ESpElhOS pATRIMOnIAIS EM OURO pRETO: MUSEUS E pASSAdO AfRO-BRASIlEIRO Manuel Ferreira Lima Filho* resumo Apresento no presente artigo algumas reflexões etnográficas a respeito das redes sociais da cidade de ouro Preto tendo o patrimônio cultural como víeis metodológico. A análise dialoga com dados provenientes de pesquisa de campo por meio de entrevistas, levantamento em arquivos e acervos realizados entre os anos de 2007 a 2009. Neste trabalho fizemos um recorte analítico enquadrando um dos dramas sociais da cidade, a escravidão, que compõe um dos fios das teceduras patrimoniais de ouro Preto. As categorias conceituais utilizadas na análise são patrimônio, me- mória, museus, e história. Por meio destas categorias percebe-se a crista- lização de outra categoria, a do sofrimento, presente no imaginário sobre a cidade, e reificado pelas práticas museológicas a favor da história síntese do estado- Nação brasileira, numa perspectiva hierárquica, excludente e redutora. Práticas que inviabilizam a complexidade da cosmovisão afro- ouro-pretano que podem levar a uma ideia ingênua da vitimização social ou obliterar novas possibilidades patrimoniais relacionadas à cidadania. Palavras-chave: Patrimônio Cultural, Memória, ouro Preto. * Faculdade de Ciências Sociais/Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás. Pesquisador do CNPq. Email: [email protected]. TOMO São Cristóvão-SE Nº 16 jan./jun. 2010 Revista TOMO - n 16.indd 197 01/02/2010 11:27:32 Manuel Ferreira lima Filho mirrors oF cultural heritaGe in ouro Preto: museums and aFroBraZilian Past aBstract I present in this article reflections based on my ethnographic study of social networks in the city of ouro Preto as a methodological approach to the study of cultural heritage. The analysis d draws on field resear- ch data compiled from interviews, archives and collections between 2007 and 2009. In this work I focus my interpretation on slaverywhi- ch comprises one of the central threads of the wider texture of the cultural heritage of ouro Preto. By tracing the relationship between slavery and the BY conceptual categories of memory, museums, cul- tural heritage and history,I reveal the crystalization of an overarching category, that of suffering, present in the public social imaginary of the city. Suffering is represented and reified through museum practices that portray a historical narrative of the Brazilian Nation-state that is hierarchical, exclusionary and reductionist. These particular visions of suffering obliterate a wider complexity of Afro-Brazilian experiences and cosmologies related to the culture and history of the city, raising the possibility that the idea of social victimization obscures other pos- sibilities for linking cultural patrimony to citizenship. Keywords: Cultural Heritage, Memory, ouro Preto. - 198 - Revista TOMO - n 16.indd 198 01/02/2010 11:27:32 ESpElhOS pATRIMOnIAIS EM OURO pRETO: MUSEUS E pASSAdO AFRO-BRASIlEIRO os encantos da cidade ouro Preto se destaca no imaginário nacional como metonímia da nação. darci Ribeiro, em sua teoria geral sobre os brasileiros, afirma que na cidade nasceu o genuíno projeto de identidade nacional (Ri- beiro, 1996: 189). de um modo geral, visita-se ouro Preto para ver de perto o cenário do drama da Inconfidência Mineira, as inúmeras igrejas barrocas e antigas minas, locais de trabalho de uma população em sua maioria negra e escrava1. A cidade está inserida no circuito do ouro de Minas Gerais e no trajeto da antiga estrada real. Soma-se a esses "atrativos" a culinária mineira, os festivais de inverno e os ritos da Semana Santa. Todos de expressão nacional. Constatou-se certo abandono dos casarios coloniais de ouro Preto e de seu polígono histórico, devido à perda do título, em 1897, de ca- pital de Minas Gerais e a transferência de boa parte de sua população. Situação que foi revertida pelo movimento modernista de 1922. Mário de Andrade e Lúcio Costa orquestraram ações para valorizar a cidade na perspectiva do patrimônio edificado colonial e da história da arte barroca brasileira, de alcance internacional. Novas narrativas nacionais a partir da antiga Vila Rica. A nominação de "monumento nacional" decretado pelo Governo Federal em 1933, assim como o tombamento do polígono histórico de ouro Preto, praticamente toda a cidade no ano de 1938, a torna palco de lançamento e aplicação das políticas nacionais de patrimônio coorde- nados pela agência estatal SPHAN desde sua criação em 