UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA CAIO FIGUEIREDO FERNANDES ADAN COLONIAL COMARCA DOS ILHÉUS: SOBERANIA E TERRITORIALIDADE NA AMÉRICA PORTUGUESA (1763-1808). Orientadora: Profa. Dra. Maria Hilda Baqueiro Paraíso Salvador, outubro de 2009. 0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA CAIO FIGUEIREDO FERNANDES ADAN COLONIAL COMARCA DOS ILHÉUS: soberania e territorialidade na América Portuguesa (1763-1808). Dissertação apresentada ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial à obtenção do título de mestre em História, desenvolvida sob a orientação da Profa. Dra. Maria Hilda Baqueiro Paraíso. Linha de Pesquisa: Estado, Poder e Região. Salvador, outubro de 2009. 1 ________________________________________________________________________ Adan, Caio Figueiredo Fernandes A221 Colonial comarca de Ilhéus: soberania e territorialidade na América Portuguesa (1763 -1808). -- Salvador, 2009. 189 f.: il. Orientadora: Profª. Drª. Maria Hilda Baqueiro Paraíso Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2009. 1. Soberania. 2. Território – Ilhéus (BA). 3. Bahia – Colonização. 4. Ilhéus (BA) – História – Séc. XVIII. I. Paraíso, Maria Hilda Baqueiro. II. Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. III.Título. CDD – 981.42 ________________________________________________________________________ À memória de Tânia de Melo Figueiredo, minha mãe, e de seu companheiro, Gilberto Lago, Com amor e saudade. 3 AGRADECIMENTOS O momento de conclusão de um trabalho dessa natureza sempre remete à lembrança de muitas pessoas que, direta ou indiretamente, colaboram para sua construção. Nesse sentido, gostaria de agradecer a algumas pessoas e instituições que tornaram a realização desse trabalho possível. Ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Bahia, na pessoa de sua coordenadora, professora Lígia Bellini, seus professores, funcionários e estudantes, pelo trabalho em prol da consolidação da pesquisa acadêmica em História na Bahia e pelo empenho na difícil tarefa de equalizar as exigências dos organismos de avaliação e fomento e a formação de sujeitos “demasiado humanos”. Aos colegas do Mestrado e, entre eles, um agradecimento especial àqueles que, além de interlocutores, tornaram-se ao longo desse percurso queridos amigos: Izabel de Fátima Cruz de Melo, Bruno Casseb Pessoti, Luciano Guedes Lé e Alexander Trettin. Aos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Arquitetura e Urbanismo e Geografia da mesma universidade, pela possibilidade oferecida de cursar disciplinas fundamentais para o amadurecimento do eixo teórico de investigação desse trabalho. Gostaria ainda de agradecer nominalmente aos professores Milton de Araújo Moura, Ana de Lourdes Ribeiro da Costa, Renata Malcher de Araújo e José Eduardo Horta Corrêa, pela generosidade com que me acolheram em suas turmas, e pelas preciosas contribuições que ofereceram a este projeto. Ao Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia, na pessoa de sua diretora, a professora Lídia Maria Batista Brandão Toutain, pela licença que viabilizou a realização dessa pesquisa. 4 À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, pela concessão da bolsa de estudos que tornou possível minha dedicação integral à pesquisa, num momento crucial de seu desenvolvimento. À Cátedra Jaime Cortesão, pela concessão da ajuda de custo para a realização de um estágio de coleta de dados em Portugal, e novamente à FAPESB, por ter tornado esse projeto possível. Às instituições de pesquisa visitadas e aos funcionários que tornaram o árduo trabalho nos arquivos mais fácil. No Arquivo Público da Bahia, a Dona Raimunda e Carmosina, da Seção Colonial, e Dona Marlene, da Divisão de Microfilmagem. Na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, à chefe da Divisão de Manuscritos, Vera Failasce, por sua presteza por ocasião de minha visita àquela instituição e, num segundo momento, à Flávia César, pela ajuda na digitalização dos mapas. No Arquivo Histórico Ultramarino, também à providencial ajuda de Érica Simone Dias, funcionária do Projeto Resgate. Ao professor Erivaldo Fagundes Neves, por sua amizade, e pela curiosidade e interesse com que acompanhou essa pesquisa desde seu início, abrindo-me as portas de sua casa e facultando-me o acesso à sua excelente biblioteca. À professora Maria José Mascarenhas Rapassi, pela leitura atenta e importantes sugestões e críticas apontadas por ocasião do meu exame de qualificação. Às professoras Ialmar Leocádia Vianna e Maria José Andrade, agradeço o carinho, a amizade, e o exemplo de profissionais irretocáveis e amantes inveteradas da História. Ao professor Rodrigo Monteferrante Ricupero que, numa conversa informal, abriu pra mim o caminho dos arquivos portugueses. À professora Ângela Domingues, do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) de Portugal, pela generosidade com que atendeu a meu pleito de supervisão de estudos em Lisboa, e ainda mais pela inestimável gentileza com que me acolheu por ocasião desse estágio, dando-me valiosas e precisas indicações de pesquisa. 