ISSNe 2318-0919 Dossiê Patrimônio Cultural Ibero-Americano POSURB PUC-CAMPINAS |MAIO_AGOSTO 2017 14(2) ISSNe 2318-0919 Dossiê Patrimônio Cultural Ibero-Americano poSURB pUC-CAMpINAS |MAIo_AgoSto 2017 14(2) SUMÁRIO |CONTENTS 177 NOTA DO EDITOR | EDITOR’S NOTE | NOTA DEL EDITOR | Maria Cristina da Silva Schicchi, Renata Baesso Pereira 183 EDITORIAL | EDITORIAL LA CONSERVACIÓN DEL PATRIMONIO URBANO, REFLEXIONES SOBRE SU VALORACIÓN Y GESTIÓN EN EL ÁMBITO CUBANO | CONSERVATION OF URBAN HERITAGE: REFLECTIONS ON ITS APPRECIATION AND MANAGEMENT IN URBAN CONTEXT | A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO URBANO: REFLEXÕES SOBRE SUA VALORIZAÇÃO E GESTÃO NO CONTEXTO CUBANO | Milene Soto Suárez, Maria Teresa Muñoz Castillo DOSSIÊ PATRIMÔNIO CULTURAL IBERO-AMERICANO | IBERO-AMERICAN CULTURAL HERITAGE DOSSIER | DOSSIER PATRIMONIO CULTURAL IBEROAMERICANO 203 DUALIDADES PATRIMONIAIS | DUALITIES AT CULTURAL HERITAGE | DUALIDADES PATRIMONIALES | Flavio de Lemos Carsalade 217 REFLEXÕES SOBRE INTERVENÇÕES ARQUITETÔNICAS CONTEMPORÂNEAS EM RUÍNAS | REFLECTIONS ON CONTEMPORARY ARCHITECTURAL INTERVENTIONS IN RUINS | REFLEXIONES SOBRE INTERVENCIONES ARQUITECTÓNICAS CONTEMPORÁNEAS EN RUINAS | Rodrigo Espinha Baeta, Juliana Cardoso Nery 241 EVOLUÇÃO NO TRATAMENTO DAS PAISAGENS CULTURAIS NA ESPANHA: UM CASO PARADIGMÁTICO: O PLANO DAS COLÔNIAS TÊXTEIS DO RIO LLOBREGAT | EVOLUTION OF CULTURAL LANDSCAPES TREATMENT IN SPAIN: A PARADIGM CASE: THE PLAN FOR THE TEXTILE COLONIES OF THE LLOBREGAT RIVER | EVOLUCIÓN EN EL TRATAMIENTO DE LOS PAISAJES CULTURALES EN ESPAÑA: UN CASO PARADIGMÁTICO: EL PLAN DE LAS COLONIAS TEXTILES DEL RÍO LLOBREGAT | Adelita Araujo de Souza, Joaquín Sabaté Bel 257 OURO PRETO, VILA (DES)APARECIDA: A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE O CENTRO HISTÓRICO E SUAS ÁREAS DE ENTORNO | OURO PRETO, VILA (DES)APARECIDA: A DIFFICULT RELATION BETWEEN THE HISTORIC CENTRE AND ITS BUFFER ZONES | OURO PRETO, VILA (DES)APARECIDA: LA DIFÍCIL RELACIÓN ENTRE EL CASCO HISTÓRICO Y SUS ALREDEDORES | Vanessa Borges Brasileiro, André Guilherme Dornelles Dangelo 275 APUNTES SOBRE LA CONSTRUCCIÓN DEL PATRIMONIO FERROVIARIO EN ESPAÑA DURANTE EL SIGLO XX: IDENTIDAD Y MUSEOS | NOTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO NA ESPANHA DURANTE O SÉCULO XX: IDENTIDADE E MUSEUS | NOTES ABOUT THE CONSTRUCTION OF RAILWAY HERITAGE IN SPAIN DURING THE 20TH CENTURY: IDENTITY AND MUSEUMS | Ramón Méndez, Domingo Cuéllar 293 EL PATRIMONIO FERROVIARIO EN SANTIAGO DE CUBA: APORTACIONES A LA CONFORMACIÓN URBANO ARQUITECTÓNICA DEL TERRITORIO | O PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO EM SANTIAGO DE CUBA: CONTRIBUIÇÕES À CONFORMAÇÃO URBANO-ARQUITETÔNICA DO TERRITÓRIO | THE RAILWAY HERITAGE IN SANTIAGO DE CUBA: CONTRIBUTIONS TO THE URBAN ARCHITECTURAL CONFORMATION OF THE TERRITORY | Frank Ernesto Villarreal Quevedo, Lourdes Magalis Rizo Aguilera 311 A CULTURA INDUSTRIAL COMO HERANÇA: QUESTÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE UM PATRIMÔNIO DA INDUSTRIALIZAÇÃO “TARDIA” NO BRASIL | INDUSTRIAL CULTURE AS HERITAGE: QUESTIONS ABOUT THE RECOGNITION OF “LATE” INDUSTRIAL HERITAGE IN BRAZIL | LA CULTURA INDUSTRIAL COMO PATRIMÓNIO: PREGUNTAS SOBRE EL RECONOCIMIENTO DEL PATRIMÓNIO INDUSTRIAL «TARDÍO» EN BRASIL | Eduardo Romero de Oliveira 331 O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO LICENCIAMENTO CULTURAL: LEGISLAÇÃO, POLÍTICAS CULTURAIS E GESTÃO INTEGRADA | ARCHAEOLOGICAL HERITAGE IN CULTURAL LICENSING: LEGISLATION, CULTURAL POLICIES AND INTEGRATED MANAGEMENT | EL PATRIMONIO ARQUEOLÓGICO EN EL LICENCIAMIENTO CULTURAL: LEGISLACIÓN, POLÍTICAS CULTURALES Y GESTIÓN INTEGRADA | Juliano Bitencourt Campos, Marian Helen da Silva Gomes Rodrigues, Pedro Paulo Abreu Funari 349 PATRIMÔNIO, ESPAÇO URBANO E QUALIDADE DE VIDA: UMA ANTIGA BUSCA | HERITAGE, URBAN SPACE AND QUALITY OF LIFE: AN ANCIENT QUEST | PATRIMONIO, ESPACIO URBANO Y CALIDAD DE VIDA: UNA ANTIGUA BÚSQUEDA | Marly Rodrigues, Andréa de Oliveira Tourinho 367 UM CANTEIRO-ESCOLA NUM EDIFÍCIO DE RAMOS DE AZEVEDO: O ENSINO DE PROCESSO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO NA PRÁTICA | A WORKSITE- TRAINING IN A RAMOS DE AZEVEDO BUILDING: A HANDS-ON TEACHING OF RESTORATION PROJECT PROCESS | UN TALLER-ESCUELA EN UN EDIFICIO DE RAMOS DE AZEVEDO: LA ENSEÑANZA DEL PROCESO DE PROYECTO DE RESTAURACIÓN EN LA PRÁCTICA | Regina Andrade Tirello, Pedro Murilo Gonçalves de Freitas 389 A AUTONOMIA DO CAMPO DISCIPLINAR DO RESTAURO [ARQUITETÔNICO E URBANO] | THE AUTONOMY OF THE DISCIPLINARY FIELD OF RESTORATION [ARCHITECTURAL AND URBAN] | LA AUTONOMÍA DEL CAMPO DISCIPLINAR DE LA RESTAURACIÓN [ARQUITECTÓNICA Y URBANA] | Ana Paula Farah 403 COMO CONVENTOS DESENHAM CIDADES: DE PORTUGAL AO BRASIL, PERCURSOS DA CASA FRANCISCANA | HOW FRIARIES DRAW CITIES: FROM PORTUGAL TO BRAZIL, ROUTES OF THE FRANCISCAN HOUSE | COMO CONVENTOS DIBUJAN CIUDADES: DE PORTUGAL A BRASIL, CAMINOS DE LA CASA FRANCISCANA | Maria Angélica da Silva OCULUM ENSAIOS 14(2) | Revista do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo | Maio-Agosto 2017 | p.173-422 NOTA DO EDITOR Desde que a Constituição Brasileira definiu o que constitui o patrimônio cultural, a revi- são sobre os conceitos, critérios de identificação e valorização dos bens culturais tem sido objeto de pesquisas científicas em vários campos disciplinares: arquitetura e urbanismo, história, geografia, antropologia, arqueologia, turismo e direito, para citar alguns. Apesar da origem disciplinar, em geral, os estudos voltados ao patrimônio cultural, bem como o enfrentamento dos problemas, na prática, pelos órgãos técnicos, necessitam incorporar contribuições de várias áreas do conhecimento, de forma a contemplar a complexidade das questões que envolvem o seu reconhecimento, valorização e gestão. Tais reflexões e experiências são hoje parâmetros considerados nas políticas públicas e culturais das cidades, nos planos diretores, nos projetos urbanos, nas operações de recuperação e rea- bilitação de centros e setores urbanos. A valorização da própria cidade, enquanto produto social e cultural, integrador, portanto, de múltiplas formas de manifestação cultural tanto materiais quanto imateriais, tem levado a que cada vez mais as questões sobre sua preservação sejam objeto de investi- gações na área do urbanismo, que se valem do amplo conhecimento crítico já produzido, a partir da realização de inventários e outros estudos setoriais, das experiências de atuação em programas de preservação de conjuntos e de gestão em todos os níveis de governo. Em especial, a partir do final dos anos 1990, várias experiências tiveram a cidade e seus bair- ros como foco de políticas de integração urbana na América Latina e nos países ibéricos, em geral, com grande protagonismo de governos locais ou que exigiram articulação entre diversas instâncias de governo para sua atuação sobre os territórios. Iniciam-se programas de conservação e preservação de espaços públicos, delimitação de zonas de conservação histórica, programas de reabilitação patrimonial para habitação social, isenções/renún- NO A C cias fiscais e outras formas de compensação, baseadas em direitos constitucionais. Por RI E outro lado, também a visão de conjunto do legado cultural como um recurso econômico M A - O foi explorada em programas de recuperação, requalificação e reabilitação de edifícios em R E B áreas preservadas, com grande apelo para a exploração turística e econômica privada. L I A Reconhece-se neste processo um avanço em relação ao tratamento isolado da pre- R U T L servação dos bens culturais, classificados como históricos ou artísticos e selecionados em U C gabinetes técnicos de preservação. Contudo, considerando que ainda são poucos os resul- NIO Ô tados efetivos, do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida da maioria da população M RI diretamente afetada, como apontam estudos sobre os processos de valorização econômica AT P e, em alguns casos, de deslocamentos de populações assentadas nas áreas regeneradas, é SIÊ S urgente uma discussão mais ampla sobre alguns insucessos, assim como sobre instrumen- DO Oculum ens. | Campinas | 14(2) | 177-182 | Maio-Agosto 2017 | 178 NOTA DO EDITOR tos eficazes, mas pouco utilizados, e sobre os múltiplos fenômenos contraditórios