1937. Agência que ficou sob comando, por mais de 30 anos, do mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade que tinha residência na principal rua de ouro Preto. o modelo de preservação patrimonial brasileiro foi herdado da Fran- ça e da Inglaterra espelhado na organização de uma inspetoria que tinha 1 A cidade de Ouro Preto situa-se na historiografia como uma dos pólos mineradores de século XVII relacionado ao chamado Ciclo de Ouro das Minas Gerais, que por sua vez está contextualizado no boom aurífero que incrementou o tráfico atlântico de escravos, um dos traços que marcam a colonização das Américas (Fausto, 2002). - 199 - Revista TOMO - n 16.indd 199 01/02/2010 11:27:32 Manuel Ferreira lima Filho um forte poder de intervenção do estado por meio de ações jurídicas. No caso brasileiro, a lei do tombamento ainda é instrumentalizada pelo atual IPHAN. Por essa perspectiva, ouro Preto foi beneficiada por um esforço conservacionista das suas expressões culturais. Processo incon- testavelmente demarcado pela seleção da preservação de monumentos. Reunidos na categoria monumentos históricos e religiosos valorizou- se àqueles que fossem representativos da Inconfidência Mineira, das igrejas barrocas, de maneira especial àquelas que tinham as marcas do Aleijadinho. o artista, meio branco, meio negro - era mestiço, filho de um arquiteto português com uma escrava de nome Isabel. Um tipo de herói mitológico. Meio homem, meio deus, que "sem mãos" esculpe exuberâncias barrocas eternizadas nos frontispícios das igrejas, nos anjos e santos. Como produto de um rito sacrifical, a eloquência da sua arte é inversamente proporcional ao consumo do seu corpo. Seja pelo valor de testemunho de uma história costumeiramente emoldurada pela seleção de acontecimentos, seja pelo valor ideológico religioso agregado às igrejas e aos objetos sacros ou, mesmo ainda, pelo senso estético, rebatido das obras de artes e da arquitetura colonial, ouro Preto é desenhada por um polígono patrimonial que une os ve- tores da religiosidade católica, da arte barroca, da dramaticidade dos atos a favor da libertação de Portugal e a formação de uma população afro-ouro-pretana marcada pela presença de grupos étnicos africanos. o Patrimônio e as trilhas sociais A arte, os eventos históricos e religiosos, as repúblicas e o patrimônio em sua concepção monumental têm sido categorias de classificação sobre ouro Preto e internalizadas, no devir histórico, também como categorias nativas dos ouro-pretanos, embora muitas vezes ressemantizadas. dito de outro modo, qualquer interpretação a respeito dos seg- mentos sociais da cidade, seguro é ter o patrimônio como trilha de análise, pois se trata do arcabouço por sobre o qual se edificam as construções sociais e culturais da antiga Vila Rica, seja para reafirmar ou para desconstruir a noção clássica de patrimônio. daí se explicam a inspiração e eficácia simbólicas de quem sobre temas patrimoniais - 200 - Revista TOMO - n 16.indd 200 01/02/2010 11:27:32 ESpElhOS pATRIMOnIAIS EM OURO pRETO: MUSEUS E pASSAdO AFRO-BRASIlEIRO construíram práticas políticas, religiosas e administrativas: o projeto dos modernistas, representado por Mário de Andrade e Lúcio Costa (o projeto do SPHAN); o poder de Rodrigo Melo Franco no SPHAN (30 anos), o indiscutível respeito da população pelo então Vigário da Ma- triz de Nossa Senhora do Pilar, o ouro-pretano padre José Feliciano da Costa Simões - especialista em história da arte e, por fim, atualmente o prefeito Angelo oswaldo de Araújo Santos reeleito, reconhecido como expert e indiscutível embaixador do patrimônio de ouro Preto. Totens patrimoniais emblemando classificações sociais. então, tem-se um primeiro domínio sobre ouro Preto. Um polígono tombado que circunscreve igrejas, museus, lojas, restaurantes, ateliês, teatro, cinema e residências de famílias primeiras. Narrativas monu- mentais que atravessam histórias de homens e mulheres da cidade. Participamos e observamos que o ritual religioso da Semana Santa tem uma valor especial aos nativos de ouro Preto. Como se espelhados no grande acontecimento do Triunfo eucarístico de 24 de maio de 1733 quando se realizou a transladação do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora do Rosário para a nova Matriz de Nossa Senhora do Pilar, na antiga Vila Rica, ouro Preto ainda respira o barroco, as canções em latim, a musicalidade das inúmeras bandas e corais e o zelo atemporal das irmandades de brancos e de