5 Minha orientadora no mestrado, Maria Hilda Baqueiro Paraíso, merece um agradecimento especial. Ao final de um processo de orientação turbulento, mas cheio de aprendizado, sua experiência acadêmica e maturidade intelectual foram, sem dúvida, decisivos. Não fosse, contudo, sua grandeza humana, disponibilidade, paciência e carinho, esse trabalho certamente não teria chegado a seu termo. A Silvia Correia de Codes, querida companheira, não tenho como agradecer a preciosa colaboração na visita a arquivos, transcrição de fontes, fotografia e reprodução de documentos, o interesse por esta pesquisa, e nem os (quase) inabaláveis carinho e paciência com que esteve ao meu lado durante todo esse tempo. Ao amor de meus pais e avós, de Gil e de Ana, e a seus ensinamentos, sou e serei grato eternamente. Agradeço ainda a meus demais familiares e amigos, por estarem na minha vida e me possibilitarem vivenciar a riqueza dos laços que nos unem. 6 RESUMO Esta pesquisa procurou compreender a dinâmica de produção e transformação do território da comarca de Ilhéus nas últimas décadas do período colonial. Criada em 1763, como conseqüência da anexação do território da antiga donataria de São Jorge dos Ilhéus pela Capitania Real da Bahia, a comarca insere-se no bojo de um amplo processo de redesenho das fronteiras da colonização portuguesa no continente americano durante a segunda metade do século XVIII, voltado não apenas para a consolidação de seus limites exteriores, como também para uma nova lógica de gestão do território colonial, notadamente sobre aquelas áreas em que o domínio português ainda não tinha se efetivado por completo. Sob este viés, os processos de ocupação e ordenação do território da comarca são pensados como campo privilegiado de disputas entre segmentos diversos da sociedade colonial, revelando a emergência de práticas territoriais fortemente recortadas por relações de poder. Através do manuseio das fontes – documentos legais, correspondências, registros cartográficos e relatos e memórias históricas – buscou-se identificar tensões sociais construídas em torno do processo de institucionalização territorial e discursiva da comarca, bem como diferentes estratégias adotadas pelos sujeitos históricos face à nova configuração de poderes estabelecida naquele território, com destaque para a introdução de um novo agente do poder metropolitano naquele contexto, os ouvidores de comarca. Palavras-chave: Soberania; Territorialidade; América Portuguesa; Capitania da Bahia – Colonial Comarca dos Ilhéus. ABSTRACT In this research an endeavor was made to understand the dynamics of production and transformation of the territory of the Comarca of Ilheus during the last decades of the colonial period. Created in 1763, as a result of the annexation of the territory belonging to the old hereditary captaincy of São Jorge dos Ilhéus by the Royal Captaincy of Bahia, the Comarca was included in the core of a broad process of redesigning the frontiers of Portuguese colonization on the American continent during the second half of the XVIIIth Century, with the aim of not only consolidating its external limits, but also for a new logic in the management of colonial territory, notably of those areas in which Portuguese dominion had not yet been completely effected. From this angle, the processes of occupation and ordering the territory of the Comarca are thought of as privileged field of disputes among various sectors of colonial society, revealing the emergence of territorial practices strongly cut by power relationships. By means of manipulating the sources – legal documents, correspondences, cartographic records and reports and historical memories – an endeavor was made to identify social tensions built up around the process of territorial and discursive institutionalization, as well as different strategies adopted by the historical subjects in the face of the new configuration of powers established in that territory, with emphasis on the introduction of a new agent of metropolitan power in that context, the judges of the Comarca. Key Words: Sovereignty; Territoriality; Portuguese America; Captaincy of Bahia – Colonial Comarca of Ilhéus.