ÍNDICE PRÓLOGO AGRADECIMENTOS INTRODUÇÃO TERRITÓRIOS E POPULAÇÕES, IDENTIDADES E MEMÓRIAS Territórios e populações Identidades e memórias I PARTE – IDADE MÉDIA (SÉCULOS XI-XV) CAPÍTULO I – DO CONDADO PORTUCALENSE À MONARQUIA PORTUGUESA (SÉCULOS XI-XII) A Reconquista no Ocidente peninsular Os «franceses» na Península Ibérica Afonso Henriques – de príncipe a rei No Garb Al-Ândalus Do primeiro rei à dinastia régia portuguesa CAPÍTULO II – A MONARQUIA ENTRE A GUERRA CIVIL E A CONSOLIDAÇÃO (SÉCULO XIII) A escrita e a lei como armas do monarca Reacções à concentração do poder pelo rei Reconquista e ordens militares Sancho II – de rei na menoridade a «rei inútil» E, no entanto, o reino foi crescendo Diversidades socio-regionais e composição do reino O regime senhorial e as relações feudo-vassálicas Os concelhos CAPÍTULO III – POPULAÇÃO E SOCIEDADE (SÉCULOS XIII-XV) A população e a sua distribuição pelo território Actividades económicas e grupos sociais CAPÍTULO IV – O REINO DE PORTUGAL (SÉCULOS XIII-XIV) A realeza face ao reino Um rei que veio de fora e chegou para ficar D. Dinis e os poderes concorrentes (1279-1325) Crise social e reformas políticas O quadro peninsular – Afonso IV e as relações com Castela Primeiro esboço de um projecto de expansão marítima Inês, a dos Castro A crise social faz o seu caminho Cultura e arte, expressões de uma identidade em construção CAPÍTULO V – A DINASTIA DE AVIS E A REFUNDAÇÃO DO REINO (1383-1438) João I – bastardo, mestre, rei Fernão Lopes «Crise» ou «revolução»? Refundado o reino, estabilizar a dinastia CAPÍTULO VI – REGRESSO AO PASSADO? (1438-1481) Alfarrobeira O governo de Afonso V face ao clero, à nobreza e aos concelhos A cruzada falhada A tentação ibérica «Reacção senhorial» ou «progresso da modernidade»? CAPÍTULO VII – O INÍCIO DA EXPANSÃO ULTRAMARINA (SÉCULO XV) O mar como saída Ceuta A guerra em Marrocos – decisões pouco pacíficas A exploração da costa africana As ilhas atlânticas II PARTE – IDADE MODERNA (SÉCULOS XV-XVIII) CAPÍTULO I – A MONARQUIA E AS CONQUISTAS (1481-1557) O Príncipe Perfeito e os seus cunhados (1481-1521) As expansões portuguesas: configurações e conflitos O Estado da Índia D. João III (1521-1557) CAPÍTULO II – O REINO QUINHENTISTA A municipalização do espaço político A monarquia e as instituições religiosas Inquisição, «pureza de sangue» e Catolicismo tridentino As finanças e a sede da monarquia População e grupos sociais A «arte da guerra» CAPÍTULO III – UM DESTINO PENINSULAR: PORTUGAL E CASTELA (1557-1580) A lógica das alianças peninsulares D. Sebastião e Alcácer Quibir (1568-1578) O cardeal-rei e Filipe II (1578-1580) CAPÍTULO IV – PORTUGAL NA MONARQUIA DOS HABSBURGO (1580-1640) Negociação e conquista: o «Pacto de Tomar» O reino de Portugal na monarquia compósita dos Habsburgo A História global, a ofensiva holandesa e o Império Português As conjunturas políticas: Olivares e a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) CAPÍTULO V – A RESTAURAÇÃO (1640-1668) Os conjurados e a incerta Restauração A guerra diplomática Uma improvável vitória militar A guerra no império Os vencedores da guerra: a nova aristocracia da corte A evolução política interna (1640-1668) CAPÍTULO VI – A MONARQUIA BARROCA (1668-1750) A «façanhosa aristocracia» e a estabilização da dinastia (1668-1706) A Guerra da Sucessão de Espanha e o reinado de D. João V (1706-1750) O Brasil, o açúcar e o «ciclo do ouro e dos diamantes» CAPÍTULO VII – O TEMPO DE POMBAL (1750-1777) A consciência do atraso e o início de um reinado O terramoto e a dinâmica política O poder do valido e o tempo das providências Portugal e a Guerra dos Sete Anos A emergência do Governo e os limites do pombalismo CAPÍTULO VIII – O ANTIGO REGIME (SÉCULO XVIII) A população A constituição fundiária do Antigo Regime Centro e periferias: a arquitectura dos poderes no Antigo Regime A Coroa, a aristocracia de corte e as nobrezas CAPÍTULO IX – A VIRAGEM DO SÉCULO (1777-1807) Os mercados coloniais e as dinâmicas comerciais e industriais no fim do século XVIII As finanças da monarquia O governo dos «domínios» A queda de