http://groups.google.com.br/group/digitalsource Formação Econômica do Brasil Celso Furtado 2005 32 Edição © Companhia Editora Nacional Presidente Jorge A. M Yunes Diretor superintendente Jorge Yunes Diretora editorial Beatriz Yunes Guarita Gerente editorial Antônio Nicoiau Youssef Editora Uzete Mercadante Machado Revisão Utci Kasai e Sônia Cervantes Edição de arte Rodolfo Zalla Foto de capa Howard Berman (Image Bank) Capa Sabrína Lotfi Hollo e João Macedo Júnior Todos os direitos reservados Companhia Editora Nacional Caixa Postal 66 147 - CEP 05322-000 - São Paulo - Brasil Tel.: 0800-175678 - e-mail: [email protected] Visite nosso site: www.ibep-nacional.com.br XntArn*.ciofi&i« dm Catalogação na publicação (CIP) ICIun Btasilalra do livro, SP, buill rurtado, Calso, 1920- Forataçao acooomica do Bcaail / Celao Furtado. -32. ed. — 51o Faul© i Corapanhia Editeis Nacio nal, 2003. — (Biblioteca unlvctsitatia. Séria 2, Citadas social» í v. 23) 1* ralao isaaao. •lblloaratla. 1» u-04- 00110-1 1. siaail - CondlçOas aconoatic 11. Sarls. CBD-330.911 tnáíomm para catalogo aiataaaatleo: 1. aiaall I Caaolçoes acoo&aucaa 330.«li 2. ataall l rutaaçla aaaauca 3»0.»ll Prefácio CELSO FURTADO: UM ECONOMISTA A SERVIÇO DA NAÇÃO "Seria necessário colocar como epíteto de todo estudo sobre a racionalidade este princípio bem simples, mas freqüentemente esquecido. A vida pode ser raciona- lizada de acordo com perspectivas e direções extremamente diferentes." MaxWeber Celso Furtado é um cientista social consagrado, que dispensa maiores apresentações. Sua vasta produção intelectual abarca tanto questões teóricas sobre os obstáculos ao desenvolvimento das economias periféricas, como interpretações históricas sobre a formação econômica latino-americana e do Brasil. Suas pesquisas associam a gênese do subdesenvolvimento ao pesado legado do período colonial e a sua continuidade à presença de classes dominantes aculturadas, obcecadas em imitar os estilos de vida e de consumo das economias centrais. Embora reverenciado como um dos grandes intérpretes do Brasil, Furtado é um autor ainda bastante incompreendido, mesmo entre muitos de seus sinceros admiradores. A chave para a leitura de suas obras é estar ciente de que ele não é um economista convencional. Certo de que os problemas econômicos não podem ser separados dos condicionantes socioculturais e políticos que sobredeterminam o alcance da concorrência como mola propulsora do processo de incorporação de progresso técnico, Furtado rejeita o enfoque cosmopolita dos problemas econômicos e ancora no Estado nacional a unidade de referência de sua teoria do desenvolvimento econômico. Respondendo àqueles que apregoam o fim do Estado Nacional, em Transformações e Crise na Economia Mundial, Furtado adverte: Um sistema econômico é essencialmente um conjunto de dispositivos de regulação, voltados para o aumento da eficácia no uso de recursos escassos. Ele pressupõe a existência de uma ordem política, ou seja, uma estrutura de poder fundada na coação e/ou no consentimento. No presente, a ordem inter- nacional expressa relações, consentidas ou impostas, entre poderes nacionais, e somente tem sentido falar de racionalidade econômica se nos referirmos a um determinado sistema econômico nacional. A suposta racionalidade, mais abrangente, que emerge no quadro de uma empresa transnacionalizada, não somente i de natureza estritamente instrumental, como também ignora custos de várias ordens internalizados pelos sistemas nacionais em que ela se insere. Fiel à tradição do desenvolvimentismo latino-americano do qual acabou-se tornando um dos seus principais expoentes, Furtado preocupa-se em compreender as condições que permitem subordinar as transformações capitalistas aos desígnios da coletividade. Seu enfoque examina os problemas do desenvolvimento nacional pela ótica da acumulação. Trata-se de estabelecer as bases técnicas e econômicas que devem presidir a incorporação do progresso para que o avanço das forças produtivas e a modernização dos padrões de consumo possam ter um conteúdo civilizatório, aumentando a riqueza das nações e o bem-estar do conjunto da população. Sem uma clara consciência dessa dimensão ética de sua reflexão, é impossível compreender a profundidade e as implicações de sua reflexão sobre os problemas da economia. Partindo de uma construção teórica e de uma metodologia de análise histórica sui generis, que combina a noção de excedente social da economia política clássica, a teoria das decisões de Weber e Mannheim, o enfoque estruturalista da