ÀCRUZ 'adro. // Ladislau Dowbor FORMAÇÃO DO TERCEIRO MUNDO la edição 1982 2a edição & 1982 centenário de monteiro lobatc (;bpyrz'p&f(ê) Ladislau Dowbor 123( antigo 27) Artistas gráficos M. DÀ GZ04/a Foto de capa \ C. MÀCRUZ Carlos Amara. .Rua ÃZorafo CoeZZo 799 - Apto. ÍI Revisão: rosé E. Andrade ÍNDICE F Introdução: O TerceiroM undo 7 A Economia Política do desenvolvimento 11 Polarização Norte-Sul: Os dados básicos 15 .4 levo/zzção Co/nercía/ (séc. XV7) 25 A Revolução Industrial Çséc. XVlll e XIX) 35 A expansãoi mperialistaf ins do séc. XIX e início do séc. XX) 46 A reestruturação do capitalismo dominante: i 913-19 48 53 A expansão multinacional: 1 948-1974 59 A crise e a industrialização do Terceiro Mundo 67 Aspectos financeiros da crise 84 A luta por uma nova ordem económica interna- ciona! 98 Indica ções parca leitura 105 editora brasíliense s.a. 01223 -- r. general jardim. 160 são paulo -- brasil & INTRODUÇÃO: O TERCEIRO MUNDO Para Fátima, Há dois séculoso, economistian glêsA dam mulher do genro, Smith dividia o mundo de forma simplese m ''nações mãe dos netos, selvagens'' e ''nações prósperas e civilizadas''. A In- mas antes de tudo Patinha. glaterra, é claro, estava entre estas últimas. E nós, entre as primeiras, entre as selvagens. Como também estavam entre as selvagens nações de riqueza cultural e de tradiçõesh istóricas, como a China, o Egito e tantas outras. Como foi que esta linha divisória entre selvagens e civilizados deslocou-se, englobando praticamente num mesmo saco a Américai.,atina, a Afia e a Afri- ca, e criando o que hoje se chama o Terceiro Mundo? Hoje, é claro, jâ não somos selvagens:f omos promovidos a colónias e, mais tarde, a nações. Na- ções subdesenvolvidas e, depois de muitos protestos, nações ''em vias de desenvolvimento'', o que podia significar que, apesar de nações de segunda catego- 8 Z,adü/ati Z)owbor Formação do 3o Mundo 9 # ria, estávamose m vias de atingir a primeira. Hoje, e as ditaduras generalizadasd o outro; a prosperi- mais delicadamente, somos o ''Sul'', participantes do dade relativamentea mpla e a prosperidade concen- diálogo Norte-Sul que progressivamente se instala. trada em minorias arrogantes; desenvolvimentoe qui- Na realidade, ninguém se ilude: todos sabemos, librado e desenvolvimento desintegrado. E por que, neste mundo de 160 países que encolheu prodigio- nestes últimos 30 anos de crescimento industrial, de samente nos últimos anos -- com a internacionali- progressos tecnológicos e científicos sem preceden- zação da economia e o progresso dos transportes e tes, as diferenças aprofundam-se. das comunicações --, quem está por cima e quem Não é por acaso que as revoluçõess ocialistas esta por baixo, quem dita as regras e quem a elas e a ruptura com o sistema capitalista mundial ocor' obedece, quem é o ''primeiro'' mundo, e quem é o reram nos países que tiveram que suportar o ónus Terceiro. negativo da ''riqueza das nações'' e não, como o O mundo do século XX é atravessado por duas previa Marx, em países do Norte. E o próprio socia- correntesf undamentais: por um lado, enquanto um lismo encontra-sep rofundamente marcado por este grupo de 24 países, o chamado ''Norte'', atinge níveis seu parto em sociedadesd eformadasp elo capita- de prosperidade historicamente sem precedentes, o lismo mundial, com proletariados limitados, com resto do mundo viu-se precipitado numa desorgani- massas camponesas miseráveis. zação económica e em contradições crescentes que o Criou-se, no Brasil, uma certa moda, a de ser- paralisam e deformam o seu desenvolvimento.P or mos diferentes. Sem dúvida o somos. Mas o Brasil outro lado, um número crescente de 'países, hoje não é só São Paulo e alguns centros mais: é também atingindo um terço da população mundial, rompeu Maranhão, Piauí, 10 milhões de desempregados, 40 com o pro.cesso de polarização