Henrique Alexander Grazzi Keske Luciana Néri Martins Luís Henrique Rauber Sueli Maria Cabral Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR Universidade Feevale DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA ORGANIZADORES Henrique Alexander Grazzi Keske Luciana Néri Martins Luís Henrique Rauber Sueli Maria Cabral Novo Hamburgo - Rio Grande do Sul - Brasil 2017 EXPEDIENTE Presidente da ASPEUR Luiz Ricardo Bohrer Reitora da Universidade Feevale Coordenação editorial Inajara Vargas Ramos Cristina Ennes da Silva Pró-reitora de Ensino Editora Feevale Cristina Ennes da Silva Adriana Christ Kuczynski Maurício Barth Pró-reitor de Inovação Tiago de Souza Bergenthal Cleber Cristiano Prodanov CAPA Pró-reitor de Pesquisa, Idealizada pelo projeto de ensino “Aproximação com o Merca- Pós-graduação e Extensão do”, coordenado pelo Prof. Luis Henrique Rauber, a capa foi cria- João Alcione Sganderla Figueiredo da por Nathália Joazeiro, acadêmica do curso de Design Gráfico. DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) Universidade Feevale, RS, Brasil Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507 Direitos humanos em perspectiva [recurso eletrônico] / organizadores Henrique Alexander Grazzi Keske ... [et al.]. – Novo Hamburgo: Feevale, 2017. Dados eletrônicos (1 arquivo : 6.27 megabytes). Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader. Modo de acesso: <www.feevale.br/editora> Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7717-214-6 1. Direitos humanos. I. Keske, Henrique Alexander Grazzi. CDU 342.7 © Editora Feevale – Os textos assinados, tanto no que diz respeito à linguagem como ao conteúdo, são de inteira responsabilidade dos autores e não expressam, necessariamente, a opinião da Universidade Feevale. É permitido citar parte dos textos sem autorização prévia, desde que seja identificada a fonte. A violação dos direitos do autor (Lei n.° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Universidade Feevale Câmpus I: Av. Dr. Maurício Cardoso, 510 – CEP 93510-235 – Hamburgo Velho Câmpus II: ERS 239, 2755 – CEP 93352-075 – Vila Nova Fone: (51) 3586.8800 – Homepage: www.feevale.br Capítulo i: Da construção conceitual dos Direitos Humanos 011 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS Henrique Alexander Grazzi Keske Luís Henrique Rauber Luciana Néri Martins Sueli Cabral 025 A HISTÓRIA OCIDENTAL DOS DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA UNIVERSALIZANTE. DOS DIREITOS DE TODOS OS HOMENS NO OCIDENTE Leonardo Brunetti Macedo Henrique Alexander Grazzi Keske 038 TEORIA PURA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS CONTRA A SOBERANIA ESTATAL Mateus Di Palma Back Capítulo ii: Das práticas jurídicas para efetivação dos direitos Humanos 051 PROGRAMAS DE EXTENSÃO COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A NECESSIDADE DE ADAPTA- ÇÃO DO PROCESSO ÀS NECESSIDADES DOS SEUS BENEFICIADOS Jonathan Iovane de Lemos 064 OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA X O NÚCLEO DE APOIO AOS DIREITOS DA MULHER Lisiana Carraro Aline Pires 5 076 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PRECEITOS LEGAIS E REPRESENTAÇÃO DO MENOR INFRATOR NA MÍDIA Anelise Rublescki Henrique Alexander Grazzi Keske 089 HABITAR LEGAL: LEVANTAMENTO JURÍDICO OBJETIVANDO A PROTEÇÃO ESPECIAL NAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E DIEHL, NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO Lisiana Carraro Guilherme da Rocha Boff 097 A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DE PAIS IDOSOS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Daniela da Silva Talheimer Valéria Koch Barbosa 114 DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE A CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Sabrina Schmidt Valéria Koch Barbosa Capítulo iii: Da