Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 | N°440 ESTADO DA BAHIA C.N.P.J: 16.257.719/0001-42 Rua José Ribeiro Lula, S/Nº - Fone: (77)3650-1185 / 3650-1241 COMUNICADO A PREFEITURA DE CATURAMA, ESTADO DA BAHIA, está disponibilizando a primeira versão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município (PMGIRS), em forma digital e impressa para apreciação da população, conselhos municipais, outros órgãos e associações interessadas, por um período de 15 dias. Posteriormente, após a consulta popular, o projeto irá para fase de discussão em Audiência Pública. A opinião popular pode ser feita junto às secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde, Educação e Infraestrutura, onde os munícipes poderão se manifestar acerca do plano. Vale ressaltar, que tais etapas são necessárias para que o PMGIRS seja consolidado. Atenciosamente, HUGO GUEDES MENDONÇA PREFEITO Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 | N°440 2 2014. PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CATURAMA - BA Abril de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 | N°440 3 PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA - BA ECOS – PROJETOS E ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA DIAGNÓSTICO DA LIMPEZA PÚBLICA DE CATURAMA - BA CATURAMA 2014 2 BONITO – Avenida José Eduardo Lima, 801, Caixa Postal 13 CEP: 46.820-000. Fone fax (75) 3343-2488 (75) 9978-2772/9172-4934 EUCLIDES DA CUNHA - Rua Oliveira Brito, 374 sala 03, CEP 48.500-000 Fonefax (75) 3271-1220. MORRO DO CHAPÉU – Praça Camilo Calazans, 89, sala 01 - Hotel Paraíso CEP 44.820-000 Fone (74) 3653-2863. email: [email protected] Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 | N°440 4 PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EQUIPE TÉCNICA. ALISSON DE OLIVEIRA PEDREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CIRLEY TELES DE OLIVEIRA SANTOS PEDAGOGA COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL GILENO PEREIRA DE MENEZES BIÓLOGO E EDUCADOR AMBIENTAL JOÃO MARLON ROCHA DE SOUZA TÉCNICO EM SISTEMA GEODÉSICO E AUTOCAD MARCOS CAMPOS DE CARVALHO ENGENHEIRO AMBIENTAL PEDRO BARBERINO DE SOUZA ADVOGADO, GESTOR, ESPECIALIZADO EM DIREITO AMBIENTAL VICTOR SILVA BARBERINO SOUZA ADMINISTRADOR E GESTOR AMBIENTAL WILLIAM BRITO DA SILVA BIÓLOGO E GESTOR AMBIENTAL COLABORADOR ANTÔNIO LEÃO BONFIM SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LEONARDO COSTA SANTOS SECRETÁRIO EXECUTIVO 3 BONITO – Avenida José Eduardo Lima, 801, Caixa Postal 13 CEP: 46.820-000. Fone fax (75) 3343-2488 (75) 9978-2772/9172-4934 EUCLIDES DA CUNHA - Rua Oliveira Brito, 374 sala 03, CEP 48.500-000 Fonefax (75) 3271-1220. MORRO DO CHAPÉU – Praça Camilo Calazans, 89, sala 01 - Hotel Paraíso CEP 44.820-000 Fone (74) 3653-2863. email: [email protected] Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 | N°440 5 PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ABREVIATURAS E SIGLAS ADAB Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia ANCAR/BA Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Bahia APA Área de Proteção Ambiental ARIE Área de Relevante Interesse Ecológico BHRSF Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CAA Caatinga Arbórea Aberta CAD Caatinga Arbórea Densa CAPPA Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual CAR Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional CCE Cadastro Central de Empresas CF Constituição Federal CEPRAM Conselho Estadual de Meio Ambiente CERB Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia CET Coordenação Estadual dos Territórios CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNT Confederação Nacional do Transporte CODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CONDER Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia CPE Comissão de Planejamento Econômico CRA Centro de Recursos Ambientais DAP Doenças do Aparelho Circulatório DATASUS