E M STUDO DA OTIVAÇÃO NA A P DMINISTRAÇÃO ÚBLICA DE A - E NGOLA STUDO DO M S UNICÍPIO DE AURIMO Hamilton Txicolassonhi Joaquim Ambrósio Provas destinadas à obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica Lisboa, 2015 i INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS Escola de Educação, Gestão, Engenharia, Aeronáutica e Design Provas para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica ESTUDO DA MOTIVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ANGOLA- ESTUDO DO MUNICÍPIO DE SAURIMO Autor: Hamilton Txicolassonhi Joaquim Ambrósio Orientador: Doutor Manuel Firmino Brazinha Março de 2015 ii DEDICATÓRIA Dedico esta Dissertação a Deus todo-poderoso por ter-me guardado e guiado com toda Prudência, à minha esposa que me apoiou em mais uma conquista da minha vida profissional, mesmo longe de mim soube ter fé e esperança da minha conquista, é a razão da minha motivação. iii AGRADECIMENTOS Ao Dr.º Manuel Brazinha Firmino, meu orientador, agradeço o apoio, a partilha do saber, a disponibilidade e as valiosas contribuições para o trabalho. A ele devo um agradecimento especial pelo apoio na prossecução deste trabalho e pelo estímulo intelectual que representou a sua orientação. Quero agradecer, em particular, a confiança ele depositado no meu trabalho e na minha capacidade e ao professor Paulo louro, coordenador do Curso de Gestão Autárquica pelo seu apoio incondicional a este trabalho. Estou muito grato a todos os meus familiares pelo incentivo recebido ao longo destes anos. À minha família conjugal e meus filhos Delson Ambrósio, Amílcar Ambrósio e Segunda Ambrósio agradeço o tempo e o sorriso que me dedicaram e especialmente a sua generosidade, apoio e compreensão. Ao meu pai Américo B. Samutunga e à minha mãe Céu S. M. Samutunga, obrigada pelo amor, alegria e atenção sem reservas. À Dr.ª Cândida Guilherme Narciso Governadora da Província da Lunda-Sul, ao chefe Caiombo Bumba, ao meu compadre Graciano Vungo Mingosso e ao grande companheiro de luta Dr. Geraldo Gimbras Ernesto pelo apoio e incentivo permanente. O meu profundo agradecimento a todas as pessoas que contribuíram para a concretização desta dissertação, estimulando-me intelectual e emocionalmente. iv ÍNDICE DEDICATÓRIA ............................................................................................................. iii AGRADECIMENTOS ..................................................................................................... iv ÍNDICE DE FIGURAS .................................................................................................. vii ÍNDICE DE GRÁFICOS .............................................................................................. viii RESUMO ......................................................................................................................... xi ABSTRACT ................................................................................................................... xii Capítulo 1 - INTRODUÇÃO......................................................................................... 1 1.1 Justificação da importância do tema ................................................................. 2 1.2 Definição do problema ........................................................................................... 3 1.3 Objetivo do estudo ................................................................................................... 3 1.4 Questões de investigação ....................................................................................... 3 1.5 Estrutura do trabalho ............................................................................................. 4 Capítulo 2 - REVISÃO DE LITERATURA ................................................................ 5 2.1 Breve histórico da motivação............................................................................... 5 2.2 Motivação no trabalho e seus conceitos. .......................................................... 5 2.2.1 Ciclo motivacional .................................................................................................... 11 2.3 O papel da liderança na motivação ..................................................................12 2.4 Teorias motivacionais ..........................................................................................20 2.4.1 A teoria de hierarquia das necessidades (Abraham Maslow) ................ 21 2.4.2 A teoria dos dois fatores (Herzberg) ................................................................ 23 2.4.3 Teoria das necessidades (Alderfer) .................................................................. 25 2.4.4 Teoria dos tipos de personalidade (McClelland) ......................................... 26 2.4.5 A teoria das expetativas (Vroom) ...................................................................... 28 2.4.6 A teoria dos dois fatores X e Y (McGregor) .................................................... 29 2.5 O comportamento humano nas organizações ..............................................31 2.6 Satisfação no trabalho ..........................................................................................33 Capítulo 3 - A LEI GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA ................................. 38 3.1 A lei geral do trabalho angolana .......................................................................38 3.2 Deveres e direitos consagrados na lei geral do trabalho angolano .....39 v 3.3 Fatores motivacionais reconhecidos juridicamente na lei geral do trabalho Angolana .....................................................................................................................42 Capítulo 4 - A NOVA REALIDADE AUTÁRQUICA ............................................. 45 4.1 Poder local na Constituição angolana .............................................................45 4.2 Evolução histórica do poder local em Angola ..............................................48 4.2.1 O poder local na lei nº 23/92, de 16 de Setembro e as novas competências do poder local. ......................................................................................................... 58 4.2.2 Descentralização do poder, e a lei nº 2/07, de 03 de Janeiro. ................ 60 4.2.3 Quadro legal para desconcentração e descentralização em Angola .... 72 Capítulo 5 - METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO ............................................. 75 5.1 Método de investigação ........................................................................................75 5.2 Tipo de estudo .........................................................................................................76 5.3 Caraterização da amostra ....................................................................................76 5.3.1 Caracterização do Município de Saurimo ....................................................... 77 5.4 Hipóteses ...................................................................................................................78 5.5 Recolha da informação e tratamento de dados ...........................................79 5.5.1 Análise Descritiva ..................................................................................................... 80 Capítulo 6 - ANÁLISE DOS DADOS ....................................................................... 81 Capítulo 7 - CONCLUSÃO ......................................................................................... 