relação centro-periferia de Prebisch, a teoria da demanda efetiva de Keynes, as lições sobre os círculos viciosos do subdesenvolvimento de Myrdal, Perroux e outros desenvolvimentistas, o objetivo primordial do trabalho de Fur-tado é desvendar a racionalidade econômica que orienta o processo de industrialização - a espinha dorsal dos sistemas econômicos nacio-nais. Sua abordagem privilegia as relações de causa e efeito entre expansão das forças produtivas e modernização dos padrões de consumo. O foco do problema consiste em decifrar os mecanismos responsáveis pela elevação da produtividade física do trabalho e pelos seus reflexos sobre a capacidade de consumo da sociedade. Para tanto, torna-se vital examinar as estruturas sociais que condicionam o equilíbrio de força entre capital e trabalho. O nó da questão está nos mecanismos de acesso à terra, aos meios de produção e ao mercado de trabalho. No arcabouço analítico de Furtado, a problemática do subdesen- volvimento é organizada em contraposição à situação do desenvol- vimento, estado "ideal" que assume a sociedade capitalista quando a incorporação de progresso técnico adquire uma dinâmica endógena. Tal situação é associada à presença de mecanismos de socialização do excedente social entre salário e lucro. Parte-se do princípio de que é a contínua transferência dos aumentos na produ- tividade física do trabalho para salário real que impulsiona a dialética de inovação e difusão do progresso técnico, combinando aumento progressivo da riqueza da Nação e crescente elevação do bem-estar do conjunto da população. Dentro dessa concepção, o desenvolvimento requer como condi- ção sine qua non um mínimo de eqüidade social. A questão central consiste na presença de estruturas sociais que permitam que o movi- mento de acumulação de capital provoque uma tendência à escassez relativa de trabalho. Assim, Furtado estabelece no corpo de sua teoria do desenvolvimento econômico a presença de nexos inextrincáveis entre desenvolvimento capitalista autodeterminado e homogeneidade social. Em Pequena Introdução ao Desenvolvimento, Furtado sintetizou a questão nos seguintes termos: A pressão no sentido de reduzir a importância relativa do excedente - decor- rente da crescente organização das massas assalariadas - opera como acicate do progresso da técnica, ao mesmo tempo que orienta a tecnologia para poupar mão-de-obra. Dessa forma, a manipulação da criatividade técnica tende a ser o mais importante instrumento dos agentes que controlam o sistema produtivo, em sua luta pela preservação das estruturas sociais. Por outro lado, as forças que pressionam no sentido de elevar o custo de reprodução da população con- duzem à ampliação de certos segmentos do mercado de bens finais, exatamente aqueles cujo crescimento se apoia em técnicas já comprovadas e abrem a porta a economias de escala. A reflexão de Furtado sobre subdesenvolvimento parte da constatação de que as premissas históricas que viabilizam o desen- volvimento não estão presentes nas economias subdesenvolvidas. A situação periférica e a reprodução de grandes assimetrias sociais criam bloqueios à inovação e à difusão do progresso técnico que inviabilizam a endogeneização do movimento de transformação ca- pitalista. A dificuldade decorre da impossibilidade de encadear os requisitos técnicos e econômicos de cada fase. de incorporação de progresso técnico. Como a economia periférica carece de força pró- pria, seu movimento de incorporação de progresso técnico responde a uma racionalidade adaptativa condicionada: de fora para dentro, pelas características do processo de difusão desigual do progresso técnico que se irradia das economias centrais; e de dentro da própria sociedade, pelas decisões políticas internas que definem o sentido; o ritmo e a intensidade com que se deseja assimilar as tecnologias oriundas do centro capitalista. De acordo com essa perspectiva, o subdesenvolvimento é o pro- duto de uma situação histórica, que divide o mundo em uma estrutura "centro-periferia", e de uma opção política, que subordina o processo de incorporação do progresso técnico ao objetivo de copiar os estilos de vida das economias centrais. O problema decorre do fato de que a discrepância entre as economias centrais e periféricas quanto à capacidade de elevar a produtividade média do trabalho e quanto ao poder de socialização do excedente entre salário e lucro faz com que o estilo de vida que prevalece no centro não possa ser generalizado para o conjunto da população periférica. O subdesenvolvimento