1 GUSTAVO D‟ANDREA Delinqüência juvenil: a noção de trajetórias desenvolvimentais e a descrição de carreiras Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, como parte das exigências para a obtenção do título de Mestre em Ciências, Área: Psicologia Apoio: FAPESP Orientadora: Marina Rezende Bazon RIBEIRÃO PRETO-SP 2008 2 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E/OU DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA PRESENTE OBRA, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E DE PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. FICHA CATALOGRÁFICA D‟Andrea, Gustavo Delinqüência juvenil: a noção de trajetórias desenvolvimentais e a descrição de carreiras, 2008. 139 p. : il. ; 30cm Dissertação de Mestrado, apresentada à Faculdade de Filosofia, Ci de Ribeirão Preto/USP. Área de concentração: Psicologia Orientadora: Bazon, Marina Rezende. 1. Delinqüência juvenil. 2. Trajetórias desenvolvimentais. 3. Carreiras Criminosas. 3 GUSTAVO D‟ANDREA Delinqüência juvenil: a noção de trajetórias desenvolvimentais e a descrição de carreiras Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, como parte das exigências para a obtenção do título de Mestre em Ciências, Área: Psicologia Aprovado em: __________________________ Banca Examinadora Prof. Dr. ___________________________________________________________ Instituição: ____________________________ Assinatura: ___________________ Prof. Dr. ___________________________________________________________ Instituição: ____________________________ Assinatura: ___________________ Prof. Dr. ___________________________________________________________ Instituição: ____________________________ Assinatura: ___________________ 4 Dedico esta pesquisa a: Flávia, Bruno, Lorenzo, Adriano e Olivia 5 AGRADECIMENTOS À minha família, pela presença constante durante toda a realização desta pesquisa. À Profª. Drª. Marina Rezende Bazon pela sua orientação e amizade. À FAPESP pelo apoio científico proporcionado. Ao Dr. Paulo César Gentile pelo incentivo e disponibilidade, permitindo o acesso aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. À Profª. Drª. Ruth Estevão por compartilhar de seu conhecimento e acompanhar a pesquisa desde o seu início. Ao Prof. Dr. Moacyr Lobo da Costa Júnior, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, pelas vias que possibilitou enxergar. Aos professores Marc Le Blanc e Pierrete Trudeau Le Blanc, da Universidade de Montreal, pelos valiosos comentários. Aos professores da FFCLRP e da EERP que contribuíram com suas lições e reflexões. Aos membros e participantes do Grupo de Estudos e Pesquisa em Desenvolvimento e Intervenção Psicossociais-GEPDIP. À Drª. Ana Cláudia Soriani do Nascimento Prado pela atenção dispensada. Ao Clayton de Paula Ribeiro pela recepção e apoio no cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto. À Noraney Ferreira por tornar mais leve a tarefa de coletar dados. À equipe de profissionais da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto e do Núcleo de Atendimento Integrado de Ribeirão Preto, especialmente: Celimar, Oséias, Miyuki, Josiane, Lucélia, Martha, Cleonice, Ana Lúcia, Reinaldo, Ailton, Maria Carolina, Andréa, Leandro, Márcio, Leila, Luciana. Aos amigos juristas doutores Décio Alexandre Cardoso Vidal Sberni, Victor Hugo de Almeida, Izildo Inácio de Souza, Adriana Roberta Musembani e Martha Suzana Martins de Mello. 6 RESUMO D‟ANDREA, G. Delinqüência juvenil: a noção de trajetórias desenvolvimentais e a descrição de carreiras. 139 p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. 2008. A contribuição desta pesquisa para o conhecimento científico está em tecer considerações sobre a viabilidade do estudo da criminalidade brasileira à luz das noções de carreiras criminosas e de trajetórias desenvolvimentais, contendo uma parte inteiramente dedicada ao estudo teórico pertinente, e outra contendo uma busca de conhecimentos por meio de pesquisa empírica. Do ponto de vista teórico, oferece uma síntese das proposições referentes aos conceitos de carreiras criminosas e de trajetórias de desenvolvimento da conduta delituosa; do ponto de vista empírico, estuda a atividade infracional de 157 adolescentes jurisdicionados do sexo masculino de modo a verificar a existência ou inexistência de carreiras, ou seja, padrões de atividades infracionais, oferecendo informações e sugestões para a implementação de políticas públicas aplicadas em favor do desenvolvimento individual e social, com as vistas voltadas ao fenômeno da delinqüência juvenil. O enfoque empírico da pesquisa é o descritivo, valendo-se de informações constantes em processos judiciais infracionais arquivados no cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, buscando-se, sob uma perspectiva longitudinal retrospectiva, os históricos infracionais dos adolescentes sujeitos da pesquisa, conforme os registros oficiais disponíveis. Tendo como objetivo a descrição das variáveis relativas aos fatos processados como infrações e aos sujeitos a quem tais fatos foram atribuídos, obteve como resultados principais: todos os adolescentes