e t n e i AEP - Associação Empresarial de Portugal b Av. Dr. António Macedo sustentabilidade m 4450-617 Leça da Palmeira responsabilidade T: +351 229 981 541 energia social eco-eficiência F: +351 229 981 771 adesenvolvimento [email protected] ambiente sustentavel www.aeportugal.pt BenchMark A+E eficiência diversificação energéticaeambiente energia inovaçãon eco-eficiência e r g i a Manual de Gestão Ambiental de Obras de Construção Civil Manual de Gestão Ambiental de Obras de Construção Civil e t n e i b respsounstsenastbaobiliildcidaaidadeelm energia adesenvolvimento Benambiecnte hsusMtentavelark A+E energéticaeambiente energiianovaçãon e r g i a FICHA TÉCNICA Entidade Promotora AEP- Associação Empresarial de Portugal Coordenação Paulo Nunes de Almeida Gabinete de Projectos Especiais Florinda Alves Castilho Dias Equipa Conceição Vieira Joaquim Alves André Silva Manuela Roque Título Manual de Gestão Ambiental de Obras de Construção Civil Projecto BenchMark A+E Tiragens 100 exemplares ISBN 978-972-8702-65-6 Depósito Legal 338673/12 Dezembro 2011 BenchMark A+E PREFÁCIO A AEP – Associação Empresarial de Portugal, como entidade representativa do tecido empresarial nacional e atenta ao imperativo da competitividade das empresas portuguesas, tem promovido várias iniciativas nas áreas da competitividade/produtividade, energia, ambiente e responsabilidade social. Umas das mais recentes iniciativas foi o Projecto “BenchMark A+E” que teve como objectivo potenciar a competitividade das empresas, principalmente das PME, mediante um conjunto integrado de acções colectivas que pretenderam sensibilizar os empresários para as vantagens que a adopção das melhores práticas de gestão ambiental e energética, identificadas por processos de Benchmarking Ambiental e Energético, podem representar, promovendo o desenvolvimento sustentável. A AEP – Associação Empresarial de Portugal pretende ser um exemplo de Proactividade e de Inovação em matéria de promoção das boas práticas de gestão ambiental e de eficiência e racionalização energética. Uma das actividades previstas no Projecto intitula-se “Manual de Gestão Ambiental de Obras de Construção Civil”. A actividade da Construção Civil é reconhecida como uma das mais importantes para o desenvolvimento e sustentabilidade económica e social. Por outro lado, comporta-se como grande produtora de impactes ambientais negativos, seja pelo consumo de recursos naturais, pela modificação da paisagem ou pela produção de resíduos. Este manual pretende ser uma ferramenta de apoio às empresas do sector na resposta ao desafio do crescimento sustentável. A AEP- Associação Empresarial de Portugal está convicta que se trata de uma leitura importante para o exercício de uma das mais significativas acções de responsabilidade social do sector da Construção Civil, ou seja, a defesa do meio ambiente e da qualidade de vida. José António Ferreira de Barros Presidente BenchMark A+E ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 13 2. FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL .............. 14 2.1. Acompanhamento ambiental de obra ......................................................................... 15 2.2. Fases do acompanhamento ambiental de obra ........................................................... 16 2.3. Intervenientes e responsabilidades no acompanhamento ambiental de obra ................ 17 2.4. Implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) ........................................ 21 2.4.1. Política ambiental .................................................................................................... 22 2.4.2. Planeamento ............................................................................................................ 23 2.4.3. Implementação e Operação ..................................................................................... 34 2.4.4. Verificação ............................................................................................................... 40 2.4.5. Revisão pela Gestão ................................................................................................. 45 2.5. Plano de acompanhamento ambiental da obra ........................................................... 46 2.5.1. Elaboração do plano de acompanhamento ambiental em obras sujeitas a AIA ......... 48 2.5.2. Revisão do plano de acompanhamento ambiental em obra ...................................... 49 2.6 Criação e actualização do Dossier Ambiente................................................................. 50 2.7 Conclusão da obra, limpeza da área e reparação de estragos ....................................... 51 3. GESTÃO DOS DIVERSOS ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS A OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ................................................................................................... 52 3.1. Resíduos de construção e demolição (RCD) ................................................................. 52 3.1.1. Enquadramento legal ............................................................................................... 52 3.1.2. Constituição e classificação de RCD .......................................................................... 52 3.1.3. Principais origens e causas da produção de RCD ....................................................... 55 3.1.4. Responsabilidade da gestão de RCD ......................................................................... 56 3.1.5. Gestão de RCD em empreitadas e concessões de obras públicas ............................... 57 3.1.6. Gestão de RCD em obras particulares ....................................................................... 61 3.1.7. Gestão dos fluxos específicos de RCD ........................................................................ 62 3.1.8. Princípios e opções de gestão de RCD ....................................................................... 63 3.1.9. Metodologias e práticas a adoptar nas fases de projecto e de execução da obra ...... 64 3.1.10. Prevenção e redução da produção de RCD ............................................................... 65 3.1.11. Opções de reutilização e valorização de RCD ........................................................... 67 3.1.12. Triagem e fragmentação de RCD ............................................................................. 68 3.1.13. Opções de eliminação de RCD ................................................................................. 