1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (CCHS) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (PPGEdu) NÚCLEO DE ESTUDOS – TEMPOS, ESPAÇOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL (NEEPHI) GISELE BASTOS TAVARES DUQUE CURRÍCULO INTEGRADO EM UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA (RJ): ENTRE O ESCRITO E O VIVIDO. RIO DE JANEIRO 2017 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCH PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO GISELE BASTOS TAVARES DUQUE TÍTULO: CURRÍCULO INTEGRADO EM UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA (RJ): ENTRE O ESCRITO E O VIVIDO. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro como requisito para a obtenção do grau de Mestre em Educação Orientadora: Profa. Dra. Lígia Martha Coimbra da Costa Coelho Rio de Janeiro 2017 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (CCHS) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (PPGEdu) NÚCLEO DE ESTUDOS – TEMPOS, ESPAÇOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL (NEEPHI) GISELE BASTOS TAVARES DUQUE CURRÍCULO INTEGRADO EM UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA (RJ): ENTRE O ESCRITO E O VIVIDO. Aprovado pela Banca Examinadora Rio de Janeiro, ___/___/____ __________________________________________________ Professora Doutora Lígia Martha Coimbra da Costa Coelho Orientadora – UNIRIO _______________________________________________ Professora Doutora Dayse Martins Hora – UCP ______________________________________________________ Professora Doutora Andréa Rosana Fetzner – UNIRIO 4 Dedico esta dissertação ao Município de Mesquita e a todos aqueles que sonham e lutam por uma educação integral e(m) tempo integral de qualidade na escola pública brasileira. 5 AGRADECIMENTOS Ao Felipe, meu marido, meu amor, que vibra a cada conquista minha, por todo o carinho, incentivo, ajuda e paciência durante a realização da dissertação. Ao Guilherme, meu amor incondicional, meu filho, minha maior conquista e orgulho. À Adriana Nascimento, minha amiga, maior incentivadora. Às amigas, Larissa e Taína por cada café compartilhado. Vocês tornam os meus dias mais leves. À Luana Gomes, uma amiga especial, por plantar a semente da educação integral em tempo integral no município de Mesquita. Ao Alexandre Rocha, por confiar em meu trabalho e pela amizade construída. À Ana Beatriz Mansur, amiga de risadas, choros e de jornada integral. Ao Marcio, pelo companheirismo, um agradecimento mais que especial, não só pela amizade e cumplicidade que foram sendo construídas durante os últimos dois anos, mas, sobretudo, pelo ombro amigo nos momentos de angústia e aflição, assim como, pela alegria partilhada em cada vitória. À Luciana Cortes, pelas lágrimas, sorrisos e cumplicidade. À Amanda Borde, Katia, Valéria e André Marinho, pelas conversas, trocas e sorrisos. Às professoras, Janaina Menezes e Elisangela Bernardo, pela generosidade em cada aula. Ao grupo de pesquisa NEEPHI, pela aprendizagem partilhada a cada encontro. À minha mãe, irmãos e familiares, pela paciência e por perdoarem minha ausência em vários momentos importantes. Aos meus avôs pelo tempo de ausência - prometo repô-lo. Às professoras Andréa Fetzner e Dayse Hora, pela generosidade na qualificação e por aceitarem fazer parte da minha trajetória. À Professora Ana Cavaliere, tão importante na minha vida acadêmica. À minha querida professora Lígia Martha Coelho, que durante esses dois anos só potencializou a minha admiração. Obrigada por sua grandeza humana, constante incentivo, competência, dedicação e por acreditar em mim. E por fim, os mais importantes neste trabalho, a todos os profissionais da Escola Municipal Cruzeiro do Sul, que acreditam em uma educação “diferente”. Aprendi muito com cada um de vocês. 6 EPÍGRAFES É proibido chorar sem aprender, Levantar-se um dia sem saber o que fazer Ter medo de suas lembranças. É proibido não rir dos problemas Não lutar pelo que se quer, Abandonar tudo por medo, Não transformar sonhos em realidade. Pablo Neruda 7 RESUMO DUQUE, Gisele Bastos Tavares. CURRÍCULO INTEGRADO EM UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA (RJ): ENTRE O ESCRITO E O VIVIDO. 