Pombal, o reformismo e a conjuntura da guerra (1777-1807) III PARTE – IDADE CONTEMPORÂNEA (SÉCULOS XIX-XXI) CAPÍTULO I – INVASÕES FRANCESAS, TUTELA INGLESA E MONARQUIA BRASILEIRA (1807-1820) A guerra Um governo «inglês» e uma monarquia «brasileira» A revolução CAPÍTULO II – RUPTURA CONSTITUCIONAL E GUERRA CIVIL (1820-1834) A ruptura constitucional Os liberais Os liberais perante o país A separação do Brasil O fim do «sistema político da Península» A contra-revolução Um compromisso falhado A guerra civil CAPÍTULO III – A REVOLUÇÃO LIBERAL (1834-1851) Liberais e liberalismo Uma «revolução social» Da «tirania de D. Pedro» à «monarquia republicana» (1834-1838) Da «ordem» ao «cabralismo» (1838-1846) O Estado liberal Da última guerra civil à Regeneração (1846-1852) CAPÍTULO IV – A REGENERAÇÃO E O FONTISMO (1851-1890) A ideia dos melhoramentos materiais (1851-1856) Crescimento sem mudança estrutural «Classe média» sem «povo» O sistema político: classe dirigente, Estado e monarquia A vida política: os favoritos dos reis (1856-1886) A contracultura intelectual Um novo liberalismo (1886-1890) CAPÍTULO V – O FRACASSO DO REFORMISMO LIBERAL (1890-1910) A questão inglesa A revolução que não aconteceu (1890) «Vida nova» (1890-1900) Equilíbrio europeu e império em África A transformação do sistema de partidos (1900-1908) O fiasco da «monarquia nova» (1908-1910) CAPÍTULO VI – A REPÚBLICA ANTES DA GUERRA (1910-1916) «Uma república feita por todos» A república antes da república «A república para os republicanos» O domínio do PRP (1910-1916) Continuidade socio-económica e guerra cultural Resistências CAPÍTULO VII – A REPÚBLICA DURANTE E DEPOIS DA GUERRA (1917-1926) A intervenção A «república sem republicanos» (1917-1919) Uma nova era O fracasso do centrismo republicano (1919-1926) Da «ditadura dos políticos» à «ditadura militar» (1926-1928) CAPÍTULO VIII – SALAZAR E A «REVOLUÇÃO NACIONAL» (1926-1945) A ascensão de Salazar (1926-1932) A fórmula política do «Estado Novo» Evoluções do equilíbrio político (1932-1939) «Viver habitualmente» O Estado corporativo «A ditadura da inteligência» A repressão e a persistência do pluralismo O império colonial A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) CAPÍTULO IX – O SEGUNDO SALAZARISMO: A GUERRA FRIA, A INDUSTRIALIZAÇÃO E AS GUERRAS EM ÁFRICA (1945-1974) O Estado Novo no pós-guerra A derrota das oposições (1945-1949) A divisão dos salazaristas (1950-1961) Colonização e guerra em África Integração europeia, emigração e industrialização Os últimos anos de Salazar (1961-1968) O marcelismo (1968-1974) CAPÍTULO X – A REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL E O PREC (1974-1976) Generais e capitães O golpe Spínola e o «segundo» MFA (Abril-Setembro de 1974) A descolonização O MFA Os partidos políticos Da democratização à revolução (Setembro de 1974-Março de 1975) O PREC A revolução democrática: as eleições de 25 de Abril de 1975 O grande confronto (Maio de 1975-Setembro de 1975) O «beco sem saída» O compromisso de Novembro (Setembro de 1975-Abril de 1976) CAPÍTULO XI – UMA DEMOCRACIA EUROPEIA (DESDE 1976) A integração europeia A consolidação democrática A grande transformação Uma nova cultura intelectual com alguns problemas de sempre Uma nova época de reformas ANEXOS QUADRO E GRÁFICOS MAPAS CHEFES DE ESTADO E GOVERNANTES CHEFES DE GOVERNO CRONOLOGIA SELECCIONADA BIBLIOGRAFIA SELECCIONADA NOTA SOBRE OS AUTORES A José Mattoso À memória de Luís Krus PRÓLOGO POR RUI RAMOS E ste livro é uma proposta de síntese interpretativa da História de Portugal desde a Idade Média até aos nossos dias. Está construído como uma narrativa que combina a História política, económica, social e cultural, de modo a dar uma visão integrada de cada época e momento histórico, ao mesmo tempo que integra Portugal no contexto da História da Europa e do mundo. Os autores escreveram este livro com dois objectivos. Em primeiro lugar, colocar ao dispor de todos os leitores, num texto seguido e compacto, que se quis o mais legível e claro possível, os resultados das pesquisas e reflexões das mais recentes gerações de