71 3.1.14. Licenciamento de operações de gestão de RCD ....................................................... 79 3.1.15. Operadores licenciados de gestão de RCD ............................................................... 80 3.1.16. Sistema de informação do licenciamento de operações de gestão de resíduos (SILOGR)......................................................................................................... ....... ....... 81 3.1.17. Funcionamento do SILOGR ...................................................................................... 82 5 Manual de Gestão Ambiental de Obras de Construção Civil 3.1.18. Transporte de RCD .................................................................................................. 90 3.1.19. Sistema integrado de registo electrónico de resíduos (SIRER) ................................ 114 3.1.20. Boas práticas de gestão ambiental de RCD ............................................................ 134 3.1.21. Benefícios da prevenção e gestão de RCD e outro tipo de resíduos associados às obras de construção civil .................................................................................... ... 134 3.2. Ruído ................................................................................. Erro! Marcador não definido. 3.2.1. Principais fontes de ruído em obras de construção civil ........................................... 135 3.2.2. Enquadramento legal ............................................................................................. 136 3.2.3. Avaliação de ruído ambiente em obras de construção civil ..................................... 140 3.2.4. Medidas de prevenção/minimização de impactes sobre o ambiente sonoro ........... 142 3.2.5. Plano de implementação de medidas de prevenção/minimização do ruído em obra 143 3.2.6. Exemplos de medidas de prevenção / minimização do ruído em actividades específicas em obra ................................................................................................ 145 3.2.7. Benefícios da prevenção e gestão do ruído ............................................................. 151 3.3. Emissões atmosféricas .............................................................................................. 152 3.3.1. Principais fontes de emissões atmosféricas em obra ............................................... 152 3.3.2. Enquadramento legal ............................................................................................. 152 3.3.3. Avaliação da qualidade do ar em obras de construção civil..................................... 156 3.3.4. Medidas de prevenção/minimização de impactes sobre a qualidade do ar ............. 156 3.3.5. Plano de implementação de medidas de prevenção/ minimização de emissões atmosféricas em obra ............................................................................................. 157 3.3.6. Exemplos de medidas de prevenção/minimização das emissões atmosféricas em actividades específicas da obra ......................................................................... 158 3.3.7. Benefícios da prevenção e gestão das emissões atmosféricas ................................. 173 3.4. Consumo de água e rejeição de águas residuais ........................................................ 174 3.4.1. Principais causas do consumo de água e da rejeição de águas residuais em obra ... 174 3.4.2. Enquadramento legal ............................................................................................. 175 3.4.3. Medidas de prevenção/minimização de impactes sobre a qualidade da água ......... 181 3.4.4. Plano de implementação de medidas de prevenção/ minimização de consumo de água e emissão de águas residuais em obra ........................................................... 182 3.4.5. Exemplos de medidas de prevenção/minimização do consumo de água e emissões de efluentes líquidos em actividades específicas da obra ........................................ 184 3.4.6. Benefícios da prevenção e gestão do consumo de água e descarga de águas residuais ................................................................................................................. 187 3.5. Ocupação e contaminação do solo ............................................................................ 188 3.5.1. Principais fontes de ocupação e contaminação do solo numa obra de construção civil................................... .......... ...............................................................188 3.5.2. Enquadramento legal ............................................................................................. 188 3.5.3. Medidas de prevenção/minimização de impactes sobre a ocupação e contaminação do solo......... ........................................................................................................... 189 6 BenchMark A+E 3.5.4. Plano de implementação de medidas prevenção/ minimização de ocupação e contaminação do solo em obra ............................................................................ 190 3.5.5. Exemplos de medidas de prevenção/minimização de ocupação e contaminação do solo provocadas por actividades específicas da obra .......................................... 191 3.5.6. Benefícios da prevenção da ocupação e contaminação do solo ............................... 194 3.6. Consumo de energia .................................................................................................. 195 3.6.1. Principais fontes de consumo de energia e outros recursos numa obra de construção civil ...............................................................................................................................195 3.6.2. Enquadramento legal ............................................................................................... 195 3.6.3. Medidas de prevenção/minimização de impactes do consumo de energia ................ 196 3.6.4. Plano de implementação de medidas de prevenção/ minimização de consumo de energia........................................................................................... ...........................197 3.6.5. Exemplos de medidas de prevenção/minimização de consumo de energia e outros recursos....... .......................... ......................................................................................198 3.6.6. Benefícios da prevenção do consumo de energia e outros recursos............................ 