Eliane Aparecida Milani de Queiroz*; Simony Feichas Renó Duas décadas de Educação Ambiental em Praia Grande-SP: um estudo dos ecossistemas da região e de seus recursos hídricos Eliane Aparecida Milani de Queiroz¹; Simony Feichas Renó¹ ¹ Departamento de Educação Ambiental [email protected] Resumo Neste relato buscou-se abarcar algumas das atividades de Educação ambiental que são desenvolvidas no município de Praia Grande – SP, pelo DEA - Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, que em particular estão relacionadas aos ecossistemas e às boas práticas de uso e de conservação ambiental dos recursos hídricos do município. Relacionam-se brevemente no texto, alguns dos programas municipais recentes, dentre vários outros de Educação Ambiental igualmente importantes, já desenvolvidos ao longo das últimas duas décadas, desenvolvidos por uma equipe de professores especialistas e multidisciplinares nas últimas duas décadas: Cidadão Legal; Encantar; Horta; Vem passarinhar; O Mar é nosso; Cidadania ambiental; Viveiro terapêutico. Uma caracterização mais detalhada é dada ao projeto Praia Grande Natural cujos resultados vêm informando sobre a importância dos ecossistemas na preservação dos recursos hídricos para o público de alunos de 8º ano do Ensino Fundamental (na forma de cursos regulares), bem como à comunidade (na forma de aulas avulsas). Palavras Chave: Educação Ambiental. Programa Praia Grande Natural. Ecossistemas Abstract This report aims to cover some of the activities of Environmental Education that are developed in the city of Praia Grande – SP by DEA- Environmental Education Departament, in particular those related to ecosystems and good practices of environmental conservation and the water resources uses of the municipality. Some of the recent municipal programs developed by a team of specialist and multidisciplinary teachers through the last two decades are presented, among several other equally important programs on Environmental Education, already developed over the last two decades, on several subjects such as: Legal Citizen; Enchant; Vegetable garden; Bird watching; The Sea is ours; Environmental citizenship; Therapeutic nursery plant. A more detailed characterization is given to the “Praia Grande Natural Project”, whose results informs about the importance of ecosystems on water resources preservation, a Project designed for elementary school students (in a regular course format) as well as for the citizen community (in a lecture format). Keywords: Environmental Education. Praia Grande Natural Program. Ecosystems Ações de Educação Ambiental relacionadas à Bacia Hidrográfica da Baixada Santista UNISANTA Bioscience Vol. 7 nº 5 – Edição Especial (2018) Página 12 Eliane Aparecida Milani de Queiroz*; Simony Feichas Renó Introdução O Município de Praia Grande, preocupado com a problemática ambiental, criou a Coordenadoria de Educação Ambiental, implementada pela Lei Municipal n° 957, de 06 de dezembro de 1996, para atuar na área de educação ambiental. Subordinada à Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), a criação da Coordenadoria antecede à Lei Federal n° 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental no território nacional e a Lei Estadual 12.780 de 30 de novembro de 2007, que instituiu a Educação Ambiental como Política Pública. Desde 2016 a Coordenadoria passou a ser denominada de Departamento de Educação Ambiental (DEA). Com sede e foro no Município de Praia Grande, sito à Rua Paulo Sérgio Garcia, 777 – Sítio do Campo (Portinho) – Praia Grande – São Paulo, CEP: 11726-010, a proposta desse Departamento está voltada para o fortalecimento da ideia de uma cidade sustentável, através de seus esforços em apoiar as escolas para que sejam comunidades de aprendizagem vivas e atuantes na resolução de problemas socioambientais cotidianos. A Secretaria de Educação, por meio do Departamento de Educação Ambiental, elabora campanhas e projetos educativos relativos aos temas água e esgoto nas escolas municipais. As escolas municipais possuem autonomia para realizarem seus projetos e ações de educação ambiental independentes, porém podem solicitar assessoria para o DEA. A sede do Departamento de Educação Ambiental, que possui 708 m² de área construída, conta com duas salas de aula, laboratório, biblioteca temática, ateliê e museu, com diversos recursos pedagógicos, área administrativa e sanitários. Na área externa encontram-se duas estufas: uma estufa com 8,00 m², para cultivo hidropônico, composta por canteiros de hortaliças, aromáticas e condimentares, bancadas hidropônicas e bancadas para cultivo de plantas ornamentais e a outra estufa, com 160,00 m², coberta, dividida em três módulos: 1) Para hidroponia, utilizando como substrato esponja; 2) Canteiros para horta orgânica; 3) Viveiro para mudas de plantas ornamentais. Há também uma área utilizada como viveiro de mudas de árvores e outra destinada à compostagem, onde há produção de composto orgânico para adubar as plantas cultivadas. Ações de Educação Ambiental relacionadas à Bacia Hidrográfica da Baixada Santista UNISANTA Bioscience Vol. 