A ECONOMIA POLÍTICA. DO DESENVOLVIMENTO BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS SOCIAIS PAUL A. BARAN / . ECONOMIA POLITICA O DESENVOLVIMENTO tradução de S. FERREIRAD A CUNHA segunda edição lll l1 1l11 0 . 068 . 250-7 UFSC - BU ZAHAR EDITORES RIO DE JANEIRO / Publicado, em 1957,p ela À/on/&ZRy evíew Pre.s.s,N ew York Copyright ©) 1957 by IUontly Review, Inc. 6 Biblioteca Cento:) - UFSC Capa de Énco :+ 1964 Para meu filho Nick Direitos para a língua portuguêsa adquiridos por ZAHAR ED IT ARES Rtm Médico, 311- - Rio de Janeiro que se reservam a propriedade desta tradução Impresso nos Estados Unidos do Brasil Prtnted tn the United Status of O que a Ciência Social precisa é usar menos as técnicas complicadas e maisa coragemd e atacaro s pro- hienas fundamentaiaso, invés de furtar-sea êles. Mas exigiri sso é ignorar m razões sociaisq üe fize- ram da Ciência Social o que ela é. J. D. BERNAL Science in RistoW ÍNDICE 11 Prefácio à Primeira Edição Americana 15 Prefácio à Edição Americana de i962 51 CAPÍTULO 1 -- Cr/na cisão Geral ........-......''..-.'..... '' . 1. 0 interêsse pelas questões. do desenvolvimento económico, desde Adam Smith; 11. 0 desenvolvimento. económico depois da Segunda Guerra Mundial; lll. Os esforços de sobrevivênciad o imperialismo; IV. Definição e análise do processo de desenvolvimento 74 CAPÍTULO ll -- O Conceito de .Excedente .EconÓ/7zíco 1. Definição de excedentee conõúico; 11. Evolução do conceito; 111. 0 trabalho improdutivo; as formas sob a,s.q uais se oculta o excedente económico no capitalismo; IV. O excedente económico potencial e o planejado. CAPÍTULO lll -- .ImoZ)í/idade e .Z\4ovimenfo do Cczpífa/esmo À/Olzo- 99 polí:fa (1) 1. Ritmo e direção do desenvolvimento; o /nodo.s operando da economia capitalista; 11. A economia capitalista e .as "condições clássicas'' dol desenvolvimento;1 11. 0 nível de salários; IV. Mono- pólio, oligopólioe distribuição do excedentee conómico; V. Ina- dequação do investimento privado ao volume de exçedente eco- nómico; a concentraçãod os lucros nas mãos dos capitalistas;a anarquia do mercado capitalista; VI. Condições de entrada no setor industrial; VII. Conclusões. CAPÍTULO IV -- /movi/;ande e .A4ovimenfo do Cáfila/isco À4o/zo- polísfa (11) 147 1. 0 capitalismo monopolista e o desenvolvimentoa utomático; os dispêndios improdutivos; 11. Necessidade de impulso do Estado, agindo como representante da burguesia; 111. 0 pleno emprêgo e o funcionamento normal do sistema capitalista; IV. O comér- cio exterior; V. A política do imperialismo em suas correlações com a economia; VI. Incapacidade que o capitalismo monopolista tem para resolver seu problema básico de superproduçãoe subem- 9 Y prêgo; VII. Participação do Govêrno na manutençãod o nível de emprêgo; VIII. Precariedade da estabilidaded o capitalismo mo- nopolista. CAPÍTULO V -- ..4s Raíze.g do SzzZ)desenho/vime/z/o . . . . . ' ' ' ' ' . . . . . . . 200 1. 0 capitalismo nos países subdesenvolvidos;a evolução do capi- talismo nos países hoje adiantados; 11. 0 caso da índia; a pilha- gem britânica; 111.A evolução do Japão; IV. Razões dessa evolução. i PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO AMERICANA CAPÍTULO VI -- .4 Ã/or/o/agia do Suódesenvolvime/zfo(1) 233 1. Situação atual dos países capitalistas subdesenvolvidos; ausên- cia das condições clássicas de des-envolvimento; o setor agrícola: a necessidaded a reforma agrária e seus problemas; 11. Posições relativas do setor agrícola e do setor não-agrícola; 111. Dinâmi- ca da expansão industrial; o investimento; IV. A emprêsa estran- geira nos países subdes.envolvidoss,u as relações com a força de ,existir por znolivos óbvios, à /arfa tentação cle acrescentar algumas trabalho local, sua contribuição para o desenvolvimento; V. A ex- propriação do excedente económico pelo capital estrangeiro e as consideraçõesà s provas fipográ/ices, resolvi fenfür resuma-lmn este reinversões; VI. O efeito indireto das. emprêsas estrangeiras sabre prefácio. o desenvolvimento; VII. Seus canais: monopólios locais, grupos Os acontecimentosq ue se desenrolaramn o Orierüe Próximo e comerciais e proprietários feudais; a coalizão política e social dêsses grupos; VIII. Objetivos da política externa dos país.es im- perialistas. CAPÍTULO Vl1 -- .4 Ã/or/ologfa do S ódesenvolvimelzfo(11) . . . . . . . . . . 