FABIO GIAMBIAGI, ANDRÉ VILLELA, LAVINIA BARROS DE CASTRO E JENNIFER HERMANN E C O N O M I A B R A S I L E I R A CONTEMPORÂNE A [1945 -20 10] 222222222222222222 aaaaaaaaaaa EEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE dddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddd iiiiiiiiiiiii ççççççççççççççççççççççç ããããããããããããããããããããã oooooooooooooooooooo Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. Fabio GiambiaGi, andré Villela, laVinia barros de Castro e JenniFer Hermann E c o n o m i a B r a s i l E i r a contEmporânEa [1945 -20 10] 2 a E d i ç ã o © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Adriana Kramer Editoração Eletrônica: DTPhoenix Editorial Revisão Gráfica: Maria Elisa Sankuevitz Cruz Lima Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 [email protected] ISBN 978-85-352-4863-0 (recurso eletrônico) Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicita- mos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ _________________________________________________________________________ E22 Economia brasileira contemporânea [recurso eletrônico]: 1945- 2010 / [organizadores Fabio Giambiagi... et al.]. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. recurso digital Formato: Flash Requisitos do sistema: Adobe Flash Player Modo de acesso: World Wide Web Apêndice Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-352-4863-0 (recurso eletrônico) 1. Brasil – Condições econômicas. 2. Brasil – Política econômica. 3. Brasil – Política e governo – 1945-. 4. Livros digitais. I. Giambiagi, Fabio. CDD: 330.981 11-2999 CDU: 338.1(81) _________________________________________________________________________ “Todo economista deveria ter um mínimo de matemático, de historiador, de Homem de Estado e de filósofo.” J. M. KEYNES “De 15 em 15 anos, o Brasil esquece o que aconteceu nos últimos 15 anos.” IVAN LESSA, cronista “O Brasil não é para principiantes.” TOM JOBIM página deixada intencionalmente em branco Prefácio Wilson Suzigan1 E sta segunda edição de Economia Brasileira Contemporânea estende até 2010 o período de abrangência do estudo e apresenta, em seus oito capítulos revis- tos e ampliados, um abrangente panorama da evolução da economia e da socieda- de brasileiras desde o pós-Guerra. A análise desse período em perspectiva histó- rica oferece aos leitores — acadêmicos, profissionais, estudantes — uma visão integrada dos elementos que fundamentaram a formação do Brasil contemporâ- neo. Mostra como o nosso desenvolvimento econômico e social a partir do pós- Guerra alternou fases de avanço e estagnação ao sabor de condicionantes políti- cos, institucionais, de políticas públicas, de booms e crises internacionais. Os diferentes regimes políticos, a construção de instituições, os variados enfoques de políticas econômicas e sociais, as crises geradas endogenamente ou importa- das da economia mundial, moldaram historicamente o que hoje constituem a economia e a sociedade brasileiras. É esse processo histórico, desde o pós-Guerra até o presente, que norteia a análise lúcida desenvolvida neste livro. Os oito capítulos são de autoria dos próprios organizadores, com a colabora- ção especial de Sérgio Besserman Vianna no primeiro capítulo. Apresentam a evolução da economia brasileira no período entre 1945 e 2010 por períodos his- tóricos. O corte analítico é cronológico, mas a periodização segundo as fases de evolução é determinada por eventos econômicos, políticos e de política econô- mica, bem como por tendências da economia internacional. Por fim, o livro se completa com um utilíssimo Apêndice Estatístico, revisto e ampliado, contendo 1 Professor colaborador do DPCT — Departamento de Política Científica e Tecnológica, Instituto de Geociências, Unicamp. VIII Economia Brasileira Contemporânea: 1945-2010 todas as séries de dados compiladas pelos organizadores e uniformemente utili- zadas em todos os capítulos. A estrutura dos capítulos segue um padrão de organização que assegura análises igualmente abrangentes, embora com distintas ênfases, dos vários pe- ríodos. De modo geral, além de discutir