Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais I FO ÇAO PARA UMA SOCIEDADE AI III Confel ência Nacional IV Conferência Nacional de G ogl afia e Cartografia de Estatí s tica Reun i ã o de Institu iç ões Produtoras Fór um de Usuários Seminário "Desafios para Repensar o Trabalho" Simpósio d e n o v a ç õ e s J o rnada de C u r sos Mostra d e Tecnologias de Informação 27 o 31 de maio de 1996 Rio de Janeiro, RJ BRASIL 60 anos 1936-1996 Uma das maneiras de olhar o ofício de produzir informações sociais. econômicas e territoriais é como arte de descrever o mundo. Estatísticas e mapas transportam os fenômenos da realidade paro escalas apropriadas à perspectiva de nossa visão humana e nos permitem pensar e agir à distância. construindo avenidas de mão dupla que juntam o mundo e suas Imagens. Maior o poder de síntese dessas representações. combinando. com precisão. elementos dispersos e heterogêneos do cotidiano. maior o nosso conhecimento e a nossa capacidade de compreender e transformar o realidade. Visto como arte. o ofício de produzir essas informações reflete a cultura de um País e de suo época. como essa cultura vê o mundo e o torna visível. redefinindo o que vê e o que hó poro se ver. No cenório de contínuo inovação tecnológica e mudança de culturas da sociedade contemporânea. os novas tecnologias de informação - reunindo computadores. telecomunicações e redes de informação - aceleram aquele movimento de mobilização do mundo real. Aumenta a velocidade da acumulação de informação e são ampliados seus requisitos de atualização. formato - mais flexível. personalizado e interativo - e. principalmente. de acessibilidade. A plataforma digital vem se consolidando como o meio mais simples. barato e poderoso paro tratar a informação. tornando possíveis novos produTos e serviços e conquistando novos usuários. Acreditamos ser o ambiente de converso e controvérsia e de troco entre os diferentes disciplinas. nas mesas redondas e sess;ões temáticos das Conferências Nacionais de Geografia. Cartografia e Estatístico e do Simpósio de Inovações. aquele que melhor ens~a o aprimoramento do consenso sobre os fenômenos a serem mensurados para retratar o sociedade. a economia e o Territóno nacional e sobre os prioridades e formatos dos informações necessórias para o fortalecimento da cidadania. a definição de políticas públicas e a gestão político - administrativa do País. e poro criar uma sociedade mais justa. Simon Schwartzman Coordenador Geral do ENCONTRO Promoção Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Associação Brasileira de Estudos Populacionais ABEP Co-Promoção Associação Brasileira de Estatística ABE Associação Brasileira de Estudos do Trabalho ABET Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva ABRASCO Associação Nacional de Centros de Pós-graduação em Economia ANPEC Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais ANPOCS Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia ANPEGE Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional ANPUR Sociedade Brasileira de Cartografia SBC Apoio Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN Academia Brasileira de Letras ABL Conselho Nacional de Pesquisas CNPq Financiadora de Estudo Pr J tos INEP Institutos Regionais Associados Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central CODEPLAN (DF) Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A EMPLASA (SP) Empresa Municipal de Informática e Planejamento S/A IPLANRIO (RJ) Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE (RJ) Fundação de Economia e Estatística FEE (RS) Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN (RS) Fundação Instituto de Planejamento do Ceará IPLANCE (CE) Fundação João Pinheiro FJP (MG) Fundação Joaquim Nabuco FUNDAJ (PE) Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE (SP) Instituto Ambiental do Paraná IAP (PR) Instituto de Geociências Aplicadas IGA (MG) Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis IPEAD (MG) Instituto do Desenvolvimento Econômico Social do Pará IDESP (PA) Instituto Geográfico e Cartográfico IGC (SP) Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento "Jones dos Santos Neves" IJSN (ES) Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social IPARDES (PR) Processamento de Dados do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL (MG) Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEI (BA) 3 Organização Coordenação Geral Simon Schwartzman Comissões de Programa Confege Confest César Ajara (IBGE) José A. M. de Carvalho (UFMG) Denizar Blitzkow (USP) José Márcio Camargo (PUC) Jorge Marques (UFRJ) Lenildo Fernandes Silva (IBGE) Lia Osório Machado (UFRJ) Teresa Cristina N. Araújo (IBGE) Mauro Pereira de Mello (IBGE) Vilmar Faria (CEBRAP) Speridião Faissol (UERJ) Wilton Bussab (FGV) Trento Natali Filho (IBGE) Comissão Organizadora Secretaria Executiva -Luisa Maria La Croix Secretaria Geral-Luciana Kanham Contege, Contest e Simpósio de Inovações Anna Lucia Barreto de Freitas, Evangelina X.G. de Oliveira, Jaime Franklin Vidal Araújo, Lilibeth Cardozo R.Ferreira e Maria Letícia Duarte Warner Jornada de Cursos -Carmen Feijó Finanças -Marise Maria Ferreira Comunicação Social-Micheline Christophe e Carlos Vieira Programação Visual-Aldo Victoria Filho e Luiz Gonzaga C. dos Santos Intra-Estrutura -Maria Helena Neves Pereira de Souza Atendimento aos Participantes -Cristina Lins Apoio Andrea de Carvalho F. Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Delfim Teixeira, Evilmerodac D. da Silva, Gilberto Scheid, Héctor O. Pravaz, Ivan P. Jordão Junior, José Augusto dos Santos, Julio da Silva, Katia V. Cavalcanti, Lecy Delfim, Maria Helena de M. Castro, Regina T. Fonseca, Rita de Cassia Ataualpa SilvC\ Téli (\ aWCluk Registramos ainda a colaboração d t ,niCO' (fw. eJlf(\[PIII ' reas do IBGE. com seu trabalho. Clrlrril'. ( '.1111' ',I (I', Jldld a on. oli J.1Ç.IO do prnl' lo (ln lN , N IRO . . \ Distr. NACIONES UNIDAS LIMITADA COMISION ECONOMICA PARA AMERICA LATINA 4 de abril de 1996 y EL CARIBE - CEPA L ORIGINAL: ESPAÑOL ESTADO DE S:LTUACION DE LAS CUENTAS NACIONALES y GRADO DE AVANCE EN LA IMPLEMENTACION DEL SCN 1993 EN AMERICA LATINA y EL CARIBE Este documento fue preparado por la División de Estadística y Proyecciones Económicas de la CEPA L, para ser presentado en el "Encuentro Nacional de productores y usuarios de informaciones sociales, económicas y territoriales" celebrado en Rio de Janeiro, Brasil, del 27 al 31 de mayo de 1996. No ha sido sometido a revisión editorial. INTRODUCCION Este informe se ha elaborado en base a las respuestas recibidas de los países a consultas directas y a través del "Cuestionario sobre el estado de situación de las Cuentas Nacionales de América Latina y el Caribe y perspectivas para la implementación del Sistema de Cuentas Nacionales 19931 (SCN 1993)" pretende identificar los avances logrados, las perspectivas que los países del área tienen en sus trabajos de implementación del SCN 1993 y las acciones de apoyo que está teniendo este proceso en la región. Para esto, primeramente se trata de describir el estado de situación tanto de los instrumentos de recolección de información en uso y de la producción de estadísticas básicas como de las experiencias adquiridas en la elaboración de Cuentas Nacionales y, dentro de ellas , de las cuentas por sectores institucionales. Además de las respuestas recibidas a través del mencionado cuestionario, también se 1 dispuso de antecedentes obtenidos de los mismos países con ocasión de dos consultas anteriores, efectuadas en septiembre de 1994, en abril de 1995. 2 l. CARACTERISTICAS DE LAS ACTUALES ESTADISTICAS BASICAS El desarrollo del SCN 1993 demanda un vasto conjunto de informaciones -mas amplio y complejo que el requerido por su versión anterior, es decir el SCN de 1968- que deberá satisfacer las exigencias que plantea la elaboración de las matrices y cuentas de bienes y servicios, sectores institucionales y satélites que 10 conforman. En el caso de América Latina y el Caribe para esto, se requiere adaptar su actual producción de estadísticas básicas y desarrollar conjuntos mas amplios y detallados de ellas. Lo anterior plantea un importante desafío a los países de la región ya que en primer lugar será necesario integrar en todo relevamiento futuro las unidades de observación tipo establecimiento con la del tipo empresa o institucional y, en segundo lugar, en la mayoría de ellos será necesario rediseñar sus actuales instrumentos de captación y de