Luiz Roberto Salinas Fortes B ConsideraçõesS obre o Governod a Polõniae sua Reforma Projetada -- ./ean-Jacques Rousseau e Discurso da Servidão Voluntária -- ff/enfie de Za Boélle O ILUMINISMO e Primeira Filosofia -- Lições Introdutórias -- O/v. ,4ufores E OS REIS FILÓSOFOS ComoçãoP rimeiros Passos e O que é Poder :-- GérardLeórt/n e O que é Filosofia -- Ca/o Prado Jr, I' edição 1981 4a edição Colação Tudo é História e A Revolução Industrial -- É/ancéco /g-/ys/as e As Revoluções Burguesas -- /14odesro /7orenzano Ciopyri'gÀr (Ê) Luiz R. S. Fortes Clzpa : 123( antigo 27) Artistas Gráficos Caricaturcls : Emílio Damiani Revisão : José E. Andrade ÍNDICE Introdução 7 Os filósofos- reis 11 Luzes que se acendem 30 A ''vanguarda'' iluminada 46 O evangelho dos novos tempos 65 Os reis-filósofos ? 75 A emancipaçãod Vícil 82 Indicações para leitura 90 t Editora Brasiliense S.A R. General Jardim, 160 01223 -- São Paulo -- SP Fone (011 ) 231-1422 } f INTRODUÇÃO Fala-se muito nos dias de hoje em direitos do homem.P ois bem: foi no séculoX Vlll -- em 1789, precisamente -- que uma Assembleia Constituinte -- outra fórmula política que também se encontra na ordem do dia, ao menos no Brasil -- produziu e proclamou em Paras soleiiemeóte,: a primeira ''Decla- ração dos Direitos do Homem:e do Cidadão'' de que se tem notícia. Até então era como se o homem não existisse . Ê claro que só porque se fala em direitos do homem ou se proclama que o homem tem direitos, isso não significa que estes direitos sejam respei- l tados. Às vezes, como ocorre hoje em dia, é sintoma justamente do contrário. Mas não é esta história das peripécias ou das violentações dos direitos que quero aqui contar. Dirijo meu foco sobre um outro espetá- culo. Se uma ''Declaração'' como aquela que se pro- } duziu durante a grande revolução francesa do século 8 Luiz Romeno Salinas Fortes O Iluminismo e os Reis Filósofos 9 XVlll foi possível e se impôs como necessária para Nada mais fácil, assim, do que identificaro um grupo de entusiasmados revolucionários,f oi por fenómeno. Mas, se quisermos além disso tentar com- ter sido preparada por uma mutação no plano das preende-lo, temos que ir além de uma simples deco- idéias e das mentalidades. É para o estudo deste reba de nomes de livros e autores dispostose m ordem fenómeno de transformação, digamos, ''ideológica'', em uma espécie de cardápio ideológico do século que convido o leitor. XVlll, pronto para ser usado com sucesso em algum A revoluçãoo corrida na trança no final do sé- desses programas de perguntas e respostas dos Sílvio culo XVlll mudou radicalmente a face do mundo. Santos da vida. Compreender o Iluminismo é Põs fim ao chamado ''Antigo Regime'' e inaugurou a estuda-lo bem de perto e interroga-lo, problema- nossa história, a nossa modernidade. Mas ela não tizâ-lo. surgiu do nada. Os revolucionários que partiram ao Como entender essas Luzes, como perceber o assalto do poder político foram buscar em um rico sentido dessa ''iluminação" e como caracterizar essa arsenal de idéias as justificativas para a sua ousadia. filosofia? Eis aí os nossos problemas. Mas não pense Ora, este rico arsenal foi sendo construído ao o leitor que temos a pretensão neste simples estudo longo do século graças a um intenso fervilhar de introdutório de responder a perguntas tão difíceis de idéias. E a este movimento cultural prodigioso que forma exaustiva. Quem quiser compreender mesmo domina a Europa Ocidental -- especialmente a os filósofos do Iluminismo terá que ler suas obras. França, a Inglaterra e a Alemanha -- dos dois últi- O que posso fazer aqui, portanto, é apenas formular mos decênios do século XVll até mais ou menos 1780 um convite a essa leitura. que se costuma chamar de ''Iluminismo'' ou de ''Fi- O que caracterizaa s Luzes, além da valori- losofia das Luzes'' ou ainda de