o desempenho da economia, os autores situam o período em termos dos respectivos contextos histórico, político, de política econômica e da economia internacional, chamando atenção para alternâncias relevantes segundo os ciclos políticos, econômicos e de política econômica; destacam características essenciais do “modelo” de crescimento prevalecente; ressaltam transformações econômicas, reformas estruturais e institucionais, planos de desenvolvimento ou de estabilização, e apontam os principais problemas que são legados ao período seguinte. Um aspecto muito positivo da análise desenvolvida em todo o livro é justamente a preocupação com sua unidade, procurando sempre estabelecer elos entre o que cada período herdou e o que deixa para o período seguinte. Isso torna suave a transição de um período a outro e dá fluidez ao texto. O leitor poderá perceber como as ênfases da política econômica vão mudando à medida que mudam o cenário político, as tendências da economia internacional e os problemas econômicos de cada período. Passa-se de políticas preocupadas em promover desenvolvimento econômico e transformações estruturais a políti- cas de ajuste externo e combate à inflação, de planos de desenvolvimento a pla- nos de estabilização, do predomínio do desenvolvimentismo protecionista co- mandado pelo Estado à abertura da economia e à privatização, e por fim, fechan- do o ciclo, voltando à prática de políticas de promoção do desenvolvimento eco- nômico-social e maior grau de intervenção do Estado sob a égide do chamado novo desenvolvimentismo no governo Lula (2003-2010). É possível que o leitor discorde de um ou outro ponto de vista pessoal dos autores desses capítulos, mas serão sempre discordâncias sobre questões polêmicas que comportam inter- pretações divergentes segundo diferentes abordagens. Dos oito capítulos que compõem esta nova edição do livro, apenas os 6 e 8 sofreram alteração significativa com relação à 1ª edição. Assim, a narrativa se inicia com um capítulo de Sergio B. Vianna, em coautoria com André Villela, cobrindo a primeira década do pós-Segunda Guerra. Nesse período, já se anunci- am padrões que irão recorrer nas décadas seguintes, a exemplo de crises do ba- lanço de pagamentos (tanto no governo Dutra como Vargas) e tentativas frustra- das de estabilização (com Vargas e Café Filho). Assiste-se, ainda, entre 1945-55, à tomada de consciência por parte do governo das possibilidades abertas, pela restrição externa, para o direcionamento seletivo das importações, com efeitos decisivos para o avanço do processo de industrialização. Prefácio IX O apoio governamental à mudança estrutural da economia brasileira — fun- damentalmente, da agricultura exportadora em direção à indústria — encontrará no Programa de Metas de Juscelino Kubitschek sua expressão mais acabada. No Capítulo 2, assinado por André Villela, são ressaltados os instrumentos utilizados por JK para, conscientemente, acelerar o processo de industrialização substitutiva de importações. As consequências macroeconômicas da estratégia de crescimen- to a qualquer preço também são discutidas, ajudando a compor o cenário contur- bado que irá caracterizar os governos seguintes, de Jânio Quadros e João Goulart. Neste último, sobretudo, a dissonância entre governo e parcelas importantes da sociedade irá atingir seu clímax. Na área econômica, isso irá se traduzir em enor- me dificuldade para o manejo da política macroeconômica, em particular no com- bate à inflação. A ruptura de 31 de março de 1964 é o ponto de partida para os Capítulos 3 e 4, assinados por Jennifer Hermann. Neles, percebe-se que, embora violenta do ponto de vista político, a guinada implementada pelos militares não encontrou correspondência no terreno econômico. Afora o inédito — e exitoso — esforço modernizador consubstanciado no Plano de Ação Econômica do governo Castello Branco, a condução da política econômica entre 1964 e 1973 pareceu dar conti- nuidade ao consenso cristalizado no pós-Guerra, segundo o qual o crescimento econômico voltado “para dentro” deve prevalecer sobre preocupações desmesu- radas