surge quando, ignorando tais diferenças, as elites que monopolizam a renda impõem, como prioridade absoluta do processo de acumulação, a cópia dos estilos de vida dos países centrais, impedindo assim a integração de considerável parcela da população aos padrões mais adiantados de vida material e cultural. A teoria do subdesenvolvimento de Furtado pode ser vista, portanto, como uma crítica à irracionalidade de um movimento de incorporação de progresso técnico que reproduz continuamente a dependência externa e a assimetria social interna. É a preocupação em desvendar o caráter da antinomia entre subdesenvolvimento e Nação que pauta a sua investigação sobre a formação econômica do Brasil. O esforço é explicar o processo histó- rico de constituição das bases técnicas, dos substratos sociais, da matriz espacial, dos "centros internos de decisão" e do Projeto Nacional que impulsionaram a construção de um sistema econômico nacional. O eixo de sua interpretação articula-se em torno da relação contraditória entre a posição periférica da economia brasileira no sistema capitalista mundial e o avanço da industrialização - a espinha vertebral de uma economia nacional. Tal contradição se cristaliza na impossibilidade de consolidar um mercado interno que contemple o conjunto da população, problema derivado da opção pela modernização dos padrões de consumo como critério que orienta o processo de incorporação de progresso técnico; na grande dificuldade para . definir uma política econômica pautada pela defesa dos interesses nacionais/ reflexo do' colonialismo cultural das classes dominantes; na falta de controle sobre os "centros internos de decisão", cuja maior expressão são as recorrentes crises de estrangulamento cambial, a permanente situação de fragilidade fiscal é a elevada freqüência de crises monetárias; e, por fim, na reprodução de heterogeneidades es- truturais - produtivas, sociais e regionais - que caracterizam as eco- nomias subdesenvolvidas. Na visão de Furtado, a oposição entre subdesenvolvimento e desenvolvimento nacional constitui uma ameaça que pode a qualquer momento solapar a capacidade de a sociedade brasileira controlar o seu tempo histórico. No artigo "O Subdesenvolvimento Revisitado", ele afirma: "O subdesenvolvimento, como deus Janus, tanto olha para frente como para trás, não tem orientação definida. É um impasse histórico que espontaneamente não pode levar senão a alguma forma de catástrofe social". Enquanto o subdesenvolvimento não for incompatível com a consolidação dos centros internos de decisão e com o avanço da industrialização, Furtado considera que não há antagonismo irredutível entre modernização e construção de um sistema econômico nacional. Publicada nos quatro continentes, Formação Econômica do Brasil, sua obra mais conhecida, é um estudo original sobre o processo histórico de constituição da economia brasileira. Escrito na virada da década de cinqüenta, no calor das lutas sociais que culminariam com a campanha pelas reformas de base, o livro indicava as raízes históricas de nosso subdesenvolvimento e punha a nu os obstáculos que bloqueavam a formação da economia nacional. Neste trabalho. Furtado mostra que a economia brasileira está marcada pelo baixíssimo grau de desenvolvimento da economia colonial, pelo atraso na formação do mercado interno, pela eclosão tardia da industrialização, pela subordinação da substituição de importações à lógica da modernização dos padrões de consumo, pela presença de fortes heterogeneidades produtivas, sociais e regionais, bem como pela cristalização de uma estrutura centro-periferia dentro do próprio país que tendia a agravar as desigualdades regionais, pela tendência ao desequilíbrio externo e à inflação estrutural, pelas dificuldades para a consolidação de centros internos de decisão autônomos e pelo retardo na definição de uma política econômica genuinamente nacional. As teses de Furtado tornaram-se referências obrigatórias nos debates sobre a história econômica. Não obstante as mazelas do subdesenvolvimento, em Formação Econômica do Brasil o sentido do movimento histórico apontava claramente na direção de um processo de estruturação das premissas fundamentais de uma economia nacional. Mesmo aprofundando as heterogeneidades estruturais e exacerbando a dependência externa, a industrialização subdesenvolvida tinha exercido um importante papel como elemento formador de uma economia nacional. O expressivo aumento do excedente social e a internalização da indústria de bens de capital começavam a