97 ANEXO ......................................................................................................................... 104 vi ÍNDICE DE FIGURAS Figura1: Modelo básico de motivação ......................................................................... 11 Figura 2: Etapas do ciclo motivacional, envolvendo a satisfação de uma necessidade .............................................................................................................................. 12 Figura 3: A hierarquia de cinco níveis de liderança .................................................... 19 Figura 4: A pirâmide da hierarquia das necessidades .................................................. 22 Figura 5: Mapa do Município de Saurimo ................................................................... 77 Figura 6:Organograma da Administração Municipal de Saurimo ............................... 78 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1: A teoria dos dois fatores Herzberg............................................................... 24 Tabela 2: Aplicação da teoria das necessidades de Alderfer ....................................... 26 Tabela 3: A teoria dos dois fatores X e Y de McGregor ............................................. 30 Tabela 4: Formas de satisfação no trabalho ................................................................. 36 Tabela 5: Projeto-piloto de descentralização ............................................................... 63 Tabela 6: Descentralização e desenvolvimento local em Angola ................................ 64 Tabela 7:Conceitos de descentralização ...................................................................... 65 Tabela 8: Dados sobre a população residente no Município de Saurimo .................... 78 Tabela 9:Medidas de tendência central e dispersão da variável do número de bens por funcionário público. ............................................................................................. 82 Tabela 10: Gostas o que se faz na sua área do serviço ................................................ 85 Tabela 11: Existe um bom relacionamento interpessoal no local de serviço .............. 86 Tabela 12:Medidas de tendência central e dispersão da variável. Desenvolvimento e ajuda no trabalho de equipa. ................................................................................ 87 Tabela 13: Medidas de tendência central e dispersão da variável. Existe um crescimento profissional (dar formação). ............................................................ 88 vii Tabela 14: Medidas de tendência central e dispersão da variável “resolubilidade e compromisso com a população” .......................................................................... 89 Tabela 15: Medidas de tendência central e dispersão da variável “Condições de trabalho, carga horária e meio ambiente” ............................................................ 90 Tabela 16: Medidas de tendência central e dispersão da variável “Tem havido um acompanhamento direito das tarefas indicadas pelo líder” .................................. 91 Tabela 17: Medidas de tendência central e dispersão da variável. Remuneração é favorável. ............................................................................................................. 92 Tabela 18: Distribuição de frequência da variável. 4 necessidades que consideres prioritárias para estarem mais motivado no seu local de trabalho. ...................... 93 Tabela 19: Distribuição de frequência da variável. A sua situação remuneratória (salário) esta acima ou abaixo dos seguintes números......................................... 94 ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1: Distribuição de frequência da variável. As condições de trabalho e remuneratórias, oferecidas pelo serviço, permitem-lhe estar motivado. ............. 81 Gráfico 2: Tipo Distribuição de frequência da variável. Em que condição habitacional se encontra ou (vive) ............................................................................................ 82 Gráfico 3: Distribuição de frequência da variável do número de bens por funcionário público.................................................................................................................. 83 Gráfico 4: Distribuição de frequência da variável. Dos seguintes bens indique os que possui. .................................................................................................................. 84 Gráfico 5: Medidas de Distribuição de frequência da variável “Gosta do que faz na sua área do serviço”. ............................................................................................ 85 Gráfico 6: Distribuição de frequência da variável. Existe um bom relacionamento interpessoal no local de serviço. .......................................................................... 86 Gráfico 7:Descrição da percentagem do desenvolvimento e ajuda no trabalho de equipa, tendo em conta os dados descritos no gráfico 7 e na tabela 10. .............. 87 viii Gráfico 8:Distribuição de frequência da variável. Existe um crescimento profissional (dar formação). ..................................................................................................... 88 Gráfico 9: Distribuição de frequência da variável. Resolubilidade e compromisso com a população. ......................................................................................................... 89 Gráfico 10: Distribuição de frequência da variável. Condições de trabalho, carga horária e meio ambiente. ...................................................................................... 90 Gráfico 11: Distribuição de frequência da variável. Tem havido um acompanhamento direito das tarefas indicadas pelo líder. ................................................................ 91 Gráfico 12: Distribuição de frequência da variável. Remuneração é favorável. ......... 92 Gráfico 13: Distribuição de frequência da variável. Remuneração é favorável. ......... 93 Gráfico 14: Distribuição de frequência da variável. A sua situação remuneratória (salário) está acima ou abaixo dos seguintes números......................................... 95 ix LISTA DE ABREVIATURAS ADRA- Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente AECID- Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento CACS- Conselho de Auscultação e Concertação Social CARE- Cooperative for Assistance and Relief Everywhere CCA- Conselho Comunal Alargado CMA- Conselho Municipal de Auscultação CRA- Constituição da República de Angola CRA- Constituição da República Portuguesa DDC- Desenvolvimento Dirigido para Comunidade DFID- Departamento Internacional para o Desenvolvimento FAS- Fundo de Apoio Social IFAL- Instituto de Formação da Administração Local IMVF – Instituto Marques de Valle Flor INAP- Instituto Nacional de Administração Pública LGA- Lei Geral de Angola LOLE- Lei dos Órgão Locais do Estado MAT- Ministério da Administração do Território MPLA- Movimento para Libertação de Angola OALE- Órgãos da Administração Local do Estado OCB- Organização Comunitária de Base ONG- Organizações Não Governamentais OSC- Organizações da Sociedade Civil PAR- Programa de Apoio à Reconstrução PDM- Programa de Desenvolvimento Municipal PNUD- Programa das Noções Unidas para o Desenvolvimento QCM- Quadro de Concertação Municipal RAU- Reforma Administrativa Ultramarina SPSS- Statistical Package for Social Science UNCDF- Fundo das Nações Unidas Para o Desenvolvimento De Capital USAID- Agência dos Estado Unidos para o Desenvolvimento x