278 1. A apropriação económica pelo Estado; ll. Os países subdesen- volvidos e o petróleo: Oriente Médio e Venezuela; lll. Os países. de soberania recente: os movimentos nacionalistas e a unidade na- cional; a índia; IV. O principal obstáculoa o desenvolvimentno ão é a escassez de capital, mas do excedente económico efetivo; V. Capacidade empresarial'' nos países subdesenvolvidos;V I. O pro- blema demográfico. CAPÍTULO Vlll -- .De.senão/hímen/o .Econón2ico Rzípido . . . . . . ' . . . . . 335 1. Capitalismo, obstáculo ao progresso; seu processo histórico; minar nossos interêsses nacionais mínimos e esperamos que os ame- perda de validade histórica das suas. razões; 11. As atividades imperialistas nos setores sociais, políticos, ideológicos e culturais; o ricanos os respeitem. Isto feito, porem, de'gemasp rocurar a sua problema da guerra; 111.P rimeiro passo para a construção da eco- liderança". (17 de novembro de 1956). nomia s.ocialista: mobilização do excedentep otencial; IV. Prin- cipais aspectos da planificação económica; V. Ên:fase na indústria de bens de produção ou de consumo?; VI. Utilização intensiva do capitalo u do trabalho?V; II. O país socialistae suas re- lações com o mundo; Conclusão. J + l termine alguma diferença ftLndameKtaln os problemas básicos do desenvolvimento económico e social das áreas atrasadas, Ytão é im- provável qüe ocorra alguma melhoria em seu destino. Os acontecimetttorse centes nas pises socialistasd a Etlropa confirmam aindct mais as proposições expostas (.e implícitas) neste !ivro. .4s revelações de Kriischev sabre algt&ns aspectosd a época de Stalin e os acontecimentosq ue a elas se se- guiram na Polânia e na Hungria põem a descoberto,c om renovada força, m abra do períodod e transformaçãdoe um pais atra- sado eM uma sociedadem elhor e mais rica. Atribuir todoso s crimes e erros, cometidos na União Soviética antes da Segunda & Guerra Mundial e, após eta, em todos os p«asesd a Europa oriental e sut-orientaàls, pessoads e Stalin,S eria e colaboradoreés ,p ra- ticar o "culto da personalidadea" o colttrário. As coisasn ão são tão simples assim. O sentimento gera! -- plenamente compreensí- l vel -- é que "todo o sistema", na verdade, deve ser responsabiliza- do pe\o que fêz a !iderança. Constitui, porém, tremendoe ngano concluir daí que o sacia\isco é "o sistema" qlte deve ser repltdiado. Não é o socialismoq ue podes er justamentCe Ltlpadpae lose rros até hoje. de Sfalín e de se s fíferesr é o sistema político que se originou da necessid(üe de desertvotver a ritmo extrelnan'tentea celerado um país subdesenvolvido ameaçado por agressão externa e prenhe de resis- tências internas. . . O aparecimento dêsse sistema poético sob as singulares condições predominantes Ka Rússia após a subida de Hitter aa poder, e nos países do Leste europeu durante os horúveis anos da guerra faia, nãa "prova" que o socialismo é, intànseca- mente, um sistema de terror e repressão. O que isto significa -- e eis. aqui lama tição }tisfórica de trariscendenfat importância -- é que o socialismo em nações atrasadas e subdesenvolvidas manifesta forte tendência para tornar-se, ê\e mesmo, «traçado e subdesenvol- vido. O qtle ocorreu na União Soviética e íta Ettropa