Norte-Sul e busca no milhões de habitantes no mundo rural, sem falar da socialismo a solução das contradições criadas. miséria urbana. Somos diferentes mas, indiscutivel- O mecanismo que nos interessa aqui é justa- mente,s ubdesenvolvidoes, quandom uito, num sub- menteo da polarização'd, a divisão do mundo em desenvolvimento mecanizado. civilizados'' e ''selvagens'', em desenvolvidos e sub- O nosso destino está estreitamente vinculado desenvolvidos, em Norte e Sul. Ou seja, interessa-nos ao conjunto do Terceiro Mundo, e sofremos, mais a formação do Terceiro Mundo. que os outros, os efeitos da presença das multina- Visamos assim trazer elementos de resposta a cionais, da dívida externa, de um pseudodesenvol- um problema-chavep: or que temos, neste mundo vimento pago com a espoliação da agricultura e dos capitalista, estas diferenças tão profundamente mar- b recursos naturais do país. Basta ver a intensidade da cadas, entre o grupo das democracias, por um lado, basca de mercados externos em outros países subde- Ladislau Dowbor 10 senvolvidos, para entendermos a que ponto os nós que nos vinculam ao processo conjunto são sólidos. Existem hoje milhares de estudos detalhados sobre o problema. Muitas vezes, no entanto, de tanto analisar as árvores e as folhas, perdemos de vista a floresta, os fatos essenciais. Estes nos parecem bem focados na declaração simples de Luas Echeverria: Não pode existir uma comunidade de homens livres que possa basear-se indefinidamente na exploração, A ECONOMIA POLITICA na miséria e a na ignorância da maioria. A história, DO DESENVOLVIMENTO mestra e mãe, revelou-oc om sangue, com dor e com lágrimas' Até uma fase muito recente, o estudo da econo- mia dos países em desenvolvimenton ão existia como ciência. A fraqueza da pesquisa científica explica em grande parte esta não existência, ou manifestação tardia da ciência económica dos países subdesenvol- vidos, e pode-se dizer que, na realidade, o estudo da economia do desenvolvimento e das suas manifesta- çõese specíficas data dos últimos trinta anos. Além de nascer tardiamente, a economia do desenvolvimento nasce deformada. Com efeito, na falta de um aparelho conceptual específico e ade- quado à realidade do Terceiro Mundo, os econo- mistas recorreram de maneira geral a uma transpo- sição da ciência económica existente, criada em fun- ção da problemática dos países do Ocidente indus- trializado, para explicar problemas do subdesenvol- vimento. 12 Ladistau Dowbor Formação do 3o Mundo 13 Esta tendência à transposição teórica nota-se total às leis do mercado, liberdade total de acumu- nos estudos marxistas, levando, por exemplo, tiu- lação de lucro, eliminação do protecionismo alfan- rante uma longa fase, ao estudo da realidade do degário. Brasil através da busca de pedaços de realidade euro- O problema, no entanto, é que os passe sub- péia como o feudalismo, ou de uma sucessão de desenvolvidosq ue hoje buscam o caminho do seu modos de produção conforme à que foi estudada por arranque económicor eal estão num mundo em que Marx na Europa. Mas nota-se também entre os jâ existem o Norte e as potentes transnacionais que defensores do capitalismo. controlam o essencial da economia internacional. No Assim é que até hoje sentimos a enorme influên- tempoe m que a Inglaterrad esenvolvia-sae ,s ua cia de Keynes, autor de um estudo penetrante da indústria era precária, mas era a mais potente do realidade do Ocidente industrializado que, aplicado mundo, e não havia outros países mais fortes contra ao Terceiro Mundo, leva a propostas absurdas. os quais a Inglaterrap recisassep rotegê-laH. oje, A não aplicabilidade dos modelos da economia os subdesenvolvidost entam ocupar um lugar jâ to- desenvolvida ao Terceiro Mundo resulta essencial- mado por grandes potências cuja maturidade econó- mente de se tratar, num campo, de