filosofia da ''Ilustra- zação do homem já referida, é uma profunda crença ção". A razão desta denominação talvez fique clara na Razão humana e nos seus poderei. Revalorizar o para o leitor depois da leitura desta nossa pequena homem significa antes de tudo encara-lo como de- investigação. vendo tomar-se sujeito e dono do seu próprio des- Desta ''filosofia'' nos restam documentos. São tino, é esperar que cada homem, em princípio, pense algumas das grandes obras da filosofia ocidental por conta própria. O que isso quer dizer efetivamente como, por exemplo, O Espírffo dai Zeü, de Montes- talvez ãque bem claro depois da evocaçãod os mo- quieu. A esta filosofia estão ligados certos grandes mentos principais dessa fascinante aventura intelec- nomes muito conhecidos: o do próprio Montesquieu, tual. Tentaremos primeiro capta-la em seu ''espí- o de Voltaire, Jean-Jacques Rousseau, Diderot, rito'' mais geral para depois discriminar as suas dife- D'Alembert e outros. rentes expressões. Talvez seja possível, então, no fi- 10 Luiz Roberto Salinas Fortes r nal do jogo, ter do fenómeno uma visão mais sinté- teca Alguém terá dúvida quanto à oportunidade ou à gritante atualidade de uma leitura ou releitura destes autores ou de uma reflexão sobre os temos que pro- põem? OS FILÓSOFOS-REIS \ Um original jogo de cartas editado em 1793 -- ou seja, no Ano ll da era revolucionária francesa -- por um tal senhor Gayant, em Paras, Uustra de ma- neira exemplar aquilo que poderia ser considerado como o grande sonho da filosofia das Luzes. No lugar dos reis, das rainhas e dos valetes, este baralho, comemorativo das grandes façanhas que se produ- zem na ocasião, ostenta respectivamentef iguras de ''filósofos'', de ''virtudes'' e de ''soldados da Repú- hliPn Limitemo-nos ao lugar dos reis. Substituindo o rei de paus, temosa figura de Rousseau. No lugar do rei de ouros, a de Voltaire. E verdade que o senhor Gayant faz uma certa confusão e coloca no lugar dos outros dois reis -- o de copas e o de espadas -- não dois filósofos propriamente, mas dois ''homens de letras'' e ambos do século anterior: La Fontaine, o famoso autor das .Fábu/as, e Moliêre, o pai da dra- r 12 Luiz Roberto Salinas Fortes O Iluminismo e os Reis Filósofos 13 maturgia francesa. E também verdade que no século XVlll o termo pÀI/oiopÀe tem uma acepção mais ampla do que tradicionalmente e engloba desde pen- sadoresc omo Diderot até um naturalista e botânico como Buffon. De maneira que o criador do referido baralho, descontadoo erro cronológico,n ão estaria assim tão equivocado ao misturar as cartas. Mas não é isso que importa discutir. Seja como for, o baralho do ano 11, reivindi- cando para os ''filósofos'' o lugar real, realiza simbo- licamente um ideal que parece ter irmanado os ideó- logosd a época.Q ue a gestãod a sociedadeo u da PO/is -- da cidade, no sentido grego -- seja subme- tida ao império da Razão: eis aí a ideia mestra das Luzes, eis aí sua palavra de ordem principal. E eis aí, expressa em termos ainda abstratos, a antiga idéia do ''Rei-Filósofo'', velha utopia filosófica que en- controu sua primeira formulação nas paginas da Repzíb/fca de Platão. Em que sentido o século das Luzes faz implicitamente dessa ideia platónica a sua divisa? E o que é que ela significa exatamente? Para responder a essas questões e melhor com- preender o rebrilhar das luzes do século, procuremos primeiramente evocar as ''trevas'' que elas se propu- nham dissipar e reconstituir o contexto histórico den- tro do qual evoluem. Antes de avançarmos por este caminho é preciso Carta de um baralho editado em '1793c om a $gura de Rousseau. dissipar dois possíveis equívocos. Quando falamos Luiz Roberto Salinas Fortes 14 O Iluminismo e os Reis Filósofos 15 em Iluminismo não estamos nos referindo a uma XVlll, à aceleração do lento e complexo processo