oriental confirma a proposição básica do marxismo, segundo a qual o grau de maturidaded os recursosp rodutivosd a sociedaded etermina"o cdráter geral da vida sacia!, política e intelectua!". .Aquêles acon- tecimentos, por outra !ado, não tornam descabidas as reflexões sôbre a racionalidade, a desejabitidade e as potencialidades de uma trans- formação socialista do Ocidente. Bem ao contrário: êles tornam mais evidentea sua extrema necessidade. E isto porq1leu ma so- ciedade socialista nos pises adiantados 71ãos eria obrigada a em- preender "marchas forçadas" pela estrada da industrialização, nem compelida a retirar do contsumop oputax parcelas ponderáveis de rendas miseràvelmente baixas, oi{ obrigada a destinclr para anis mi- /3 /2 rnamente valiosas. Quero agradecer, também, a Johrl Rackliffe que despendeue norme esforço na correção do meu inglês, tentando tornar meu estilou m pouco acessíve!. Se ête não obteves uces- so integral, imagine-se o que seria êste livro não fera o seu auxílio. Agradeço ainda a Elizabeth Huberman, pela preparação do índice :trtatltico, e a Sybit May e Catherine Winston, pelo acompanha- 'Bento do trabalho de composição, impressão e edição do livro. A biRRa maior divida cle gratidão, porém, é para com liqut M. Sweez), PREFÁCIO À EDIÇÃO AMERICANA DE 1962 cuja amizade generosa desfruto há aproximadamente\duas década. A corctgem, a lucidez e a sempre presente devoção à ;lazão que tor- R nam sua obra um dos pontosb rltharLteds a história intetelêtuad! os Es- ELENCO êste livro, para preparar-lhe um prefácio às traduções :idos (Jnidos do pós-gtlerratê m sido para mim uma fonte per- francesa e alemã, bem como à nova edição americana, experimen- manente de estímulo e encorajamento. Não há pràticamente ne- to forte sensação de ambivalência. Ocorre-me, primeiro, que talvez nhum problema aqui examinado que não tenhamos discutido. Julgo não seja muito imodesto, de minha parte, entregar novamente ao mesmo impossível dizer quais dos pensamentos aqui expressos são leitor êste trabalho em sua forma original. Os acontecimentos originalmendteê le e quaiss ão efetivamentme eus. Nem êle nem históricos transcorridos desde que foi escrito, as reflexões e os os demais,p orém,d evetaste r responsabilizadpoesl ose rros e con- tusões que subsisteme m minha argumentação. Tais erros e con- estudos posteriores, em parte estimulados pelas críticas a êle feitas, não modificaram minha convicção de que, no rodo, a interpreta- fusões refletem bem as minhas fraquezas e a minha teimosia. ção que êstel ivro encerrae a argumentaçãqou e apresentaa inda são totalmente válidas. Mas há também outras considerações -- P. A. B. relativasn ão ao todo, mas às partes -- menosc onfortadorasS. e o tivesse de escrever novamente, procuraria eliminar o que me pa' Los Altos, Califórnia, regem, hoje, fraquezas, e desenvolverv ários de seus temas de dezembro de 1956. forma mais geral e mais convincente. No entanto,c omo a pressão de outro trabalho, correlato, torna tal coisa impossível, devo, com relutância,a dotar o princípio de "deixar para trás o que passou e procurar resolver o conflito entre o todo e as partes através desta nota, focalizandoo s aspectosd o livro que mais necessitamr econ- sideração e complementação. A ordem em que os assuntoss ão apresentados é determinada não tanto pela sua importância geral, mas pela sequência em que aparecem nas páginas dêste volume. l Embora me esforçasse para esclarecer a confusão predomi- nante sabre um conceito central da teoria económica, o da soberafzla do co/zsm ijar, o êxito que obtive não foi nada espetaculaf. Há poucas outras áreas onde as limitações do. economista convenciona] são tão evidentes e prejudiciais ao entendimento. Comprometido, de forma irrevogável, com a aceitação da ordem económica