7 nº 5 – Edição Especial (2018) Página 13 Eliane Aparecida Milani de Queiroz*; Simony Feichas Renó O prédio conta com calhas que recolhem a água da chuva do telhado que é armazenada em caixa própria. Esta água é reutilizada nas descargas dos banheiros. O DEA trabalha intensamente a questão da água e da coleta seletiva de lixo, com inúmeras ações, tais como:  Elaboração, publicação e distribuição de cartilhas para alunos e professores;  Capacitação de professores;  Distribuição de coletores de óleo nas escolas municipais;  Realização de inúmeras oficinas nas escolas e comunidade;  Realização de palestras específicas sobre “Resíduos Sólidos”, com distribuição e panfletos com divulgação de dias e horários de coleta seletiva de lixo. Relato de algumas das atividades desenvolvidas A equipe do DEA conta com professores especialistas e multidisciplinares que elaboram e executam as seguintes atividades:  Atendimentos nas unidades escolares municipais através da assessoria, aulas, oficinas e palestras com público-alvo variado, mediante agendamento;  Palestras, estudos do meio e oficinas na sede, mediante agendamento, com diversos temas e públicos variados;  Projeto semestral para implantação de Horta nas escolas;  Eventos da Semana da Água, Semana do Meio Ambiente e Semana da mata Atlântica;  Capacitação de educadores da rede municipal em questões ambientais; Em parceria com a Secretaria do meio Ambiente (SEMA) e Secretaria de Urbanismo (SESURB) realiza diversas ações educativas relacionadas aos mesmos temas, abrangendo a comunidade em geral. Também promove troca de experiências e capacitação técnica sobre o assunto entre as equipes dessas secretarias. Parceria com SEMA  Membros do CONDEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente) - Diretora de Educação Ambiental e Assistente técnica Pedagógica são membros do conselho, como titular e suplente, respectivamente, participando das reuniões mensais.  Membros do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos), conforme Portaria GP - 057/2013 que institui a Comissão. Ações de Educação Ambiental relacionadas à Bacia Hidrográfica da Baixada Santista UNISANTA Bioscience Vol. 7 nº 5 – Edição Especial (2018) Página 14 Eliane Aparecida Milani de Queiroz*; Simony Feichas Renó  PMVA (Programa Município Verde Azul) - O DEA envia relatórios anuais sobre todas as atividades realizadas contribuindo com a pontuação do município de Praia Grande.  Participação da equipe do SEMA nos eventos realizados pelo DEA – como palestrantes e/ou colaboradores: Dia da Água, Semana da Mata Atlântica e “Clean Up Day”, entre outros. Parceria com SESURB  Membros do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos), conforme Portaria GP - 057/2013 que institui a Comissão;  Realização de palestra sobre “Resíduos Sólidos” nas comunidades escolares, em parceria com a equipe da SESURB;  Fornecimento de terra, mudas de arvores por parte da SESURB. Caracterização de programas em EA existentes no município Embora as ações de educação ambiental relacionadas à Bacia Hidrográfica da Baixada Santista requeiram abordagens específicas, a maioria sãs ações de educação ambiental incluem a gestão dos recursos hídricos. Abaixo, seguem os resumos dos projetos realizados pelo DEA, que já estão em andamento, e são realizados mediante agendamento prévio, sendo o “Praia Grande Natural” com a abordagem mais especifica sobre o assunto:  Cidadão legal: Atendimento realizado no próprio DEA, destinado a Educação Infantil, através de atividades lúdicas e atividades práticas compartilha informações sobre as questões de degradação ambiental causada principalmente pelos resíduos sólidos, conscientizando as crianças sobre a importância do destino correto desses materiais.  Encantar – Educação Ambiental nas Escolas: Trabalha a percepção de alunos do 2º ano da rede municipal de Praia Grande e professores, através dos sentimentos, das sensações e das relações em sala de aula, utilizando os elementos da natureza, o próprio corpo e o espaço escolar como ferramentas. O atendimento é realizado nas unidades escolares, através da Metodologia de Educação Ambiental Sequenciada em três encontros (um encontro por semana). Ações de Educação Ambiental relacionadas à Bacia Hidrográfica da Baixada Santista UNISANTA Bioscience Vol. 7 nº 5 – Edição Especial (2018) Página 15 Eliane Aparecida Milani de Queiroz*; Simony Feichas Renó  Horta – Mãos na Terra: Destinado a comunidade escolar em geral, auxilia professores na implantação de hortas escolares e na realização de atividades práticas na horta, incentivando uso da Horta como instrumento pedagógico.  Vem Passarinhar: Promove o conhecimento e valorização dos ambientes naturais de Praia Grande e as espécies de aves que neles vivem, sensibilizando o aluno quanto à importância da preservação ambiental e das áreas verdes que ainda restam no município e sobre o correto destino do lixo. O público alvo do projeto são alunos do 4º ano da rede municipal de Praia Grande.  O mar é nosso: Destinado aos alunos do 5º ano da rede municipal de Praia Grande, tem como objetivo principal promover o conhecimento do ambiente marinho para sua preservação.  