Secretaria de Estado da Criança 2013 Perfil e percepção social dos adolescentes em medida socioeducativa no Distrito Federal Brasília Dezembro, 2013 Companhia de Planejamento do Distrito Federal – Codeplan SAM, Projeção H, Ed. Codeplan CEP: 70620-000 - Brasília-DF Fone: (0xx61) 3342-1021 www.codeplan.df.gov.br [email protected] GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Agnelo Queiroz – Governador Nelson Tadeu Filippelli – Vice-Governador SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL Rejane Pitanga – Secretária de Estado SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL Paulo Antenor de Oliveira – Secretário de Estado COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – CODEPLAN Júlio Miragaya – Presidente DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS Júlio Miragaya – Diretor (respondendo) DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS Osvaldo Russo de Azevedo – Diretor DIRETORIA DE ESTUDOS URBANOS E AMBIENTAIS Wilson Ferreira de Lima – Diretor DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Salviano Antônio Guimarães Borges – Diretor SECRETARIA GERAL Edivan Batista Carvalho – Secretário Geral DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS Eliane Bonfada Osvaldo Russo – Diretor Elvelayne Maria de Paula Almeida Fabiola Eleutério Cavalcante Coordenação Geral Jamila Zgiet Jamila Zgiet Juliana Gonçalves Magalhães Maira Lins Bomfim Equipe Técnica – Codeplan Marcia Roberta Vieira Matos Lídia Cristina Silva Barbosa Maria Lucia Marques Batista Márcia Roberta Vieira Matos Mario de Carvalho Maria Lúcia Marques Batista Miriam Caetana de Souza Ferreira Shirley de Fátima Rodrigues de Andrade Nathalia de Vargas Haar Patrícia de Sousa Equipe técnica – SECriança Rafaela Luiza Silva Silvestre Andreia dos Reis Elias Rosilene Maria de Oliveira Fábio Félix Silveira Sarah Lis de Resende Dias Fernanda Rabelo de Carvalho Beltrão Shirley de Fatima Rodrigues de Andrade Júlia Galiza de Oliveira Ludmila de Ávila Pacheco Apoio Miriam Caetana de Souza Ferreira Denise Farias de Almeida Dinalva Magalhães Schmidt Estagiários Luiz Antônio Castro Gomes Ana Carolina Narciso Nagib Murr (Psicologia) Maria das Dores dos Santos Edmar Ferreira Souto M. Bonfim (Estatística) Mércia Ribeiro Alexandre de Oliveira Layla Tayz Rodrigues Marques (Serviço Social) Regis Werkhäuser Escalante Maira Lins Bomfim (Serviço Social) Editoração Equipe de campo Jamila Zgiet Adriana Maria Rodrigues Batista Shirley de Fátima Rodrigues de Andrade Bruno Gustavo Carvalho Dela Bianca Camila Mafra Capa Douglas Aparecido da Silva Gomes Jamila Zgiet RELAÇÃO DE TABELAS Tabela 1. Número e distribuição percentual dos adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por local de residência .............................................................................................................. 20 Tabela 2. Número e distribuição percentual dos adolescentes em medida de liberdade assistida por local de residência ....................................................................................................................................................... 21 Tabela 3. Número e distribuição percentual dos adolescentes em medida de semiliberdade por local de residência ....................................................................................................................................................... 21 Tabela 4. Número e distribuição percentual dos adolescentes em medida de internação por Local de residência ....................................................................................................................................................... 22 Tabela 5. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por Unidade da Federação onde nasceram .......................................................................................................... 22 Tabela 6. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por Unidade da Federação onde nasceram ............................................................................................................................................... 23 Tabela 7. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por Unidade da Federação onde nasceram ........................................................................................................................................................ 23 Tabela 8. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por Unidade da Federação onde nasceram ........................................................................................................................................................ 23 Tabela 9. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade segundo o sexo ............................................................................................................................................................. 24 Tabela 10. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida segundo o sexo ........ 24 Tabela 11. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade segundo o sexo ............... 25 Tabela 12. Número e percentual de adolescentes em medida de internação segundo o sexo ..................... 25 Tabela 13. Número e percentual de adolescentes em que acumulam ou não a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade com a de liberdade assistida ............................................................... 25 Tabela 14. Número e percentual de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, por local onde a medida é cumprida .................................................................. 26 Tabela 15. Número e distribuição percentual de adolescentes em medida de prestação de serviço à comunidade por raça/cor ............................................................................................................................... 26 Tabela 16. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por raça/cor, segundo a unidade ........................................................................................................................................................... 27 Tabela 17. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por raça/cor, segundo a unidade ........................................................................................................................................................... 27 Tabela 18. Número e distribuição percentual de adolescentes em medida de internação por raça/cor, segundo a unidade ......................................................................................................................................... 27 Tabela 19. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por idade ............................................................................................................................................................... 28 Tabela 20. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por idade .................. 29 Tabela 21. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por idade e unidade de semiliberdade ................................................................................................................................................. 29 Tabela 22. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por idade e unidade de internação ........................................................................................................................................................................ 29 Tabela 23. Percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por religião que informam seguir ............................................................................................................................................. 30 Tabela 24. Percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por religião que informam seguir .............................................................................................................................................................. 30 Tabela 25. Percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por religião que informam seguir .............................................................................................................................................................. 31 Tabela 26. Percentual de adolescentes em medida de internação por religião que informam seguir .......... 