UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO Marcelo Santos Amaral ACCOUNTABILITY, GOVERNO LOCAL E DEMOCRACIA: investigação em portais municipais do estado da Bahia. Orientador: Prof. Dr. José Antonio Gomes de Pinho Salvador 2007 MARCELO SANTOS AMARAL ACCOUNTABILITY, GOVERNO LOCAL E DEMOCRACIA: investigação em portais municipais do estado da Bahia. Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Administração da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Administração. Orientador: Prof. Dr. José Antonio Gomes de Pinho Salvador 2007 MARCELO SANTOS AMARAL ACCOUNTABILITY, GOVERNO LOCAL E DEMOCRACIA: investigação em portais municipais do estado da Bahia. Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Administração. Salvador, 22 de junho de 2007. Banca Examinadora: Prof. Dr. José Antonio Gomes de Pinho ___________________________________ Doutor em Planejamento Regional, University of London, LSE, Inglaterra Universidade Federal da Bahia. Profª. Drª. Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha _________________________ Doutora em Administração, Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Prof. Dr. André Luiz Martins Lemos ______________________________________ Doutor em Sociologia, Université Paris V, RENÉ DESCARTES, França. Universidade Federal da Bahia. A Deus. AGRADECIMENTOS Este trabalho precisa ser creditado a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para sua elaboração. Listo abaixo os nomes daqueles que foram mais importantes nesta caminhada: Ao Professor Doutor José Antônio Gomes de Pinho, por ter sido não apenas um orientador, mas um incentivador e companheiro de caminhada. Aos meus inesquecíveis colegas de mestrado, pelo ambiente de amizade e carinho que tanto contribuiu para nosso crescimento no período do curso. Aos professores e funcionários do NPGA e do NAPP, em especial à Anaélia, Daci, Zé Carlos e Bárbara, pessoas que se fizeram mais do que prestativas – tornaram-se amigas. À CAPES, à Fainor e à Faculdade Juvêncio Terra, pelo apoio e crédito que me deram para a realização deste curso e, especialmente, aos amigos Paulo Pires, Dora Cordeiro, Marco Longuinhos, Christiane Mendes e Eduardo Khouri, que nas duas últimas instituições intervieram em meu favor, viabilizando a realização de meu curso. À minha esposa, pela compreensão e pelo apoio essenciais para que eu pudesse me ausentar pelo tempo da dissertação. À você, Lili, meu amor! Expect the worst, hope for the best and you’ll be never disappointed. Anônimo RESUMO O objetivo deste trabalho é investigar o padrão de accountability que tem sido promovido pelas gestões públicas de prefeituras municipais do Estado da Bahia através de seus portais web e a relação entre estes níveis observados com os recursos financeiros dos municípios, com o tamanho de suas populações e com suas orientações político-ideológicas dos gestores municipais, considerando-se como contexto nesta análise a cultura patrimonialista que permeia as relações políticas na Bahia. Para isto, foram selecionados vinte municípios do interior do estado: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Simões Filho, São Francisco do Conde, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Por meio de um formulário elaborado para a observação destes portais, as dimensões do conceito de accountability foram avaliadas para cada portal municipal e os resultados, comparados aos valores de PIB, população e linhas político-ideológicas dos partidos dos gestores destes municípios. A relação identificada entre accountability dos portais e as orientações político-ideológicas das gestões municipais indicam que os municípios baianos estão longe de promover adequadamente accountability em seus portais, não por limitações de recursos financeiros, mas por questões políticas relacionadas à cultura patrimonialista. Palavras-chave: Accountability, Governo Local, Cultura Política do Patrimonialismo, Democracia. ABSTRACT The purpose of this study is to investigate the level of accountability that has been promoted by the public administrations of local governments in Bahia state through their web sites and the relation between those observed levels with the financial resources of the cities, the size of their populations e the political and ideological orientations of municipals executives, considering as context in this analysis the patrimonial culture that permeates the political relations in Bahia. For that, twenty cities from the inland of this state had been selected: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Simões Filho, São Francisco do Conde, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. With a form elaborated to the observation of those sites, the dimensions of accountability concept had been evaluated for each municipal web site and the results were compared with the GIP, population and political and ideological orientations of the executive’s parties of those cities. The relation identified between accountability in the web sites and the political and ideological orientations of the municipal administrations indicates that the cities of Bahia are far from adequately promoting accountability in their web sites, not for budget limitations, but for political issues related to patrimonial culture. Keywords: Accountability, Local Government, Patrimonial Political Culture, Democracy. SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS ................................................................................................ 10 LISTA DE TABELAS ............................................................................................... 11 CAPÍTULO 1 – Introdução ................................................................................................ 12 1.1 Estado e Sociedade em rede.............................................................................. 16 1.2 Definição da questão de partida......................................................................... 19 1.3 Estrutura do Trabalho .......................................................................................... 26 CAPÍTULO 2 – Sociedade da Informação..................................................................... 28 2.1 Teoria e crítica da Sociedade da Informação .................................................. 28 2.2 Accountability......................................................................................................... 34 2.3 Internet e participação política ............................................................................ 38 2.3.1. Portais Web........................................................................................... 40 2.3.2. Participação política na Internet ........................................................ 44 2.3.3. Perfil do Internauta Brasileiro ............................................................. 46 2.4 Accountability em Portais Web Brasileiros ....................................................... 53 CAPÍTULO 3 – Governo local, cultura política e patrimonialismo ........................ 59 3.1 Governo local e reforma do Estado ................................................................... 59 3.2 Patrimonialismo e Neopatrimonialismo ............................................................. 62 3.3 Patrimonialismo na Bahia .................................................................................... 64 CAPÍTULO 4 – Escolhas teóricas e metodológicas .................................................. 70 4.1 Problema, objetivos e pressupostos .................................................................. 70 4.2 Procedimentos, técnicas e delimitação do universo da pesquisa ................ 71 4.3 Modelo teórico ....................................................................................................... 77 4.4 Contexto e delimitação do objeto de estudo .................................................... 81 4.5 Instrumentos de Coleta de Dados...................................................................... 86 CAPÍTULO 5 – Resultados da Pesquisa ....................................................................... 92 5.1 Análise dos Dados – por indicadores do Formulário de Análise .................. 92 5.1.1. Configuração do portal ........................................................................ 92 5.1.2. Transparência ....................................................................................... 96 5.1.3. Participação e Interação ..................................................................... 98 5.1.4. Prestação de Contas ......................................................................... 102 5.2 Análise dos Dados – por portal ........................................................................ 104 5.3 Análise dos portais segundo PIB dos municípios.......................................... 111 5.4 Análise dos portais segundo populações dos municípios............................ 113 5.5 Análise dos portais segundo orientações político-ideológicas .................... 114 CAPÍTULO 6 – Conclusões e Considerações Finais............................................... 118 6.1 Contribuições....................................................................................................... 121 6.2 Limites do estudo ................................................................................................ 122 6.3 Recomendações para estudos futuros e comentários finais ....................... 123 REFERÊNCIAS................................................................................................................... 124 APÊNDICE – Formulário de Análise ............................................................................ 131