UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA Andréa Fernandes de Sousa Márcia Silva do Nascimento HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE ESCOLAS DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA JOÃO PESSOA 2017 Andréa Fernandes de Sousa Márcia Silva do Nascimento HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE ESCOLAS DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Licenciatura em Pedagogia como requisito parcial para obtenção do grau de Licenciado em Pedagogia. PROFESSORES ORIENTADORES: Severino Bezerra da Silva e Eduardo Antonio de Pontes Costa. João Pessoa 2017 HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE ESCOLAS DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Licenciado em Pedagogia da Universidade Federal da Paraíba, submetida à aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros: __________________________________________________ Prof. Drº Severino Bezerra da Silva ____________________________________________________ Prof. DrºEduardo Antonio de Pontes Costa _____________________________________________________ Profa. Drª Quézia Vila Flor Furtado João Pessoa 2017 DEDICATÓRIA Aos pensadores críticos que acreditam no poder da educação para construção de uma sociedade mais justa. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradecemos a Deus por ter nos dado o dom da vida, e nos permitido vivermos e superarmos todos os obstáculos que encontramos durante a nossa caminhada acadêmica e por termos convivido com pessoas muito especiais. Agradecimentos de Andrea: Ao meu filho Felipe, por ter me incentivado, “imposto”, a uma formação superior, o meu amigo irmão Fernando pelo apoio e a espiritualidade pelo auxilio; A Márcia e Háquila pela paciência e pelo estímulo a continuar no curso e também concluí-lo. Agradecimentos de Márcia: Aos meus pais, José e Ivaldete, por todo esforço e dedicação para que eu continuasse acreditando no poder de transformação através da educação, sempre me apoiando e incentivado a perseverar na caminhada acadêmica. As minhas amigas Andréa e Háquila, por estarem sempre, incentivando e apoiando nessa caminhada. Aos professores Eduardo Costa e Severino Bezerra, pela fabulosa orientação, sempre atenciosos, pacientes e comprometidos com a Educação. RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar como vem sendo implementada a Lei 10.639/2003 que trata dos conteúdos da História e Cultura Afro-Brasileira, nos currículos de duas escolas da rede municipal de João Pessoa, na área de Educação de Jovens e Adultos. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo de caso, tendo por base a história oral (MEIHY; HOLANDA, 2014). Para a coleta de dados, utilizamos de entrevista semi-estruturada (GIL, 2008). Foram entrevistadas duas professoras que atuam no ciclo IV nas turmas de EJA e uma coordenadora buscando compreender o que diz a Lei 10.639; perceber a relação entre a lei e a educação de adultos; identificar as escolas da rede municipal que estão colocando em prática o conteúdo da História e Cultura Afro-Brasileira; e verificar os efeitos desta legislação na gestão escolar. Nessa direção, podemos concluir que a implementação e a aplicabilidade da referida lei não correspondem ao que diz a Lei 10.639, tanto do ponto de vista da prática docente quanto do planejamento escolar. Palavras-chave: Lei 10.639. História. Cultura Afro-Brasileira. Prática Docente. ABSTRACT This work aims to analyze how it has been implemented the Low 10.639/2003 that deals with contents of Afro-Brazilian History and Culture, in the curricula of two schools of the municipal network of João Pessoa, in the area of youth and adult education. From a methodological point of view, it is a case study, based on oral history (MEIHY; HOLANDA, 2014). For the collection of data, we used a semi-structured interview (GIL, 2008). We interviewed two female teachers who work in cycle IV in the classes of YAE and a coordinator, seeking to understand what the Law 10.639 says; perceive the relationship between the law and the adult education; identify the municipal network schools that are putting into practice the content of Afro-Brazilian History and Culture; and verify the effects of this legislation on school management. In this direction, we can conclude that the implementation and the applicability of that law do not match what it says the Law 10.639, both from the point of view of teaching practice and school planning. Keywords: Law 10.639/03. History. Culture Afro-Brazilian. Teaching. SUMÁRIO 1. Introdução 07 1.1 Objetivos 1.1.1Objetivo Geral 09 1.1.2Objetivos Específicos 09 2. Marco Teórico 11 3. Metodologia 17 3.1 Escolas Pesquisadas 19 4. Resultados e Discussão 22 4.1 Propostas da Organização Curricular da Lei 10.639/2003 22 4.2 Implantação da Lei 10.639/2003 e a EJA 24 4.3 Prática Docente 27 4.4 Formação Continuada 30 4.5 Desafios da Implantação da Lei 