ISSN 1677-7069 Ano CL No- 157 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Sumário AVISO DE LICITAÇÃO Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2013 às 08h00 noL site . PREGÃO No- 115/2013 - UASG 110120 www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/0A8/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. N PÁGINA No- Processo: 01180001243/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e de DEIVININ BERTSOON NERI NUNES Presidência da República.................................................................... 1 material de copa e cozinha para atender necessidades da Superin- Pregoeiro Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...................... 5 I Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 8 teemnd Cênucriitai bEas/PtaRd.u aTlotdaol dPea rIatennás dLaicAitgaêdnocsi:a 0 B00ra0s9i le. iEradidtael :I n1t5e/l0ig8ê/2n0c1ia3, (SIDEC - 14/08/2013) 110161-00001C-2013NE800504 Ministério da Cultura........................................................................ 10 A de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Spo Area 05, Ministério da Defesa......................................................................... 11 Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF . Entrega das Pro- SUPERINTENDNÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO Ministério da Educação.................................................................... 33 postas: a partir de 15/08/2013 às 08h00 no site www.compras- NO RIO GRANDE DO SUL Ministério da Fazenda..................................................................... 111 net.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site A Ministério da Integração Nacional................................................. 127 www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também es- EXTRATSO DE TERMO ADITIVO No- 1/2013 - UASG 110097 Ministério da Justiça....................................................................... 130 tará disponível no sítio da ABIN: www.abin.gov.br. Deverão ser ob- N Ministério da Pesca e Aquicultura................................................. 134 servadas todas as especificações dos itens constantes no edital. Número do Contrato: 15/2012. Ministério da Previdência Social.................................................... 134 ENo- Processo: 00436000170201216. Ministério da Saúde........................................................................ 136 CAROLINE BRITO PAIVA R DISPENSA No- 108/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE Ministério das Cidades.................................................................... 145 Pregoeira P ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: Ministério das Comunicações......................................................... 146 M 76111954000133. Contratado : IRAPUERA ADMINISTRAÇÃO DE Ministério das Relações Exteriores................................................ 151 (SIDEC - 14/08/2013) 110120-00001-2013NE800145 BENS S/A Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais doze Ministério de Minas e Energia....................................................... 151 I meses a contar de 10.08.2013. Fundamento Legal: art 57, inc II, lei 8666/93. Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 156 SECRETARIA DE PLANEJAMENTAO, ORÇAMENTO R$708.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2013. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 157 E ADMINISTRDAÇÃO Ministério do Esporte...................................................................... 158 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (SICON - 14/08/2013) 110061-00001-2013NE800504 Ministério do Meio Ambiente........................................................ 158 E LEOGÍSTICA Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 160 T CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 161 Ministério do Turismo.................................................................... 162 ENDITAIS DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA Ministério dos Transportes............................................................. 162 A DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 163 NA Agência Brasileira de Inteligência convoca representante COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS Ministério Público da União.......................................................... 164 da empresa Seilonski e Oliveira LTDA-ME, CNPJ n.º LOGÍSTICOS 05.I197.570/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, Tribunal de Contas da União......................................................... 166 S Poder Legislativo............................................................................. 167S para que compareça ao endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco J1, EXTRATO DE CONTRATO No- 24/2013 - UASG 110176 sala 107, Brasília/DF, em horário comercial, no prazo de 05 (cinco) Poder Judiciário...............................................................................A 167 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. 179 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de No- Processo: 00190010528201320. Ineditoriais ................................................................D.........E.... .......... 194 aCsostuançtãoo relEalteivtroô naioc ad esnc.uºmp4r2im/2e0n1t3o, dodse ccoormrepnrtoemidssoo s Pasrosucmesisdoos Nnao- IGNEERXAIGL IBDIAL IUDNAIDAEO N-oC- N61P/J20C1o3n Ctraotnatdraot:a n3t3e4: 0C2O89N2T00R0O1L06A. DCOoRntIrAa-- 01180000308/2012. O não comparecimento implica em multa com- tado : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS pensatória e impedimento de licitar e contratar com a ABIN por 1 ABNT. Objeto: Aquisição de serviço de visualização, atualização, Presidência da ReR pública (um) ano , na forma da legislação. Os autos do processo se encontram impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT via Web e . A à disposição da interessada no endereço acima. montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 199 nor- L mas técnicas ABNT (NBR) e Mercosul (AMN). Fundamento Legal: GABINETE DE SEPGURANÇA INSTITUCIONAL A Agência Brasileira de Inteligência convoca representante "Caput" do art. 25 da Lei No- 8.666/93. Vigência: 13/08/2013 a AGÊNCIA MBRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA da empresa RMA Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n.º 12/08/2014. Valor Total: R$10.171,32. Data de Assinatura: 17.003.672/0001-53, que se encontra em local incerto e não sabido, 13/08/2013. E para que compareça ao endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco J1, EXTRATXO DE TERMO ADITIVO No- 1/2013 - UASG 110120 sala 107, Brasília/DF, em horário comercial, no prazo de 05 (cinco) (SICON - 14/08/2013) 170940-00001-2013NE800001 E dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de Número do Contrato: 535/2012. assunto relativo ao descumprimento dos compromissos assumidos na SECRETARIA DE POLÍTICAS No- Processo: 01180000899/2012. Ata de Registro de Preços n.º 30/2013, decorrente do Processo No- PARA AS MULHERES PREGÃO SISPP No-95/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA 01180002311/2012. O não comparecimento implica em multa com- DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: pensatória e impedimento de licitar e contratar com a ABIN por 2 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 03193254000161. Contratado : ELEVADORES MASTER LTDA - (dois) anos , na forma da legislação. Os autos do processo se en- ME -Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a contram à disposição da interessada no endereço acima. Espécie: Termo Aditivo No- 00001/2013 ao Convênio No- Cláusula Décima terceira - Da Vigência do Contrato, referente ao 763111/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLI- contrato No- 535/2012/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as FÁTIMA APARECIDA FRANÇA QUEIROZ TICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: pgaêrntceisa.: F1u5n/0d8am/2e0n1t3o aL e1g5a/l0:8 A/2r0t1. 45.7 V IanlcoirsoToIIta ld:a RL$e6i. 989.696,966/.19D9a3t.a Vdie- SDubirsettioturata v0Ni0go-0ê80n31c..0i aC26od.n7ov7e3cn/oe0nn0vt0eê1 n:- 7iDo4,I. OSoNoulIiScsIietOjaa pCraEotRérrQo3gU1a/Eç1ãI2oR/ 2Ad0e 1P 3pR.r.EazFVoE adIlToer U1R5T0Ao t,da ilCa:Ns RPd$aJ Assinatura: 30/07/2013. 279.653,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.653,50, Vigência: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO 15/12/2011 a 03/01/2014. Data de Assinatura: 03/08/2013. Signa- (SICON - 14/08/2013) 110120-00001-2013NE800145 SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO tários: Concedente : ROSANGELA MARIA RIGO, CPF No- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO 393.093.630-53, Convenente : ALTAIR CARDOSO RITTES, CPF No- NO DISTRITO FEDERAL 210.760.730-34. (SICONV(PORTAL) - 14/08/2013) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 37/2013 - UASG 110161 Espécie: Termo Aditivo No- 00001/2013 ao Convênio No- 770840/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO- No- Processo: 00676000719201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: gistro de Preços, para aquisição de cartuchos, para atender às Uni- 00001. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA dades da Advocacia-Geral da União na Região Norte e Estado de DE ESTADO DA MULHER/SEMU, CNPJ No- 08.593.430/0001-76. Goiás. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 15/08/2013 de 08h00 Solicitar Termo Aditivo para prorrogação do prazo do referido con- às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 vênio, até o dia 30 de novembro de 2013.. Valor Total: R$ BRASILIA - DF . 208.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.899,60, Vigência: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032013081500001 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 ISSN 1677-7069 3 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2013 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ 28/06/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 06/08/2013. Signa- posta é menor preço por item, sendo obrigatória a análise dos pre- tários: Concedente : APARECIDA GONCALVES, CPF No- ços/custos unitários, na forma estabelecida no art. 40, inciso X da Lei 357.535.871-00, Convenente : CATHARINA NUNES BACELAR, EXTRATO DE CONTRATO 8.666/93. Em relação ao item 14.1, o objeto é apenas o fornecimento CPF No- 094.729.325-68. ESPÉCIE: Contrato Operacional No-12/2013.. CONTRATANTE: Ge- do material elétrico, pelo que o item 14.1 foi retificado para: 14.1 O (SICONV(PORTAL) - 14/08/2013) neral Eletric Energy do Brasil.. CONTRATADA: Companhia Docas objeto licitado deverá ser entregue de acordo com Termo de Re- do Ceará - CDC. RESUMO DO OBJETO: Autorização de uso da ferência. . RETIFICAÇÃO infraestrutura do Pátio do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo No-20130432, na Resolução da Direxe No-130/2013, datada (SIDEC - 14/08/2013) 399005-39814-2013NE242200 No Extrato de Prorrogação de Ofício No- 00001/2013 ao de 06.06.2013 e na Lei No- 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA Convênio No- 770856/2012, Processo No- 00036.000728/2012-76, pu- DE ASSINATURA: 12.08.2013. Processo Administrativo No- blicado no DOU de 13 de agosto de 2013, Seção 3, pág. 2, onde se 20130432. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO lê: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, leia-se: LOURDES MARIA BANDEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOS DE CONTRATOS SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato No- 59/2012. CON- CONTRATO C-SUPJUR No- 067/2013. Processo n° 27.431/2012. EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A TRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC.. CONTRATADA: CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. VMI Sistemas de Segurança Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorroga- se o prazo de execução por mais 120 dias, findando em 29/11/2013. CONTRATADA. EMPRESA ABRAPAM TREINAMENTOS URBA- EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL FUNDAMENTO: No Processo No-20121090, na Resolução da Direxe NOS AVANÇADOS LTDA. Objeto: deste instrumento a prestação de EEsléptéricciae : ETBerCm/Co OAOdiRtiDvo-C NMo-/0N1° a 0o2 C4o/2n0tr1a2t o( Ldieg Fhot r0n9e3c/i1m3e)n. tCol dieen Eten: eErgmia- ANSo-S1I7N8A/2T0U13R, Ad:a t0a1d.a0 8d.e2 02153.0. 7P.2ro0c1e3s seo nAa dLmeiin Nisto-ra8t.i6v6o6 /N93o-. 2D01A2T1A0 9D0E. sPerrevgiãçoo s Edlee ttrrôeninicaom eNnto-o 0p6a6ra/2 u0t1il3iz. açVãaolo dre dsepsrtaey dCeo nptirmateon.t aV. Ealdoirt:a l Rd$e presa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Concessionária: Light Ser- 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Rubrica orçamentária: AVISO DE LICITAÇÃO viços de Eletricidade S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 213208 - Número da reserva: 000394, realizadas em 25/02/2013. As- C2C4o7n2tr2a2to025O2r0iBgi5n0a0l.0 1D(aFdoortsaledcoim Eenmtop ednohoS:istPemroagrPaúmbali cod edeTRraabdaiolhdoi-: PREGÃO ELREelTanRçÔamNeInCtoO No- 11 / 2 0 1 3 sina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. EMPRESA ABRAPAM TREINAMENTOS URBANOS fusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de TercOeiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE001667. A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Eco- AVANÇADOS LTDA. Assina: Éramos Carlos Gomes Silva. CAR: Emissão: 08/04/2013. Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 30/08/2013 a nomia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da Re- Sócio. Data da assinatura: 13/08/2013. Prazo: 06 (seis) meses. 