e social =E==.:=H :t==S='=.,Ê==;n=,==r:: existente, e pensando exclusivamente nas categorias que refletem as relações de produção capitalistas, até mesmo o mais capaz dos economistas à inexoràvelmente envolvido pelo predicamento básico de toda o pensamentob urguês: a coerção de escolher permanente- mente entre alternativas igualmentep rejudiciais. Como o homem condenado à morte, a quem deram "liberdade de escolha" entre ser enforcado ou fuzilado, a economia burguesa sofre eternamented o problema de determinar se a irracionalidade do monopólio é melhor do que a anarquiad a concorrência,s e a acumulaçãod os meios de destruiçãéo melhord o que o desempregsoe, a desigualdaddea renda e da riqueza que leva à poupança e ao investimentod a parte dos ricos é melhor do que uma divisão justa e uma grande redução na poupança e investimento. Da mesma forma, o pro- blema da soberania dos consumidoresé visto como uma altern;uva entre deixar ao consumidor -- por mais sujeito que esteja à barra- gem da publicidade e à pressão dos vendedores- - a liberdade de gastar sua renda da forma que melhor Ihe aprouver ou ser forçado a aceitar determinadasp rodutos que um "comissário" julgar mais convenientes para êle. Vê-se fàcilmente que, colocado frente a êste d//ema, o economistae nfrenta, na verdade. uma escolha de Hobson. Ajoelhando-steem erospoe rantea verdadea bsolutad as preferências reveladas" do consumidor, êle se coloca na posição difícil de ter de se recusar a formular juízos sabre a resultantec om- posição da produção e portanto sabre todo o desperdícioe toda a degradação cultural que caracterizam, de modo evidente. a nossa sociedade. Por outro lado, rejeitar as preferênciasr eveladasc omo a zi//ImaF aria em favor de uma série de decisões impostasp elo go- vêrno seria igualmente difícil. Significaria o repúdio de todos os da agenda do economista. ensinamentods a Economia do bem-es\are -- o que é mais impor- tante -- de todos os princípios da liberdade individual que o eco- nomista justamente luta para impor. A reação conservadora a êsse dilema tem duas variantes. l.Jma escola trata o problema negando sua existência. Afimla que o condicionamento dos gostos e preferência dos consumidores pela publicidade e pelas fortes pressões das grandes emprêsas no sentido de promoverv endasn ãa passad e um espantalhoâ co, pois com o decorrer do tempo não há persuasãon em engenhosidadcea paz de modificar a "natureza humana" e impor ao consumidor o que êle não desejar. (i) Além disso -- continua a argumentação -- as (i) "0 comi mídor Ão/e é rei... Os homens de negócios são obri- (+) lbÜ« P' 2. gados a descobrir o que êle deseja e atender a seus desejos, até mesmo a 17 l Não é essa a posição do chamado liberal. Considerandoa s ção para as Comissõesd e Cidadãos Destacados? É de supor que preferências dos consumidores como a fonte da irracional distri- o trabalhod as repartiçõesre gulamentadorjaás existenteés bas- buição de recursos de nossa sociedade, de sua aflitiva condição tante eloqüente para mostrar que a grande emprêsa é quem faz moral e cultural, g liberal condena o impacto perniciosod a pu- a regulamentação, e não o inverso. Serão necessárias maiores blicidade, .a diversificação fraudulenta dos produtos e a sua obso- provas do que as já existentes, sabre a ineficiência da Reparti- lescência artificial; critica a qualidade da cultura proporcionada pelo ção de Alimentos e Drogas, da Comissão Federal de Comércio, sistema educacional, por Hollywood, pelos jornais, rádio e rêdes da Comissão Federal de Comunicações?