do sexo masculino, constantes dos dados desta pesquisa, com idades entre 11 e 14 anos na data do primeiro boletim de ocorrência registrado (e que tenha originado um processo infracional em Ribeirão Preto- SP) foram processados, pelo menos, duas vezes; as infrações processadas que mais se destacam em termos de freqüência são o furto, o roubo, o porte de droga, o tráfico e a lesão corporal; a maioria dos sujeitos (89,3%) foram processados por 2 a 7 infrações, sendo assim reduzido o número de sujeitos que ultrapassa esta faixa; a participação de sujeitos em processos infracionais aumenta conforme a idade na data do registro do boletim de ocorrência que origine um processo; as idades com mais intensidade de boletins de ocorrência originando processos são as de 16 e 17 anos, correspondendo juntas a 70,8% de um total de 514 fatos processados, além do que 95% dos sujeitos tiveram seu último boletim de ocorrência registrado nas idades de 16 ou 17 anos. A idade na data do primeiro boletim de ocorrência é indicativo do número de infrações processada, sendo que quando mais cedo o sujeito tem um boletim de ocorrência registrado, e que origine um processo, participa de mais processos e esta participação se prolonga mais, durante a adolescência. Praticamente não há variação entre a gravidade da primeira e da última infração registrada. Desafios relativos à fonte de dados oficiais, como ausências e conflitos entre informações, é assunto crucial na interpretação dos resultados obtidos na presente pesquisa. Palavras-chave: Delinqüência juvenil, Trajetórias desenvolvimentais, Carreiras criminosas 7 ABSTRACT D‟ANDREA, G. Juvenile delinquency: the notion of developmental trajectories and the description of careers. 139 p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. 2008. The contribution of this search for scientific knowledge is in weaving considerations on the viability of the Brazilian study of crime in the light of the concepts of criminal career and developmental trajectories, with a portion devoted entirely to the relevant theoretical study, and another containing a quest for knowledge through empirical research. From a theoretical viewpoint, offers a summary of proposals relating to concepts of criminal career and trajectories of development of offending; from the empirical viewpoint, studies the offending activity of 157 male adolescents in order to verify the existence of careers, or patterns of offending activity, offering information and suggestions for the implementation of public policies in favor of individual and social development, with views geared to the phenomenon of juvenile delinquency. The focus of empirical research is descriptive, using information contained in legal proceedings filed in the office for Children, Youth and Elderly (body of the São Paulo Justice Court), in Ribeirao Preto, São Paulo, with a retrospective longitudinal view, the historic of offending among adolescents subject of the research, according to the available official records. Aiming a description of the variables on the facts prosecuted as offenses and on the individuals to whom these facts were attributed, there are the following key results: all male adolescents, in the data from this study, aged between 11 and 14 years on the date of the first police record (and which has originated a judicial offending process in Ribeirao Preto-SP) were processed at least twice; the infractions that processed more prominently in terms of frequency are the theft, robbery, the carrying of drugs, drug traffic and injury; the majority of subjects (89.3%) were processed by 2 to 7 violations, and thus reduced the number of subjects that are beyond this range; the participation of individuals in offending judicial proceedings increases with age on the date of the police record that results in a process; the ages with more intensity of police recordings originating processes are 16 and 17 years, accounting together with a 70.8% from a total of 514 events processed; moreover 95% of the individuals had their last official event recorded on the ages of 16 or 17 years. The age at the time of the first police record indicates the number of violations processed, in which the earlier the individual has police record (which leads to a process) the more he participates in cases and this participation will last more during the adolescence. Virtually there are no variation between the seriousness of the first and the last recorded violation. Challenges of the official data, as absences and conflicting information, is a crucial issue in the interpretation of results obtained in this study. Keywords: Juvenile delinquency, Developmental trajectories, Criminal careers 8 LISTA DE ABREVIATURAS BO – Boletim de Ocorrência CIJI – Cartório da Infância, da Juventude e do Idoso CP – Código Penal CTB – Código de Trânsito Brasileiro ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente DL – Decreto-Lei L - Lei 9 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 10 OBJETIVOS ........................................................................................................................................ 