doutrina sistemática susceptível de ser exposta como de transição do modo de produção feudal para o um todo uno e coerente. Ao contrário, não apenas modo capitalista de produção, esboçado desde o sé- nos encontramos diante de uma multiplicidade de culo XV. Sob o impulso de numerosos conflitos, o pontos de vista doutrinários heterogêneos mas, além panorama das relações de produção vai gradativa- disso, como veremosm ais adiante, uma das caracte- mente se metamorfoseando nos países-chave da Eu- rísticas principais do "espírito'' do Iluminismo con- ropa. A velha aristocracia rural, à qual estavam sistej ustamente na sua aversão aos grandes sistemas submetidos os servos da gleba, vai perdendo seu fi[osóficosa cabados,t a] como, por exemplo,o de poder económico e político em favor de uma nova Descartes ou o de Spinoza, ambos vicçjando no solo classe, a burguesia, fadada com o desenvolvimento fértil do século anterior. de novas atividades económicas que se dão princi- Estaria também enganadoo leitor que acredi- palmente na esfera da circulação -- é.a época do tasse achar-se diante de uma seita, de uma confraria, Mercantilismo (ver a respeito, nesta colação, Mêr- de um partido político, de uma igreja ou de uma calzfl/limoe Transição, de Francisco Falcon) -- e da sociedade secreta. Nada disso. Nenhum laço orgâ- produção artesanal e manufatureira que se desen- nico une os livres pensadoresa os quais se costuma volve nas cidades, convertidas nos novos centros associar a designação que nos ocupa. Se hâ entre eles dinâmicos da vida social. muita convergência de idéias é em virtude da partici- Ao lado da nobreza, como se sabe, e em quase pação em uma empreitadac omum -- como, por perfeitas imbiosec om ela, esta a lgrçja. Trata-se do exemplo, na elaboração da grande .Encíc/opédfa outro grande pilar de sustentação do sistema feudal, francesa -- ou em uma mesma atmosfera cultural. para o qual fornece o aparato ideológicoj ustificativo Achamo-nos, isso sim, diante de um movimento de da sua preservação. Com as grandes transformações idéias que se manifesta através de uma grande varie- que se processam a partir do século XV o sistema é dade de obras distintas, mas que, no entanto, parti abalado nas suas diferentes dimensões. Nâ medida cipam de um ''espírito'' comum. Qual seria ele? exata em que o senhor feudal vai sendo suplantado, a Igreja vai perdendo o poder absoluto de que gozava sobre os espíritos e passa por uma crise profunda. A crítica sistemática e tenaz do espírito teológico e dos Embora com diferenças consideráveis de ritmo e dogmas da tradição religiosa constituíra precisa- com características peculiares na França, na Ingla- mente uma das grandes frentes de batalha para ho- terra ou na Alemanha, assistimos, nos séculos XVll e mens como os eizc/cã9pedisfm. Luiz Roberto Salinas Fortes 16 O Iluminismo e os Reis Filósofos 17 ''Cada século'', dirá Diderot, ''tem um espírito que o caracteriza: o espírito do nosso parece ser o da liberdade.'' Ora, liberdade significa aqui, em pri- meiro lugar, liberdade frente à tradição religiosa. E com a condição de se conceber como livre no exer- cício da sua razão, como senhor de suas opiniões e como fonte da sua própria verdade, que o universo inteiro poderá liberar-se, para o homem, como um eventualc ampo de exercício para sua capacidade ra- cional de explicação.P ara a tradição religiosae teo- lógica uma tal pretensão seria a rigor descabida. A resposta aos enigmas que o circundam o homem a encontra na própria palavra divina revelada: nas Sa- gradas Escrituras. Certo, é sem dúvida necessário que ele se utilize de seu entendimento e sua inteli- gência para melhor compreender certas passagens da Escritura,p ois nem semprea s tais respostass ão suficientementcel aras. Mas nunca será sua razão a faculdade a dar a última palavra: ela é simples servi- dora da Fé, de um conjunto de preceitos dogmatica- mente fixados diante dos quais deve cessar toda curiosidade intelectual. O âmbito de atuação da Ra- zão humana será, nestas condições, necessariamente restrito e secundário: nem poderá dispensar a Reve- /açâo e nem, muito menos, pretender, em caso de conflito, prevalecer sobre ela. É verdade que a luta contra a tradição religiosa não assume em todos os países a mesma forma. Como lembra Hegel, nas suas lições de .História da Nc} medida exala em que o senhorfeuda! vai sendo suptan /T/osa/la, a .4u!