2017. 174 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96 ao PNE 2014-2024 vimos, nas últimas décadas, o debate acerca da educação integral em tempo integral compor as agendas públicas na área da educação brasileira. Com a obrigatoriedade na meta 06 do referido Plano, estados e municípios devem ou deveriam pensar em políticas públicas de ampliação do tempo de permanência de crianças e adolescentes em suas redes de ensino. O município de Mesquita, localizado no estado do Rio de Janeiro, é um dos que, desde a implementação do Programa Mais Educação, no ano de 2009, iniciou a discussão sobre uma política municipal de educação integral em tempo integral. Os cinco anos de debate sobre o tema culminou, no ano de 2014, na criação de uma proposta piloto, por meio da implementação da primeira escola polo de educação integral em tempo integral do município. Ainda que educação integral e tempo integral não sejam sinônimos, é comum atrelar ao aumento de tempo uma possibilidade para que ocorra a educação integral. Com uma proposta de ampliação de tempo na escola associada à intenção de oferecer uma educação integral a seus alunos, em curso no município de Mesquita, nos indagamos: mais tempo para quê? Como vem sendo organizada essa ampliação do tempo na Rede Municipal de Ensino de Mesquita? Sendo uma proposta de educação integral em tempo integral, qual a proposta de currículo presente nessa Escola Polo? Sendo assim, problematizamos mais uma vez como o currículo – dentro de uma proposta de educação integral em tempo integral – é apresentado pela Secretaria de Educação e materializado, no dia-a-dia, pelos professores da unidade escolar? Por meio da realização de uma pesquisa de cunho qualitativo acerca da materialização da educação integral em tempo integral no currículo da escola polo, fizemos uso de pesquisa bibliográfica e documental, estudo de caso, entrevistas e análise de conteúdo, enquanto um conjunto de técnicas que contribuem para a efetivação de nossa proposta. Como principais resultados apresentamos a importância da função indutora do Programa Mais Educação, mas também a busca por uma proposta própria, que levasse em consideração o contexto local e, inclusive, diferenciada, na essência, do referido Programa. O aumento do tempo na escola abriu perspectivas para a ampliação de possibilidades de novas práticas docentes e influenciou uma nova organização curricular, a partir do tipo de educação que se desejava. Contudo, essa recriação não se deu sem conflitos e disputas, ou seja, reconhece-se o processo conflituoso, político-ideológicas que fazem do currículo uma arena de disputas. Longe de apresentar um modelo a ser seguido, buscamos, a partir de bases teóricas, análises de documentos e em uma proposta em andamento, subsídios que pudessem enriquecer o debate em torno de políticas públicas de educação integral em tempo integral no Brasil. Palavras Chave: Políticas Públicas – Educação integral em tempo integral - Currículo 8 ABSTRACT DUQUE, Gisele Bastos Tavares. CURRICULUM INTEGRATED INTO A COMPREHENSIVE EDUCANTION PROPOSAL IN THE CITY OF MESQUITA (RJ): BETWEEN THE WRITTEN AND THE LIVED. 2017. 174 f. Dissertation (Master’s in Education) – Postgraduate studies, Federal University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Of the Law of Guidelines and Bases of National Education – LDB 9.394/96 to PNE 2014- 2024 we’ve seen, in the last decades, the debate about brazilian education. With the obligation in goal 06 of said plan, states and cities they have to think about public policies to increase the length of stay of children and adolescentes in your schools. The city of Mesquita, localizated in the state of Rio de Janeiro, is one of the , since the implementation of the Programa Mais Educação in the year 2009, iniciated the deliberation about one municipal policy of full time integral education. The five years of debate about the theme created, in the year 2014, one pilot proposal, through the implemetation of the first polo school of integral education of the city. Although