quanto à estabilidade dos preços. Tal postura terá prosseguimento nos dois últimos governos do “ciclo militar” (Geisel e Figueiredo), marcados, no primeiro caso, pela resposta “positiva” ao primeiro choque do petróleo (através do II PND) e, no segundo, pela relutância — que iria se mostrar fatal — em aceitar a neces- sária e inadiável “trava” na economia, após quase quatro décadas de crescimento econômico ininterrupto. Os Capítulos 5 e 6, de autoria de Lavinia Barros de Castro, lidam com um período de enormes transformações na economia e sociedade brasileiras. De fato — e em meio à transição para a democracia —, o país sofria, simultaneamente, os efeitos de sucessivos (e mal-sucedidos) esforços de estabilização da inflação, a deterioração da situação fiscal do Estado e a crise da dívida (externa). Do ponto de vista estrutural, foi também nessa década que se deu o colapso do modelo de crescimento, seguido há cerca de meio século e fundamentado na introversão econômica, e o início da inserção externa da economia brasileira em um mundo crescentemente globalizado. O Capítulo 6, nesta nova edição, foi substancialmente revisto e ampliado. Em sua nova versão, traz discussão mais detalhada dos fundamentos teóricos do bem-sucedido Plano Real, bem como descrição pormenorizada das três fases que o caracterizaram. Pode-se afirmar, sem hesitação, que a estabilidade de preços X Economia Brasileira Contemporânea: 1945-2010 trazida pelo Plano Real inaugura nova era na história econômica — e, por que não, política — do país. Tal percepção se confirma a partir da leitura dos Capítu- los 7 e 8, assinados por Fabio Giambiagi, em que transparecem muito mais ele- mentos de continuidade do que de ruptura entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010). A defesa da estabilidade de preços e a manutenção dos traços gerais da abertura econômica externa e interna (com privatizações e a atuação das agências reguladoras) iriam caracteri- zar ambos os períodos governamentais. Os oito anos do governo FHC encerram dois mandatos distintos: no primei- ro, a ênfase foi dada à defesa — a qualquer custo — da estabilização. Para tanto, o recurso à política monetária apertada terminou por agravar a deterioração do quadro fiscal e pressionar a taxa de câmbio, alimentando o ingresso de capitais estrangeiros de natureza volátil. Ao término de sucessivos ataques especulativos, a “âncora (monetário) cambial” foi abandonada no início do segundo governo FHC e, em seu lugar, introduzido o tripé macroeconômico que vigora até hoje, constituído de câmbio flutuante, regime de metas de inflação e superávit primá- rio do setor público. Os dois mandatos do presidente Lula — e não apenas os seus anos iniciais, como na 1a edição — são discutidos no oitavo e último capítulo do livro. Aqui se percebem, do ponto de vista da condução da política econômica, três fases dis- tintas. Na primeira, marcada pela atuação de Antonio Palocci à frente do Minis- tério da Fazenda, vê-se enorme continuidade com relação às linhas mestras da política econômica inaugurada na passagem do primeiro para o segundo governo FHC. A essa fase seguiu-se um período de transição — já com Guido Mantega no comando da Fazenda — em que a prioridade ao combate à inflação e, por conse- guinte, a adesão irrestrita à ortodoxia fiscal, foi lenta e progressivamente relaxa- da. Finalmente, a crise econômica global iniciada em 2008 marca nova inflexão na condução da política econômica, que irá caracterizar os anos finais da presi- dência de Lula. A necessária atuação contracíclica do Tesouro e empresas esta- tais no momento da crise se perenizou no tempo, inaugurando um neodesenvolvimentismo que parece traduzir dúvidas em relação aos benefícios, para o país, das políticas liberalizantes seguidas nas últimas duas décadas. Os efeitos de longo prazo dessa nova postura do governo sobre o binômio inflação-cresci- mento se farão sentir no governo que ora se inicia. O leitor tem em mãos, portanto, um excelente livro, um verdadeiro guia para entender a economia e a sociedade brasileiras contemporâneas. Boa leitura!