/k/ãrupzg -- palavra alemã para Ilumi- todo, a Igreja vai perdendo o poder absolutod e que go nismo -- estava na Alemanha ao lado da Teologia -- zava sobre os espíritos e passa por uma profunda crise. 19 18 l,uíz RobeNO Salinas Fortes \ O iluminismo e os Reis Filósofos lica, cuja longa carreira literária atinge o auge no ou pelo menos de uma certa Teologia -- ao passo que final do século XVll, resume da seguintem aneira a na ''França tomou imediatamente uma direção hostil ideologia tradicional contra a qual irão investir os à Igreja''. Nos países protestantes, com efeito, onde a novos filósofos: ''É um eno -- diz ele -- imaginar tradição dogmática jâ vinha sendo há séculos subme- tida a uma crítica sistemática,a s coisas foram um que é preciso sempre examinar antes de crer. A pouco diferentes. As próprias igrejas reformadas felicidade daqueles que nascem PQr assim dizer no seio da verdadeira Igreja, é que Deus Ihe deu uma tal participaram, nestesp aíses, da tendência no sentido de favorecer a valorização da Razão, do livre exame autoridade que acreditamos primeiro no que ela pro- das Escrituras e de se contrapor ao predomínio abso- põe e que a/Z precede, ou antes, erc/uf o arame'' luto do dogma e da fé. Não é nada disso, respondem os livres-pensadores. O que importa assinalar, de qualquer maneira, Não hâ nenhuma autoridade acima da Razão. Nada é a nova atitude do homem frente ao universo. Dei- escapa ao livre exame, ao livre exercício desta nobre xava este de ser visto como manifestação de uma faculdade de que nos achamos dotados. Soberana e transcendência no limite absolutamente incompreen- livre, é assim que a querem os iluministas e é por sível e se convertia em um campo de exploração a ser uma tal imagem de Razão que se batera durante toda a vida com a eloquênciae o talentoq ue Ihe submetido livremente à capacidade de julgar, com- parar, pesar, avaliar, juntar ou separar de que os são próprios um homem, por exemplo, como Vol- indivíduos começavam a se tomar cada vez mais taaire conscientes. Ora, já se vê que uma tal ambição não pode ficar confinada aos domíniose xclusivosd a batalha Para ser efetivamentel ivre a Razão não pode se submeter a nenhuma autoridade que a transcenda ou na frente religiosa e da luta pela fundamentação de a nenhuma regra que Ihe seja extrínseca: ela é, para um novo espírito científico. Entre a proclamação da Razão como autoridade suprema diante da Fé, e a si mesma, sua própria regra. Mas é também a regra reivindicaçãod o lugar supremop ara esta mesma para o universo em geral: se o homem reivindica um Razão na condução dos destinos do homem que vive estatuto soberano para a sua Razão é porque postula simultaneamente a racionalidade última do universo. em sociedade, hâ apenas um passo que seria logo franqueada pelos novos ideólogos. Ou, melhor di- Os seres e as coisas que nos circundam estão subme- tidos a certas regularidades. Caberá ao homem desco- zendo: é em mesmo movimento que se questiona a re- bri-las e para isto ele dispõe do instrumento ade- presentação teológica do universo e a sociedade forte- quado, ou seja, sua própria inteligência. mente hierarquizada de que esta representação é Bossuet, o grande apologista da ortodoxia cató- uma expressão sublimada. E em um mesmo gesto