integral full time education is not synonymous, it is common to link to the increase of time a possibility for integral education to occur. With a proposal to extend the time in the school associated with the intention to offer a comprehensive education to its students, in progress in the city of Mesquita, we ask: why more time? How has this increase of time been organized in the Mesquita Municipal Education Network? Being a full time integral education proposal, what is the curriculum proposal presente at this Pole School? In this way, we once again problematize how the curriculum - within a full-time integral education proposal - is presented by the Education Department and materialized, day-by-day, by the teachers of the school unit? By conducting a qualitative research about the materialization of full-time integral education in the polo school curriculum, we have used bibliographic and documentary research, studied cases, interviews and content analysis, while a set of techniques that contribute for the effectiveness of our proposal. As the main results we present the importance of the induction function of the Programa Mais Educação, but also the search for a proposal of its own, taking into account the local context and even differentiated in essence from the said program. The increase of the time in the school opened perspectives for the expansion of possibilities of new teaching practices and influenced a new organization curricular, from the type of education that was wanted. However, this re-creation did not take place without conflicts and disputes, that is, it recognizes the conflictual, political-ideological process that makes the curriculum an arena of disputes. Far from presenting a model to be followed, we sought, from theoretical bases, document analyzes and in an ongoing proposal, subsidies that could enrich the debate around full-time public policies of integral education in Brazil. Key Words: Public Policies; Full-Time Education; Integral Education - Curriculum 9 LISTA DE QUADROS QUADRO ESPECIFICAÇÃO LOCALIZAÇÃO 01 Ordenamentos normativos sobre a ampliação do p.21 tempo escolar e a educação integral em nível federal. 02 Ordenamentos normativos sobre a ampliação do p.22 tempo escolar e a educação integral no Município de Mesquita. 03 Documentos produzidos pela Escola Municipal p.23 Cruzeiro do Sul - Escola Polo de Educação Integral em Tempo Integral 04 Quadro de Entrevistados p.24 05 Distribuição de escolas por nível/modalidade de p.61 ensino. 06 Ano e número de escolas inscritas no Programa p.62 Mais Educação. 07 Número de alunos inscritos entre os anos de p.63 2009 a 2015. 08 Estrutura física da Escola Municipal Cruzeiro do p.70 Sul 09 Quantitativo de professores e formação no ano p.73 de 2014 10 Quantitativo de professores e formação no ano p.73 de 2015 11 Matriz curricular do ensino fundamental - Anos p.81 Iniciais (1º ao 5 ano) Escola Polo de Educação Integral em Tempo Integral. 12 Matriz curricular do ensino fundamental - Escola p.82 Polo - Anos finais (6º ao 9° ano) em 2014. 13 Matriz curricular ensino fundamental - para as p.83 turmas do 1°ano ao 9° Anos finais (6º ao 9° ano) (Ensino Regular) 14 Matriz curricular ensino fundamental (Educação p.84 Integral) 15 Matriz curricular ensino fundamental (Educação p.85 Integral) 10 LISTA DE SIGLAS E SIGNIFICADOS SIGLAS SIGNIFICADOS PMEd Programa Mais Educação SEMED Secretaria Municipal de Educação UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional PNE Plano Nacional de Educação FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CF Constituição Federal PDE Plano de Desenvolvimento da Educação LO Lei Orgânica CME Conselho Municipal de Educação PME Plano Municipal de Educação PPP Projeto Político Pedagógico CECR Centro de Educação Carneiro Ribeiro CIEP Centros Integrados de Educação Pública MEC Ministério da Educação SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade PEE Plano Estadual de Educação IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola PCPI Professor Coordenador Pedagógico da Educação Integral EEX Entidade Executora UE Unidade Escolar