visibilidade dos Direitos Humanos via processos comunicacionais 140 A COMUNIDADE, OS PROJETOS DE EXTENSÃO, OS DIREITOS HUMANOS E O RÁDIO: MODOS DE VER E DE TRANSFORMAR A REALIDADE Caroline Delevati Colpo Neusa M. Bongiovanni Ribeiro 6 150 JORNAL COMUNIDADE: OS ELEMENTOS INFORMATIVOS, VISUAIS E GRÁFICOS NA RESPONSABILIDADE SOCIAL Donaldo Hadlich Christine Bahia de Oliveira Maria Alice Bragança Ana Paula Steigleder 175 NOSSO BAIRRO EM PAUTA: UNIVERSIDADE DISCUTE A RELAÇÃO CRIANÇA E MÍDIA Bruna Klasmann Letícia Braga da Rosa Marta Santos Saraí Schmidt Vera Dones Capítulo iv Os direitos humanos pelo viés da inclusão social 190 ENVELHECIMENTO BEM SUCEDIDO SOB UM OLHAR MULTIDISCIPLINAR Lisiane Pedroso Lima Magali Pilz Monteiro da Silva Denise Ruttke Dillenburg Osorio Sueli Cabral Natan Roubuste Batista Djuli Margô Naissinger Sidekum 205 DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIAS DIGITAIS Guilherme Paiva de Carvalho Jéferson Luís de Azeredo 7 215 DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Alexandre Tadeu Schuh Margarete Fagundes Nunes 232 A ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E O DIREITO HUMANO AO TRABALHO Kelvin da Silva Penedo Diego Joel Schuh Sueli Cabral 243 DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIAS DIGITAIS NA PERSPECTIVA DO PROJETO JOVEM APRENDIZ – FEEVALE Claudio Cleverson de Lima Cláudia Maria Teixeira Goulart Capítulo v Dos múltiplos enfoques dos Direitos Humanos 251 DIREITOS HUMANOS NA ATUALIDADE: NOVAS DEMANDAS, NOVOS PROJETOS Leandro Manera Miranda Márcia Blanco Cardoso Carmem Regina Giongo Rodrigo Perla Martins Ricardo Strauch Aveline Luisa Boeira de Fraga 260 CRIANÇA, OBESIDADE E QUALIDADE DE VIDA: UM DEBATE SOBRE DIREITOS HUMANOS E PUBLICIDADE INFANTIL Vitória Brito Santos Sarai Schmidt 8 273 O GÊNERO FEMININO E A BUSCA PELA IGUALDADE ATRAVÉS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MODERNA Taís Prass Cardoso Claudine Rodembusch Rocha 286 GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E A EDUCAÇÃO SEXUAL: OS CORPOS ABJETOS TÊM DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS? Denise Regina Quaresma da Silva Marcus Levi Lopes Barbosa Rosemari Lorenz Martins 299 O DIREITO À CIDADE NA OBRA DE LUIZ RUFFATO Leila Lehnen 311 REDE ABRIGO: PROPOSTA ATRAVÉS DO DESIGN SOCIAL DE ABRIGO HUMANIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Robson Rodrigues Klein Juan Felipe Almada 9 APRESENTAÇÃO O presente e-book é uma iniciativa ligada ao Projeto de Ensino de Direitos Humanos, que tem como objetivo tornar as atividades relacionadas a esse tema uma ação orgânica, institucionalizada e interdisciplinar da Uni- versidade Feevale. Organizado por representantes de diferentes áreas de estudo da Instituição, o e-book apresenta 23 artigos, reunidos nas seguintes temáticas: da construção conceitual dos Direitos Humanos; das práticas jurídicas para efetivação dos Direitos Humanos; da visibilidade dos Direitos Humanos via processos comunicacionais; os Direitos Humanos pelo viés da inclusão social e; dos múltiplos enfoques dos Direitos Humanos. A sociedade em geral deve lidar com os temas aqui apresentados, pois esses não são exclusivos dos movi- mentos sociais ou de estudiosos da área. De maneira constante, a busca pela excelência acadêmica se traduz no desafio institucional de promover a formação integral dos sujeitos, enfatizando a qualidade de vida e o respeito. Para isso, o conteúdo desta obra é indicado como apoio para diferentes componentes curriculares, a fim de desenvolver de maneira interdisciplinar um aprofundamento nas temáticas expostas. Aproveite, utilize e dissemine este material! Cristina Ennes da Silva Pró-reitora de Ensino Luis Henrique Rauber Professor responsável pelo Portfólio de Ensino Institucional 10 Capítulo i: Da construção conceitual dos Direitos Humanos