Departamento de Informática do SUS DASIS Departamento de Análise da Situação de Saúde DERBA Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia DICS Diretoria de Informação e Comunicação em Saúde DIP Doenças Infecciosas e Parasitárias DMC/BA Delegacia dos Ministérios das Comunicações na Bahia DPE Diretoria de Pesquisas ETA Estação de Tratamento de Água EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola EMATER/BA Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBASA Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. EMPRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EPABA Empresa Baiana de Pesquisa Agropecuária FUNASA Fundação Nacional da Saúde GIRS Gestão Integrada de Resíduos Sólidos IBB Instituto Biológico da Bahia IBCR Instituto Baiano de Crédito Rural IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDE Índice de Desenvolvimento Econômico IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDS Índice de Desenvolvimento Social INEMA Instituto do Meio Ambiente 4 BONITO – Avenida José Eduardo Lima, 801, Caixa Postal 13 CEP: 46.820-000. Fone fax (75) 3343-2488 (75) 9978-2772/9172-4934 EUCLIDES DA CUNHA - Rua Oliveira Brito, 374 sala 03, CEP 48.500-000 Fonefax (75) 3271-1220. MORRO DO CHAPÉU – Praça Camilo Calazans, 89, sala 01 - Hotel Paraíso CEP 44.820-000 Fone (74) 3653-2863. email: [email protected] Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 | N°440 6 PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas INPC Índices Nacionais de Preços ao Consumidor LO Licença de Operação LU Limpeza Urbana MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário MEC Ministério da Educação MMA Ministério do Meio Ambiente MP Ministério Público MS Ministério da Saúde OMS Organização Mundial da Saúde ONG Organizações Não Governamentais ONU Organização das Nações Unidas PAC Programa de Aceleração do Crescimento PAT Programa Água para Todos PEA População Economicamente Ativa PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos PIB Produto Interno Bruto PLANASA Plano Nacional de Saneamento PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNRH Plano Nacional de Recursos Hídricos PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Básico PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPA Plano Plurianual PREMAR Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias PRONAT Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais RAIS Relação Anual de Informações Sociais RMS Região Metropolitana de Salvador SDT Secretaria de Desenvolvimento Territorial SAN Superintendência de Saneamento SEC Secretaria da Educação SEDIR Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional SEDUR Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia SEI Secretaria de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEINFRA Secretaria de Infraestrutura da Bahia SEMA Secretaria de Meio Ambiente da Bahia SEPLAN Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia SESAB Secretaria de Saúde do Estado da Bahia SESAB Secretaria de Saúde do Estado da Bahia SETRE Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte SRH Secretaria de Recursos Hídricos SVS Secretaria de Vigilância em Saúde UNEB Universidade Estadual da Bahia 5 BONITO – Avenida José Eduardo Lima, 801, Caixa Postal 13 CEP: 46.820-000. Fone fax (75) 3343-2488 (75) 9978-2772/9172-4934 EUCLIDES DA CUNHA - Rua Oliveira Brito, 374 sala 03, CEP 48.500-000 Fonefax (75) 3271-1220. MORRO DO CHAPÉU – Praça Camilo Calazans, 89, sala 01 - Hotel Paraíso CEP 44.820-000 Fone (74) 3653-2863. email: [email protected] Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 | N°440 7 PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SÍMBOLOS % Porcentagem ‰ Dados por mil Hab./km² Habitantes por quilômetro quadrado kg Quilograma Kg/hab.dia Quilograma por habitante dia Km Quilômetro m³ Metro cúbico (= 1000 litros) Ma Milhões de anos méd./hab. Médico por habitantes MWh