historiadores. A historiografia sobre Portugal mudou muito nos últimos trinta anos, não só em quantidade, como em qualidade. Nunca tanta gente fez investigação em História. Mas esse saber multiplicado continua, em grande parte, disperso em revistas, livros, actas de congressos e de colóquios e dissertações – por vezes de circulação restrita e acesso difícil. As Histórias de Portugal publicadas na década de 1990 têm vários volumes e frequentemente vários autores por volume. Há algum tempo que já não há um esforço para sintetizar os conhecimentos adquiridos e as hipóteses admitidas pelo trabalho historiográfico. As sínteses hoje mais correntes foram originalmente pensadas e elaboradas antes da recente explosão da História: a de A. H. de Oliveira Marques teve a sua primeira versão em 1972 e a de José Hermano Saraiva foi publicada pela primeira vez em 1978. Era tempo de historiadores das novas gerações, sem esquecerem o que devem aos seus antecessores, tentarem pôr a História, tal como é feita hoje, em contacto com o grande público. Essa foi sempre, aliás, a vocação da História. A fim de chegar a muitos leitores, não quisemos, porém, simplificar, mas tornar claro. Simplificar e esclarecer são duas operações completamente diferentes. Para fazer este livro, foi preciso reduzir, desbastar, seleccionar o material: mas fizemo-lo de modo a distinguir o que mais importa, sem de modo algum sacrificar complexidades que são fundamentais para a compreensão. O leitor que imaginámos para este livro é um leitor exigente. Em segundo lugar, procurámos com esta visão de conjunto estimular o debate sobre os quadros interpretativos da nossa História. Nos últimos vinte anos, houve na historiografia uma tendência compreensível, depois dos grandes debates ideológicos do passado, para a concentração positivista no trabalho em pequena escala. As grandes teorias foram abandonadas. Tudo se fragmentou, tudo se tornou micro. Multiplicaram-se os trabalhos por localidade e entre datas muito próximas. As especializações historiográficas são hoje suficientemente grandes para haver por vezes mais comunicação dos historiadores com os especialistas das disciplinas não-históricas onde vão buscar metodologias e teses (economia, antropologia, direito, ciência política, etc.) do que com os seus colegas noutras regiões da História. Perdeu-se o sentido de conjunto ou passou a acreditar-se na possibilidade de chegar à História geral através da simples justaposição de pedaços e fracções. Mas o conhecimento histórico não é apenas uma colecção de monografias. A visão global é uma ocasião para pôr em relação dados e ideias dispersas, e pode servir de inspiração à investigação monográfica. Sem síntese, a análise corre o risco de se resumir à repetição, para cada caso, de uma mesma ideia geral nunca verdadeiramente exposta e discutida. Pensamos, assim, que este exercício pode também ter interesse para os especialistas. Como é óbvio, não se pretende substituir as monografias, nem tentar apresentar esta síntese como a única maneira de ver a História. Quem queira conhecer a fundo a matéria aqui tratada terá de recorrer à literatura especializada e haverá certamente outras maneiras, igualmente válidas, de fazer um livro como este – esta é apenas a nossa proposta. Na presente História de Portugal, seguiu-se a divisão consagrada em grandes períodos. A Idade Média foi tratada por Bernardo Vasconcelos e Sousa, a Idade Moderna por Nuno Gonçalo Monteiro, e a Idade Contemporânea por Rui Ramos. Cada autor foi livre para elaborar o seu texto dentro de parâmetros previamente combinados. A harmonização não foi difícil. Da mesma geração ou de gerações próximas, com uma formação marcada por referências comuns (a «escola dos Annales» e a descoberta da historiografia anglo-saxónica), os três autores conhecem-se há muitos anos, colaboraram na fundação da revista Penélope (1987-2007), e participaram em alguns dos grandes empreendimentos colectivos da historiografia universitária, como a História de Portugal dirigida por José Mattoso (1994) ou a série de biografias dos reis de Portugal (2006). Há