ESTRATÉGIA GLOBAL PARA A SAÚDE DAS MULHERES, DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES (2016-2030) © Every Woman Every Child 2016 ESTRATÉGIA GLOBAL PARA A SAÚDE DAS MULHERES, DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES (2016-2030) ÍNDICE PREFÁCIO do Secretário-Geral das Nações Unidas 4 SINOPSE: Estratégia global para a saúde das mulheres, das crianças e dos adolescentes (2016-2030) 6 1. INTRODUÇÃO 8 Por que precisamos de uma Estratégia Global atualizada? 10 O que há de novo na Estratégia Global? 11 Ampliando a Estratégia Global de 2010 13 2. ALTO RETORNO DO INVESTIMENTO NA SAÚDE DAS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES 14 3. DESAFIOS A SEREM SUPERADOS 22 Foco nos desafios de saúde 24 A discrepância na equidade em saúde dentro dos países e entre eles 30 2 4. ESTRATÉGIA GLOBAL ATUALIZADA PARA A ERA PÓS-2015 34 Visão 36 Princípios orientadores 36 Objetivos: Sobreviver, prosperar, transformar 39 Metas 39 5. ÁREAS DE AÇÃO 46 1. Liderança do país 48 2. Financiamento para a saúde 50 3. Resiliência do sistema de saúde 54 4. Potencial individual 58 5. Participação da comunidade 60 6. Ação multissetorial 62 7. Circunstâncias humanitárias e frágeis 64 8. Pesquisa e inovação 66 9. Prestação de contas para resultados, recursos e direitos 70 6. IMPLEMENTAÇÃO: TODOS TEMOS UM PAPEL A DESEMPENHAR 74 Marco operacional 76 Arquitetura Cada Mulher, Cada Criança 76 Comprometimento com a ação 80 O caminho a seguir 83 ANEXOS 84 REFERÊNCIAS 101 PREFÁCIO DO SECRETÁRIO- GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS n e art G ark M / o ot h P N U © 4 Lancei a Estratégia Global para a Saúde da Mulher e da Criança em setembro de 2010 porque acreditava que a comunidade global poderia e deveria fazer mais para salvar as vidas e melhorar o bem-estar das mulheres e das crianças. Fiquei muito encorajado com a resposta, inclusive com o poderoso movimento Cada Mulher, Cada Criança, que envolve muitos interessados. Uma onda de novos compromissos e de promoção da causa ajudou a impulsionar significativamente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados com a saúde. Com a publicação desta Estratégia Global para a Saúde das Mulheres, das Crianças e dos Adolescentes atualizada e com a aprovação de uma ambiciosa Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, acordada pelos Estados membros, é hora de ampliar os avanços obtidos durante os últimos cinco anos. Para assegurar a saúde e o bem-estar de cada mulher, criança e adolescente, devemos ampliar o que funcionou no passado e usar o que aprendemos para superar os desafios existentes e emergentes. Cumprir a Estratégia Global e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) exigirá novos enfoques baseados em evidências apoiados por mecanismos de financiamento inovadores e sustentáveis, como o Mecanismo Mundial de Financiamento (Global Financing Facility) que apoia o Cada Mulher, Cada Criança. A Estratégia Global atualizada inclui os adolescentes porque eles são centrais a tudo queremos alcançar, bem como para o sucesso geral da Agenda 2030. Ajudando os adolescentes a realizarem seus direitos à saúde, ao bem-estar, à educação e à participação plena e igualitária na sociedade, estamos preparando- os para que alcancem seu pleno potencial como adultos. Os três objetivos abrangentes da Estratégia Global atualizada são Sobreviver, Prosperar e Transformar. Com sua implementação completa, apoiando as prioridades e planos dos países e aproveitando o ímpeto do Cada Mulher, Cada Criança, nenhuma mulher, criança ou adolescente deverá enfrentar um risco maior de morte passível de prevenção devido ao local onde mora ou a quem é. Mas acabar com as mortes evitáveis é apenas o começo. Ao ajudar a criar um ambiente propício para a saúde, a Estratégia Global busca transformar as sociedades para que as mulheres, crianças e adolescentes em toda parte possam realizar o direito de gozar do melhor estado de saúde e bem-estar que seja possível atingir. Por sua vez, isso trará enormes benefícios sociais, demográficos e econômicos. Trata-se de uma visão grandiosa, mas que pode ser alcançada. A implementação da Estratégia Global possibilitará uma transformação histórica, que melhorará as vidas das gerações vindouras. Nesse sentido, continuarei mobilizando a ação ambiciosa dos líderes mundiais e promovendo a participação de todos os setores da sociedade. Juntos, podemos acabar com as mortes evitáveis de mulheres, crianças e adolescentes em toda parte e criar um mundo no qual, pela primeira vez na história, todos possam prosperar e alcançar seu pleno potencial. Ban Ki-moon 5 SINOPSE: ESTRATÉGIA GLOBAL PARA A SAÚDE DAS MULHERES, DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES (2016-2030) VISÃO Até 