problemas de mica é incomparável. E o liberalismo aproveita, conjuntura, de funcionamento de economias madu- como é óbvio, ao mais forte. ras, enquanto se trata, no outro campo, de resolver Assim, o mundo desenvolvideon frentap roble- problemas de estrutura, ou seja, de construção de mas económicose specíficos. Esta problemática nova economias novas. pode ser caracterizadap elo fato de se tratar de um Uma forma de transposição de teorias econó- processo de estruturação das economias, de um lado, micas a uma realidade diferenteé a busca de iden- e, por outro lado, desta estruturação dar-se num mun- tificação do subdesenvolvimento económico com a do jâ desenvolvido e em meio a um espaço económico situação que prevalecia nas economias do Norte, já ocupado. como é chamado hoje o Ocidente industrializado, Ê este o campo específico da economia do desen- numa época anterior. E característica deste estilo a volvimento,c iência que cobre ao mesmo tempo a proposta de Milton Friedman para o Chile, ou para problemática internacional que está na raiz do sub- outros países: constatando que a pujança do capita- desenvolvimentmo oderno, e a problemáticad a luta lismo desenvolvido deve-se em grande parte ao capi- pelo desenvolvimentoin trovertidoe equilibrado de talismo concorrencial que caracterizou o capitalismo cada país. no século XIX, propõe hoje para os países subdesen- A especificidade da problemática e da teoria volvidos a aplicação da mesma fórmula: respeito económica no Terceiro Mundo encontra hoje uma r Ladistau Dowbor 14 resposta na estruturação progressiva do movimento dos economistasd o Terceiro Mundo, que buscam respostas adequadas -- e não mais cópias mal adap- tadas -- ao drama do subdesenvolvimento. POLARIZAÇÃO NORTE-SUL OS DADOS BÁSICOS Abordar o estudo do subdesenvolvimentcoo mo área específica implica entender corretamente o pro- cesso do subdesenvolvimento, estudar as suas causas. O processo de subdesenvolvimento manifesta-se antes de tudo na polarização crescente entre um grupo de países, o chamado Norte, que compreende cerca de 24 países e uma população de cerca de 670 milhões de habitantes em 1980, e o grupo de países do chamado Sul, que compreende cerca de 120 paí- ses (o número varia ligeiramente segundo as classi- ficações) e uma população de aproximadamente 2 300 milhões de pessoas. O resto da população mun- dial, cerca de 14 00 milhões de pessoas, vivem em sistema de economia planificada e não sofrem o pro- cesso de polarização mencionado. Esta polarizaçãoé relativamentree cente,e m termosh istóricos.P aul Bairoch, ao estudaro pro- 16 Ladistau Dowbor 17 Formação do 3o Mundo cesso de diferenciação entre 1770e 2000,chega ao vivamente aos países em desenvolvimento. l quadro comparativo seguinte: Como se apresenta a evolução recente do fenó- meno? O Banco Mundial apresenta-noso quadro geral seguinte: EVOLUÇÃO DO PRODUTO INTERNO BRUTO POR HABITANTE 1770-1970 EM DÓLARES E PREÇOS DOS ESTADOS UNIDOS DE 1970 CRESCIMENTO DO PRODUTO NACIONAL BRUTO POR HABITANTE: 1960-1990 Países 1870 /97a Países desenvolvidoso cidentais 210 5SOa 3300 Crescfmenfo anual % Europá 220 S60 2 500 Estados Unidos 550 4900 Países Popa- Doía- 60-70 70-8Q 80-8S 8S-90 /açâo res Países subdesenvolvidos ocidentais 170 160 340 (mí- /980 /ÀõeJ) América Latina 7S0 2«) Asma Paísesemdesenvolvim22e9n0to 791 3,1 2,9 2,0 2,3 Ãfrica 270 Paísesindustrializados6 719 .6843 ,9 2,4 2,5 2,S Países de economia (a) Japão não incluído; com o Japão a cifra seria S10 dólares planejada 1386 1.720 -- 3,8 3,3 3,3 Dois fenómenos aparecem neste quadro: pri- É evidenteq ue o próprio Terceiro Mundo apre- meiro, vemos que até uma época relativamente re- senta uma grande diversidade interna, compreen- cente havia diferenças de PIB por habitante, mas dendo exportadores de petróleo que hoje atravessam globalmentoe nível de vida era