que as intervenções urbanas voltadas para a valorização e recuperação do patrimônio provocam, na maioria das vezes, observados apenas por seus resultados visíveis sob o aspecto material. Há muitas lacunas na divulgação de análises pós-intervenções, de estudos sobre a própria natureza do patrimônio que superem a visão estrita de seu caráter material ou ima- terial e que considerem a visão da população envolvida como um dos parâmetros a serem considerados nas políticas de preservação. Desta lacuna não se pode excluir a discussão mais ampla das condições de gestão do patrimônio cultural e de formas mais efetivas de aproximação entre o conhecimento produzido — acadêmico e técnico — e as formas de difusão social. Em países como Espanha e Portugal, a recuperação do patrimônio cultural e os projetos de intervenção em centros e áreas históricas tornaram-se parte de políticas urba- nas apenas depois de concluídos os processos de redemocratização, no final da década de 1970. Uma década mais tarde, o olhar dos países latino-americanos, em suas retomadas de discussão dos problemas urbanos, também coincidentes com a consolidação de pro- cessos democráticos ou períodos especiais de planejamento e gestão, volta-se para a inter- venção em áreas consolidadas, centrais e periféricas, que demandam novos instrumentos de intervenção, distintos dos que até então haviam sido utilizados para a regulação e or- denamento em novas áreas de extensão urbana. São experiências correlatas, guardadas as diferenças de cada contexto, que podem contribuir mutuamente para a compreensão do estado atual das políticas de preservação nas cidades, que incluem os planos urbanos, as metodologias de intervenção sobre edifícios e conjuntos patrimoniais, além de estratégias de participação dos entes envolvidos na sua utilização e gestão. Com essas premissas, o nº14 (2) — maio/agosto de 2017 da Revista Oculum En- saios reúne artigos de reconhecidos pesquisadores ibero-americanos da área de preserva- ção e gestão do patrimônio cultural. É a primeira revista de uma série que será publicada anualmente em formato de dossiê, sem prejuízo das submissões de artigos por fluxo con- tínuo, que continuarão a ser publicados regularmente. O resultado não poderia ser mais estimulante para a discussão em pauta, come- çando pelo editorial das pesquisadoras da Universidade de Oriente de Cuba, Milene Soto Suárez e Maria Teresa Muñoz Castillo, que gentilmente aceitaram nosso convite e dos editores associados Aníbal Costa (Universidade de Aveiro), Eduardo Mosquera Adell (Universidade de Sevilha) e Maria Teresa Pérez Cano (Universidade de Sevilha), corres- ponsáveis pelo sucesso desta edição. Portanto, é com satisfação que os convidamos à leitura do DOSSIÊ PATRIMÔ- NIO CULTURAL IBERO-AMERICANO. MARIA CRISTINA DA SILVA SCHICCHI | Editora-Chefe RENATA BAESSO PEREIRA | Editora Associada POSURB PUC-Campinas Oculum ens. | Campinas | 14(2) | 177-182 | Maio-Agosto 2017 EDITOR’S NOTE Since the definition of cultural patrimony in the Brazilian Constitution, the revision of concepts and criteria for identifying and giving cultural goods their proper value has been the focus of scientific research in multiple disciplines — architecture and urbanism, his- tory, geography, anthropology, archaeology, tourism and law, to name a few. Despite their disciplinary origins, studies on cultural heritage, as well as correlated technical organs’ practical problem-solving strategies need to incorporate contributions from several areas of knowledge to contemplate the complex issues involved in their recognition, valuing and management. Such reflection and experiences constitute the current parameters for public and cultural policies in cities, master plans, urban projects, operations for recovery and rehabilitation of city centers and urban sectors. Valuing the city as a social and cultural product that integrates multiple forms of material and immaterial cultural manifestations increasingly leads to the investigation of its preservation in urbanistic research, where broad knowledge has been built in the form of inventories, sectorial studies, experiences