Megawatt hora nº. Número R$ Reais (Moeda Brasil) 6 BONITO – Avenida José Eduardo Lima, 801, Caixa Postal 13 CEP: 46.820-000. Fone fax (75) 3343-2488 (75) 9978-2772/9172-4934 EUCLIDES DA CUNHA - Rua Oliveira Brito, 374 sala 03, CEP 48.500-000 Fonefax (75) 3271-1220. MORRO DO CHAPÉU – Praça Camilo Calazans, 89, sala 01 - Hotel Paraíso CEP 44.820-000 Fone (74) 3653-2863. email: [email protected] Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 | N°440 8 PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TERMINOLOGIADETERMOSTÉCNICOSDERESÍDUOSSÓLIDOS ACONDICIONADOR - Dispositivo ou equipamento destinado ao acondicionamento correto dos resíduos sólidos em recipientes padronizados. ACONDICIONAMENTO – Ato ou efeito de embalar os resíduos sólidos, para proteger e facilitar o seu transporte. ADMINISTRAÇÃO DIRETA – Administração dos serviços de limpeza urbana pela própria Prefeitura Municipal que assume a execução total dos serviços, possuindo e mantendo toda a frota de veículos, todos os equipamentos e pessoal necessários. O gestor do serviço dentro da prefeitura pode ser a administração centralizada, uma secretaria ou departamento de obras ou serviços públicos. ANÁLISE AMBIENTAL – Exame detalhado de um sistema ambiental, por meio do estudo da qualidade de seus fatores, componentes ou elementos, assim como dos processos e interações que nele possam ocorrer, com a finalidade de entender sua natureza e determinar suas características essenciais. ÁREA DE COLETA – Região que, em virtude de suas características, é considerada separadamente, para fins de planejamento e execução da coleta de resíduos sólidos no interior de seu perímetro. ARTRÓPODE - Espécime do filo dos artrópodes, animais metazoários com simetria bilateral, corpo revestido de quitina e que possuem apêndice articulado. São os crustáceos, insetos, aracnídeos, miriápodes. ATERRO SANITÁRIO – É um processo utilizado para disposição de resíduos sólidos no solo, particularmente lixo domiciliar que, fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permite o confinamento seguro em termos de controle de poluição ambiental e proteção à saúde pública. ATERRO SIMPLIFICADO – O aterro sanitário simplificado proposto é um projeto modular cujos impactos negativos causados ao meio ambiente com a sua implantação são inexpressivos e de fácil controle, comparado com os benefícios que o mesmo é capaz de proporcionar aos municípios que se enquadrem na faixa populacional adequada (até 15.000 habitantes) para este tipo de sistema. O Chorume, por exemplo, é tratado através da infiltração natural do solo. Em tempos chuvosos, as águas coletadas na área do aterro através do sistema de drenagem superficial são conduzidas diretamente para os cursos d'água com a finalidade de evitar que o fluxo atinja as valas de aterramento do lixo. ATIVIDADE POLUIDORA – Qualquer atividade utilizadora de recursos ambientais, atual ou potencialmente, capaz de causar poluição ou degradação ambiental. AVES DE ARRIBAÇÃO – Qualquer espécie de ave que migre periodicamente. BALANÇO HÍDRICO – Balanço das entradas e saídas de água no interior de uma região hidrológica bem definida, levando em conta as variações efetivas de acumulação. BOCA- DE - LOBO – Abertura localizada na sarjeta ou sob o meio-fio ou calçada, que tem a finalidade de captar as águas pluviais que escoarem pelas sarjetas para em seguida conduzi-las ao sistema de drenagem. CAÇAMBA – Recipiente transportado por pessoal do serviço de limpeza urbana (varrição), para recolher os resíduos sólidos de locais não acessíveis aos veículos de coleta. CALÇADA – Faixa pavimentada para pedestres, quase sempre mais elevada que a faixa carroçável, situada entre a testada das construções ou dos terrenos e o meio-fio. 7 BONITO – Avenida José Eduardo Lima, 801, Caixa Postal 13 CEP: 46.820-000. Fone fax (75) 3343-2488 (75) 9978-2772/9172-4934 EUCLIDES DA CUNHA - Rua Oliveira