31 Tabela 27. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade, segundo as pessoas com quem residem ........................................................................................................ 32 Tabela 28. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida, segundo as pessoas com quem residem, por unidade ........................................................................................................................... 32 Tabela 29. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade, segundo as pessoas com quem residem, por unidade de semiliberdade .............................................................................................. 33 Tabela 30. Número e percentual de adolescentes em medida de internação, segundo as pessoas com quem residem, por unidade de internação .............................................................................................................. 33 Tabela 31. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por situação civil/conjugal .................................................................................................................................... 34 Tabela 32. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por situação civil/conjugal ........................................................................................................................................................................ 34 Tabela 33. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por situação civil/conjugal, segundo unidade de semiliberdade ............................................................................................................... 34 Tabela 34. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por situação civil/conjugal, segundo unidade de internação ..................................................................................................................... 34 Tabela 35. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por existência ou não de filhos ............................................................................................................................. 35 Tabela 36. Número e Percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por existência de filhos, por unidade .................................................................................................................................................... 35 Tabela 37. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por existência de filhos, segundo unidade de semiliberdade ............................................................................................................... 35 Tabela 38. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por existência ou não de filhos, segundo unidade de internação ..................................................................................................................... 36 Tabela 39. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por nível de instrução e situação escolar ...................................................................................................................... 37 Tabela 40. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por nível de instrução e situação escolar .............................................................................................................................................. 37 Tabela 41. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por nível de instrução e situação escolar .............................................................................................................................................. 38 Tabela 42. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por nível de instrução e situação escolar ............................................................................................................................................................ 38 Tabela 43. Número e percentual de adolescentes reincidentes e não reincidentes em medida de prestação de serviços à comunidade .............................................................................................................................. 39 Tabela 44. Número e percentual de adolescentes reincidentes e não reincidentes em medida de liberdade assistida, por unidade ..................................................................................................................................... 39 Tabela 45. Número e percentual de adolescentes reincidentes e não reincidentes em medida de semiliberdade, por unidade ........................................................................................................................... 40 Tabela 46. Número e percentual de adolescentes reincidentes e não reincidentes em medida de internação, por unidade .................................................................................................................................................... 40 Tabela 47. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por número de passagens pelo sistema socioeducativo, segundo a unidade ...................................................... 41 Tabela 48. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por número de passagens pelo sistema socioeducativo, segundo a unidade .......................................................................................... 41 Tabela 49. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por número de passagens pelo sistema socioeducativo, segundo a unidade .......................................................................................... 42 Tabela 50. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por número de passagens pelo sistema socioeducativo, segundo a unidade .................................................................................................. 42 Tabela 51. Número e percentual de adolescentes por quantidade de evasões da semiliberdade durante o cumprimento da medida, por unidade de semiliberdade .............................................................................. 42 Tabela 52. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por ato infracional ....................................................................................................................................................... 43 Tabela 53. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida, por ato infracional ....................................................................................................................................................... 44 Tabela 54. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por ato infracional, segundo unidade de semiliberdade .............................................................................................................................. 45 Tabela 55. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por ato infracional, segundo a unidade de internação ................................................................................................................................... 45 Tabela 56. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por itens com que costumam gastar dinheiro ...................................................................................................... 46 Tabela 57. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por itens com que costumam gastar dinheiro.............................................................................................................................. 47 Tabela 58. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por itens com que costumam gastar dinheiro, segundo unidades de semiliberdade ................................................................................... 47 Tabela 59. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por itens com que costumam gastar dinheiro, segundo unidades de internação ......................................................................................... 48 Tabela 60. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por renda familiar média mensal em salários mínimos ........................................................................................ 49 Tabela 61. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por renda familiar média mensal em salários mínimos .......................................................................................................................... 