2030, um mundo em que todas as mulheres, crianças e adolescentes em todos os meios usufruam de seu direito à saúde física e mental e ao bem-estar, tenham oportunidades sociais e econômicas e possam participar plenamente da construção de sociedades prósperas e sustentáveis. OBJETIVOS E METAS ALINHADOS COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS). SOBREVIVER Acabar com as mortes evitáveis • Reduzir a mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos • Reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos em todos os países • Reduzir a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos em todos os países • Acabar com as epidemias de HIV, tuberculose, malária, doenças tropicais negligenciadas e outras doenças transmissíveis • Reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis e promover a saúde mental e o bem-estar PROSPERAR Assegurar a saúde e o bem-estar • Acabar com todas as formas de desnutrição e atender às necessidades nutricionais de crianças, meninas adolescentes e mulheres grávidas e lactantes • Assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva (incluindo o planejamento familiar) e aos direitos correspondentes • Assegurar que todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de alta qualidade na primeira infância • Reduzir substancialmente o número de mortes e doenças relacionadas com a poluição • Atingir a cobertura universal de saúde, inclusive a proteção contra riscos financeiros e o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e a medicamentos e vacinas essenciais TRANSFORMAR Ampliar ambientes propícios • Erradicar a pobreza extrema • Garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade • Eliminar todas as práticas nocivas e formas de discriminação e violência contra as mulheres e meninas • Alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e financeiramente viável e a saneamento e higiene adequados e equitativos • Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas e incentivar a inovação • Fornecer identidade legal para todos, inclusive o registro de nascimento • Revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 6 ALTO RETORNO DO INVESTIMENTO A implementação da Estratégia Global, com financiamento ampliado e sustentado, produziria um retorno extraordinário até 2030: • O fim das mortes maternas, neonatais, infantis, de adolescentes e da natimortalidade passíveis de prevenção • Um retorno de pelo menos 10 vezes o investimento por meio de melhores resultados educacionais, participação na força de trabalho e contribuições sociais • Pelo menos US$ 100 bilhões em dividendos demográficos advindos de investimentos na saúde e no desenvolvimento na primeira infância e na adolescência • Uma “grande convergência” em saúde, dando a todas as mulheres, crianças e adolescentes oportunidade igual de sobreviver e prosperar ÁREAS DE AÇÃO Liderança Financiamento Resiliência do do país para a saúde sistema de saúde Reforçar os vínculos e a Arrecadar recursos; fazer Proporcionar atenção de capacidade de liderança e valer o dinheiro; adotar qualidade em todos os gestão em todos os níveis; enfoques integradores e meios; preparar-se para promover a ação coletiva. inovadores. emergências; assegurar a cobertura universal de saúde. Potencial Participação Ação individual da comunidade multissetorial Investir no desenvolvimento Promover leis, políticas e Adotar um enfoque individual; apoiar as pessoas normas produtivas; fortalecer multissetorial; facilitar como agentes da mudança; a ação comunitária; garantir a a colaboração enfrentar barreiras com participação inclusiva. transversal entre marcos jurídicos. setores; monitorar o impacto. Circunstâncias Pesquisa Prestação Assegurar a saúde e o bem-estar humanitárias e inovação de contas e frágeis Investir em pesquisas Harmonizar o variadas e capacitar o país; monitoramento e a Avaliar os riscos, direitos vincular as evidências à notificação; melhorar humanos e necessidades de política e à prática; testar e o registro civil e as gênero; integrar a resposta expandir as inovações. estatísticas vitais; promover de emergência; abordar auditoria independente e lacunas na transição ao a participação de diversos desenvolvimento sustentável. interessados diretos. PRINCÍPIOS ORIENTADORES • Conduzida pelo país • Baseada em evidências • Alinhada com a efetividade do • Sensível ao gênero • Responsável desenvolvimento e com as normas humanitárias • Comunitária • Sustentável • Universal • Orientada por parcerias IMPLEMENTAÇÃO Implementação conduzida pelo país e apoiada pelo movimento Cada Mulher, Cada Criança e por um marco operacional. Canalizar o poder da parceria por meio de compromissos dos interessados diretos e da ação coletiva. Todos temos um papel a desempenhar. 7 1 8