desenhar o esboço de um sistema econômico que funcionava como um todo orgânico. Ao ampliar as oportunidades de emprego em atividades de elevada produtividade, a expansão das forças produtivas contribuía não apenas para legitimar o "modelo brasileiro" como também para cristalizar a própria unidade nacional. A acelerada expansão do mercado interno desencadeava forças centrípetas que eram decisivas para estreitar os nexos econômicos entre as diferentes regiões do país e para tornar viável a plena mobilidade do trabalho no território nacional. Revelando surpreendente capacidade de conciliar desigualdade social e crescimento econômico, o "modelo brasileiro" levou a industrialização subdesenvolvida ao paroxismo. A crise da industrialização na década de oitenta fez Furtado mudar de opinião, levando-o à dramática conclusão que a construção da Nação estaria ameaçada. Em A Nova Dependência, Dívida Externa e Monetarismo de 1982, o autor alerta que a transnacionalização do capitalismo estreita dramaticamente o raio de manobra das economias dependentes. A enorme concentração de poder que caracteriza o mundo contemporâneo [...] coloca a América Latina em posição de flagrante inferioridade, dado o atraso que acumularam as economias da região e as exíguas dimensões dos mercados nacionais. Dessa observação podemos inferir dois corolários. O primeiro é que 0 n™contro dos Povos latino-americanos em um destino comum se imporâ cadavezmais como idéia-força a todos aqueles que pretendem lutar contra o subdesatvoivimenlo e a dependência de nossos países. O segundo i que a idéia de reproduzir nesta parte do mundo a experiência de desenvolvimento econô- mico no quadro das instituições liberais se configura cada vez mais como uma quimera para os observadores lúcidos de nosso processo histórico. Em face da transnacionalização da economia, a opção do laisser-faire significa hoje em dia, em subsistemas dependentes, renunciar a ter objetivos próprios, aceitar progressivamente a desarticulação interna, quiçá a perda mesma do sentido de entidade nacional. A guinada na sua interpretação sobre o sentido da formação cristaliza-se em 1992, com a publicação de Brasil: A Construção Inter- rompida, em que Furtado explicita o grave impasse nacional. Inter- rompendo um longo ciclo de expansão das forças produtivas, a desarticulação do processo de industrialização subdesenvolvida, que avançava pela linha de menor resistência, ancorada no Estado e impulsionada pela desnacionalização crescente da economia e pela concentração de renda, colocava a formação econômica do Brasil em xeque. A mudança no diagnóstico sobre o caráter do processo histórico em curso no Brasil não diminui em nada a importância de Formação Econômica do Brasil para a compreensão da realidade nacional, pois, na sua essência, o livro simplesmente não envelheceu. Primeiro, porque é impossível compreender a gravidade da crise brasileira sem um profundo mergulho nas suas origens históricas mais remotas. Segundo, porque o diagnóstico atual não nega a interpretação anterior, mas a pressupõe e a desdobra para contemplar as novidades históricas dos últimos quarenta anos. A linha de continuidade entre as duas visões fica cristalina na conclusão que fecha seu artigo "A Ordem Mundial Emergente e o Brasil", em que Furtado frisa a necessidade de se enfrentar as causas profundas do subdesenvolvimento, retomando, assim, a bandeira perdida nos anos sessenta. Sem temer a estigmatização que recai sobre aqueles que não se submetem ao asfixiante consenso da modernização (dos padrões de consumo), ele defende em linguagem simples e direta a urgência de uma ruptura com a situação de dependência externa - um tabu que poucos, mesmo nos setores mais à esquerda do espectro político, ousam colocar na agenda política do país. Em meio milênio de história, partindo de uma constelação de Reitorias, de po- pulações indígenas desgarradas; de'èscrayoi transplantados de oufíra continente, de aventureiros europeus e asiáticos em busca de um destino melhor, chegamos a um povo de extraordinária polivalência cultural, um país sem paralelo pela vastidão territorial e homogeneidade lingüística e religiosa. Mas nos falta a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada. E nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades, e principalmente de nossas debilidades. Mas não ignoramos que o tempo histórico se acelera, e que a contagem desse tempo se faz contra nós. Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devenir humano. Ou se prevalecerão as forças que se