice de Figuras Figura 1 – Elementos constituintes de um UAS .................................................................... 5 Figura 2 – Operações conjuntas que os UAS podem integrar ............................................... 6 Figura 3 – Três categorias de UAS baseadas no risco ........................................................... 8 Figura 4 – Atividades da EDA no âmbito dos RPAS ............................................................ 8 Figura 5 – Classificação dos UAV para efeitos de emissão de LEA .................................... 9 Figura 6 – População alvo ................................................................................................... 12 Figura 7 – Missões das FFAA ............................................................................................. 17 Figura 8 – Categorização da eficácia decorrente da utilização de UAS pelas FFAA portuguesas ................................................................................................................. 18 vi SistemasnãotripuladosnasForçasArmadasnacionaiscomopotenciadoresdassuascapacidades Figura 9 – Contributo dos UAS para a eficiência das Forças Armadas portuguesas .......... 19 Figura 10 – Distribuição das respostas por ramo das Forças Armadas portuguesas ........... 20 Figura 11 – Centros de Investigação, Desenvolvimento e Inovação das Forças Armadas portuguesas ................................................................................................................. 22 Figura 12 – Sistema de recolha do UAV ............................................................................. 23 Figura 13 – UAV Light Ray AR4 da TEKEVER utilizado no Tetro de Operações do Kosovo .................................................................................................................................... 24 Figura 14 – Fases de desenvolvimento dos UAS ................................................................ 24 Figura 15 - Visão geral gráfica dos objetivos do PITVANT ............................................... 25 Figura 16 – Síntese das vantagens e desvantagens da obtenção de um UAS por via de I&D nacional ...................................................................................................................... 28 Figura 17 – Análise SWOT da obtenção de UAS por via de I&D e produção nacional ..... 29 Figura 18 – Inventário de UAS do DoD .............................................................................. 32 Figura 19 – UAS desenvolvidos e previsto para desenvolvimento a partir de 2013 ........... 32 Figura 20 – Síntese das vantagens e desvantagens da obtenção de um UAS por via COtS 35 Figura 21 – Análise SWOT da obtenção de UAS por via COtS ......................................... 37 Figura 22 – Capacidades do SF que compreendem meios UAS ......................................... 38 Figura 23 – Comparação das duas formas de obtenção de UAS ......................................... 43 Figura 24 – Modelo do processo de edificação de um meio UAS nas FFAA portuguesas 45 Figura 25 – Envolvente I&D de Defesa .................................................................... Apd A-4 Figura 26 – Escala de maturidade tecnológica .......................................................... Apd A-4 Figura 27 – Características dos UAS ........................................................................... Apd I-1 Índice de Tabelas Tabela 1 – Questões derivadas e hipóteses ............................................................................ 4 Tabela 2 – Posicionamento ontológico e epistemológico ................................................... 11 Tabela 3 –Taxonomia dos UAS do DoD ............................................................................. 31 Tabela 4 – UAS por ramo das FFAA dos EUA .................................................................. 33 Tabela 5 – Países membro da NATO e EDA com mais capacidade de UAS ..................... 33 Tabela 6 – Considerações das componentes DOTMLPII-I de um meio UAS .................... 39 Tabela 7 – Resumo da proposta de UAS/ramo a adquirir ................................................... 49 Tabela 8 – Características dos UAV do PITVANT .................................................. Apd A-5 Tabela 9 – Operações específicas nos domínios marítimo e terrestre ....................... Apd A-6 vii SistemasnãotripuladosnasForçasArmadasnacionaiscomopotenciadoresdassuascapacidades Tabela 10 – Classificação NATO dos UAV .............................................................. Apd B-1 Tabela 11 – Classificação dos UAV consoante a autonomia .................................... Apd B-1 Tabela 12 – Classificação dos UAV consoante a altitude ......................................... Apd B-1 Tabela 13 – Tipologia, missões, tarefas e requisitos operacionais dos UAS na Marinha ....... .......................................................................................................................... Apd C-1 Tabela 14 – Tipologia, missões, tarefas e requisitos operacionais dos UAS no Exército ....... .......................................................................................................................... Apd D-1 Tabela 15 – Tipologia, missões, tarefas e requisitos operacionais dos UAS na Força Aérea . .......................................................................................................................... Apd E-1 Tabela 16 – Lista de entrevistados para a fase exploratória (entrevista não estruturada) ....... .......................................................................................................................... Apd G-1 Tabela 17 – Lista de entrevistados para a fase analítica (entrevista semiestruturada) ............ .......................................................................................................................... Apd G-1 Tabela 18 – Caracterização dos principais UAS do DoD .......................................... Apd J-1 Tabela 19 – Caracterização dos principais UAS de outros países pertencentes à NATO e à EDA .................................................................................................................. Apd J-5 viii