30/08/2014. AsMsinatura: 06/08/2013. Processo No-2 0 1 5 / 2 0 11 . pública, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/ No- , Mucuripe, SECREETRARIA DE PORTOS 1cni1hd/ea2cd0iem1 3ed,n etc ouFjoodrotoasblejiezntato,e rénesosa a EdCsootsan,dtroqa utadeço ã roCeaedlaiezr áaE,r ámtopPrrnreeasgaãpoEúbspElieclecoti,ra ôlpinzaiacrdaoa cNnoa-o- CCOONNTTRRAATTAONCTE-S: UCPOJUMRP ANNo-HI0A69/D2O01C3A.SP rDocOe sRsoI On°DE1 8J.1A4N4E/2I0R1O2.. EXTRATO DE CONTRATCO No-I4/2013 - UASG 110680 Prestação do Serviço de Acesso à Internet 3G e demais exigências do CONTRATADA. EMPRESA GEORDRILL ENGENHARIA LTDA. Edital, que encontra-se disponível para retirada gratuita nos endereços Objeto: deste instrumento a contratação de sociedade empresarial No- Processo: 00045001421201364. A eletrônicos www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, do especializada na prestação de serviços de Caracterização Geológico - DPRISEPSEIDNESAN CNIAo-3 /201D3 AContraRtaEnPteU: BSLEICCRAE. TARCILAN DPJEI PORCToOntSra DtaAdo -: Banco doA BBEraRsiTl.URA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PGoretoo tédcenicItaagduoa í.C oErdpiotalRdoec hPosreogãEoxiEstleentrteônnicoo CNaon-a0l 3d6e/20A1c2e.s sVoalaoor 2jien4tso9ta:2 l8Ca1ço0ãno3t 0rda0et0a f1çeã8co4h .a dCdeuoernmatsrpa drtaeodssao t ip:p aoCrsaA: pRelrLéetsOrtiaScça ãCso,E tdSeetAr asR,e crVvoiImçEouIsRmZdA, ee -mc oM npAEsoe r-rtaOtosb ee- 09:00h. DLiamtai:t e30p/0a8ra/20a1c3o l-h iHmoernátroio d: a0s9:0p0rohp o- sHtaosr:ár3io0 /d0e8 /2B0r1as3í,liaàs dreeasitse) .C Rounbtrraitcoa. oVraçlaomr:e Rnt$á r3ia9:7 .2020108,0206 (-t rNezúemnteorso ed an orveesenrtva ae: s0e0t0e6 m38il, gaveteiros, com modelagem e confecção de cópias de chaves de acordÇo Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil realizadas em 16/04/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de com a legislação vigente, para atender as demandas das unidades des- ÃOutras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. EMPRESA GEORDRILL taSecretaria de Portos da Presidência da República situado no SCN, Permanente de Licitações, pelos telefones 85 3266.8920 e (85) ENGENHARIA LTDA. Assina: Geraldo de Oliveira Almeida e Lin- Quadra 04, Centro Empresarial Varig, Brasília/DF. Fundamento Legal: 3266.8O921, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h coln José Coelho. CAR: Sócio - Diretores. Data da assinatura: 2A8r/t0ig7o/202144,. iVnacliosor TIoI,tald:a R L$7e.i75N5o-,080..6 D66a/t9a 3d. e VAigssêinncaitau:r a2: 92/90/70/72/021031 3a. (ph r oe grá ar oi oe l elo t rc oa nl i -c oF @oPr dta ol ce az sa d- oC cE e) a, r ad .e c os meg .u bn r.da a sexta-feira, ou pelo email 13/08/2013. Prazo: 12 (doze) meses. (SICON - 14/08/2013) 110680-00001-2013NE800003 CARLROS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS CONTRATO C-SUPJUR No- 068/2013. Processo n° 15.301/2012. Presidente da CPL CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. O I CONTRATADA. TRIGONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: deste COMPANHIA DOCAS DO PARÁ B contrato a contratação de sociedade empresarial especializada na pres- I tação de serviço de engenharia para implantação da identificação EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS D visual da portaria principal do porto de Itaguaí. Edital de Pregão ESPÉCIE: Termo Aditivo No- 02 ao Contrato No- 15A/2012; CON- Eletrônico No- 014/2013. Valor deste Contrato. Valor: R$ 189.885,70 TRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRA TADA: (cento e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta VALETEL Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO: ProrrogaçãoPde centavos). Rubrica orçamentária: 213215 - Número da reserva: prazo; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 07.06.2013; 000628, realizadas em 12/04/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do SocorroOLuiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. TRIGONAL EN- Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de GENRHARIA LTDA. Assina: Mariana de Freitas Gonçalves. CAR: Gestão Portuária da CDP e Francisco de Assis Rodrigues do Vale, Sócio Administrador da Contratada. Sócio - Administradora. Data da assinatura: 13/08/2013. Prazo: 02 (dois) meses.T ESPÉCIE: Termo Aditivo No- 07 ao Contrato No- 49/2008; CON- E TRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e CONTRATADA CONTRATO C-SUPJURR No- 066/2013. Processo n° 10.226/2012. Clean Gestão Ambiental Serviços Gerais Ltda; OBJETO: Prorrogação CONTRATANTE: COMPANCHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. de prazo por 03(três) meses; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2013; CONTRATADA. W.TEC. SERVIÇOES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva, Maria do Socorro I Pirâmides Soares e respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de deste instrumento a prestação de serviços de engenharia para ins- Gestão Portuária da CDP, e Carlos Maurício Carpes Ettiger Diretor da talação de aparelho de ar condicionado. ERdital de Pregão Eletrônico Contratada. No- 013/2012. Valor deste Contrato. R$ 45.922,O00 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte dois reais). Rubrica orçamentárSia: 213215 - RETIFICAÇÃO Número da reserva: 000886, realizada em 23/07/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. No aviso de licitação, Pregão No- 27/2013 publicado no D.O.U de 07/08/2013, Seção 3 Pág. 3 , Onde se lê: Informações W.TEC. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Assina: Walmir Moreira. Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Em relação ao ite 8.3.1 o CAR: Sócio - Gerente. Data da assinatura: 09/08/2013. Prazo: 120 mesmo foi retificado para: 8.3.1. O critério de aceitabilidade da pro- (cento e vinte) dias. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Avaliação Psicológica A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, considerando a ordem judicial referente ao Processo n° 0220692- 14.2012.8.19.0001, convoca o candidato abaixo relacionado a comparecer no dia 16 de agosto de 2013, às 15h30min, na Rua Conde de Bonfim n° 377, sala 811 - Tijuca - RJ, para realização da Avaliação Psicológica, necessária para porte de arma, utilizada no cargo de GUARDA PORTUÁRIO, conforme determina a Lei 10.826/03. HABILITADO POR ORDEM JUDICIAL - PROCESSO N° 0220692-14.2012.8.19.0001 Cargo: Guarda Portuário CLASSIFICAÇÃO NOME INSCRIÇ ÃO 78° HEDALMO DOS REIS RODRIGUES NETO 189897 Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. JORGE LUIZ DE MELO Diretor-Presidente Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032013081500002 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2013 3 ISSN 1677-7069 3 AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS coes-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro PREGÃO No- 8/2013 - UASG 399008 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-2741/3386 ou fax (61) 3312- No-Processo:5078/2013 .Objeto: PregãoEletrônico -Contratação de ECONÔMICA APLICADA 3214. COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS sociedade empresarialespecializada na Prestação deserviços técnico- especializados em processos de seleção de recursos humanos por meio COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 2 0 / A D S U / S B PA / 2 0 1 3 de concurso público. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD No- 100/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de contêineres Acre,21 -CentroRIO DEJANEIRO-RJ .Entregadas Propostas:a SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO para o terminal de cargas do Aeroporto Internacional Salgado Filho, partir de 15/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Aber- DE BOLSAS em Porto Alegre/RS, às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2013, no tura das Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: GUSTAVO MARTINS DA SILVA IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos http://www.infraero.gov.br ou http://www.licitacoes-e.com.br. Infor- Pregoeiro estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 100/2013-Subpro- mações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone grama de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Se- (61) 3312-2741/1375 ou fax (61) 3312-3214. (SIDEC - 14/08/2013) 399008-39000-2013NE000001 lecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto:"Elaboração doNovoAtlasde DesenvolvimentoHumanono GLACIETE CAIANA ROCHA Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE Coordenadora 15/08/2013;DATA FINALPARA OENVIO: 30/08/2013DIVULGA- Em Exercício ÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 05/09/2013. A presente Chamada EXTRATO DE CONTRATO No- 28/2013 encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF. COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS Contrato nº 028/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e DISTRIBUI- MILENA KARLA SOARES CABRELLI DORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA, pessoa jurídica Coordenadora-Geral E COMPRAS L de direito privado, CNPJ nº 07.301.609/0001-40; Objeto: AQUISI- A ÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA PARA USO NO TERMINAL SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE ADIAMENTO N SALINEIRO DE AREIA BRANCA; Data da assinatura: 01/08/2013; RDC ELETRÔNICO No- 1/DALC/SBAR/2013 O Preço: R$ 1.950.000,00; Prazo: 120 (cento e vinte) dias; Dotação EXTRATO DE RESCISÃO Orçamentária: Projeto - 26.784.2074.145U.0024; Signatários: PEDRO A INFRAERO comunica aosI interessados que a data de TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMI- ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Convênio de Delegação, firmado entre a abertura do RDC Eletrônico nº 001C/DALC/SBAR/2013 que tem por LE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e LUIZ União,representadapela SecretariadeAviaçãoCivil daPresidênciada objeto Contratação de empresaA para execução das obras e serviços de ANTONIO TROTTA MIRANDA, pela Contratada. República (SAC-PR), e o Município de Limeira-SP, representado pela Pre- ampliação da pista de pouso e decolagem, implantação de pista de N feitura Municipal. OBJETO: Rescisão do Convênio de Delegação firmado táxi e de área de teste de motores e restauração da pista de pouso e EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 13/2013 em 1º de dezembro de 2008, entre a Agência Nacional de Aviação Civil e decolagem, pista de táxi e pátio de Aeronaves do Aeroporto Santa oMunicípiodeLimeira-SP,para aexploraçãodoAeródromodeLimeira Maria, AracajuA/SE, marcada para o dia 16/08/2013, fica prorrogada Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013; Partes: (SDYM). PROCESSO: 00055.000670/2011-51. FUNDAMENTO LE- para o diaS 30/08/2013, no mesmo local e horário, com fulcro no item Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº GAL:artigo 21,incisoXII, alínea"c" daConstituiçãoFederal, artigo36, 23.4N do Edital. Informações: Tel.: (61) 3312.2575 ou 3042. 34.040.345/0001-90 e ARETA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIOS E inciso III da Lei n.º 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n.º S0D5EE.R6 R7V5EI.ÇC7O5U2SP/ 0E0LR0TA1D-Ç7AÃ6,; O pO DebsAjseoStao I NdjuoSr TíCdAiocLnaAt rÇadteÕo :E dSEir XeFiEÍtSoC ICUpAÇriSÃva ODd oOD, GACA NOLPBPJ ÃRnAOº 11S20IG..36N7893A,,TddÁee R26I8OddSee: mjpaenaleiaoi r Uodendi2eã0o02, 30R.1o1DgAéerTiaoAr tTiDgeoAix 2eAi4rS-aDS C,INoiniAmcTibsUoraR VA- I:SIIe2c9dr/ae0t7áL/Pr2eioi0 1nd3.eRº. E HERCULES ALGBEerReTntOe DE OLIVEIRA 02 E CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PolíticaRegulatóriade AviaçãoCivildaSAC-PR,e, peloMMunicípiode Em exercício DO PORTO DE NATAL; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Limeira-SP, Paulo Cezar Junqueira Hadich - Prefeito Municipal. I AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cdioan 1tr9a/t0u9a/l2 p0o1r3 ;m Daaist a6 d0a ( sAessssiennattau)r da:i a1s9, /p0a7s/s2a0n1d3o; oS isgenua ttáérrimosi:n oP EpDarRa Oo EMPRESA BRASILEIRA DE INFARA ESTRUTURA RDC PRESENCIAL No- 3/DALC/SBCY/2013 TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMI- A E R O P O RT UD Á R I A AINFRAERO comunicaaos interessadosqueo RDCPresencial LE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e RO- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO BERTO BEZERRA DE LIMA, pela Contratada. SUPERINTENDÊNCIA EDE LICITAÇÕES E COMPRAS nDºO 0 0p3e/lDoASLr. CS/SupBeCriYnt/e2n0d1e3n tfeo id heoEmmoplorgeeanddoi mnae nctoonsd Ciçeãnot rdoe-O FeRstAe,CNAoSrSteA e- EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 33/2012 EXTRATODE CNOOPET RAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Ndiomrdenestote dea pINelFo RSAr.ESRuOp.e rIinnftoenrmdeançtõee sd:e CEosotruddeonsa çeãoP rdoeje Ltoisc itdaeçõEems pdree eInn-- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2012; Partes: A No- 1/2013/0029 vestimentos/LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575/3266. C34o.m04p0a.n3h4i5a/ 0D00o1ca-9s 0d oe RMioE TGAraLnSdHe OdPo NINoDrtÚe S- TCROIADEER NC O- MCÉNRPCJ InOº TEEGR/2M01ON3 /D00E2 9C.OOPERCAOÇNÃCOED TEÉNCTNEI:C A E FININFARNACEERIORA No-C00N0P1J- JOSÉ ANTONIO PESSOA NETO LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado, CNPJ nº 35.601.616/0001- S00I.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente: AN- Presidente da Comissão de Licitação 00; Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-S TONIO GUSTAVO MATOS DO VALE e Diretor de Obras de En- LIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SIASTE- genharia: JAIME HENRIQUE CADAS PARREIRA. CONVENEN- DIRETORIA EXECUTIVA MA DE ARMAZENAGEM DO TIPO PORTA-PALLETS NO PORTO TE: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO DE NATAL; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo CEon tratual por DEC, CNPJ nº 07.521.315/0001-23. REPRESENTANTE LEGAL: AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS mais 90(noventa) dias; Datada Assinatura:05/07D/2013; Signatários: Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JUNIOR. RESUMO DO OB- PEDROTERCEIRO DEMELO, DiretorPresidente; HANNAYOU- JETO: Manutenção da Pista de Pouso e Decolagem - PPD, Pistas de SEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Com ercial, pela Contratante e Táxi "A" e "B", Pátio de Estacionamento de Aeronaves do Aeroporto EXTRATO DE CONTRATO AFONSO HENRIQUES GUAHYBA JUSRTO, pela Contratada. de Rio Branco - AC. VALOR: R$ 6.570.100,84 (seis milhões, qui- A nhentos e setenta mil, cem reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO Contrato n.º 0024-SM/2013/0024;Contratante: INFRAERO; Representan- EXTRATO DE TERLMO ADITIVO No- 3/2013 DE VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a contar da expedição da tes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e P competente Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: Ivilen Cristina Gonçalves Martins - Gerente Regional de Manutenção; Con- Espécie: Terceiro TMermo Aditivo ao Contrato nº 03/2013; Partes: 06/08/2013. tratada: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADOLTDA.; Representante Le- Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº gal: Pedro LeonardoFracasso; Objeto: Contratação deempresa para for- 34.040.345/000E1-90 e Filipe Pedro de Araújo, inscrito no CPF/MF GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS necimentoeentrega deumchillercomcondensaçãoà arparaoAeroporto sob o nº 0X59.857.374-70; Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE E COMPRAS deSãoPaulo/Congonhas -SBSP;Prazo:90(noventa) diascorridos,com LEILEOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS início a partir da expedição da Ordem de Serviço; Valor Global R$ JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR- COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO 306.336,33 (trezentose seismil, trezentose trinta eseis reaise trintae três TCEE,N PTAERS AD OREUALLTIIZMAOÇ ÃLOE ILDÃEOLERIELAÃLOIZ DAODSO BNEANSC ORDEEMRANN EEMS- DE PREÇOS centavos); Código Orçamentário: Conta nº 313.01.004-7, Centro de Custo nº 20130-9, código2311; RespaldoLegal: Disposições daLei nº8666/93 e 03/12/2010 E OUTROS BENS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS alterações posteriores. Data da assinatura: 13/08/2013. DA CODERN (PORTO DE NATAL E AREIA BRANCA; Objeto do AVISOS DE LICITAÇÃO Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias; PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 1 5 / A D S U / S B PA / 2 0 1 3 AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO Data da Assinatura: 08/07/2013; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA Contratação de empresa para fabricação e instalação de um elevador PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ DE FARIA, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante e de cargas para transporte vertical de bagagens no módulo operacional FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Ho- FILIPE PEDRO DE ARAÚJO, pela Contratada. rário, data, e local de abertura: às 09:00 horas do dia 27 de agosto de EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 26/2012 2ti0d1o3 a, npoa rstiirte d hattppu:/b/wlicwawçã.loi cditeasctoee sa-vei.scoo,mn.obsr. sOeg Euidnitteasl peonddeerráe çsoesr eolbe-- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO trônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://www.licitacoes- INEXIGIBILIDADE N.