(e) Não há, também, de televisão e, levado por essa indignação, chega à conclusão de qualquer necessidaded e mostrarmos o impacto profundo que que "a escolha não é entre a atribuição da soberania aos consu- sabre a sociedade tiveram as atividades recentes e os relatórios midoreso u a um planificadocre ntral,m as se e como o poder da notória Comissão das Metas Nacionais, ligada ao Presidente que tem o produtor de ignorar alguns consumidorese influir nas da República.( v) Mas os liberais desconhecemt udo isso. Tra- preferências de outros deve ser controlado, modificado ou parti- tando o Estado como uma entidadeq ue preside a sociedades em lhado sob determinados aspectos."(5) Para isso, êle recomen- dela fazer parte, que determina as metas da sociedade e condi- da uma lista de "remédios e políticas", que vão desde as medi- ciona sua produção e renda, mas não é afetado pelas relações das regulamentadoras, como as tomadas pela Food and Drug de produção predominantes e é impermeável aos interêsses que im- Administration,p assando pelo apoio do govêrno à ópera e aos peram, são prêsas de um racionalismo ingênuo que, alimentando teatros, até a formação de Comissões de Cidadãos Destacados, ilusões, apenas contribuiu para a manutenção do sfafus qua. (s) cuja tarefa seria influir na opinião pública no sentido de esco- Comparada a isso, a tese do "recuo" -- "chegamos. . . à fron- lhas racionais e melhor gasto. teira entre a teoria económica e política; e não a atravessare- Por mais decepcionantqeu e isso seja para muitos,n ão pode mos" -- com que o ProfessorS citóvskyc oncluiu,h á uma dé- haver dúvida de que na fase presented o desenvolvimentcoa pi- cada, sua magPzum opus (9), constitui uma posição relativamente talista o conservador "realista" com frequência se aproxima mais defensável. da verdade que o liberal. Tal como não há sentido em lamen- O liberal não chega nem mesmo próximo à essência do pro- tar as baixasd e guerras em atacara s suas causas,o u seja, a blema. Em primeiro lugar, sendo um bom keynesiano, êle não guerra, também não há sentido em fazer soar os alarmes contra pode evitar a incoerência quando recomenda a interferência na, ou a reduçãod a, publicidaded as grandese mprêsase, de outras a publicidade e tudo o que a acompanha, sem identificar clara- atividadedse venda.Q uantoa isso, o Hall Sfreef/ our/zaeJ mente o /ocas de onde emana toda a pestilência: a emprêsa mo- os economistas "realistas" que partilham de suas opiniões estão, nopolista e oligopolista, e as práticas comerciais que evitam a sem dúvida, em terreno mais fimie. Pois todas essas práticas co- competição de preços e que constituem um componente integral de seu modas operazzdi. Como êsse locos jamais é abordado, merciais "indesejáveis" na realidade promovem e aumentam as vendas, e direta ou indiretamentea judam a elevar o nível de sendo tratado até mesmo como rigorosamentef ora do âmbito da Economia por Galbraith, Scitovsky e outros críticos liberais, já que nada está mais longe de sua intenção (ou pelo menos de seus (O) Cf., por exemplo,J ames Cook, Remedfesa rzdR ackers(Nova York. pronunciamentos públicos) do que "tocar profundamente" a em- 1958) passam;e "Behind the FCC Scandal", /Wonfh/yR eview, abril de 1958. prêsa gigante, o que poderemos esperar de suas recomendações (7) Cf. Goa/:/or ,4mericans, Relatório da Comissão Presidencial sobra de juntas regulamentadoraes até mesmo de sua possíveln omea Metas Nacionais(Nova York, 1960), passam. (8) Uma lúcida exposição da teoria marxista do Estado encontra-sa em Staiücy W. Madre, The'Crífíque o/ Cáfila/isf Democracy: .4n /nfro- d criar fo TÀe rÃeow o/ rhe Sfafe ípz À/arx, Engels and Lenin.(Nova (s) Tibor Scitovsky, "On the Principie of Cone.umers' Sovereignty' York, 1957). 4merican .Economia Revíew, maio de 1962. Agradeço ao Profes,sor Scitovs- ky me ter proporcionaad oc onsultaa êsset rabalhoan tesd e sua ( ) IVelfare and Competition: The Economias of a Fully Employecl publicação. Ecolzomy (Chicago, 1951), P. 450 /8 /9