199 4. IMPACTES DIVERSOS ................................................................................. ................200 5. CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DO AAO......................................................................... 215 6. INFRACÇÕES DETECTADAS COM MAIOR FREQUÊNCIA ............................................... 218 7. RECAPITULAÇÃO DOS PRINCIPAIS ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS A OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SÍNTESE DAS RESPECTIVAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO. ......... 219 8. BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................ 222 9. LEGISLAÇÃO .............................................................................................................. 224 10. ANEXOS .................................................................................................................... 232 7 Manual de Gestão Ambiental de Obras de Construção Civil ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Exemplo de escala quantitativa para atribuição de critérios de significância aos aspectos ambientais identificados .......................................................................... 27 Quadro 2 - Matriz de identificação, avaliação e classificação dos aspectos e respectivos impactes ambientais gerados em obra .................................................................. 29 Quadro 3 - Exemplo de estrutura de um Programa de Gestão Ambiental ................................... 32 Quadro 4 - Resíduos de construção e demolição apresentados na Lista Europeia de Resíduos (Portaria nº 209/2004, de 3 de Março) ................................................................... 52 Quadro 5 - Origens e causas da produção de RCD ...................................................................... 54 Quadro 6 - Etapas de uma demolição selectiva ......................................................................... 65 Quadro 7 - Requisitos mínimos para instalações de triagem de RCD, de acordo com o anexo I do Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de Março alterado pelo Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de Junho ................................................................................... 68 Quadro 8 - Requisitos mínimos para instalações fixas de fragmentação de RCD, de acordo com o anexo I do Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de Março alterado pelo Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de Junho ................................................................. 69 Quadro 9 - Resumo das principais obrigações do Decreto-Lei nº 183/2009, de 10 de Agosto aplicáveis à deposição de RCD e outros resíduos associados a obras, em aterro sanitário ................................................................................................................. 72 Quadro 10 - Lista de resíduos admissíveis em aterros para resíduos inertes sem necessidade de ensaios .............................................................................................................. 74 Quadro 11 - Lista de aterros para resíduos inertes licenciados ao abrigo do Decreto-Lei nº 183/2009, de 10 de Agosto ................................................................................ 75 Quadro 12 - Lista de aterros para resíduos inertes destinados à recuperação paisagística de pedreiras, licenciados ao abrigo do Decreto-Lei nº 183/2009, de 10 de Agosto ...... 75 Quadro 13 - Lista de aterros para resíduos não perigosos de origem industrial, licenciados ao abrigo do Decreto-Lei nº 183/2009, de 10 de Agosto.............................................. 77 Quadro 14 - Resumo das principais obrigações decorrentes da Portaria nº 335/97, de 16 de Maio, relativa ao transporte de resíduos dentro do território nacional ................... 90 Quadro 15 - Resumo das disposições gerais apresentadas no capítulo I do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas ................................................. 91 8 BenchMark A+E Quadro 16 - Resumo das derrogações apresentadas no capítulo II do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas..................................................................... 92 Quadro 17 - Resumo das condições para a realização do transporte apresentadas no capítulo III do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas ................................. 94 Quadro 18 - Resumo das condições de fiscalização e regime sancionatório apresentados no capítulo IV do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas ................................. 95 Quadro 19 - Obrigações do expedidor, descritas no artigo 13º do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas ........................................................................................... 96 Quadro 20 - Obrigações do carregador, descritas no artigo 13º do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas ........................................................................................... 97 Quadro 21 - Obrigações do enchedor, descritas no artigo 13º do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas ........................................................................................... 97 Quadro 22 - Obrigações do transportador, descritas no artigo 13º do Decreto-Lei nº 41- A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas..................................................................... 98 Quadro 23 - Obrigações do destinatário, descritas no artigo 13º do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas ........................................................................................... 99 Quadro 24 - Obrigações dos proprietários das instalações utilizados para permanência temporária de veículos ou vagões durante o transporte de mercadorias perigosas, descritas no artigo 13º do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas ................................................................................................................ 99 Quadro 25 - Obrigações de qualquer pessoa, interveniente ou não no transporte, descritas no artigo 13º do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas ................ 99 Quadro 26 - Obrigações comuns, descritas no artigo 13º do Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas ......................................................................................... 100 9