º 017/ADSP/SBMT/2013. Objeto: "UTILIZAÇÃO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 26/2012;Partes: e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Pre- DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DA INFRAERO, Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº ços/LCIC-2, fone (61) 3312-1893/1375 ou fax (61) 3312-3214. PARA INSTALAÇÃO "DOS EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE 34.040.345/0001-90 e TICKET SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ DA BENEFICIÁRIA",DISCRIMINADOS NO ANEXO IDO TERMO sDoEb oV AnºL 4E7 .8A6L6I.M93E4N/0T0A01Ç-7Ã4O; OEbLjeEtoT RdoÔ NCIoCnOtra, toD: OF OTRINPOE CCIMARETNÃTOO PREGÃO ELETRÔNICO No- 69/DALC/SEDE/2013 DE CONTRATO.". Razão socialda contratada: NEXTEL TELECOMU- MAGNÉTICO, PARA OS EMPREGADOS, DIRETORES E CAR- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de manuais NICAÇÕES S.A., CNPJ 66.970.229/0001-67 pelo preço mínimo mensal de GOS COMISSIONADOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO IATA de regulamentação de artigos perigosos, 55ª edição (2014), R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e pelo preço global de R$ 600.000,00 GRANDE DO NORTE - CODERN; Objeto do aditivo: prorrogação publicado em espanhol (Reglamentación sobre Mercancías Pe- (seiscentos mil reais) e variável de Energia Elétrica (consumo estimado pela do prazo por mais 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/07/2013; ligrosas), pela Associação Internacional de Transporte - IATA. quantidade de Watt/h utilizado pelo equipamento instalado). Autorização da Signatários: Pedro Terceiro de Melo, Diretor Presidente; GUSTAVO Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas do dia 28 de Inexigibilidade: VANESSAPALOMBO SANTANA RODRIGUES- Ge- HENRIQUE TEIXEIRA DE FARIA, Diretor Administrativo e Fi- agosto de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá renteComercial eLogística deCarga,em 13.08.2013.Ratificação daIne- nanceiro, pela Contratante e EDUARDO ANTONIO RIBEIRO TÁ- ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes xigibilidade:WILLER LARRYFURTADO-Superintendente Regionalde VORA, pela Contratada. endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licita- São Paulo, em 13.08.2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032013081500003 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 ISSN 1677-7069 3 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N-o45/ADSP/SBSP/2013 AEROPORTO INTERNACIONAL PREGÃO ELETRÔNICO N-o172/ADRJ/SBME/2013 DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 120 (cento e vinte) baterias estacionárias de 120 Ah para a UPS do novo grupamento de Navegação Aérea do EQUIPAMENTODEARCONDICIONADO TIPOSPLIT,PARAINS- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N-o11 2 - E G / 2 0 1 3 / 0 0 5 6 Aeroporto deMacaé, que estavamarcada parao dia 15/08/2013,fica REMAR- TALAÇÃO NO EMBARQUE REMOTO DO TPS DO AEROPORTO DE CADAparaodia 29/08/2013nomesmolocalehorário, devidoaalteraçãono SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP". Horário, data e local de abertura: às Espécie: 2ºAditamento ao TC 0094-EG/2012/0056Contratante: Empresa edital e anexos. O arquivo contendo o Relatório de Esclarecimento de Dúvidas n° 09horas,dodia 28deagostode2013,na CoordenaçãodeLicitaçõesda Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ N-o 001/ADRJ-4/2013 com Errata será disponibilizadonos sites indicados a seguir: SuperintendênciaRegionaldeSãoPaulo, localizadanaRuaGeneralPan- 00.352.294/0032-17. Dependência: Aeroporto Internacional Presidente Cas - http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitac o e s - e . c o m . b r. o u , taleãoTelesn.º40-SãoPaulo/SP. OEditalpoderáserretiradoapartirda tro Pinto/Bayeux-PB.Representantes: RobsonLuis PercianoBezerra-Ge- InformaçõesnaCoordenação deLicitações-Tel.:(0xx21) 3398-4173ouFax.: (0xx21) 3398-3673. publicação desteaviso, noendereço anteriormentemencionado, naCoor- rente de Engenharia e Júlio Carpentieri- Coordenador de Obras, ambos lo- denação de Licitações - mediante comprovação de recolhimento de R$ tados na SRNE. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infrae- 07.199.546/0001-62. Representante Legal: Paulo Henrique Bitu Alencar. Coordenador de Licitações r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o / d e t a i l s / l i c i t a c a o / p e s q u i s a _ l i c i t a c a o . jsp Informa- Objeto: Prorroga-se por mais 45 diasconsecutivos a execução, com início ções: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Pau- em31/07/2013 etérmino em13/09/2013 epara orecebimento operíodo AVISO DE LICITAÇÃO entre 14/09/2013 e 12/12/2013. Assinatura: 31/07/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N-o11 7 / A D R J / S B G R / 2 0 1 3 lo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Sobressalentes para Apli - CAROLINA STEIN. RESULTADO DE JULGAMENTO cação noRadar doAeroporto deGuarulhos peloSistema deRegistro dePreços. Coordenadora de Licitações CONCORRÊNCIA N-o3/ADNE/SBRF/2013 Horário, data, e local deabertura: às 09:00, do dia 29 de agostode 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Editalpoderá ser obtido a partirda publicação deste PREGÃO ELETRÔNICO N-o14/AGSP/SEDE/2013 A INFRAEROtorna públicoo resultadodo julgamentodas propostas aviso, nosseguintes endereçoseletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/por - comerciais apresentadaspara alicitação emreferência. PropostasDesclassifica - tal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licita- C das:CIFRAENGENHARIAE SERVIÇOSLTDA,CNPJ:04.856.454/0001- ções - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. OBJETO: "CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARAEVENTUAL FOR- 10, CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.064.639/001-98, NECIMOENTO DE AÇÚCAR REFINADO À INFRAERO, PELO SISTE- CONSTRUTORA UMUARAMA LTDA,CNPJ: 70.216.130/0001-41, EN- CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS MA DEREGISTRO DE PREÇOS". Horário,data e local deabertura: às Coordenador de Licitações M GEFERROS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09:00 horas, do dia 28 de agosto de 2013, na Coordenação de Abastecimento da Gerência de Logística Ede Suprimentos, localizada na Av. Olavo Fontoura, 41.133.356/0001-80 e PONTUAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: AVISO DE REVOGAÇÃO 1078, Santana- SãoPaulo/SPR. O editalpoderá ser retiradoa partirda pu- 07.798.997/0001-16. A Ata de julgamentoencontra-se à disposição dos interes - PREGÃO ELETRÔNICO N-o180/ADRJ/SRRJ/2013 sados na Coordenação de Licitações da INFRAERO, ou retirada no site www.in- blicação desteaviso, noendereço aCnteriorImentemencionado, naCoorde- fraero.gov.br. Informaçõespelos fones (0xx81)3322-4349/4780/4885/4889 ou A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔ- nação de Abastecimento, mediante comprovação de recebimento de R$ Fax 3322-4063. NICO N° 180/ADRJ/SRRJ/2013, que tem por objeto a "Contratação de empresa 20,00 (vinte reais) ou retirar sem ônus, nAo site http://licitacao.infrae- para fornecimentode materiais detelefonia einformática, pelo Sistemade Re - rhott.pg:o//vw.bwr/wpo.brtba.lc_olimci.tbarc. aIon foour maiançdõae, sn:oC soitoer ddoen Baçaãnoc od dLeo ABbrIaassitle,c nimo eenntdoe rteeçleo-: RENATAC CooRrIdSeTnIaNdoAra D dEe LQiUciEtaIçRõOesZ MELO gçãisot,r opodre mPerieoç odso" Afotoi RAEdmVOinGistAraDtivOo pNe-loa70S2ra/A.GDeRreJ/n2t0e 1R3e, gdiaotnadalo ddee A14d/m08in/2is0t1ra3-. Z InformaçõesnaCoordenação deLicitações-Tel.:(0xx21) 3398-4036ouFax.: fone: (11) 2223-3762/3763. (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infrae - A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE ro.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N-o15/AGSP/SEDE/2013 ÇAEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS - à EDUARDO GOMES CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS OBJETO: "CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARAEVENTUAL FOR- Coordenador de Licitações NECIMENTO DE BLOQUEADOR SOLAR E CREME DE PROTEÇÃO O E XTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE INDIVIDUAL (EPI)À INFRAERO,PELO SISTEMADE REGISTRO DE PREÇOS". Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 29 de P AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS - agosto de 2013, na Coordenação de Abastecimento da Gerência de Logística DL N-o151/ADNR/SBEGR/2013.Objeto: Contratação do fornecimentode ener- TANCREDO NEVES gia elétrica,segundo as estruturastarifárias estabelecidas pelaAmazonas Dis- de Suprimentos,localizada naAv. Olavo Fontoura,1078, Santana- São tribuidoradeEnergia S/A-AmazOonasEnergiaparaas novasinstalaçõesdoAe- RESULTADO DE JULGAMENTO Paulo/SP. O edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no I roporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes. Contratada: AMAZONAS CONCORRÊNCIA N-o10/ADSE/SBVT/2012 emneddeiraençtoe caonmterpiroorvmaeçnãtoe dme ernecceiobnimadeon,ton adeC Ro$or2d0en,0a0ç ã(ov indtee Arebaiass)t eocuim reetnirtaor, 0D2I.S3T41R.I4B6U7/I0D00O1R-2A0 . DEPrEazNoERCGoInAtr aSt/uAal-:A M1B2A ZOmNIesAesS. EVNaEloRrGIGAl,oCbaNl:P J RN$-o A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das Propostas sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou ainda, no 9.968.769,15. Fund. Legal: Artigo 24, Inciso XXII, daD Lei nº 8.666/93. Auto- dePreçosapresentadasna Concorrêncianº010/ADSE/SBVT/2012.Proposta sCitoeorddoenBaaçnãcoo ddeo A Bbraassteilc,inmoenetnod eterleeçfoo:nhe:t t(p1:1//)w 2w2w23.b-b3.7c6o2m/3.b7r6.3I.nformações: rMizeaiçoãoA: m14b/i0e8n/t2e0. 1R3a, tpifoicr aJçoãsoin:a1ld4o/0 L8/o2u0r1id3o, dpeo rARrauúbjeom, C FoeorrrdeeirnaaAdLoirm Rae,g Siuopnearl idne- Cgalmasesinftioca dean:c 1oºn- tLra.-Gse.E .d EisLpEonTíRveÔl NnIaC AC oLoTrDdeAn a-ç Rão$ 3d.8e0 6L.8ic2i1ta,ç8õ5e. sA ea tan doe jsuitle- http://www.infraero.gov.br/. Informaçõespelo Tel.:(31) 3689-2298ou Fax: (31) tendente Regional do Noroeste. P3689-2542. JANE APARECIDA CHIARI FORTES Coordenadora de Abastecimento SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE O JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS R Coordenador de Licitações RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPTERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São Pau- Espécie: TERMOADITIVO N-o0100-SA/2013/0021. TerceiroAditamento ao E lo, RETIFICA o EXTRATO DE RESCISÃO, publicado no DOU, Seção 3, Contrato N-o0028-SA/2012/0021 da licitação N-o02/ADNO-3/SBSL/2012 mo- EXTRATO DER INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO pg. 04, de 22.07.2013. Onde se lê: "Concessionário: SOUZA JUNIOR dalidade Pregão Eletrônico- Lei N-o10.520/2002.CONTRATANTE: Empresa Processo IL N-o025/ADSU/SBNFC/2013-Objeto:Concessãode acessoaopátio CANTINA LTDA. - Representante Legal: Gentil de Souza Junior - Sócio"; Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: demanobraspara trânsitodeveículosexEclusivamentepara embarqueedesem- leia-se:"Concessionário:SOUZAJUNIOR CANTINALTDA.,inscritano Sra.Odilene WelligtonGomes Amazonas- CoordenadoraRegional deMarke- barquede cargasno AeroportoInternacionalIde Navegantes- MinistroVictor CNPJ/MF sobo nº 09.613.103/0001-00- Representante Legal:Gentil de ting e Comunicação Social e Sra. Antonio Canindé Alburqueque Miranda - Pro- Konder. Beneficiária:RP ATIVIDADES AUXILRIARESAO TRANSPORTE Souza Junior -RG nº 25.062.923-SSP/SP e CPF nº129.390538-04 - Sócio fissional de Serviços Aeroportuários.CONTRATADA: Carajás Ltda. CNPJ: AÉREO LTDA. Valorglobal estimado: R$ 14.400,00 (quatorzemil e quatro- Proprietário". 03.940.283/0001-40. REPRESENTANTE: Sr. Oswalter da Silva Montenegro cDeenctloasr arçeãaois )d.eV Iingeêxnicgiaib: i1li2da(ddeozeem) :m 1e3s/e0s8./F20u1n3d a-m SeAntNo DLORegAal:AAPArSt.R 3E5CdIoD RAL DCEI. Junior. DEPENDÊNCIAS: Aeroporto de São Luis / Marechal Cunha Machado. OLIVEIRA - Gerente Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE OBJETO: Repactuação dos valores contratuais a apartir de 01/01/2013, de acor - 14/08/2013- CARLOSALBERTO DASILVA SOUZA- SuperintendenteRe- AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ - ZUMBÍ docom oItem4 doTermode Contrato.;FUNDAMENTOLEGAL: Art.40, gional do Sul. inciso XI, e art. 55,inciso III, ambos da Lei 8.666/93, c/c art.5° do Decreto n° DOS PALMARES 2.271/97.; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 16.560.59; EXERCÍCIO 2013: R$ AVISOS DE LICITAÇÃO 16.560,59; CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS: 021/311.05.042-7/20.114-9. DA- CONCORRÊNCIA N-o7/ADSU/SBCT/2013 EXTRATO DE CONTRATO TA DA ASSINATURA: 08/08/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de en- genharia para recuperação do Pavimento da Pista de pouso e deco- ExtratodoContratodeConcessão deUsodeÁreanº02.2013.020.0019. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO lagem "11-29", no Aeroporto Internacional Afonso Pena , em São José Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAE- RIO DE JANEIRO dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 16 de se- RO. Representante(s):Srs. AdilsonPereira da Silvae RoseanaBarros Ca- tembro de 2013,às 09hs, no Auditórioda Superintendência Regional valcante - Superintendente de Aeroporto e Gerente Comercial e de Logística do Sul, localizado no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto In- EXTRATO DE CONTRATO deCarga. Concessionário:RMSERVIÇOSAUXILIARES DETRANS- ternacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, nº 747, Bairro São João, PORTES AÉREOS LTDA. - Representante: Sr. Ricardo Abrahim Costa em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2013.064.0002. Con- Coordenação de Licitações, localizada no endereço mencionado, de 2ª Morrison - Diretor Presidente. Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Repre - a 6ªfeira (dias úteis), das8:00 às 12:00e das 13:00 às17:00 horas, unidade 01,medindo 12,99m²,localizada no térreo,área restrita,do Ae- sentantesda Contratante:Luiz HenriqueMoreiraCorreia -Gerente Comercial e mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado roporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares-AL, destinada as suas deLogística deCargaeMauricio LeitãoPimentel-Coordenador deContratos (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$50,00 atividadesoperacionais (SalaApoioRampa).Valor Global:R$13.257,60. Comerciais. Dependência:Aeroporto de Macaé.Concessionário: AERÓLEO (cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº Vigência:01.08.2013 a31.07.2018. DatadaAssinatura: 30.07.2013.Fun- TÁXI AÉREO S/A. Representante(s) legal(is) da Contratada: Newton Lins Filho 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358- damentoLegal:Art. 1ºdaLei5.332/67,Art.40 daLei7.565/86(Código - DiretorPresidente e Newton Linsde Noronha - Procurador.Objeto: Hangar 2127. Brasileiro de Aeronáutica), Art. 5º da Resolução ANAC nº 113/2009 c.c Art. ParaasAtividades deManutençãodeAeronaves.Global: R$480.000,00.Vi- 9º, § 1º, V, do AA nº 3139/PR/2012 de 18/09/2012 - DL nº 027/MOAF/SB- gência: 01/08/2013a 31/07/2018.Data daAssinatura: 04/07/2013.Fundamento IEDA GIONGO MO/2013. Legal: PP N-o0 70 /ADRJ/SB ME /2013. Coordenadora Regional de Licitações Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032013081500004 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2013 3 ISSN 1677-7069 5 AEROPORTO INTERNACIONAL DE NAVEGANTES - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS renegociada a cada 12 meses - Fundamento Legal: Art 25, caput, da MINISTRO VICTOR KONDER GERAIS DE SÃO PAULO Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Na- tureza da despesa: 33.90.39.50 - Assinam pela CONAB: Alysson EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Silva Pêgo - Superintendente Regional e Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Contrato de Concessão de Uso de Área sem Investimentos nº 02.2013.034.0013. Espécie: Contrato nº 015/13-1653-1307-06-010-10-1. Processo: EULÁLIO DAMAZIO DA SILVA JÚNIOR - Diretor Técnico Res- Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: 015/2013. Objeto: Aquisição de materiais - fornecimento de dor- ponsável. Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes - SC. Representante: mentes para realização do reparo do desvio ferroviário e restabe- Marco Aurélio Zenni- Superintendente do Aeroporto e Alexandra Gandra da Sil- lecimento das operações de transbordo e expedição de açucar. Con- va- GerenteComercial.Contratada: TAMLinhasAéreas S.A.Representantes tratada: PROMERCADO MATERAIIS ELÉTRICOS E ILUMINA- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Legais: Ruy Antonio Mendes Amparo - Diretor Vice-Presidente e Janor Alfredo ÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.748.278/0001-00. Valor total global de R$ AGROPECUÁRIA Basílio Dias - Diretor de Assuntos Regulatórios. Objeto: Concessão de uso de 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) nos termos da cláusula EMBRAPA AGROBIOLOGIA áreapara asatividadesdedespacho deaeronaves,passageirose respectivas ba- Quarta. Vigência: 30 (trinta) dias para entrega dos materiais após a gagens (check in) e suas subatividades no Aeroporto Internacional de Navegantes expedição de pedido de fornecimento nos termos da Cláusula Se- -Ministro VictorKonder,emNavegantes/SC. Prazo:24(vintee quatro)meses. gunda. Data de Assinatura: 08/08/2013. EXTRATO DE CONTRATO Início:11/08/2013. ValorGlobal:R$ 2.587,92(dois milquinhentose oitenta e sete reaise noventae dois centavos).Fundamento Legal: Art.40 daLei nº Espécie: Contrato de Utilização de Patrimônio Genético e Repartição COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 7.565/86e DLnº 002/NFAF/SBNF/2013.Data deassinatura: 06de agostode de Benefícios; Partes: Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 2013. 00.348.003/0108-50 e Nitral Urbana Laboratórios Ltda. CNPJ/MF AVISO DE LICITAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE PREGÃO No- 19/2013 - UASG 135100 0A2z.o9s3p0i.r8il5l5u/m00 b0r1a-s4i7le, nOseb jBetRo :1U10ti0li5z a(çSãpo 2p4e5la), Nbietmra l cdoamsoe srteiprpaertsi çãdoe No-Processo: 21200001057201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- justa e equitativa dos benefícios que venham ser auferidos pela Nitral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS tratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado, de apro- com a exploração comercial de inoculante microbiano para milho, A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N° ximadamente 800 (oitocentos) garrafões mensais e/ou 9.600 (nove que será desenvolvido por esta, mediante a utilização das refLeridas 071/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-e N° 094/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os mil e seiscentos) garrafões anual de água mineral potável de mesa, amostras; Da Vigência: 12(doze)anos a partir da data de Aassinatura; sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros cada, pró- Data da assinatura: 18/06/2013; Signatários: Eduardo Francia Car- preços unitários registradospela empresa ANDRÉ LUIZPEREIRA INFOR- N MÁTICA-ME- CNPJN°08.770.377/0001-31paraoItem01 -subitem1.1- prio para consumo humano, para atender a demanda da CONAB/SE- neiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, e Sr. Ar- R$ 4,00; subitem 1.2 - R$ 1,00; subitem 1.3 - R$ 2,00; subitem 1.4 - R$ 2,00; DE e CDRH. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/08/2013 de senio de La Torre Pequeno - Diretor PresOidente da Nitral Urbana subitem 1.5 - R$ 1,00; subitem 1.6 - R$ 4,00; subitem 1.7 - R$ 1,00; subitem 1.8 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Laboratórios Ltda. - R$ 3,00; subitem 1.9 - R$ 3,00; subitem 1.10 - R$ 1,00; subitem 1.11 - R$ 1,00; Conab Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de C I subitem 1.12 - R$ 3,00; subitem 1.13 - R$ 27,59; subitem 1.14 - R$ 1,00; subitem 15/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL 1.15 - R$ 5,00; subitem 1.16 - R$ 1,00; subitem 1.17 - R$ 1,00; para o Item 02 Propostas: 29/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . In- A subitem 2.1 -R$ 100,00; subitem 2.2 -R$ 100,00, subitem 2.3 -R$ 50,00; su- formações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por N bitem 2.4 - R$ 32,80; subitem 2.5 - R$ 20,00; subitem 2.6 - R$ 10,00; subitem 2.7 meio de download gratuíto nos sites www.conab.gov.br e www.com- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS -3 0R,0$02; 0p,a0r0a; os uItbeimte m03 2-. s8u -biRte$m 5 30.,10 0- ;Rs$u b1i5te,0m0 ;2 s.u9b-i teRm$ 31.02, 0- 0R; $s u5b,0it0e;m su2b.i1te0m - 3R.$3 p6r0a0s2n.et. gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 3312- Espécie: TermoA d e Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de - R$20,00; subitem 3.4- R$40,00; subitem 3.5- R$ 35,00;subitem 3.6- R$ Seguros deS Veículos Automotores Terrestres; SAIC 22000.11/0035-7; 51,00; subitem3.7 - R$ 30,00;subitem 3.8 - R$20,00; subitem 3.9 -R$ 15,00; RAIMILSON FERNANDES DA SILVA ParteNs: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa MAPPFRE Vera subitem 3.10 - R$ 30,00; subitem 3.11 - R$ 35,00; subitem 3.12 - R$ 36,00; Pregoeiro ECruz Seguradora S.A.- Contratada; Objeto: Prorrogação de prazo do subitem 3.13 - R$ 61,25; subitem 3.14 - R$ 48,00 para o Item 04 subitem 4.1 - R$ R contrato firmado em 01/07/2011, exclusão do veiculo PLACA 4099 62,00;paraoItem 05-subitem5.1-R$9,10;A ataestadisponívelnoendereço (SIDEC - 14/08/2013) 135100-22211-2013NE000307 correspondente ao decréscimo de 8,8% e inclusão dos veículos PLA- P eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de CAS: ORS 3912, ORS 3932 e ORS 3952; correspondente ao acrés- Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. AVISO DE SUSPENSÃO M cimo de 8,8% ao contrato original. Além dos incluídos, permanece o PREGÃO No- 7/2013 I veículo PLACA OIC 4099; Modalidade de Licitação: Pregão Ele- CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS trônico nº 12/2011-DRM, realizado em 13/05/2011; Valor Global: Coordenador de Licitações Comunicamos a suspensão da licitaAção supra citada, publi- R$14.900,00; Data de Assinatura do Contrato: 01/07/2011; Data As- cada no D.O.U em 30/07/2013 . ObDjeto: Pregão Eletrônico - Con- sinatura do Aditivo: 01/07/2013; Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014; tratação de empresa para fornecimento de Combustíveis para abas- Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Paulo Roberto Ministério da Agricultura, tecimento da frota de Veículo s Proprios da Sede CONAB/SU- R E G / M T. E Martins pela Contratada. Pecuária e Abastecimento T . N HERBERT RAMOS DA SILVA Espécie: Termo de Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Pregoeiro Manutenção Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a A INTERATIVA Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Engenharia CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS (SIDECN - 14/08/2013) 135100-22211-2013NE000307 Ltda; Objeto: Prorrogação a partir de 14/06/2013 e repactuação a GERAIS S/A I partir de 01/01/2013, do contrato firmado em 14/06/2011; Modalidade S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA de Licitação: Pregão Eletrônico 014/2011. Valor Anual Estimado: EXTRATO DE CONVÊNIO S PROCURADORIA REGIONAL R$241.348,80; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional, Natureza A 339039; Data de Assinatura: 14/06/2013; Vigência: 14/06/2013 a Convênio nº 88/2013. Partes: CEASAMINAS e Municíp io de Ipa- RESULTADO DE JULGAMENTO 14/06/2014; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa tniincgaa .e Ontbreje taos: Epasrtatebse,l evciismanednoto oded aeçseõnevs oclovnimjuenntatosD ddee ceoEsotupderoasç ãeo ptéecs-- PREGÃO No- 6/2013 e Sebastião Lopes da Silva pela Contratada. quisas com o propósito de identificar a viabilidade técnico-financeira e operacional para a construção e operação de, um Centro Regional Processo: 21205.000080/2013-08 - O único ítem foi cancelado na Espécie: Termo de Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de de Abastecimento Alimentar. Prazo: 12Rmeses. Data da assinatura: aceitação. Motivo: Descumprimento ao ítem 04, subitem 4.9 do res- Serviços Limpeza, conservação com fornecimento de Mão-de-obra, 08/08/2013. A pectivo Edital por parte do único licitante. equipamentos e materiais e de copeiragem; Partes: Embrapa Agroin- L dústria Tropical e a empresa Atitude Terceirização de Mão de Obra; COMISSÃO EP XECUTIVA DO PLANO BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES Objeto: Prorrogação e Repactuação, com base na Convenção Coletiva DAM LAVOURA CACAUEIRA SupSeurbinstteitnudtoente de Trabalho 2013/2013, ao contrato firmado em 16/08/2012, para o período de 05/10/2012 a 05/10/2013; Modalidade de Licitação: Pre- EXTRATEO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (SIDEC - 14/08/2013) gão Eletrônico 13/2012, Processo nº 148/2012, realizado em X No- 20/2013 - UASG 130010 17/07/2012; Data da Assinatura do Aditivo: 17/07/2013; Vigência: E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA 05/10/2013 a 05/10/2014; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite No- Processo: 21070000265201387 . Objeto: Contratação de serviço pela Embrapa e Paulo Aragão de Almeida Filho pela Contratada. referente à consultoria do mercado econômico brasileiro e interna- EXTRATO DE TERMO ADITIVO cional do cacau. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Espécie: Termo de Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Av1i2ra/tb0.i8l2i/d25a0º,d1 e3C a. pdAueNt TdcOaomNLIpeOei t inSçºIãQo8.U. 6E6DI6Re cAdlea Ara2Sç1ãS/0oR6E/1Ud9eY9 3 ..I nO.e rxJdiuegsnitbaifidilciodara tiddveea :DeIenms-- Ptroatcaenstseo: nCºo 2m1p2a2n1h.0ia0 1N6a5c9i/o2n0a1l2 -d0e9 A- bParsitmeceiimroe nTteor m- oC AOdNiAtivBo, -C CNoPnJ-: Seqeurvipiçaoms enLtioms pee zma,a tceorinasies rve adçeã oc ocpoemir afgoermne; cPimaretnesto: Edme bMraãpoa- dAeg-orobirna-, pesas . Ratificação em 12/08/2013 . HELINTON JOSE ROCHA . 26.461.699/0388-20; Contratada: CLINEL - CLÍNICA DE ENDOS- dústria Tropical e a empresa Atitude Terceirização de Mão de Obra; Diretor Geral . Valor Global: R$ 16.155,00 . CNPJ CONTRATADA : COPIA LTDA; CNPJ nº 41.149.808/0001-12; Objeto: Prorrogação de Objeto: Prorrogação a partir de 05/10/2013 e Repactuação a partir de 03.003.827/0001-47 TH CONSUL TORIA E ESTUDOS DE MER- prazo de vigência do credenciamento; Fundamento Legal: Art. 57º, 01/01/2013, com base na Convenção Coletiva de Trabalho CADO LTDA - ME. caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; 2013/2013, ao contrato firmado em 16/08/2012, para o período de Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014 Natureza da Despesa: 339039; 05/10/2012 a 05/10/2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrô- (SIDEC - 14/08/2013) 130010-00001-2013NE000005 Data de Assinatura: 13/08/2012 - Assinam pela Contratante: Gustavo nico 13/2012, Processo nº 148/2012, realizado em 17/07/2012; Valor Guimarães Lima - Superintendente Regional e Zigmaní Tobias Car- Mensal: R$52.682,39 Data da Assinatura do Aditivo: 17/07/2013; SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL doso - Gerente de Finanças e Administração Substituta; Assinam pela Vigência: 05/10/2013 a 05/10/2014; Signatários: Lucas Antonio de Contratada: Francisco de Sales Moreira Pinto, Representante Legal. Sousa Leite pela Embrapa e Paulo Aragão de Almeida Filho pela EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 5/2013 - UASG 137043 Contratada. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ Número do Contrato: 17/2010. EMBRAPA ALGODÃO No- Processo: 21808000085201091. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PREGÃO SISPP No- 3/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRI- CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: Processo nº 21220000289/2013-75 - Contrato No- 22/2013 - Con- RETIFICAÇÃO 02978036000170. Contratado : I. C. SANTOS ACESSORIOS E PE- tratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CO- CAS --EPP. Objeto: Prorrogacao do prazo do Contrato CE- NAB - ContratadA: CLINICA SIN SAÚDE INFANTIL S/C LTDA - Nos extratos de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº PLAC/SUERO 017/2010, conforme previsto na sua Clausula Décima. CNPJ 12.558.365/0001-15 . O bjeto : Prestação de serviços médicos 016/2013, processo nº 135011.0075/2013, referente aos itens 01 e 02, Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 29/07/2013. especializados na área de PEDIATRIA. Modalidade: Inexigibilidade publicado no DOU nº 156 de 14/08/2013, seção 3, página 07. Onde de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação se lê: Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014, Leia-se: Vigência: (SICON - 14/08/2013) 130128-00001-2013NE800052 s/nº/2013. - Vigência: 5 anos, a partir de 13/07/2013, podendo ser 14/08/2013 a 13/02/2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032013081500005 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 ISSN 1677-7069 3 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2013 EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRATOS DE COMPROMISSOS PREGÃO ELETRÔNICO No- 13/2013 AVISO DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa PREGÃO No-18/2013 - UASG 135014 A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014- Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 35, torna público o resultado do P.E.13/2013, para aquisição de ma- e à Bolsista Aline Araujo Politano CPF/MF 399.912.438-52; Objeto: a Em- No- Processo: 100/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de teriais de limpeza. Vencedores: Papelaria Guanabara Ltda ME, CNPJ: brapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, Registro de Preços para confecção de bonés e fardamentos para a Em- 00.863.443/0001-16, Itens 12 e 15, Valor: R$ 19.048,40; Santa Rita compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestru- brapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 