Brito, 374 sala 03, CEP 48.500-000 Fonefax (75) 3271-1220. MORRO DO CHAPÉU – Praça Camilo Calazans, 89, sala 01 - Hotel Paraíso CEP 44.820-000 Fone (74) 3653-2863. email: [email protected] Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 | N°440 9 PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CAPACIDADE DE COLETA – Quantidade de resíduos sólidos coletados por unidade de tempo, por determinada equipe e respectivo equipamento, em determinado itinerário, expressa, geralmente, em Kg/h. CAPACIDADE POR EQUIPAMENTO - Quantidade em toneladas de lixo que um veículo coletor transporta por viagem. CAPINA MANUAL – Corte ou retirada total da cobertura vegetal existente em determinados locais, com utilização de ferramenta manual. CAPINA QUÍMICA – Eliminação de vegetais, realizada através de aplicação de produtos químicos que, além de matá-los, podem impedir o crescimento deles. CARGA POR BASCULAMENTO – Carga efetuada no veículo coletor, tendo acoplado dispositivo hidráulico, pneumático ou mecânico, para basculamento de contêineres sem interferência manual. CARREGAMENTO FRONTAL – Alimentação através de abertura de carga localizada na parte superior da caçamba coletora. CARREGAMENTO LATERAL – Alimentação através da abertura de carga localizada na face lateral da caçamba coletora, podendo estar localizada em ambos os lados. CARREGAMENTO TRASEIRO – alimentação através da abertura de carga localizada na parte traseira da caçamba coletora. CARRINHO COLETOR DE VARREDURA – Veículo manobrado manualmente, utilizado para recolhimento da varredura, com corpo basculável ou não. Ex: pode ser de metal ou PEAD. CARRO PIPA – Veículo que tem por carroceria um tanque para o transporte de água e dispositivos para lavagem de vias e logradouros públicos. CESTO DE PEDESTRES (CISCO)– Receptáculo colocado na calçada, de pequeno porte, com dreno no seu fundo, para recolher e armazenar, provisoriamente, ciscos e resíduos descartados pelos transeuntes. CHORUME – Líquido, produzido pela decomposição de substâncias contidas nos resíduos sólidos, que tem como características a cor escura, o mau cheiro e a elevada DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio). CIRCUITO DE COLETA - Área de um ou mais bairros atendida pelo serviço de coleta, segundo o itinerário estipulado para o turno de trabalho. COLETA DE EQUIPAMENTO ESTACIONÁRIO - Coleta de resíduos dispostos em tonéis, contenedores e caixas estacionárias. O equipamento pode ser deslocado até o ponto de descarga ou simplesmente coletado “in loco”. COLETA DE RESÍDUOS DE FEIRAS, PRAIAS E CALÇADÕES – Coleta regular dos resíduos oriundos da limpeza e varrição de feiras, praias e calçadões. COLETA DE RESÍDUOS SÉPTICOS (RSS)– Coleta regular que remove resíduo proveniente de estabelecimentos que apresentem riscos de contaminação, tais como: presídios, portos, aeroportos internacionais e similares. COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)– Coleta regular que remove resíduo proveniente de hospitais, casas de saúde, sanatórios, farmácias e estabelecimentos similares. Está dividida em coleta ambulatorial e coleta hospitalar externa. COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Ato de recolher ou transportar resíduos sólidos de qualquer natureza, utilizando veículos e equipamentos apropriados para tal fim. COLETA DOMICILIAR – Coleta regular dos resíduos domiciliares, formados por resíduos gerados em residências, estabelecimentos comerciais, industriais não perigosos, públicos e de prestação de serviços cujos volumes e características sejam compatíveis com a legislação municipal vigente. 