entre eles uma unidade geracional e de formação, independentemente das diferenças sugeridas pelas especializações académicas e pontos de vista pessoais. Isto permitiu um entendimento sobre o que fazer: uma narrativa que combinasse a sequência de acontecimentos e a interpretação, recorrendo a condicionantes estruturais de vários tipos (geográficas, sociais, culturais). Mesmo assim, os capítulos são diferentes, e não apenas por causa dos autores. Da Idade Média para a Idade Contemporânea, não só sabemos mais, porque a informação disponível é mais abundante, mas também de certa maneira sabemos menos, porque há muito por estudar e mais polémicas. A quantidade de documentação não explorada faz com que o recurso ao detalhe significativo seja uma forma de compensar análises e ligações que faltam, o que pode dar ao texto um aspecto mais povoado, cheio de referências. Como é costume em obras semelhantes, o espaço foi alargado desde os tempos mais remotos para os mais recentes, de modo a tratar com maior pormenor acontecimentos, situações e processos que imediatamente tiveram impacto na vida dos leitores deste livro. Mas de modo nenhum procurámos dizer tudo sobre tudo – o que seria incompatível com a natureza da obra. Esta é a História de uma unidade construída pelo poder político através dos séculos. Por isso, a narrativa teria de ser estribada pela História política, o que não significa que tivesse de ser uma simples crónica de actos dos titulares da soberania – tentámos que não fosse. O grande problema deste género de História é pressupor, como agente, uma entidade que é o produto e não a causa: a nação, a identidade nacional. Em Portugal, com as suas velhas fronteiras na Europa e a sua actual uniformidade linguística e antiga unanimidade religiosa, é fácil presumir a existência de uma comunhão precoce e imaginá-la como a manifestação de uma vontade e uma maneira de ser homogéneas e preexistentes à História. No entanto, como mostraram Orlando Ribeiro e José Mattoso, a dinâmica da vida nacional veio das diferenças, daquilo que essas diferenças representam de contrastante e de complementar. Isso tem implicações para a escrita da História. Num país como Portugal, com enormes variações regionais, é arriscado generalizar. A dimensão ultramarina da sua História também contribui para a tornar mais complexa. Por isso, a construção de identidades colectivas e o seu confronto com o pluralismo dos territórios, das comunidades e das opções políticas é um dos temas principais deste volume. Esperamos que este livro possa interessar a todos aqueles que sabem que uma sociedade não é apenas o que existe, mas também tudo o que existiu (e existirá), e que portanto a amnésia não é mais vantajosa numa sociedade do que num indivíduo. Apesar das limitações do nosso trabalho, gostaríamos que esta História de Portugal despertasse a atenção para a importância da História como meio de dar profundidade à reflexão e ao debate público sobre o país, por vezes demasiado circunscrito por uma tecnocracia «presentista», para quem Portugal parece ter começado hoje. Porque a História não é só um acervo de conhecimentos, mas uma maneira de pensar. O livro existe por sugestão da Esfera dos Livros. Ao longo de uma elaboração que teve de ser conciliada com carreiras muito ocupadas, os editores mostraram o empenho e a paciência dos editores ideais. Os autores também ficaram em dívida para com as instituições universitárias em que trabalham – o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Mas, acima de tudo, têm de agradecer às suas respectivas famílias a tolerância com que seguiram este esforço e aceitaram ausências e indisponibilidades durante um tempo demasiado longo. Vários colegas deram-nos o privilégio de ler e comentar os textos e vão nomeados nos agradecimentos. Os erros e lapsos que, apesar da sua ajuda, se encontrarem neste texto são unicamente da nossa responsabilidade. Os três autores dedicam esta obra ao professor José Mattoso, referência maior da sua formação e da sua carreira académica, e à memória de Luís Krus, grande historiador e amigo comum.