recolección de la información y métodos para su ordenamiento, tomando en cuenta las nuevas defmiciones y clasificadores recomendados por el SCN 1993. En la región el desarrollo de las estadísticas básicas, en especial la procedente de las empresas no financieras, se fundamentó en el levantamiento y uso de la información a nivel de establecimiento y no de empresa. La información por empresa ha sido recogida sólo para partes significativas de algunos sectores institucionales tales como el sector del gobierno y el de la banca y seguros y algunas grandes empresas estatales como por ejemplo las productoras de electricidad, gas yagua y grandes empresas mineras, transportes, comunic¡.dones, etc. Ella es aún insuficiente para elaborar cuenta!: institucionales, ya que para esto se requiere displJner de la información completa de los estados contables de las empresas que conforman el sector. Dicha evolución en las estadísticas básicas sólo permitió, en la mayoría de los casos, progresos parciales de sus cuentas nacionales. Con el fin de ilustrar los avances alcanzados, se incluye a continuación una descripción de las cuentas del SeN de 1968 que dicha información posibilitó elaborar a los países. Se pueden diferenciar cuatro grupo de países: Un primer grupo formado por Colombia, Ecuador, Perú, Bolivia, Venezuela y muy recientemente El Salvador que están elaborando en forma regular gran parte del esquema contenido de la revisión 3 del SCN, es decir el SCN de 1968 y por lo tanto han acumulado experiencias en la elaboración de cuentas por sectores institucionales. Para implementar el esquema de cuentas este grupo de países, debió adecuar la generación de sus estadísticas básicas a los requerimientos que establecía, por un lado, la preparación de las cuentas de producción, consumo y formación de capital por sectores de actividad económica -en algunos casos, incluso de las cuentas de mercancías y de otros bienes y servicios- las cuales demandan estadísticas básicas captadas de unidades económicas tipo establecimiento y, por otro lado, la elaboración de las cuentas de ingresos y gastos y financiación del capital por sectores institucionales, donde la unidad de observación es la unidad institucional o empresa. En sus divulgaciones anuales, estos países incluyen cuadros de oferta y utilización, algunos de ellos, matrices de insumo-producto, así como también el cuadro económico de conjunto y en más cíe un caso la cuenta de producción para cada sector institrcional 3 junto al resto de cuentas para estos sectores institucionales. Eso último, mientras estuvo vigente la revisión 3 del SeN, ha estado constituyendo un anticipo a lo establecido en la actual recomendación internacional. En un segundo grupo de países, conformado por Brasil, Chile, México y Uruguay donde también se utiliza la revisión 3 del SeN como marco de orientación de sus cálculos, se implementaron cuentas de producción, incluyendo cuadros de oferta y utilización y matrices de insumo-producto especialmente para los años que les sirven de base a sus estimaciones a precios constantes. También se elaboran y divulgan periódicamente las cuentas consolidadas de la nación. Debido a restricciones estadísticas, estos países incursionaron parcialmente en la elaboración de cuentas institucionales tanto en lo que se refiere al número de sectores como a los tipo:; de cuentas. Lo común es que generen cuentas para el gobierno general, el sector externo y las relativas a las de ingresos y gastos y de acumulación y su financiamiento. El tercer grupo de países, que comprende a Argentina, Belice, Costa Rica, Granada, Jamaica, Panamá, Santa Lucía, San Vicente y las Granadinas, Suriname y Trinidad Y Tobago, desarrollan en forma más restringida que los del grupo anterior, el esquema recomendado en la versión 3 del SCN. Básicamente sus estimaciones se refierf:n a las cuentas del producto por origen y por tipo de gasto y, en algunos casos, a las cuentas consolidéLdas de la nación y a las cuentas de ingresos y gastos para el gobierno general, sector externo y exC(~pcionalmente para los hogares. El cuarto grupo de países cor.