13 PARTE 1 – PERSPECTIVA TEÓRICA .............................................................................................. 15 1 – Visão geral .................................................................................................................................... 15 2 – As carreiras criminosas ................................................................................................................. 16 2.1 – O Direito Penal e os antecedentes criminais ............................................................................. 16 2.2 – A História do conceito de carreira criminosa ............................................................................ 26 2.3 – Carreira criminosa: uma problematização necessária dos sentidos atribuídos ao termo ........... 38 2.4 – As trajetórias desenvolvimentais de crimes .............................................................................. 45 2.5 – O paradigma de carreira criminosa numa perspectiva descritiva: dimensões e elementos ....... 58 2.6 – O conceito de carreira criminosa no panorama das investigações nacionais ............................ 63 2.6.1 – A literatura científica nacional ............................................................................................. 64 PARTE 2 – PESQUISA EMPÍRICA ................................................................................................... 78 1 – Objetivos ....................................................................................................................................... 78 2 – Método .......................................................................................................................................... 79 2.1 – Registros oficiais como fontes de dados: desafios .................................................................... 79 2.1.1 - Algumas considerações sobre a fonte e os desafios para a organização dos dados utilizados no presente estudo ........................................................................................................................... 84 2.1.2 – A coleta de dados propriamente dita .................................................................................... 95 2.2 – Abordagem das variáveis .......................................................................................................... 99 3 – Resultados ................................................................................................................................... 100 3.1 – Descrição das variáveis ........................................................................................................... 100 3.2 – Cruzamentos entre variáveis ................................................................................................... 113 3.3 – Correlações entre algumas variáveis ....................................................................................... 119 4 – Discussão .................................................................................................................................... 120 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................. 127 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................... 132 Anexo I ............................................................................................................................................... 139 10 INTRODUÇÃO Inicialmente, é importante falar sobre como essa pesquisa1 tomou forma. O presente pesquisador, com formação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto, iniciava seus questionamentos sobre a dinâmica social de problemas jurídicos com seus primeiros contatos com causas reais, ao longo do estágio que realizou na Procuradoria do Estado de São Paulo, Seccional de Assistência Judiciária (atual Defensoria Pública). Tais questionamentos transcendiam a finalidade do próprio estágio, que era o de buscar soluções jurídicas para os casos apresentados pela população dita carente. Entretanto, era comum que a população que consultava a Assistência Judiciária levasse histórias detalhadas sobre suas vidas, na tentativa de explicar os problemas que enfrentavam. Ainda que cuidasse apenas de causas jurídicas cíveis, o pesquisador, ora estagiário de Direito, observou uma forte relação entre lições teóricas de matérias propedêuticas da graduação e os fatos levados pelos chamados "assistidos". A forma que encontrou de aprofundar-se no assunto foi procurar se inserir em algum tipo de atividade ou estudo que permitisse, ao menos, um conhecimento maior sobre a dinâmica dos fatos sociais que levam aos problemas jurídicos. Foi então que, em meados de 2005, teve seu primeiro contato com o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Desenvolvimento e Intervenção Psicossociais (GEPDIP), coordenado pelas Professoras Doutoras Marina Rezende Bazon (orientadora desta pesquisa) e Ruth Estevão. Por seu contato mais próximo com causas jurídicas cíveis, o presente pesquisador interessou-se inicialmente pela linha 1 Esta pesquisa tem apoio da FAPESP.