pretos pelas atividades da igreja e das irmandades. os passos – pequenas capelas espalhadas pela cidade-, que são fechados durante o ano, são abertos na semana santa e aos poucos, a cidade vai mostrando sua outra face para além do turismo padronizado, com roteiros programados e explicações ritmadas dos inúmeros guias na praça Tiradentes, nos museus e nas igrejas barrocas, nas minas e restaurantes. Alternando o comando da semana santa entre as matrizes de Nossa Senhora da Conceição no Bairro do Antônio dias e a de Nossa Senho- ra do Pilar – no Bairro do Pilar – os moradores de ouro Preto tomam sua cidade para si, não são dos turistas, não são dos estudantes, nem do governo, a cidade é deles. eles buscam na seiva do passado, da tradição e na veneração de símbolos a evocação de uma identidade ouro-pretana. exemplo disso é a participação da população na confec- ção de tapetes coloridos e temáticos na madrugada de sábado para o domingo da Ressurreição e ainda o grande prestígio de permanecer na - 201 - Revista TOMO - n 16.indd 201 01/02/2010 11:27:32 Manuel Ferreira lima Filho família a preparação para que um dos seus membros ritualize um dos personagens bíblicos cuidadosamente paramentados para sair pelas ruas da cidade durante o ritual da Semana Santa. o ritual vulcaniza um forte sentimento identitário e religioso que marca o ouro-pretano para além de suas divergências ideológicas, partidárias ou segmentos sociais. o ouro-pretano tem forte sentimento de quem é de fato nativo, modulando quem é de fora, mesmo casado com nativos da cidade e com filhos nascidos no local. Percebe-se que a as categorias história e tradição enquadram o “ser do local”. outro segmento social da cidade são os estudantes das repúblicas. é consenso nas narrativas mapeadas em ouro Preto que os estudantes 2estão colados no imaginário da cidade tanto quanto a sua feição patri- monial, histórica, artística e religiosa. As repúblicas, antes da escola de Minas e de Farmácia, hoje somam 67 abrigadas pela Universidade Federal de ouro Preto que, somadas com outras 284 particulares, totalizam 351. elas delineiam um segmento social específico da cidade, marcado pela ambivalência, transitoriedade, rituais de ingresso, clivagens de gêneros e uma territorialidade própria para além do polígono histórico. os es- tudantes constroem outras bases patrimoniais reinventando a noção de tradição, tão cara ao primeiro domínio patrimonial apresentado. Não é consenso sobre a escala de aceitação das ações das repúblicas com relação a dois temas sensíveis para a população: o confronto com os princípios e ações da igreja católica local com raízes tradicionais, de modo especial representada pela Matriz de Nossa Senhora do Pilar, cercada de repúblicas. o outro tema motivo de descontentamento dos ouro-pretanos é devido ao grande impacto que o carnaval das repúbli- cas causa no centro histórico. Além dessa cisão cidade x repúblicas, existem as divisões internas na organização das repúblicas como as federais, as particulares, as pensões e os alojamentos. A localidade e o tempo de existência das repúblicas igualmente agregam valor nessa disputa simbólica e social da ação das repúblicas. 2 A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) tem 5.122 alunos presenciais e foi instituída como Fundação de Direito Público em 21 de agosto de 1969, incorporando duas instituições de ensino superior centenárias: a Escola de Farmácia e a Escola de Minas. A UFOP oferece 28 cursos de graduação, contando com 22 departamentos e sete unidades acadêmicas. Ver o site da UFOP (2010). - 202 - Revista TOMO - n 16.indd 202 01/02/2010 11:27:32 ESpElhOS pATRIMOnIAIS EM OURO pRETO: MUSEUS E pASSAdO AFRO-BRASIlEIRO Finalmente, se fitamos o horizonte à procura da Pedra do Itacolomi - toponímia tupi que apenas indexa uma referência indígena e nada mais - cobiçada pelos aventureiros coloniais em busca de ouros e de terras, nos deparamos com outra paisagem patrimonial. díspar para quem quer encontrar um mundo patrimonial idealizado e representado pelos casarios coloniais: os morros de ouro Preto. Não há como pensar ouro Preto sem seus morros. espantosa invi- sibilidade social na literatura acadêmica sobre a cidade. Para além de qualquer explicação urbana enviesada pelo tema da desorganização territorial e urbana, os morros sempre estiveram lá, mesmo desmoldu- rados da paisagem idealizada da natureza. os morros têm memórias e diferentes perspectivas da noção de patrimonial