8 BONITO – Avenida José Eduardo Lima, 801, Caixa Postal 13 CEP: 46.820-000. Fone fax (75) 3343-2488 (75) 9978-2772/9172-4934 EUCLIDES DA CUNHA - Rua Oliveira Brito, 374 sala 03, CEP 48.500-000 Fonefax (75) 3271-1220. MORRO DO CHAPÉU – Praça Camilo Calazans, 89, sala 01 - Hotel Paraíso CEP 44.820-000 Fone (74) 3653-2863. email: [email protected] Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 | N°440 10 PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETA ESPECIAL - Coleta destinada a remover e transportar resíduos especiais não recolhidos pela coleta regular, em virtude de suas características próprias, tais como: origem, volume, peso e quantidade. Enquadra-se neste caso: móveis velhos, monturos, restos de limpeza e de podação de canteiros, entulhos, animais mortos e similares. COLETA PARTICIPATIVA - É a coleta em que se utiliza a participação da comunidade na condução dos resíduos da fonte geradora ao local de confinamento, devido a razões técnicas. Em alguns roteiros da coleta domiciliar esta modalidade de coleta estará também embutida, com a participação da guarnição do caminhão coletor do circuito. COLETA PARTICULAR – Coleta de qualquer tipo de resíduo sólido urbano pela qual as pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em grupos limitados, executam-na ou pagam a terceiros para executá-la. COLETA PROGRAMADA - Coleta de resíduos gerados nos diversos serviços complementares tais como limpeza de praias, limpeza de guias e sarjetas, entulho, etc. COLETA REGULAR – Operação de carregamento do veículo coletor em que realizam a transferência e a compactação dos resíduos, sem interrupção, por ocasião do acionamento do sistema de carga. COLETA SELETIVA – É um sistema de recolhimento dos resíduos recicláveis inertes (papéis, plásticos, vidros e metais) e orgânicos (sobras de alimentos, frutas e verduras), previamente separados nas próprias fontes geradoras, com a finalidade de reaproveitamento e reintrodução no ciclo produtivo. COLETE REFLEXIVO – Dispositivo de segurança utilizado como complemento ao fardamento dos agentes de limpeza (coletor), dotado de pintura fosforescente para alertar os motoristas de veículos a presença dos trabalhadores. COLETOR DE LIXO – Operário que recolhe o resíduo acondicionado em recipiente padronizado, transferindo-o para o veículo de coleta. Faz parte da guarnição do veículo coletor. Ex: Coleteiro, Gari, Agente de Limpeza, etc. COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA – Determina a porcentagem de cada constituinte da massa de resíduos sólidos, proporcionalmente ao seu peso. COMPOSTAGEM – É um processo biológico, aeróbico e controlado, no qual a matéria orgânica é convertida através da ação de microrganismos já existentes ou inoculados na massa de resíduo sólido, em composto orgânico. O processo de decomposição biológica de fração orgânica biodegradável de resíduos sólidos, efetuado por uma população diversificada de organismos em condições controladas de aerobiose e demais parâmetros desenvolvido em duas etapas distintas: uma de degradação ativa e outra de maturação. COMPOSTO ORGÂNICO – É um produto estabilizado, obtido mediante o processo de compostagem, que pode ser utilizado para melhorar as propriedades físicas, químicas e biológicas do solo. CONCENTRAÇÃO DE LIXO – Quantidade de resíduo sólido a ser recolhido, num determinado itinerário, por unidade de comprimento de eixo de via pública, num determinado dia, normalmente dado em kg/km. CONCENTRAÇÃO DE VARREDURA – Quantidade de resíduos, expressa em Kg/km, a ser gerada num determinado trecho a ser varrido. CONSERVAÇÃO OU REPASSE – Manutenção dos serviços de varrição nos locais que apresentam grande geração de varredura, quando a varrição simples não for suficiente para mantê-la limpos, no intervalo de duas varrições. 9 BONITO – Avenida José Eduardo Lima, 801, Caixa Postal 13 CEP: 46.820-000. Fone fax (75) 3343-2488 (75) 9978-2772/9172-4934 EUCLIDES DA CUNHA - Rua Oliveira Brito, 374 sala 03, CEP 48.500-000 Fonefax (75) 3271-1220. MORRO DO CHAPÉU – Praça Camilo Calazans, 89, sala 01 - Hotel Paraíso CEP 44.820-000 Fone (74) 3653-2863. email: [email protected] Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.