in preservation of projects and governmental management at all levels. Mainly from the end of the 90s, several experiences of urban integration in Latin America and Iberic countries focused on neighborhoods and cities. With local governments as protagonists, they demanded the interaction of several gov- ernmental instances to act over territories. Programs for conservation and preservation of public spaces, delimitation of zones of historical conservation, patrimonial rehabilitation for public housing, fiscal exemption/waiver and other forms of constitutional rights-based compensation begin. On the other hand, the general view of cultural legacy as an econom- ic resource was explored in recovery, requalification and rehabilitation programs for build- ings in preserved areas, with great appeal to private touristic and economic exploration. R E SI One can recognize progress in relation to the isolated treatment of cultural goods S O D preservation, formerly classified as historical or artistic and selected in technical offices Y N for preservation. However, as results fall short in improving the quality of life of the di- MO RI rectly affected population, as pointed by studies on economic valuing and displacement T A P of settlements in regenerated areas, a discussion on failures, efficient but largely unused L A R instruments and multiple contradictory effects provoked by urban interventions for patri- TU L U monial valuing and recovery, which are mostly observed only in its visible material effects, C N A is urgently needed. C RI There are many gaps in the diffusion of post-intervention analyses and studies ME A on the nature of patrimony that overcome the strict view of its material or immaterial O- R E character and take the perspective of the population involved as a parameter for preserva- B I Oculum ens. | Campinas | 14(2) | 177-182 | Maio-Agosto 2017 | 180 EDITOR’S NOTE tion policies. Also included in this gap are the broader discussions on cultural heritage management and on more effective ways to approximate the knowledge produced — both academic and technical — to its forms of social diffusion. In countries like Spain and Portugal, cultural heritage recovery and intervention projects for city centers and historic areas began to integrate urban policies only in the end of the 70s, after the conclusion of re-democratization processes. A decade later, Latin American perspectives in resuming discussions on urban problems, also coincident with the consolidation of democracies or with special periods for planning and management, turns to interventions in consolidated areas, both central and peripherical, that demand new instruments, other than the ones previously used to regulate and order new areas of urban extension. Even as settled in different contexts, these are correlated experiences that might contribute to understanding the current state of preservation policies in cities, including urban plans, intervention methodologies for buildings and patrimonial projects, as well as strategies for participation of entities involved in its use and management. With those premises, Oculum Ensaios number 14(2), May/August 2017, gathers articles of recognized ibero-american researchers in the preservation and management of cultural heritage. It is the first number of a series that we will publish annually in the form of a dossier, without affecting our regular publications. Results could not be more stimulating to the discussion at stake. Opening with the editorial by researchers Milene Soto Suárez and Maria Teresa Muñoz Castillo from the Universidade de Oriente de Cuba, who have gently accepted our invitation, and associate editors Aníbal Costa (Universidade de Aveiro), Eduardo Mosquera Adell (Universidade de Sevilha) and Maria Teresa Pérez Cano (Universidade de Sevilha), who are also respon- sible for this edition’s success. We happily invite all to read the IBERO-AMERICAN CULTURAL HERITAGE DOSSIER. MARIA CRISTINA DA SILVA SCHICCHI | Editor-in-Chief RENATA BAESSO PEREIRA | Associate Editor POSURB PUC-Campinas Oculum ens. | Campinas | 14(2) | 177-182 | Maio-Agosto 2017