32 4.6 Resistências e Conflitos 34 4.7 Causas da Resistência 36 4.8 Temas Vinculados a História e Cultura Afro-Brasileira 37 4.9 Relações dos Alunos da EJA com a Temática Afro-Brasileira 38 5. Considerações Finais 40 6. Referências 41 1. Introdução O presente trabalho surgiu a partir dos questionamentos que ocorreram desde o nosso primeiro contato com o ambiente escolar, mesmo que, naquele momento não possuíssemos o conhecimento teórico e metodológico sobre a especificidade da cultura afro-brasileira e a vivência do/a negro/a, nos diferentes contextos da sociedade. Como filhas de negras (os) não tínhamos o conhecimento de nossa etnia, pois, até então não havíamos nos importado ou reparado com a indiferença da qual algumas pessoas nos tratavam, porém a cada ano escolar, começamos a perceber a diferenciação da qual alunas (os) negras (os) eram tratados por parte dos professores e as “brincadeiras” por parte de alguns colegas, percebemos também que nas lições escolares, nunca se falava em algum sujeito da história do país que fosse negro e que teve grande destaque além do escravismo, nossos pensamentos voavam em busca de respostas para o grande questionamento da nossa cabecinha de criança: como é que, em um lugar onde existe muitos negros foi construído por brancos? Enfim, crescemos sem conhecer a história dos nossos ancestrais e como consequência não nos aceitávamos como negras, mas também não nos enxergávamos como brancas. Como graduandas no curso de licenciatura em pedagogia, e ao longo do curso, sempre pensamos na possibilidade de refletir sobre a temática cultura afro-brasileira nos currículos da educação básica, em especial, na relação com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Neste sentido, a presente pesquisa surge a partir de alguns questionamentos que nos incomodam desde as nossas experiências como alunas do ensino básico. Nas aulas de história, o ensino de história e cultura afro-brasileira sempre tinha o tema escravidão negra africana; o que sempre nos inquietava era o termo “escravo africano”, pois o mesmo nos levava a um questionamento: Será que existem pessoas escravas ou são escravizadas? Percebemos, hoje, que essa concepção vem se naturalizando e se relativizando, tornando e trazendo a ideia de que “ser escravo” é uma condição inerente às pessoas, pois passa a produzir um significado pejorativo e preconceituoso, como podemos observar ao longo da história do Brasil. Como essa questão sociocultural sempre esteve presente em nossas práticas sociais e, principalmente acadêmica, durante o curso de licenciatura 7 em pedagogia, esse mesmo “olhar” se fez mais presente durante as experiências dos estágios, em específico, no campo da EJA, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Moema Tinoco, localizada na rua Severino Bento de Moraes, no Bairro dos Funcionários II, em João Pessoa. Verificamos que, na sua grande maioria, os alunos são negros e mestiços, pobres e da periferia, e que infelizmente, nos parece, não “almejam” muito seus sonhos e objetivos ficaram limitados à realidade ao qual estão inseridos, pois o próprio Estado não os oportunizam. Pudemos perceber, também, que muitos desses alunos não se aceitam, ou não têm consciência da sua identidade étnico-racial, por terem sofrido preconceito na infância, onde talvez esteja o motivo do abandono escolar, além de outros fatores como: a desestruturação familiar e a situação econômica dos alunos, pois muitos precisaram trabalhar para aumentar a renda familiar, afastando-se por um longo período do ambiente escolar ou jamais voltando ao respectivo ambiente. E também observamos que, apesar de todas as dificuldades enfrentadas por esses alunos, que tiveram e tem condições de desigualdades perante sua posição social, alguns ainda lutam para avançarem na construção do conhecimento e para se sentirem motivados em “pé” de igualdade em relação às outras pessoas. Diante dessas considerações, a presente pesquisa de TCC busca responder como está sendo desenvolvido nas escolas da prefeitura de João Pessoa, com as turmas de EJA o ensino da história e cultura afro-brasileira, a partir do preconizado pela Lei 10.639 de 2003. Percebemos, também, que apesar da maioria desses alunos serem negros e da existência de uma legislação que regulariza e propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana, os desafios, ainda, são presentes, e aqui levantamos outra questão: Como vem sendo construído o currículo de EJA com os fundamentos da referida Lei junto às coordenações de EJA? Nessa direção, algumas pesquisas apontam para a aplicação da Lei 10.639/03, na prática educacional, onde se faz necessária por razões históricas e culturais, onde além do currículo preestabelecido, seja aplicado o ensino da história e cultura afro-brasileira, havendo assim um dialogo com sua realidade, promova a afirmação de sua identidade e combata o preconceito racial. Para 8