~idera a aquellos que aún continúan utilizando las orienta:jones de la revisión 2 del SeN que pueden o no incluir algunos elementos del SeN revisión 3. Algunos ~ estos países disponen de las cuentas de ingre.sos y gastos corrientes del gobierno, de los hogares y del sector externo tal como se contemplaba en dkha versión. Está integrado por Antigua y Barbuda, Bahamas, Barbados, Dominica, Guatemala, Guyana, Haití, Honduras, Nicaragua, Paraguay, República Dominicana y Saínt Kitts y Nevis. Aquellos países que lograron ma.yores progresos en la aplicación de la versión anterior del SCN, tienen indudablemente avances y expeJiencias que les dan cierta ventaja en la implementación de las nuevas recomendaciones, en especial en lo que hace, tanto a la adecuación de su estadística básica, como al armado y compatibilización de las cucmtas de bienes y servicios con las de los sectores institucionales, sin que lo dicho represente dejar de reconocer que ellos también deberán continuar haciendo esfuerzos importantes orientados a la capacitación y a la mejora y adaptación de sus estadísticas básicas, ya que varios de ellos aún mantienen dificulUildes y restricciones con ellas, en especial en lo que hace a la integración de los flujos de información procedentes de las unidades de observación tipo establecimiento con los de los sectores institucionales y las empresas. 4 n. PARTES DE LAS CUENTAS NACIONALES QUE SE ELABORAN EN LA REGION Los 33 países que forman la región de América Latina y el Caribe, en la actualidad elaboran sus cuentas nacionales sobre la base de las recomendaciones de las Naciones Unidas utilizando para ello las versiones 2 o 3 del SeN; Cuba ha sido el último país en integrarse a dichos criterios ya que recientemente cambió los lineamientos de sus elaboraciones macroeconómicas, pasando desde el Sistema de Balances de la Economía Nacional al Sistema de Cuentas Nacionales recomendado por Naciones Unidas. En la mayoría de los países de la región los mayores logros se dieron en la esfera del origen de la producción y su utilización según grandes componentes de la demanda fmal. Menor es, en cambio, el conocimiento alcanzado sobre la estructura detallada por tipo de bienes o según las fmalidades de la demanda interna, con excepción de la formación de capital fijo. Es destacable que muchos países dispongan de datos de la distribución funcional del ingreso generado en el total de la economía, sin embargo, el progreso alcanzado en la medición de las estructuras de costos por sectores de actividad económica es bastante menor. Las estimaciones del ingreso nacional disponible y su utilización para el conjunto de la economía generalmente se obtiene mediante la combinación de las corrientes de transacciones a niveles agregados, y no por consolidación de le.: cuentas de los ingresos y gastos corrientes de los sectorc,.~ institucionales. Se observan menos progresos y también retrocesos en el cálculo de las cuentas de capital y su financiamiento. Es así como en la mayoría de los países se computa la formación bruta de capital mediante el análisis de la corriente de bienes sin contrastarla con la evolución de los activos de los agentes. Sólo Bolivia, Colombia, Ecuador, El Salvador, Perú y Venezuela lograron estimar la formación bruta de capital fijo por sector institucional (método del gasto) y por tipo de bienes (método de la corriente de bienes). Chile, al efectuar su cambio de año base a 1986, estimó la formación bruta de capital fijo por tipo de bienes independiente de las ramas de actividad que utilizan dichos bienes. Ecuador efectúa estimaciones periódicas de la formación bruta de capital fijo por sector institucional, tipo de bienes y por rama de actividad que utiliza los bienes, aplicando el método tradicional de la corriente de bienes y el método del gasto. En la mayoría de las estimaciones vigentes, la variación de existencias juega un papel muchas veces de variat,le de ajuste entre la oferta y la demanda antes que ser producto de un cálculo independiente y con cobertura para todo el universo. Por otro lado, en la mayoría de los países al no disponerse de cuentas institucionales, las estimaciones del ahorro nacional resultan como una partida residual global entre el ingreso nacional disponible y el consumo global. La estimación del consumo de los hogares también es una partida residual.