49 Tabela 62. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por renda familiar média mensal em salários mínimos, por unidade de semiliberdade ........................................................................ 49 Tabela 63. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por renda familiar média mensal em salários mínimos, por unidade de internação .......................................................................................... 50 Tabela 64. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por histórico de trabalho antes dos 14 anos (trabalho infantil) .......................................................................... 50 Tabela 65. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida, por histórico de trabalho antes dos 14 anos (trabalho infantil). ............................................................................................................. 51 Tabela 66. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por histórico de trabalho antes dos 14 anos (trabalho infantil), segundo unidade de semiliberdade ............................................................. 51 Tabela 67. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por histórico de trabalho antes dos 14 anos (trabalho infantil), segundo unidade de internação .................................................................. 52 Tabela 68. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por situação trabalhista ........................................................................................................................................ 52 Tabela 69. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida, por situação trabalhista ...................................................................................................................................................... 53 Tabela 70. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por situação trabalhista, segundo unidade de semiliberdade ............................................................................................................... 53 Tabela 71. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por situação trabalhista, segundo unidade de internação ................................................................................................................................... 54 Tabela 72. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por tempo de cumprimento da medida ............................................................................................................... 55 Tabela 73. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por tempo gasto até o encaminhamento ao local de cumprimento da medida .................................................. 56 Tabela 74. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida, por tempo de cumprimento da medida ................................................................................................................................ 56 Tabela 75. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por tempo de cumprimento da medida, segundo unidade de semiliberdade ............................................................................................ 56 Tabela 76. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por tempo de cumprimento da medida, segundo unidade de internação ....................................................................................................... 57 Tabela 77. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por responsável por fornecer informação ou acompanhar o processo ............................................................... 58 Tabela 78. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por responsável por fornecer informação ou acompanhar o processo .......................................................................................... 58 Tabela 79. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por responsável por fornecer informação ou acompanhar o processo, segundo unidade de semiliberdade .............................................. 58 Tabela 80. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por responsável por fornecer informação ou acompanhar o processo, segundo unidade de internação .................................................... 59 Tabela 81. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por áreas de interesse para capacitação e ou trabalho ........................................................................................ 60 Tabela 82. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por áreas de interesse para capacitação e ou trabalho ...................................................................................................................... 60 Tabela 83. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por áreas de interesse para capacitação e ou trabalho .............................................................................................................................. 61 Tabela 84. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por áreas de interesse para capacitação e ou trabalho .............................................................................................................................. 61 Tabela 85. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por atividade física que gostam ou gostariam de praticar ................................................................................... 62 Tabela 86. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por atividade física que gostam ou gostariam de praticar ................................................................................................................... 63 Tabela 87. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por atividade física que gostam ou gostariam de praticar, segundo a unidade de semiliberdade ...................................................... 63 Tabela 88. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por atividade física que gostam ou gostariam de praticar, segundo a unidade de internação ........................................................................ 64 Tabela 89. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por dificuldade para a prática de atividade física ................................................................................................. 65 Tabela 90. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por dificuldade para a prática de atividade física ............................................................................................................................... 65 Tabela 91. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por dificuldade para a prática de atividade física, segundo a unidade de semiliberdade .............................................................................. 65 Tabela 92. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por dificuldade para a prática de atividade física, segundo a unidade de internação ........................................................................................ 66 Tabela 93. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por atividade de cultura e lazer que gostam ou gostariam de praticar ................................................................ 67 Tabela 94. Número e percentual de adolescentes em medida de liberdade assistida por atividade de cultura e lazer que gostam ou gostariam de praticar ................................................................................................. 67 Tabela 95. Número e percentual de adolescentes em medida de semiliberdade por atividade de cultura e lazer que gostam ou gostariam de frequentar, segundo a unidade de semiliberdade .................................. 67 Tabela 96. Número e percentual de adolescentes em medida de internação por atividade de cultura e lazer que gostam ou gostariam de praticar, segundo a unidade de internação ..................................................... 68 Tabela 97. Número e percentual de adolescentes em medida de prestação de serviços à comunidade por tipo de violência sofrida na vida, segundo o sexo ................................................................................................. 69