15/08/2013 de Comercial Eireli, CNPJ: 01.907.181/0001-05, Itens: 7, 8 e 17, Valor: tura, coma finalidade deapoiá-la naexecução do seuProjeto, compreen- 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº, R$ 1.647,60; MBS Distribuidora Comercial Ldta, CNPJ: dendoessa liberalidadeosseguintes benseequipamentos: computadorese Centro Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a 05.821.117/0001-50, Itens 3, 9, 11 e 13, Valor: R$ 4.932,00; Ramalan impressoras; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não partir de 15/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Aber- aplicável; Valorglobal: R$ 0,00;Vigência: de 01/08/2013a 31/07/2014; Distribuidora e Comércio de Papéis Ltda Me, CNPJ: tura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Data da assinatura: 01/08/2013; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de 13.434.511/0001-63, Itens 2 e 18, Valor: 3.233,87; Distribuidora de Souza - Chefe-Geral, pela Embrapa, e Aline Araujo Politano, Bolsista. Embalagens, Descartáveis e Limpeza Ltda, CNPJ 13.434.511/0001- DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO 63, Item 21, Valor: R$ 52.80; Alfamax Com de Prod. para Limp. e Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa REINHARDT Escritório, CNPJ: 16.812.837/0001-75, Itens: 4, 6, 14, 16, e 22, Valor: Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ Chefe-Geral 2.505,69; Empório Leste Com de Gêneros Alimentícios e Emb. Ltda, 00.348.003/0116-60e oBolsistaAndre ZanattaViegasde Carvalhoe CNPJ: 38.019.360/0001-08, Itens: 1, 5, 10, 19 e 20, Valor 1.945,18. Oliveira CPF/MF 394.127.988-22; Objeto: a Embrapa, atendidas as (SIDEC - 14/08/2013) 135014-13203-2013NE800186 Valor Total: R$ 33.365,54. suas disponibilidadese sem prejuízode suasatividades, compromete- se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com EMBRAPA MILHO E SORGO AURELIO CLAUDINO DIAS afinalidade deapoiá-lo naexecução doseu Projeto,compreendendo Pregoeiro essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computadores e RESULTADO DE JULGAMENTO impressoras; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: PREGÃO No-34/2013 C EMBRAPA CLIMA TEMPERADO Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/08/2013 a 31/07/2014; Data da assinatura: 01/08/2013; Signatários: Kleber Xa- A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do re- EXTRAOTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o400/2013 - UASG 135031 vier Sampaio de Souza - Chefe-Geral, pela Embrapa, e Andre Zanatta ferido pregão eletrônico. As empresas vencedoras são: Inovamax te- Viegas de Carvalho e Oliveira, Bolsista. leinformáticaltda-me;DouglasRodrigues deSouzaComércioeSer- No- Processo: 5M81/2013 . Objeto: Material laboratorial Total de Itens viços-Eireli;Total Distribuidorae AtacadistaLtda- EPP;L.A.Domin- Licitados: 00001 . FundEamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa gues- Informática- ME;FM Distribuidora Ltda-ME;Adriana de Macedo 8te.r6i6a6l ndeece2s1s/á0r6io/19p9a3ra. .mJaunsutRitfeicnaçtãiov ad:aMgaaterarinatliaded opeeqquueinpoamveunlttoo..MDea-- B00ra.3s4il8e.i0ra03/01d1e6 -60PeesoquBisoalsistaA GgarobprieecluBáruiae nod(eEmOblirvaepiara) CPCF/NMPFJ Ccoauratop eJlulin-iMorE-M;P.EC. Ndeo Ovalilvoeri rgal oFbialhl od-eS uRp$r i7m.8e9n7to,7s;9 MarcosRoberto do claração de Dispensa em 05/08/20C13 . JOSE DIAS VIANNA FILHO . 419.149.608-58; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades I esemprejuízodesuas atividades,compromete-seapermitiraoBol- Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Clima Temperado . Ra- ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO tificação em 12/08/2013 . CLENIO NAILTOA PILLON . Chefe Geral da sista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de Chefe-Geral apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade Embrapa Clima Temperado . Valor Global: R$ 3.6L56,02 . CNPJ CON- TRATADA : 42.523.365/0001-40 LECO INST RUMEINTOS LTDA. osseguintesbense equipamentos:computadoreseimpressoras;Mo- (SIDEC - 14/08/2013) 135016-13203-2013NE000338 dalidadede licitação:Nãoaplicável; Fontederecurso: Nãoaplicável; Z Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/08/2013 a 31/07/2014; Data da (SIDEC - 14/08/2013) 135031-13203-2013NE800009 Aassinatura: 01/08/2013; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - EMBRAPA PECUÁRIA SUL Chefe-Geral, pela Embrapa, e Gabriel Bueno de Oliveira, Bolsista. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ç RESULTADO DE JULGAMENTO No-7/2013 - UASG 135031 EÃspécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa PREGÃO No-22/2013 Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ No-Processo: 462/2013 . Objeto: Aquisição de Câmara de Crescimento 00.348O.003/0116-60 e á Bolsista Isabella Dantas Hirsh CPF/MF A Embrapa Pecuária Sul através de seu pregoeiro oficial e sua de Plantas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 377.861.848-21 ; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades equipe de apoio torna público o resultado do julgamento do Pregão 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade e sem prejuízo de Psuas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista Eletrônico nº22/2013. Empresa vencedora do item 1-Partner Comercial de competição fornecer exclusivo Declaração de Inexigibilidade em a utilização gratuita de Rsua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-la Eireli, CNPJ 17.344.077/0001-81,valor R$ 52.500,00. Item 2 cance- 12/08/2013 . JOSE DIAS VIANNA FILHO . Chefe Adjunto Admi- na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os se- lado de acordo com a portaria nº 268/2013 do Ministério do Plane- nistrativo . Ratificação em 12/08/2013 . CLENIO NAILTO PILLON . guintes bens e equipamentosO: computadores e impressoras; Modali- jamento,Orçamento e Gestão-MPOG. Valor da licitação R$ Chefe Geral . Valor Global: R$ 80.966,00 . CNPJ CONTRATADA : dade de licitação: Não aplicável; FonIte de recurso: Não aplicável; Va- 52.500,00. 07.449.055/0001-22 INSTALAFR IO REFRIGERACAO LTDA. - lor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/08B/2013 a 31/07/2014; Data da E P P. assinatura: 01/08/2013; Signatários: Kleber XaIvier Sampaio de Souza - FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR Chefe-Geral, pela Embrapa, e Isabella Dantas Hirsh, Bolsista. D (SIDEC - 14/08/2013) 135031-13203-2013NE800009 (SIDEC - 14/08/2013) 135035-13203-2013NE800109 Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; PaArtes: Empresa EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ EMBRAPA SUÍNOS E AVES 00.348.003/0116-60 e o Bolsista Ivan Prado da Costa CPFP/MF 389.251.068-76; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades EXTRATO DE CONTRATO esemprejuízodesuas atividades,compromete-seapermitiraoBol-O RESULTADOS DE JULGAMENTOS sista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de PREGÃO ELETRÔNICO No-49/2012 Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ: R apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade 00.348.003/0022-45, e a Claro S/A - nova Denominação Social da osseguintesbense equipamentos:computadoreseimpressoras;Mo- A Embrapa Suínos e Aves tornapúblico a retificação no re- BCPS/A, CNPJ:40.432.544/0001-47.Objeto:Contrato dePrestação dalidadede licitação:Nãoaplicável; Fontederecurso: Nãoaplicável; sultado de julTgamento do Pregão Eletrônico n° 049/2012 publicado na deServiços deComunicaçãode Dadospor RedeMóvelDigital -In- Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/08/2013 a 31/07/2014; Data da página 11 do DOUE em 04/01/2013; Incluir no Rool de Empresas Ven- ternet Banda Larga Tecnologia 3G, com fornecimento de Modem sob o assinatura: 01/08/2013; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - cedoras as empresas: LRife Technologies Brasil Comércio e Ind. De Regime de Comodato, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2013. Data Chefe-Geral, pela Embrapa, e Ivan Prado da Costa, Bolsista. Produtos, CNPJ: 63.067.904/0001-54, Valor: R$ 125.000,00; Biogen de assinatura: 12/8/2013. Vigência: 12/8/2013 à 12/8/2014. Valor Glo- Biotecnologia e Química LtdCa, CNPJ: 05.009.232/000124, Valor: R$ bal: R$11.505,60. Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa 46.000,00; Qiagen BiotecnolEogia IBrasil Ltda., CNPJ: Geral pela Embrapa Cocais e os procuradores Sr. Alexandre de Mello Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 01.334.250/0001-20, Valor: R$ 129.000,00; Loccus do Brasil Ltda., Silva, e o Sr. Matheus Pereira pela Contratada. 00.348.003/0116-60 e à Bolsista Natalia de Siqueira, CPF/MF CNPJ: 05.094.718/0001-08, Valor: R$ 30.0R00,00; Valor global do Pre- 366.234.798-99; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades gão: R$ 957.298,69. O EXTRATO DE TERMO ADITIVO e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-la PREGÃO ELETRÔNICO No-57/2012 S Espécie: Termo Aditivo No 01 ao Contrato de Empreitada Por Preço na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os se- Global Irreajustável, registrado no SAIC/AJU N° 24200.12/0009-5; guintes bens e equipamentos: computadores e impressoras; Modali- A Embrapa Suínos e Aves tornapúblico a retificação no re- Partes: Embrapa Cocais CNPJ: 00.348.003/0022-45 e a Ircon Cons- dade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Va- sultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 057/2012 publicado na truçõesLTDACNPJ:12.140.885/0001-03; Objeto:Prorrogaroprazo lor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/08/2013 a 31/07/2014; Data da página 09 do DOU em 22/02/2013; Incluir no Rool de Empresas Ven- de execução do contrato, por mais 4 (quatro) meses, até 13/8/2013 e o assinatura: 01/08/2013; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - cedoras a empresa Flyr Systems Brasil Com. Câmeras Infravermelhas prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos findando em Chefe-Geral, pela Embrapa, e Natalia de Siqueira, Bolsista. Ltda., CNPJ: 07.204.578/0001-09, Valor:R$ 28.000,00; Valor Global 11/11/2013;Fundamento Legal:incisoIII, doparágrafo1ºdo Art.57 do Pregão: R$ 90.059,00. da lei 8.666/93; Data de Assinatura: 13/4/2013; Signatários: Valde- AVISO DE LICITAÇÃO mício Ferreira deSousa, Chefe Geral pela Embrapa Cocaise o sócio PREGÃO No-7/2013 - UASG 135027 DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI proprietário, Roger Dall' Agnol, pela Contratada. Chefe-Geral No- Processo: 089/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fazer substituição, instalação, atualização, EMBRAPA FLORESTAS EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS programação, treinamento e testes de funcionamento no sistema de tarifação de telefonia da Embrapa Informática Agropecuária, com for- EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-18/2013 - UASG 135028 necimento de peças, materiais e mão de obra, conforme especificações AVISOS DE LICITAÇÃO constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 PREGÃO No-44/2013 - UASG 135013 Número do Contrato: 24/2012. . Edital: 15/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: No-Processo: 265/2012. Av. Dr. André Tosello, 209 - Cid. Univ. "zeferino Vaz" - Unicamp No- Processo: 119/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- PREGÃO SISPP No-68/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA Barão Geraldo - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de sição de Materiais Diversos (Construção e Irrigação) Total de Itens DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 15/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Licitados:00015. Edital:15/08/2013de08h00às12h00 ede13hàs 17144719000107. Contratado : ALL DESIGN LOCACOES - EIRELI Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . - ME-Objeto: Prorrogação de prazo e acrescimo de valor. Fundamento Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2013 às 08h00 no site Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 30/11/2013. Valor Total: KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/08/2013 às R$1.430,00. Data de Assinatura: 31/07/2013. Chefe-Geral 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 14/08/2013) 135028-13203-2013NE800210 (SIDEC - 14/08/2013) 135027-13203-2013NE000001 (SIDEC - 14/08/2013) 135013-13213-2013NE800007 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032013081500006 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2013 3 ISSN 1677-7069 7 PREGÃO No-58/2013 - UASG 135013 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS PEDRO LEOPOLDO No- Processo: 179/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual con- tratação de empresa para fornecimento de água mineral durante 12 EXTRATO DE CONTRATO No-25/2013 - UASG 130102 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o66/2013 - UASG 130058 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Refe- rpêenrcimiae n(Atanledxeo RIi)o, pLaarrag oa AELm.bTraoptaal TdaebIutelenisr oLsicCitoasdteoisr:o0s 0U00n1id .adEed iEtaxl-: No-Processo: 21053000278201283. dNeo-spParcohcaenstseo :ad2u1a1n8e1ir0o0,0 r1e3fe1r2e0n1te2 2à8 aq. uOisbiçjãeoto m: ePdaigaanmtee inmtopodretaçsãeorv piçeolos 15/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira INEXIGIBILIDADE No- 20/2012 Contratante: MINISTERIO DA CNPq de equipamentos para execução do projeto Seqüenciamento e Mar, 3250Jardins -ARACAJU - SE. Entregadas Propostas:a partir AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con- análisefilogenéticadosisoladosdevírus defebreaftosanoBrasilno de 15/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das tratado: 63067904000235. Contratado : LIFE TECHNOLOGIES LANAGRO/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. BRASIL COMERCIO-E INDUSTRIA DE PRODUT. Objeto: Con- Pagamento de desembaraço aduaneiro equipamentos importados via tratação de Empresa Especializada para serviços de Manutenção Pre- CNPq. Declaração deDispensa em 13/08/2013 .CLARET DA CON- EDSON DIOGO TAVARES ventiva e Corretiva em equipamento de PCR em Tempo Real e Se- CEICAO GONCALVES MONTEIRO . Chefe da Divisão de Apoio Chefe-Geral quênciadores em proveito do Lanagro-SP. Fundamento Legal: Lei Administrativo do Lanagro/ Mg . Ratificação em 13/08/2013 . RI- 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: CARDO AURELIO PINTO NASCIMENTO . Coordenador do La- (SIDEC - 14/08/2013) 135013-13213-2013NE800007 R$238.050,00. Data de Assinatura: 12/08/2013. nagro/ Mg . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 26.386.235/0001-57 ARMINTER COMERCIO EXTERIOR LTDA - EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO E P P. (SICON - 14/08/2013) 130102-00001-2013NE800716 ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA (SIDEC - 14/08/2013) 130058-00001-2013NE800007 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO No-23/2013 - UASG 130102 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE ETesrpmécoi eA: dTietirvmoo n Aº 0d1it iavoo ;C Poanrttreast:o E nmº b2r5a2p0a0 S.1P3M/0 2e9 2E-d3g; aOr bPjienttoo:; AOlbtejerato a: No- Processo: 21053000062201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- L gistro de preços para eventual aquisição de Óleo Diesel S-50, para AVISO DE LICITAÇÃO p1r4o/0d2u/ç2ã0o1 e3staim 1a4d/a1 8p/a2r0a1 530;.0D0a0t,a daA csusilntiavtaurr aB: R3S1 /E0s7m/2e0r1a3ld;a;S iVgingaêtnácriioa:: atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LA- PREGÃO No-26/2013 - UASG 1300N16 A Abílio Rodrigues Pacheco e Edgar Pinto. NedAitGalR. TOo tSaPl ,dceo Intefonrsm Lei ceitsapdeocsi:f i0c0aç0õ0e1s . eE qduitaanl:t i1d5a/d0e8s/2e0s1ta3b delee c0i8dha0s0 e àms No-Processo: 21002000035201321 . Objeto: POregão Eletrônico - Aqui- sição de insumos para atender as necessidades dos laboratorios de En- EMBRAPA TRIGO 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim cefalopatia e o laboratorio de produçãoIde meio de cultura do LA- Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de NAGRO/PE Total de Itens LicitadoCs: 00004 . Edital: 15/08/2013 de EXTRATO DE CESSÃO 15/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das 14h00 às 17h00 . Endereço: RuAa Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2013 Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: às 14h00 no site www.Ncomprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes: Henrique Pe- MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL 27/08/2013 às 09h 00 site www.comprasnet.gov.br. rreeisr,a DCoPs FS: ant6o5s,3 .C40P0F.:1 19205-0.449, 4.3G6e0o-9m1a, rJ oãMo aLteeouns ardCoo Fraesrsnaa,n deCs PPFi-: Coordenadora A VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES Substituta S Pregoeira 017.654.050.41, Claudio Guilherme Portela De Carvalho, CPF: N 462.589.571-53,Gilberto RoccaDa Cunha,CPF: 334.513.970-72;Ob- (SIDEC - 14/08/2013) 130102-00001-2013NE800716 (SIDEC - 14/08/2013) 130016-00001-2013NE800038 jeto: OsCedentes cedem àEmbrapa a títulogratuito, de formatotal e E definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos patrimoniais R sobre a obra em coautoria intitulada: "Avaliação de genótipos de gi- SECRETARIA DE DESENVOLVIMEPNTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO rassol noPlanalto Médio doRio Grande doSul na safra2011/2012" - M Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento Online nº 82 - ISSN 1677-8901 SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES - Dezembro, 2012. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não I aplicável; Valorglobal: Nãoaplicável; Datade assinatura:25/07/2013; Vigência: a partir da assinatura;Signatários: Pela Embrapa, Sergio Ro- A AV I S O berto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os cedentes acima. D O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público que no EXTRATO DE CONTRATO dia 7 de agosto de 2013, foraEm expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados. T Espécie: Contrato de cooperação técnica; Partes: Embrapa Trigo e CO- TRIJUI - Cooperativa Agropecuária & Industrial; CNPJ/MF sob nº EsNpécie Denominação da cultivar N° do protocolo N° do certificado de pro- teção 90.726.506/0016-51; Objeto: Implantação de unidade de observação A Chrysanthemum L. Zanmucia 21806.000162/2009 20130184 (UO) paravalidação agronômica acampo de linhagemde CENTEIO ChrysaNnthemum L. Zanmuwen 21806.000164/2009 20130185 PFS 0605 selecionada pela Embrapa; Fonte de recursos: não aplicável; Glycine max (L.) Merr. BRS 334RR 21806.000189/2012 20130186 Valor global estimado: não aplicável; Modalidade: não aplicável; Data I SGlycine max (L.) Merr. BRS 361 21806.000191/2012 20130187 de assinatura: 09/07/13; Período: 09/07/13 a 08/01/14; Signatários: Os- S Glycine max (L.) Merr. BRS 8160RR 21806.000073/2010 20130188 valdo Vasconcellos Vieira - Chefe-Geral em Exercício da Embrapa A Glycine max (L.) Merr. BRSGO 7760RR 21806.000193/2009 20130189 Trigo e Vanderlei Ribeiro Fragoso - Diretor Presidente e Paulo Dari Glycine max (L.) Merr. FTS Ipê RR 21806.000150/2010 20130190 Schossler vice-presidente da Cooperante. E Glycine max (L.) Merr. FTS Tapes RR 21806.000151/2010 20130191 Glycine max (L.) Merr. M6210IPRO 21806.000127/2012 20130192 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERDNACIONAIS Glycine max (L.) Merr. M6410IPRO 21806.000129/2012 20130193 Glycine max (L.) Merr. M6952IPRO 21806.000130/2012 20130194 EXTRATO DE COOPERAÇRÃO TÉCNICA Glycine max (L.) Merr. M8210IPRO 21806.000128/2012 20130195 A Espécie: Projeto de Cooperação Técnica. Partes Executoras: Empresa L Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da República Federativa FABRICIO SANTANA SANTOS P do Brasil com sede em Brasília-DF e o Forum for Agricultural Research M Coordenador in Africa - FARA, com sede em Accra, Gana. Objetivo: Desenvolvimen- to de atividadesE relacionadas à realização e participação de especialistas epmrojeevtoesn eto Xnsa ds iovuetrrsaoss ,açnõaesss duep egrevriesnõceisamdee nmtoo en iotoprearmaceinotnoa,liazvaaçlãiaoç dõae sPldae- SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA Signatários: Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, pelo Contratante e taformEa África-Brasil de Inovação Agropecuária que deverão ocorrer ao DEPARTAMENTO DO CAFÉ Marco Aurélio Borges de Almada Abreu e Marcus Guilherme An- longo de sua implementação no período compreendido entre 12 de julho drade de Freitas, pelo Contratado. de 2013 a julho de 2015. Modalidade de Licitação: Não Aplicável. Valor EXTRATOS DE CONTRATOS Global:US$ 300.000,00.Datadeassinatura: 12/07/2013.Vigência:12 Processo nº: 21000.005709/2013-02 dLeopjuelsh, oP rdeesi2d0e1n3te,a pjeullah oE mdebr2a0p1a5; MSiognntayt áJroionse:s,P Dedirreot oMr aEuxreícciuotiAvon,t ôpneiloo PErsopcéecsiseo: Cnºo:n 2tr1a0to0 0d.e0 0F5i7n0a7n/c2i0am13e-n1t3o No- 007/2013. ECsopnétcraieta: nCteo:n Mtraitnoi sdtéer iFo indaan Acigamriceunlttou rNa, o-P0e1c7u/á2r0ia1 3e. Abastecimento. FARA. Registrado sob o número (Saic): 10100.13/0101-9. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A. Contratado: Banco Cooperativo do Brasil - BANCOOB S.A. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA de operações de crédito rural com recursos do Funcafé, sob as con- de operações de crédito rural com recursos do Funcafé, sob as con- DISTRITO DE METEOROLOGIA DE RECIFE dições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). dições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Resoluções do Conselho Monetário Nacional nºs. Amparo Legal: Resoluções do Conselho Monetário Nacional nºs. EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-7/2013 - UASG 130026 3.995, de 28.07.2011, 4.229, de 18.06.2013 e Capítulo 9 do Manual 3.995, de 28.07.2011, 4.229, de 18.06.2013 e Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. de Crédito Rural. Número do Contrato: 1/2008. Valor: até R$ 77.282.000,00 (setenta e sete milhões e duzentos e Valor: até R$ 28.566.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos e No-Processo: 21166000001200805. oitenta e dois mil reais) para operações de Custeio de café; de até R$ sessenta e seis mil reais) para operações de Estocagem de café e de PREGÃO SISPPNo-2/2008Contratante: MINISTERIODA AGRICUL- 129.980.000,00 (cento e vinte e nove milhões e novecentos e oitenta até R$ 13.937.000,00 (treze milhões e novecentos e trinta e sete mil TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: mil reais) para operações de Estocagem de café; de até R$ reais) para operações de Aquisição de Café - FAC. 17428731000135. Contratado : PROSEGUR BRASIL S/A - -TRANSPOR- 25.414.000,00 (vinte e cinco milhões e quatrocentos e quatorze mil Recursos Orçamentários: do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira TADORA DEVAL ESEGURANCA. Objeto:A prorrogaçãode vigência reais) para operações de Aquisição de Café - FAC; e de até R$ - FUNCAFÉ, à conta da Funcional Programática: CONTRATO N¨ 01/2008, a repactuação do valor contratual e a aalteração da 18.684.000,00 (dezoito milhões seiscentos e oitenta e quatro mil 20.608.2014.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Cláusula Oitava da repactuação. com efeito retroativo a janeiro de 2013 data reais) para Capital de Giro para Cooperativa de Produção. daConvenção coletiva de Trabalho 2013/2013. Fundamento Legal: Parágra- Recursos Orçamentários: do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira Elemento de Despesa: 45906600 - concessão de empréstimos e fi- fo 4º doArt. 57 da Lei8.666/93 de 21 deJunho de 1993, acrescidopela Lei - FUNCAFÉ, à conta da Funcional Programática: nanciamentos. 9.648 de 27/05/1998 DOU de 28/05/1998. Vigência: 01/08/2013 a 20.608.2014.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Data da Assinatura: 14.08.2013. 01/05/2014. Valor Total: R$469.780,92. Data de Assinatura: 30/07/2013. Elemento de Despesa: 45906600 - concessão de empréstimos e fi- Signatários: Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, pelo Contratante e nanciamentos. Luiz Alberto Fortuna Stouthandel e Rodrigo Cristóforo Del Barrio, (SICON - 14/08/2013) 130026-00001-2013NE800076 Data da Assinatura: 12.08.2013. pelo Contratado. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032013081500007 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 ISSN 1677-7069 3 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2013 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO DISTRITO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS FEDERAL Ministério da Ciência, Tecnologia COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO No- 3/2013 - UASG 130014 e Inovação EXTRATO DE DISPENSA . DE LICITAÇÃO Nº 343/2013 - UASG 240120 No- Processo: 21016000323201327. PREGÃO SISPP No- 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRI- GABINETE DO MINISTRO Nº Processo: 01206.000413/2013 . Objeto: Aquisição de osciloscópio. CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso 00097626000168. Contratado : BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de EDITAL Nº 25/2013 XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de combustíveis automotivo, Gasolina,Alcool e Diesel para atender a 3ª CHAMADA equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Uni- SFA-DF nos abastecimentos dos veículos oficiais. Fundamento Legal: dade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em Lei 8.666/93, Decreto 2.271/97 e demais legislações correlatas. Vi- O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona con- 13/08/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador gência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Valor Total: R$86.000,00. Data de de Administração . Ratificação em 13/08/2013 . FERNANDO LA- sultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: Assinatura: 08/08/2013. ZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 1 - Perfil: SEPED - Código 1/025/2013 68.050,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MULTCOM I NC. (SICON - 14/08/2013) 130014-00001-2013NE800081 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Graduação em Engenharia. (SIDEC - 14/08/2013) 240120-00001-2013NE800011 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO Inglês fluente (leitura e escrita). DO MATO GROSSO DO SUL 4 - Experiência Profissional: Ter no mínimo de 15 (quinze) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO anos de experiência em projetos com envergadura nacional e par- RENATO ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO ticipação em desenvolvimento de produtos destinado à pesquisa. Mí- PREGÃO No- 8/2013 - UASG 130062 nimo de 180 meses de experiência em projetos de envergadura na- AVISO DE LICITAÇÃO cional na área de gerenciamento de empreendimentos. No-Processo: 21026000582201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- 5 - Atividades: 1. Descrever o estado da arte de técnicas PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 240129 fecção / Instalação de PERSIANAS, conforme descrito no TERMO DCE REFERÊNCIA, ANEXO-I, do Edital. Total de Itens Licitados: aplicáveis na elaboração de projetos voltados a adaptação de edifícios Nº Processo: 01241000131201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ser- 00001 . Edital: 15/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . dedicados a missões críticas operando em regime permanente con- viços continuados de tratamento de águas industriais e potáveis com EndereOço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 Jardim Dos Estados - CAMPO siderando, em especial, as tecnologias adotadas para a transmissão e fornecimento de materiais e mão de obra, por execução indireta me- GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2013 às recepção de dados a partir de instrumentos dedicados a previsão de diante o regime de empreitada por preço global. Total de Itens Li- 08h30 no siteMwww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: desastres naturais, tais como radares meteorológicos e pluviômetros; citados: 00004 . Edital: 15/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 28/08/2013 às 09h00 sEite www.comprasnet.gov.br. . Informações Ge- 2. Descrever o estado da arte das técnicas sustentáveis aplicáveis na 17h00 . Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6 Amarais - CAMPINAS rais: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF, ÁS 09:00 horas E LOCA: 08:00 horas. DESRCRIÇÃO DO SERVIÇO/OBJETO, DE adaptação de edifícios dedicados a missões críticas operando em - SP . Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2013 às 08h00 no site ACORDO COM O TERMO DCE REFERÊNCIA, ANEXO-I, DO regime permanente; 3. Realizar visitas técnicas necessárias à ela- www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às E D I TA L . I boração do produto; 4. Propor especificação técnica detalhada para 10h00 site www.comprasnet.gov.br. A contratação de projeto voltado a adaptação de edifício dedicado a BEVERLY BPEreZgEoReiRraAL DAI SILVA missão c6ríti-c aP rvoidsauntodso: aP raobdruigtoar 1a -s eDdeo cduom CenEtMoAtéDcnEiNco. tratando da MELISSA ORPTreEgGoAei raMANTOVANI (SIDEC - 14/08/2013) 130062-00001-2013NE800030 Z descrição detalhada do estado da arte de técnicas aplicáveis na ela- (SIDEC - 14/08/2013) 240129-00001-2013NE800037 boração de projetos voltados à adaptação de edifícios dedicados a A RESULTADO DE JULGAMENTO missões críticas operando em regime permanente; Produto 2 - Do- CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA PREGÃO No- 10/2013 Çcumento técnico com descrição do estado da arte das técnicas sus- ELETRÔNICA AVANÇADA S/A tÃentáveis aplicáveis na adaptação de edifícios dedicados a missões A Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso críticas operando em regime permanente; Produto 3 - Documento do Sul-SFA/MS, através de sua Pregoeira, torna público o Resultado técnicoO apresentando especificação técnica detalhada para contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO de Julgamento do Pregão Eletrônico-SRP No- 10/2013, tendo como de projeto volt ado à adaptação de edifício visando a abrigar a sede do vTe&nCce(d6o0r)a; sMaAs XemIMpr eQsaUs:AYLIOTUTASS(7IF-9-A2M0-2IM2 (a 5284-1-2190-)3;1C-3O2M-3E4R-3C8-I3A9L- CEMADEN. P CNoICntAratAanVtAe:N CÇEANDTAR OS/ANACConIOtrNatAadLo : DDEEXTESCONLOULÇOÕGEISA PEALREATRIÔN-- 43-47-75-80-81-87-89-90-97-98-104); INOVAMAX(93-94); CKS 7 - Local deRTrabalho Não há necessidade de o consultor TERNET LTDA CNPJ: 06.941.031/0001-23 Objeto: 3° Termo Adi- COM(1-3-4-8-14-16-26-27-28-30-36-37-40-49-66-67-69-70-73-77- residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para tivo do contrato 024/2010. Proc. N° 00111-009/2010. OBJETO: Pror- 78-82-92-103); ERNAINA (59); SUPREMAVEDA(106); DAMA- viagens no território brasileirOo no perIíodo em que durar o contrato, de rogação, pelo período de doze meses, da vigência contratual de pres- SO(101); SUPRIPEC(83-91 ); VILLANOVA(2-5-10 a 12-17 a 19-41- modo a subsidiar os produtos requeridos. tação de serviços de manutenção de website. DATA DE ASSINA- 42-61-63-68-71-72-100-105-107 a 109); GOLD(64-65); P.C OLIVEI- B RA(21-95); J.C.T(6-15-25-33-35-44-46-74-76-79-96-102); DCM CO- 8 - Duração do Contrato: 5 (cinco) Imeses. TURA: 01/08/2013. MÉRCIO ESERVIÇOS (Item: 85); COMERCIAL DE ALIM.NA- Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 19 de DESHIKO (Item: 45-48-50-51 a 55-57-62-84-86 e 88. agosto de 2013 para o endereço: Esplanada doDs Ministérios, Bloco EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 245209 "E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicandoA o número do BEVERLY BEZERRA DA SILVA edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsidera dos os Número do Contrato: 46/2012. Pregoeira currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. PEste Nº Processo: 01213000543201236. PREGÃO SISPP Nº 93/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE edital também publicado no site da UNESCO, em http://app2.bra- (SIDEC - 14/08/2013) 130062-00001-2013NE800030 OTECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contra- s i l i a . u n e s c o . o rg / v a g a s u b o . tado: 09285766000134. Contratado : STAFF AUDITORES E CON- SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de SULRTORE S S/S-- EPP. Objeto: Prorrogação, pelo período de 12 (do- DO RIO GRANDE DO SUL julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ze) meses do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe- de auditoria Texterna para CEITEC S/A. Fundamento Legal: Lei EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2013 - UASG 130074 deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas 8.666/93. VigêncEia: 08/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação R$37.627,30. Data de ARssinatura: 08/08/2013. Número do Contrato: 2/2012. técnica internacional, ressalvados os casos de professores universi- C PNRo-EPGroÃcOes sSo:R 2P1 0N4o-205001/280112120C12o0n6tr.atante: MINISTERIO DA AGRI- ttárariboasl hqoueq, unea cfoomrmpao rdtea LoD eOx,e rsceí ceinocodnetreomut rsau bamtiveitdidaodse ae r ehgaijmae ddee- (SICON - 14/08/2013) 245209-242E09-2I013NE800042 C02U4L4T99U9R2A01, 8-1P0E1C.UCAoRntIrAat aEd oA B:AVSIVTEOCISM.AE.N-TOOb.j eCtoN: POJ CSor.nSturapteardino-: claração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem EXTRATO DE TERMO ADITIVO NºR 1/2013 - UASG 245209 da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprome- tuesnod_ednetseu Fase daetrraibl udieç õAegs rirceuglitmurean tnaois R,RSE,(S OOLrdVeEna:Adourt odreiz Dare sap epsraosr r)o, gnao- timento das atividades atribuídas. Número do Contrato: 49/2012. O ção do contrato em questão para o período compreendido 30/05/2013 Nº Processo: 01213000527201243. S à 29/06/2014.VIVO S/A, CNPJ 02.449.992/0121-70,com endereço: KAYO JULIO CESAR PEREIRA PREGÃO SISPP Nº 96/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE Av. José Bonifácio, nº 245, Bairro Farroupilha-cep 90.040-130 - Porto Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018 TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contra- Alegre/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Art. 57, Inciso II e tado: 06062324000130. Contratado : ALBA MUDANCAS E Clausula Segunda - Da Vigência. Vigência: 30/06/2013 a 29/06/2014. TRANSPORTES LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação, pelo período de SECRETARIA EXECUTIVA Data de Assinatura: 29/06/2013. 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de transporte SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, rodoviário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/08/2013 a (SICON - 14/08/2013) 130074-00001-2013NE800026 ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 05/08/2014. Valor Total: R$63.628,92. Data de Assinatura: 05/08/2013. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS DE SÃO PAULO LOGÍSTICOS (SICON - 14/08/2013) 245209-24209-2013NE800042 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISOS DE LICITAÇÃO No- 21/2013 - UASG 130067 PREGÃO Nº 88/2013 - UASG 245209 Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00158/2007. No- Processo: 21052009406201345 . Objeto: Contratação de transfe- Nº Processo: 01200007668200779. Convenentes: Concedente : MCT- Nº Processo: 01213001309201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ser- rênciadeestoque decafé,FUNCAFÉArmazémBarueri paraáreada viços de Assistência Odontológica, na modalidade coletiva empre- CONAB/SP,totalizando acargae descargade10.750sacas. Totalde COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Ges- sarial Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/08/2013 de 08h00 Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº tora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : BAHIA PESCA S/A, às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira 8.666 de21/06/1993. .Justificativa: Pelovalor diminuto.Declaração CNPJ nº 13.187.745/0001-53. Objeto: Prorrogação de prazo de con- Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de Inexigibilidade em 14/08/2013 . SONIA MARIA MASCHIO PI- vênio para até 30/10/2014, conforme parecer conjur/mcti/cgu/agu/cb de 15/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura NCIHSOCO. CSEheRfGeIdOa FDEaRd/RsfEaI-RspA .JRAaRtiDficIMaç ã.oOemrde1n4ad/0o8r/2d0e1 3D e.sFpResAasN-. nº 584/2013.. Vigência: 05/11/2010 a 30/10/2014. Data de Assinatura: das Propostas: 30/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. 31/07/2013. Signatários: Concedente : OSWALDO BAPTISTA Valor Global: R$ 9.105,25 . CNPJ CONTRATADA : 43.147.784/0001- 98 SINDICATODOS TRABALHADORESNA MOVIMENTACAO DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.608-87, Convenente : CASSIO ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE DE MERCADORISEM GERAL E AUX. NA ADM. RAMOS PEIXOTO, CPF nº 292.706.425-34. Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/08/2013) 130067-00001-2013NE800083 (SICONV - 14/08/2013) (SIDEC - 14/08/2013) 245209-24209-2013NE800042 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032013081500008 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2013 3 ISSN 1677-7069 9 PREGÃO Nº 110/2013 - UASG 245209 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO PRÉVIO Nº 3.716/2013 PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F 1.075/2013 Nº Processo: 01213001462201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu- Aquisição de Sistema PXI com Módulos Total de Itens Licitados: Indústrias Nuclearesdo Brasil S.A.- INB tornapúblico que, rança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 00055 . Edital: 15/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o RS . Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2013 às 08h00 no site as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenien- processo a seguir discriminado: www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às tes, promoverá uma sessão públicana modalidade Pregão Eletrônico, 09h00 site www.comprasnet.gov.br. que será realizada, por meio da INTERNET, mediante condições de Processo nº: 01200.002977/2013-09 segurança- criptografiaeautenticação,constante dapáginaeletrônica Requerente: Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Se- LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de mentes Pregoeira propostaatéo dia28deagostode 2013,às10:00horase asessãode CNPJ: 61.064.929/0043-28 disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas, visando a contratação Endereço: SGAS 902 Lt 74 Cj B Salas 221-224, Bl. A, Ed. (SIDEC - 14/08/2013) 245209-24209-2013NE800042 de empresa especializada para o fornecimento, montagem, treinamento Athenas, Brasília, DF e testes funcionais de uma mesa de inspeção para controle visual de Assunto: Liberação planejada no meio ambiente e impor- PREGÃO Nº 111/2013 - UASG 245209 peças cilíndricas/esféricas do processo de inspeção de pastilhas de UO2 tação (RN8) (Dióxido de Urânio), posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear da Ementa: A requerente solicita à CTNBio, autorização para Nº Processo: 01213000568201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - INB em Resende/RJ, conforme Termo de Referência. Aquisição de Workstations Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais- conduzir liberação planejada milho geneticamente modificado resis- 15/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi- tente a insetos e tolerante a herbicidas, eventos DP-032218-9 e DP- Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in- 033121-3 e importar 108,0 kg de sementes de milho (54,0 kg de Propostas: a partir de 15/08/2013 às 09h00 no site www.compras- teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br. sementes GM e 54,0 kg de sementes não-GM) provenientes dos net.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site EUA, Havaí e/ou Porto Rico. Os ensaios serão conduzidos em Con- w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r. GILSON REZENDE DE AQUINO chal (SP) e Montividiu (GO). L Pregoeiro A CTNBio esclarece que este Extrato Prévio nãAo exime a GLAUCY RENATA PEREIRA requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A N Pregoeira aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o públicoOterá trinta dias para se (SIDEC - 14/08/2013) 245209-24209-2013NE800042 EXTRATO DE CONTRATO manifestar sobre o presente pleito, a parItir da data de sua publicação. RESULTADO DE JULGAMENTO Espécie: Contrato C-875/CB-157. Objeto: Fornecimento de 1(um) Solicitações de maiores informaçõeCs deverão ser encaminhadas, por PREGÃO Nº 83/2013 Scanner de mesa Marca HP modelo Scanjet 5590 Contratada: Toten escrito, à Secretaria ExecutivaA da CTNBio. Informática Eireli ME - CNPJ: 15.315.346/0001-56. Valor total: R$ N O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna pÚblico o resultado do 1.989,99. (Nota de Empenho 2013NE002432- Elemento de Despesa: FLÁVIO FINARDI FILHO PRrEeDgãEo DSIRSPTR0I8B3U/2I0D1O3 RrAegiLstTraDnAdo, CasN PseJg uniºnt0e1s.1e1m5.p3r4e5sa/0s0: 0M1-U53L ToIs- 4g4ão9 0D52-0-P0r7o/2g0ra1m3.a Pdrea zTor adbea lVhiog:ê 0n6ci0a2: 9133)./0C8o/2n0tr1a3t oa p2r3ec/0e8d/i2d0o1 d3o. DPareta- CONSELHOA N ACIONAL DE DESENVOLVIMENTO itens 16, 17 no valor de R$ 75,00; LPG SOLUÇÕES LTDA - EPP, da assinatura: 13/08/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto S CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - N CNPJ 03.454.049/0001-02 o item 30 no valor de R$ 700,00; SCOR- Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Anderson Pinto de Souza PION INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 04.567.265/0001-27 os - Procurador. E RETIFICAÇÃO itens 07, 10, 39, 41 no valor de R$ 9.224,96; COPY INFO - CO- R MERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P No DOU de 14/08/2013, Seção 3, Página nº 12, na Chamada nº 07.940.946/0001-87 os itens 03, 05, 18, 19, 20 no valor de R$ 17.451,63; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº M MCTI/CNPq/CT-Hidro nº 35/2013 - Gerenciamento de Recursos Hí- 09.105.910/0001-03 os itens 23, 24, 26 no valor de R$ 1.177,50; Edasnpçéac ied:a TcelármusoulAa d1i7ti.v1od noo C.o5n tdroatoC,oan tqrautaol sCe- 6r3ef6e/rCeSaI- 3a6d2m.iOnibsjtertaoç:ã oMduo- dricos, Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das T10O.9T8A6L.2 3D4I/S0T0R01IB-0U3 IoDsO itRenAs E02 A, T0A9,C 2A5 DnIoS vTaAlo Lr TdDe AR$ - 5E7P6P,8, 0C; NCPNJH nSº contrato. Contratada: Tecnodril Indústria deA M áquinas Ltda. CNPJ: pproosptaoss:t a3s0: /0298//20091/230.13; Leia-se: Data Limite para submissão das pro- 00.908.234/0001-31. Prazode vigência: a partirda data desua assinatura, INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 11.932.777/0001-00 o item D estando, contudo, tal vigência condicionada àquela do Contrato ora aditado. 2P7R InMoE vNaTloOr Sd De ER A$ U1T9O8,M52A; ÇMÃOOB LILTED AP,R CINNTP J PnRº O14D.2U5T6O.9S8 8E/0 0S0U1-- DTraintad dade ea sBsrinagatau -r aD: i2r9e/t0o7r /A20d1m3i.n ESisitg rnaatitváori oe sL: ipbeelraa Nl EUnCioL ZEaPn: ePlaatutloo -R Doibreertotor DIRETORIAD DAE IGNEFOSTRÃMOA ÇE ÃTOECNOLOGIA 69 os itens 33, 34 no valor de R$ 1.440,00 e MASER EQUIPA- Industrial. Pela Contratada: TEdson Pereira - CPF: 654.820.850-15. MENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 17.561.197/0001-30 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE BOLSAS NO PAÍS N os itens 01, 11 e 42 no valor de R$ 20.952,46. Espécie: Termo Aditivo no. 5 do Contrato C-637/CS-363. Objeto: Mudança da Aclausula 17.1 do Contrato, a qual se refere a admi- EXTRATO DE TERMO ADITIVO LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO nistraçãNo do contrato. Contratada: Tecnodril Indústria de Máquinas Ltda. CNPJ: 00.908.234/0001-31. Prazo de vigência: a partir da data Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Aceitação de Apoio (SIDEC - 14/08/2013) 245209-24209-2013NE800042 SdeI sua assinatura, estando,contudo, tal vigência condicionada àquela Financeiro a Projeto de Pesquisa Firmado em 24/01/2013. CON- S do Contrato ora aditado. Data de assinatura: 29/07/2013. Signatários: CEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec- COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAAR pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Adminis- nológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa PRO- CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES trativo e Liberal Enio Zanelatto - Diretor Industrial. Pela Contratada: DUTIVIDADE EM PESQUISA-PQ, até 28/02/2017, a partir da data DO NORDESTE E Edson Pereira - CPF: 654.820.850-15. da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: D pelo CNPq: Rosângela Barreto Meneses Pessoa Lima - Coordenadora COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113211 de Execução de Bolsas no País - COEBP relação abaixo: DE BIOSSEGURANÇA R Número do Contrato: 6/2012. A Beneficiário Processo Data da Nº Processo: 01351000086201114. EXTRATO PRÉVIO Nº 3.715/2013 Firmatura PREGÃO SISPP Nº 3/2011 CLontratante: COMISSAO NACIONAL Anna Raquel Silveira Gomes 308696/2012-3 07/08/2013 DE ENERGIA -NUCLEAP R. CNPJ Contratado: 12778433000151. O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu- Contratado : INOVME TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA - rança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Ori- 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO gtiinnuáardioo:s CdXoen rtreacEteop çnã¨o 0, 0p6r/e2s0ta1d1o, sr epfoerr e6n te(s eài sp)r ersetcaeçpãcoi odnei sstaesrv, ieçmos actoenn-- 5p.r5o9c1es/0so5 , at osrengauipr údbilsiccroi mqiunea deon:contra-se em análise na Comissão o F O M E N TO dimenEto às necessidades do Centro regional de Ciências Nucleares do Processo nº: 01200.005204/1997-21 Nordeste - CRCN-NE. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho Requerente: Embrapa Trigo EXTRATOS DE CONCESSÃO de 1993. Vigência: 05/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: CNPJ: 03.480.030/0015-16 R$127.054,08. Data de Assinatura: 05/08/2013. Endereço: Rodovia BR 285, km 294, 99001-970, Passo Fun- Termo De Aceitação De Apoio Financeiro A Proposta De Natureza do, RS. Científica, Tecnológica E/Ou De Inovação - Concedente: Conselho (SICON - 14/08/2013) Assunto: Revisão e Extensão de CQB Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vi- Ementa: A requerente solicita à CTNBio, Revisão e Ex- gência: a partir da data da assinatura deste Termo de Aceitação. tensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança do CQB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral de (0058/98). Inclusão neste CQB de uma casa de vegetação nº 10; revisão do Laboratório de Biotecnologia, Área de Cultura de Tecidos Operação do Fomento . Pelo beneficiário o próprio. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO e Transformação de Plantas e da casa de vegetação nº 8. Solicita também a exclusão do Laboratório de Entomologia e da casa de Beneficiário Processo Bolsas Data da Firmatu- Processo: RMS ESBRA.P 2013/07/00001. Contratada: D'NORTE vegetação nº 7. Serão realizadas as atividades de pesquisa em regime ra PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI. Objeto: Prestação de Serviços de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, de- Luiz Fernando Carvalho de Sou-5 5 0 11 6 / 2 0 1 3 - 3 DTI 13/08/2013 de Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Dispensa de acordo tecção e identificação de OGM, descarte, ensino e armazenamento de za com art. 24, XI, da Lei 8.666/1993. Declaração do Ato: Maria Helena OGMs (plantas, vírus, microorganismos) e derivados pertencentes à Beltrão Whatley Dias, Chefe da Assessoria de Comunicação Externa. classe de risco 1. Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Ratificação: Aquilino Senra Martinez, Presidente, em 13.08.2013. A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Produtividade em pesquisa - extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União PQ, vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da publicação, pelo Processo: RMS SUECO.N 2013/07/00004. Contratada: AREVA e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua co- CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Mônica GmbH. Objeto: Aquisição de dispositivos mecânicos agarradores locação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão de- Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento (grippers) para manuseio de vareta combustível irradiada. Funda- finidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado relação abaixo: mento Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encami- 8.666/1993. Declaração do Ato e Ratificação: Marcio Adriano Coelho nhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio Beneficiário Processo Data da Firma- da Silva, Superintendente de Engenharia do Combustível, em tura 09.08.2013. FLÁVIO FINARDI FILHO Jose Daniel Figueroa-Villar 313662/2009-6 27/03/2013 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032013081500009 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 ISSN 1677-7069 3 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desen- Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de Firmatura volvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Cleonice Puggian 453680/2013-5 R$ 3.600,00 2013NE024594 13/08/2013 Signatários: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Operação do Fomento. - Henrique Espada Rodrigues Lima Fi-454545/2013-4 R$ 4.500,00 2013NE024596 13/08/2013 Pelo beneficiário o próprio: lho Beneficiário Processo Modalidade Inicio Final Philip Noel Suffys 455061/2013-0 R$ 3.500,00 2013NE024668 13/08/2013 Fénita Manuel Mahendra 190302/2012-7 GM 01/08/2013 31/07/2015 Carlos Felipe Guzmán Cu- 190434/2012-0 GM 01/08/2013 31/07/2015 beros Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Merca Luz Hernandez Vas- 190700/2012-2 GM 01/08/2013 31/07/2015 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio quez Irfan Ullah 190038/2012-8 GD 01/08/2013 31/07/2017 Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de Firmatura Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias Dmitriev Victor 453629/2013-0 R$ 6.000,00 2013NE024585 13/08/2013 a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora- Maria Ataide Malcher 454679/2013-0 R$ 4.000,00 2013NE024623 13/08/2013 Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio. Mauricio Paulo Ferreira Fontes 455006/2013-0 R$ 5.500,00 2013NE024697 13/08/2013 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, RETIFICAÇÕES DO CINEMA -CNPJ Contratado: 10414350000158. Contratado : CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Ramiro Gustavo Valera AA-SERVICOS DE INFORMACAO E APOIO-ADMINISTRATIVO Camacho, PROCESSO N°: 562509/2010-0 - Ed 352010 LT 4- 100, No DOU n º 148 de 02/08/2013, Seção 3, pág. 15, no extrato LTDA -. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 12 meses Objeto: Concessão de prazo adicional para continuidade do projeto de Termo Aditivo n.º 01.10.0584.02; onde se lê: Data de assinatura: contrato de prestação de serviço gestão documental e arquivologia. por 08 (oito) meses a partir de 02/08/2013 até 02/04/2014. Assim 29/07/20132, leia-se: Data de assinatura: 29/07/2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: fCicam homologados os atos praticados desde 08/07/2013. SIGNA- 17/07/2013 a 26/07/2014. Valor Total: R$1.160.831,28. Data de As- TÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - No DOU n º 148 de 02/08/2013, Seção 3, pág. 15, no extrato sinatura: 15/07/2013. geral dOe Operação do Fomento; Pelo beneficiário, o próprio. de Termo Aditivo n.º 01.10.0550.01; onde se lê: Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 82.895.327/0001-33, leia-se: (SICON - 14/08/2013) 203003-20203-2013NE800017 EMXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº E 33.749.086/0001-09. FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA SEGUNDO termo aditivo aRo termo de concessão e aceitação de apoio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS financeiro a projeto assinado elCetronicamente pelo beneficiário em DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 344001 19/10/2010. Paulo Alves de Souza. IPROCESSO: 401769/2010-0. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 24/10/2014. Data de firmatura: 13/08/2013. SignatárioA: Mônica Rebello de Oli- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 240105 Nº Processo: 01550000196201059. DISPENSA Nº 50/2013 Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI veira, Coordenadora-Geral de Operação do FomLento. I Número do Contrato: 19/2010. BARBOSA -CNPJ Contratado: 33661745000150. Contratado : CEN- Nº Processo: 012800000021/2010. TRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA DO E RIO DE Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitaZção de apoio PREGÃO SISPP Nº 7/2010 Contratante: MINISTERIO DA CIEN- JANEIRO. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo BeneficiáArio em CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: atuar em conjunto com a FCRB e instituições de ensino do Estado do 05/08/2010 CONCEDENTE: Laura Maria Mariscal Ottoboni PRO- 08697631000113. Contratado : LC CONSERVACAO, LOGISTICA E Rio de Janeiro, visando atender estudantes de educação superior, CESSO: 550240/2010-1 objeto prorrogação de prazo final de vigênciÇa -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Repactuar os preços praticados ensino médio e de educaçaõ profissional, para preenchimento de para 11/12/2013 Data de firmatura: 12/08/2013 SIGNATÁRIO: pelo nÃo contrato nº 019/2010, a contar de 04 de janeiro de 2013, de acordo oportunidades de estágio não-obrigatório. Fundamento Legal: Lei CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de operação com a convenção coleitiva de trabalho acostada aos autos do Processo 8.666/93, art. 24, XI. Vigência: 24/07/2013 a 02/08/2013. Valor Total: dPori mFoeimroe ntteor mPoeloa dbiteinveof iacoiártieor,m oo pdreó pcroion.cessão e aceitação de apoio ngºê n0ci1a2:O81030/00080/ 22011/230 1a01. 3F/0u8n/d2a0m14e.n tVoa lLoregTaolt:a lL: eRi $N2.º9 884..616062/,9636 ..D Vatia- R$100,00. Data de Assinatura: 24/07/2013. financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em de Assinatura: 13/P08/2013. (SICON - 14/08/2013) 344001-34201-2013NE800002 03/08/2010 CONCEDENTE: Cesar Fonseca Ferreira Filho PROCES- SO: 550398/2010-4 objeto prorrogação de prazo final de vigência (SICON - 14/08/2013)R FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES para 11/08/2014 Data de firmatura: 13/08/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de operação OBSERVATOÓRIOI NACIONAL do Fomento Pelo beneficiário, o próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013 - UASG 403201 EXTRATO DE TERMO ADITIVO BNº 12/2013 - UASG 240126 I PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio Nº Processo: 01530001346/13-22. financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em Número do Contrato: 4/2008. D INEXIGIBILIDADE Nº 1209/2013 Contratante: FUNDACAO NA- 16/06/2010. Miquéias Freitas Calvi. PROCESSO: 554469/2010-3. Nº Processo: 01210000066200816. CIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 04/02/2014. PREGÃO SISPP Nº 3/2008 Contratante: OBSERVATOARIO N ACIO- 10210047000133. Contratado : WILLIAM BAGLIONE - ME -Ob- Data de firmatura: 13/08/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oli- NAL -CNPJ Contratado: 00332833000150. Contratado : DINAMICA jeto: Produção da execução de um mural do artista Herbert Baglione, veira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento. ADMINISTRACAO, SERVICOS EOBRAS LTDA. Objeto: AcrePscer com aproximadamente 960 m², nas medidas 10 X 96 m, a ser con- ao valor do contrato a importância de R$: 21.199,15, para fazer face ## PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de feccionado no pátio da Guarda Municipal de Frankfurt, apenas na a repactuação referente ao período de 01/03/2013 a 31/06/2013; EmO apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário razão da alterações, o valor mensal estimado do contrato, a partir de área asfaltada, localizado em Hauptwache, 60311 Frankfurt am Main, em 13/07/2010. Sergio Schneider. PROCESSO: 554471/2010-8. OB- março de 2013 a julho de 2013 passa de R$: 119.362,78 para R$: no pReríodo de 22 de agosto a 05 de setembro, na Mostra "Street-Art JETO: prorrogação de prazo final de vigência para 04/02/2014. Data 124.733,02; Definir que o valor mensal estimado do contrato a partir Brazil", que acontecerá no período de 22 de agosto a 05 de setembro de firmatura: 13/08/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira, de Agosto de 2013 passa a ser de R$: 25.139,77, em razão da redução de 2013, no Tâmbito da programação cultural da Feira do Livro de Coordenadora-Geral de Operação do Fomento. do efetivo do contrato consagrado no aditivo 11¨firmado em Frankfurt.FundameEnto Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 08/08/2013 a 25/06/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura: 30/10/2013. Valor TRotal: R$45.000,00. Data de Assinatura: RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 52/2012 -FWO 13/08/2013. 08/08/2013. C O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec- (SICON - 14/08/2013) 240126-00001-2013NE800015 (SICON - 14/08/2013) 403201-404E02-2013NE800111 I nológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Cha - 52/2012 -FWO. As propostas aprovadas encontram-se no http://re- EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/R2013 - UASG 403201 sultado.cnpq.br/5040076463497278 Ministério da Cultura . Nº Processo: 01530001401/13-84. O Em 14 de agosto de 2013 INEXIGIBILIDADE Nº 1211/2013 Contratante: FUNDSACAO NA- GLAUCIUS OLIVA SECRETARIA EXECUTIVA CIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: Presidente do Conselho SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 15156187000194. Contratado : WALTER NOMURA COMERCIO E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Produção da execução de um mural ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS do artista Tinho (Walter Nomura), com aproximadamente 200 m², nas COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS medidas 10 X 96 m, a ser confeccionado fachada da antiga sede da EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS polícia de Sparkasse em Frankfurt, no período de 25 de agosto a 05 EXTRATO DE RESCISÃO de setembro, na Mostra "Street-Art Brazil", que acontecerá no pe- Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0475.02; Data de Assinatura: ríodo de 04 de setembro a 27 de outubro de 2013, no âmbito da 14/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 61/2013 programação cultural da Feira do Livro de Frankfurt. Fundamento CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Processo: 01400.010623/2013-73 Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 08/08/2013 a 30/10/2013. Valor Unicamp - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Pror- Contratante: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0007- Total: R$45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2013. rogação de prazo; Prazo de Utilização: 06/10/2014; Prazo de Pres- 14 tação de Contas: 05/12/2014. Contratado(A): Norma Mendes Lisboa (SICON - 14/08/2013) 403201-40402-2013NE800111 CPF: 023.927.701-58 Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0709.02; Data de Assinatura: Signatários: Gilton de Matos Pereira, Coordenador-Geral de Gestão EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; de Pessoas, e Norma Mendes Lisboa, Contratado(a). Nº 1.219/2013 - UASG 403201 CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Simon Bolívar - FSB; Data de Assinatura: 20/5/2013 CNPJ nº 01.523.915/0001-44; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Data da Rescisão: 15/8/2013 Nº Processo: 01530001638/13-65 . Objeto: Produção do espetáculo de Utilização: 16/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2015. dança "Crackz" com o Grupo de Rua, convidada à representar o AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA Brasil - País Homenageado, na Feira do Livro de Frankfurt - Ale- Espécie: Termo Aditivo n. ° 04.10.0465.01; Data de Assinatura: manha, no Centro Cultural Mousonturn na Cidade de Frankfurt no 07/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 203003 período de 04 e 05 de outubro de 2013. Total de Itens Licitados: CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade De Brasília- 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de FUB; CNPJ nº 00.038.174/0001-43; Objeto: Prorrogação de prazos; Número do Contrato: 14/2012. 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.001638/2013- Prazo de Utilização: 22/09/2014; Prazo de Prestação de Contas: Nº Processo: 0141600031/201102. 65. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . ANTONIO GIL- 2 1 / 11 / 2 0 1 4 PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL BERTO PORTO FERREIRA . Diretor do Centro de Artes Cênicas . Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo código 00032013081500010 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.