comparávelE. n- fase de grande disponibilidade de recursos, países quanto isto, em 1970 jâ notamos uma diferenciação semi-industrializados, gigantes de economia profun- prodigiosa, e a diferença prevista por Bairoch para o damente desequilibrada como o Brasil ou a Índia, ano 2000 é de 1:2S, ou seja, uma produção por habi- e economiase xtremamentep obres como a maioria tante 25 vezes maior no grupo de países ricos, rela- dos países asiáticos e africanos. Mas no essencial constatamos que a polarização progride muito rapidamente, sendo hoje da ordem de (1) Paul Bairoch, "Les écarts de niveaux de développementé conomique entre pays développése t pays sous-développédse 1770 à 2000'' l para 12. E é preciso lembrar que no próprio grupo Recue 71ers-Monde, Paras, 1971, p. 503( N9 47). de subdesenvolvidosh á um conjunto de países, de l 18 Ladistau Dowbor Formação do 3o Mundo 19 população total de aproximadamente 1 300 milhões, últimos trinta anos, quando os proveitos do desen- volvimento estão indo sempre para o mesmo lado, que sobrevivem com um produto nacional bruto de aproximadamente 245 dólares por pessoa, o que gerando processos cumulativos de enriquecimento e torna extremamente difícil qualquer esforço realista de empobrecimento relativo de cada lado da balança. O sistema capitalista, hoje, tem grosso modo de arranque económico. 1/5 de habitantes numa zona rica, o Norte, e 4/5 de As porcentagens de crescimento anual são bas- tante semelhantesc, omo constatamosn o quadro habitantes na zona pobre. Em termos comparativos, acima. Mas, os pontos de partida sendo muito dife- a polarização atingida ultrapassa o que jâ se conhe- ceu de polarização entre burguesia e proletariado em rentes, estas porcentagens recobrem uma diferencia- qualquer país, e há limites às injustiças em qualquer ção muito grande em termos absolutos. Assim é que sistema. os países industrializados passaram de um produto Esta é sem dúvida a raiz da crise atual. E em nacional bruto por habitante de 3.841 dólares em torno deste fato organizam-se e exprimem-se as prin- 1950 para 9.684 dólares em 1980 (dólares de 1980), cipais posiçõesr elativamenteà s formas de sair da enquanto os países subdesenvolvidos de nível médio crise e de criar uma nova ordem económica inter- passaram de 625 para 1.521 dólares no mesmo pe- nacional que permita a todos respirar novamente. ríodo, e os países subdesenvolvidosd e baixa renda No mundo dos ricos, no Norte, há fundamen- passaram de 164 dólaresp ara 245 dólares. O Clube de Romã resumia recentementea si- talmente duas posições, contraditórias. Uma ex- tuação, com cifras um pouco mais fortes, mas da pressa-sen o Relatório Brandt, que veicula sob este mesma ordem de grandeza: entre 1970 e 1975, o pro- nome a posição do patronato esclarecido do Oci- duto por habitante progrediu de 180 dólares por ano dente, convencido da necessidade de se proceder a uma revisão global no sentido da redistribuição mas- nos países do Norte, de 80 dólares no Leste, e de l dólar no Sul. siva de renda para o Sul. Assim, o Relatório Brandt Como o Sul pode se sair com uma situação des- vê na transformação do sistema internacional não tas? A realidade é que o Norte dispõe de milhares de uma atitude filantrópico e sim ''uma sólida com- preensão dos próprios interesses dólaresp or habitante para comprar maquinas, rea- lizar novosi nvestimentose aumentar ainda mais rá- A outra posição, oposta, que prevalece no Norte, pode ser evidenciada pela política da Administração pido o seuper cáfila , enquanto o Sul. . . Reagan: na crise, em vez de buscar a democratização Hoje esta situação leva a uma crise internacional do sistema e a redistribuição preconizada no Rela- generalizada.N ão é mais possívele quilibrar o desen- tório Brandt, deve-sem elhorar a situação dos pró- volvimento de uma economia que se mundializou nos