monumental. Visto alguns dos principais segmentos sociais da cidade, a presente análise tem como recorte analítico o tema do passado afro-brasileiro, pelo viés das expressões museais e pela perspectiva nativa de uma das irmandades de ouro Preto: a Irmandade de Pretos de Nossa Senhora do Rosário e de Santa Ifigênia. marcas das lavras: a categoria sofrimento e os museus No ano de 1776 a população de Negros em Minas Gerais era de 167 mil pessoas, correspondendo a 52,22% do total da população e, se somada com o número de pardos, o número aumenta para 79,22%. essa população vivia sob condições sociais impostas como a restrição religiosa ao casamento. os registros históricos apontam que 90% das crianças nascidas em Minas Gerais no período de 1719 a 1723 eram crianças bastardas e no período de 1759 a 1763, o número era de 60% de crianças. Laura de Mello e Souza chama a atenção de que em Vila Rica, espe- cificadamente, acusa-se um alto número de mulheres como cabeça de família ou seja, como chefes de casas, tendo sido mensurado 45% do total das casas levantadas e que 85% daquele número nunca haviam se casado. Tais mulheres eram na maioria negras, mestiças e pobres sendo que apenas 5,2 % delas eram chamadas de “senhoras” ou “donas”. elas eram a “franja da sociedade organizada [que] apresentava uma mescla - 203 - Revista TOMO - n 16.indd 203 01/02/2010 11:27:32 Manuel Ferreira lima Filho curiosa de crime e trabalho, liberdade e cativeiro, norma e infração” (Mello e Souza, 2004: 203-207). de fato, o registro do escrivão da Câmara de Vila Rica registrou no ano de 1721: Fazemos saber que a presente nossa carta de uzança de parteyra virem, que a nós nos enviou a dizer por sua petição, Maria da Fraga, preta do gentio de Guiné, com licença de seu senhor Manuel do Rego Tinoco qie ella se acha com capacidade, inteligência e experiência para poder parteryar nessa Villa (...) lho concedemos licença (...) para que possa exercer o oficio de parteyrar e lhe arbitramos pelo trabalho de cada parto que exercer cuatro oitavas de ouro"(Maia, 1972: 17 e 18). Assim, na mesma Vila Rica, na lista dos quintos reais cobrados , encontrou-se o registro de 10.881 escravos no ano de 1721 e 11.870 escravos em 1722 pertencentes aos proprietários declarantes do im- posto. (Botelho, 2000: 12). No Arquivo da Casa de Pilar (IPHAN), em ouro Preto, encontramos num dos jornais mais antigos da cidade e de Minas Gerais referências cotidianas obre a escravidão, como o arremate de um sobrado na Rua direita juntamente com cinco escravos, assim como a recompensa pela captura de dois escravos “Maçambique” contendo as características físicas de cada um3. Também encontramos referências no Arquivo do Tombo de Lisboa sobre uma negra Mina, vivendo nos arredores de Vila Rica que foi alvo de inquérito do Santo ofício no ano de 1797 acusada de curanderia4. esses dados indicam o perfil da população de ouro Preto desde a época de sua formação como arraial, sendo marcadamente negra, parda e de mulheres como base significativa do estrato social5. A presença negra e mestiça na cidade mantém-se ao longo do tempo, sendo que no último censo populacional brasileiro (2000) a cidade de ouro Preto foi 3 O Itamontano, de 24/11/1847 e de 18/10/1851. 4 Ver o site do Arquivo Nacional do Tombo (2010). 5 Ver por exemplo dos dados de Graça Filho, Pinto e Malaquias (2007) sobre o inventário de famílias escravas nos inventários e registros de casamentos assim como a obra de Bergard (1999) sobre a reprodução da população escrava em Minas Gerais. - 204 - Revista TOMO - n 16.indd 204 01/02/2010 11:27:32 ESpElhOS pATRIMOnIAIS EM OURO pRETO: MUSEUS E pASSAdO AFRO-BRASIlEIRO à segunda cidade brasileira em que sua população se autodenominou negra e parda, perdendo apenas para Salvador. A despeito desse perfil histórico social e demográfico da cidade de ouro Preto, as representações e interpretações sobre a população africanas e afro-brasileira têm se resumido a um processo museal que privilegia o passado escravo de maneira emblemática: a categoria sofrimento6. o passado escravo tem sido representando pelo sofrimento, pela exclusão e por um lugar periférico na museografia dos principais museus da ci- dade, seja por parte do estado (IPHAN) – Museu da Inconfidência, pelo Ministério da Fazenda (Museu Casa dos Contos), pela Igreja (Museu Sacro da igreja do Pilar e Museu do Aleijadinho) e por fim, por uma entidade privada - a Fundação Gutierrez (Museu do oratório). Miriam Sepúlveda dos Santos (2004) já adiantou que há uma tendência da museografia brasileira em expor o passado escravo acentuando a dor e o sofrimento, mas de forma generalizada, e que essa museografia não produz uma reflexão sobre a real situação vivida pelos indivíduos vitimados e de que a nossa representação museal do passado é falha no sentido de promover uma justiça social hodierna aos afrodescedentes. de fato, tais museografias, recorrentes na maioria dos museus bra- sileiros não espelham o real significado da tragédia da escravidão em nosso país e seus descendentes. em ouro Preto essa tendência também se verifica. Mas com contextos etnográficos e museológicos próprios. o Museu da Inconfidência, por exemplo, foi criado em 1942 no es- tado Novo com o intuito de receber os restos mortais dos inconfidentes degredados para a áfrica e oficialmente inaugurado em 1946 na antiga Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica datado de 1780. Seu acervo foi constituído inicialmente por peças recolhidas da diocese de Mariana e arquivos sobre os Autos da devassa e as travas da forca onde morreu Tiradentes7. Apesar de ter sido inaugurado em 2006, com uma “nova museografia”, o Museu invisibiliza a questão de uma herança afro- brasileira/ouro-pretana. quando o faz é via passado escravo, mesmo assim de forma minimizada e com instrumentos de tortura8. 6 Nesse sentido, pode se pensar na extensão da análise de Veena Das sobre o sofrimento como uma experiência social. Tema retomado por Carvalho (2008). 7 Ver o site do IPHAN (2009). 8 Banco Safra (1985). - 205 - Revista TOMO - n 16.indd 205 01/02/2010 11:27:32 Manuel Ferreira lima Filho o Museu Sacro da Igreja do Pilar foi inaugurado no ano de 2000 e funciona no porão da sacristia da Igreja Matriz Nossa Senhora do Pilar. estão expostas pratarias, mobiliário, paramentos, imagens religiosas do século XVIII e algumas das vestimentas usadas na celebração do Triunfo eucarístico realizada em 1733. Não faz referência alguma sobre o passado afro-brasileiro/ouro-pretano, nem mesmo escravo. o Museu Aleijadinho foi criado em 1968 para reunir peças de arte sacra e documentos gráficos com a finalidade de conservar, preservar e difundir o acervo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de An- tônio dias em ouro Preto e inaugurar o turismo religioso na cidade. A denominação do Museu é uma homenagem ao artista ouro-pretano Antônio Francisco Lisboa, o “Aleijadinho”, filho do mestre-arquiteto português Manuel Francisco Lisboa, natural de Lisboa, e uma escrava desse, de nome Isabel.9 Nota-se que o passado afro se refere a uma ascendência materna escrava, quase um detalhe a ser subsumido pela grandiosidade da obra do mestre barroco filho de um “mestre” arquiteto português. Chamo atenção ainda de que nenhuma referência é feita para as irmandades de negros10 que financiaram e administram algumas das construções dos templos barrocos da cidade. Algumas deles ainda resistem às transformações históricas e mantém um papel ativo religioso e político como é o caso da Irmandade de Santa Ifigênia que no ano de 1809 emprestava dinheiro e possuía uma casa na Rua São José, uma das principais ruas de ouro Preto. Nos dias atuais, ela participa das decisões da reforma da igreja, da construção do centro cultural afro- brasileiro ao lado da igreja barroca, da gerência do arquivo, da política 9 Ver Bury (2006) e o sitio http://www.museualeijadinho.com.br/?op=conteudo&id=37 &menuId=89. 10 De acordo com a pesquisa Silva (2009) a existência das irmandades religiosas na Europa é de longa data, desde a Idade Média com os frades beneditinos atuando através da solidariedade cristã entre as camadas mais pobres da população. Em Portugal elas originaram por volta do final do século XIII, e nesse contexto às irmandades religiosas do reino procuraram integrar toda população, inclusive as etnias consideradas exóticas, como, mouros e pretos a fim de sujeitá-los ao catolicismo e as irmandades foram para tanto, um dos meios mais eficazes, pois segundo (). O objetivo de tais irmandades eram claros e práticos na conversão dos povos que habitavam o continente africano que iriam engrossar as fileiras da mão-de-obra cativa na América portuguesa. Sobre a relação das irmandades de Negros em Ouro Preto, ver (Salles, 2002: 186) e sobre o contexto histórico religioso das Irmandades de Negros no Brasil ver Quintão (2002) e Souza (2006), Scarano, (1975) e Boxer (1961). - 206 - Revista TOMO - n 16.indd 206 01/02/2010 11:27:32