Cidadania Ambiental: Compartilha informações e promove conscientização, através de palestras e oficinas, sobre as questões relacionadas aos resíduos sólidos e à importância da reciclagem e do reaproveitamento para a economia dos recursos naturais. Atendimento realizado a toda comunidade escolar assim como para outros programas da prefeitura.  Viveiro Terapêutico: Assistidos do Centro Municipal Sócio Terapêutico e alunos da Educação Especial visitam o DEA mensalmente para participar deste projeto que promove o conhecimento do mundo das plantas, através da produção de um viveiro de mudas - árvores frutíferas, ornamentais, e vários tipos de hortaliças, plantas aromáticas e condimentares. As atividades também contribuem para a viabilização das transformações socioambientais necessárias ao resgate da qualidade de vida e do bem estar humano. O Programa “PRAIA GRANDE NATURAL” Objetivos: Informar, vivenciar e conscientizar sobre os Ecossistemas da região de Praia Grande- Manguezal, Praia Mar e Mata Atlântica – abordando a fauna, a flora e o recurso hídricos desses ambientes, assim como questões ambientais, sociais e econômicas dos mesmos. Público alvo: alunos do 8º ano da rede municipal de Praia Grande (na forma de curso) e comunidade em geral (aulas avulsas). Ações de Educação Ambiental relacionadas à Bacia Hidrográfica da Baixada Santista UNISANTA Bioscience Vol. 7 nº 5 – Edição Especial (2018) Página 16 Eliane Aparecida Milani de Queiroz*; Simony Feichas Renó Metodologia: Para alunos dos 8º anos é oferecido para uma escola por vez e ministrado dois dias com cada turma, um na unidade escolar, e outro no DEA. Na unidade escolar os professores do DEA realizam uma palestra sobre os Ecossistemas da região, utilizando diversos recursos de multimídia. Nesse momento também aplicam uma sondagem inicial e final, por amostragem (de 10%), dos conhecimentos sobre o tema a ser estudado. No DEA os alunos realizam visita monitorada no museu, atividades práticas no laboratório e vivência no manguezal local com saída do Barco Escola Piaçabuçu. O projeto também atende a Educação Especial assim como outros programas da prefeitura, escolas estaduais, particulares e de outros municípios, porém na forma de aulas avulsas no DEA e mediante transporte próprio. A avaliação dos atendimentos realizados pelo Departamento de Educação Ambiental é feita mediante sondagem (inicial e final) aplicada aos alunos, questionário respondido pelas unidades escolares participantes e acompanhamento e registro das aulas pela equipe do DEA, sem o objetivo de promoção. É considerado o interesse do aluno/participante pelo assunto trabalhado e sua participação nas diferentes situações propostas; a interação e colaboração com o grupo; a compreensão da temática, através das respostas dadas e por meio da expressão de suas opiniões, sentimentos, observações e conclusões. Conclusão A maior parte do público atendido pelo DEA possui em suas características um contexto social e familiar de alta vulnerabilidade, histórias de violência e pobreza, que muitas vezes refletem no comportamento negativo em relação ao meio ambiente e ao ambiente escolar. Sendo assim, o DEA busca garantir a participação e comprometimento da comunidade para assegurar a continuidade de uma cultura de valorização e mobilização da sustentabilidade. O Projeto Praia Grande Natural é de grande importância para a aprendizagem dos alunos sobre a região, sua origem natural e histórica, pois muitos deles desconhecem os ecossistemas da sua cidade e seus benefícios. Agradecimentos Agradecemos a equipe de professores do DEA, fundamentais para execução dos projetos, aos voluntários e estagiários que auxiliam nas aulas, aos funcionários Ações de Educação Ambiental relacionadas à Bacia Hidrográfica da Baixada Santista UNISANTA Bioscience Vol. 7 nº 5 – Edição Especial (2018) Página 17 Eliane Aparecida Milani de Queiroz*; Simony Feichas Renó trabalhadores, que acompanham os professores nas saídas de barco e a equipe do Navega São Paulo, responsável pela manutenção e saídas de barco. Referências BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 de abr. 1999. LEGAN, Lucia. A escola Sustentável Eco-alfabetizando pelo Ambiente, Pirenopolis – GO: Ecocentro IPEC, 2009. PRAIA GRANDE. Lei Nº 957, de 06de dezembro de 1996. "Desafeta da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do município as áreas que especifica e adota providências correlatas, 1996. PRAIA GRANDE. Lei Complementar Nº 727, de 16 de dezembro de 2016. Plano Diretor da Estância Balneária de Praia Grande para o período de 2017 a 2026. 2016. Apêndice Figuras apresentando as diversas atividades na área de Educação Ambiental desenvolvidas pelo DEA em Praia Grande-SP Ações de Educação Ambiental relacionadas à Bacia Hidrográfica da Baixada Santista UNISANTA Bioscience Vol. 7 nº 5 – Edição Especial (2018) Página 18 Eliane Aparecida Milani de Queiroz*; Simony Feichas Renó Ações de Educação Ambiental relacionadas à Bacia Hidrográfica da Baixada Santista UNISANTA Bioscience Vol. 7 nº 5 – Edição Especial (2018) Página 19