0 Universidade Federal da Bahia Instituto de Psicologia Programa de Pós-Graduação Em Psicologia Andréa Sandoval Padovani VOZES APRISIONADAS: SENTIDOS E SIGNIFICADOS DA INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL Salvador 2013 1 Andréa Sandoval Padovani VOZES APRISIONADAS: SENTIDOS E SIGNIFICADOS DA INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Psicologia, Instituto de Psicologia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humana, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia Social. Área de concentração: Cognição e Representações Sociais. Orientadora: Profa. Dra. Marilena Ristum Salvador 2013 2 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. _____________________________________________________________________________________ Padovani, Andréa Sandoval P124 Vozes aprisionadas: sentidos e significados da internação para adolescentes autores de atos infracional / Andréa Sandoval Padovani. – Salvador, 2013. 200f. : il. Orientadora: Profa. Dra. Marilena Ristum Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Instituto de Psicologia, 2013. 1. Delinqüentes juvenis. 2. Menores - Estatuto legal, leis, etc - Brasil. 3. Adolescentes – Conduta. 4. Menores – Infrações. 5. Assistência a menores. 6. Adolescentes – Reabilitação. 7. Liberdade condicional. I. Ristum, Marilena. II. Universidade Federal da Bahia. Instituto de Psicologia. III. Título. CDD – 302.1 _____________________________________________________________________________________ 3 4 Dedico este trabalho a todos os adolescentes que se “cruzaram” com meu caminho e que compartilharam comigo suas emoções, sentimentos e sonhos. Agradeço a cada um deles por tudo que me ensinaram. Em especial a Ricardo Leão (in memoriam), primeiro adolescente que conheci que não teve chance de recomeçar. 5 Agradecimentos Agradeço primeiramente ao Universo, aos Deuses, gregos e romanos, indígenas e indianos, aos Orixás, Deuses africanos. Agradeço pela proteção. Agradeço a minha família. A minha mãe, Lau, com quem aprendi sobre justiça e perseverança; ao meu pai, Fred (in memoriam), com quem aprendi sobre otimismo e sobre alegria de viver. Agradeço minhas irmãs e irmãos (da vida), Paula e Douglas, Silvia e Fabiano, com quem aprendi sobre respeito e amizade. Alguns dizem que escolhemos nossa família mesmo antes de nascer, não sei se isso é verdade, mas se me fosse possível, com certeza, teria escolhido nascer entre vocês. Amo vocês! Agradeço ao meu marido, Jorge, mais que um amor, um companheiro, um amigo, um amante. O amor de verdade é aquele que nos faz crescer, e cresci muito ao seu lado. Agradeço pelo apoio (emocional e financeiro rsrsrsrs) e por fazer parte da minha caminhada. ♫ “Você é a escada da minha subida. Você é o amor da minha vida. É o meu abrir de olhos do amanhecer. Verdade que me leva a viver”. ♫ Agradeço a minha orientadora, Marilena Ristum, por acreditar no meu trabalho, por permitir algumas das minhas invenções e por acompanhar meus passos. Com toda certeza do mundo, aprendi muito por estar ao seu lado. Agradeço àqueles aos quais escolhi como família: AMIGAS e AMIGOS que ganhei pelo caminho. Aos que estão pertinho, presenteados pela Bahia, e aos que estão longe (pelo Brasil e pelo mundo) e que fazem (e farão sempre) parte da minha história. Em especial à Marilene e à Fabíola, amigas que escolhi como irmãs. Agradeço a toda(o)s vocês, por me permitirem fazer parte de suas vidas. Agradeço a todos os meus familiares (Famílias Sandoval, Ferreira e Padovani) que, mesmo à distância, me acompanharam em suas orações, vibrações e torcida. Agradeço aos ADOLESCENTES que participaram desta pesquisa. Que compartilharam comigo suas histórias, suas angústias, seus anseios e seus sonhos. Agradeço pela confiança e por me permitir fazer parte, mesmo que pequena, de suas trajetórias. Agradeço a todos os adolescentes que um dia “se bateram” comigo pelos caminhos tortuosos e difíceis da socioeducação. Agradeço a TODA(O)S, sem exceção alguma, TODA(O)S os funcionários da CASE. Ao pessoal dos serviços gerais, na pessoa de Dona Beth, ao pessoal do refeitório e ao pessoal da segurança, que sempre me recebem com tanto carinho e cuidado. Aos orientadore(a)s, que me apoiaram e foram essenciais para que este trabalho pudesse ser realizado e aos educadore(a)s de medida, que “abraçaram” minha ideia e acompanharam os adolescentes em suas vidas de fotógrafo. Agradeço à Ana Gilma, da Secretaria do Adolescente, que sempre confiou no meu trabalho e abriu seus arquivos, me recebendo sempre com afeto. 6 Agradeço à equipe técnica que sempre me acolhe como se dela eu fizesse parte e me trata com um carinho imenso. Adoro vocês! Agradeço ao gerente Luiz Araújo, que me recebeu sempre de portas e braços abertos. E ao coordenador técnico Fábio, que sempre quer me mandar embora por justa causa, mas nunca consegue rsrsrsrsrsrs e que sempre, sempre, sempre, me acolheu com carinho e respeito. Agradeço a todo(a)s com quem trabalhei na CASE, pessoas que me ensinaram muito sobre MSEI e que sempre me acolheram e dividiram comigo suas experiências, seus anseios e suas vitórias. Pessoas que me fizeram ser melhor a cada dia. A todo(a)s vocês da CASE: Meu muito obrigada! Agradeço a Dr. Nelson do Amaral, Juiz da 2ª. Vara da Infância e da Juventude de Salvador, por confiar no meu trabalho e por sempre permitir minhas pesquisas. Agradeço ao pessoal do meu grupo de estudo, Ana Clara, Avimar, Brena, Demóstenes e Luciana, e agora a Agnaldo, Daniele e Izabela. Agradeço pela força, pelas risadas, pelos lanches e, principalmente, pela enorme troca. Um agradecimento especial a Brena, leitora dos meus dados, sua colaboração foi fantástica. Agradeço aos meus Colegas do POSPSI, por compartilharem seus conhecimentos, suas jornadas, boas risadas, algumas angústias e muitas conquistas. Agradecimentos especiais para Taiane e Giovana, leitoras de meu projeto, pois suas contribuições foram importantíssimas para que eu chegasse até aqui. Um agradecimento especial à Joelma, por quem tenho um enorme carinho, alguém que faz parte desta minha jornada de pesquisadora desde o primeiro contato com o Socioeducativo; a ela minha eterna gratidão pelo apoio, pelas leituras e pelo incentivo de sempre e obrigada por me apresentar a fotovoz rsrsrsrsrsr. Obrigada a todos vocês, companheira(o)s nesta viagem!!! Agradeço a toda(o)s os professora(e)s que contribuíram para minha formação. Os mais antigos, do “Tonhão”, colégio ainda, a eles devo meu gosto por estudar. Aos da Ruy Barbosa, a eles devo minha profissão e meu amor pela Psicologia, em especial à Nádia Rocha e Stela Sarmento, por contribuir com a pesquisadora que sou. À Profa. Mercedes Cunha (in memoriam) por me ensinar a pensar e a respeitar a profissão que escolhi. Agradeço, especialmente, aos Professores do POSPSI, que me ajudaram a crescer como pesquisadora e, principalmente, como pessoa. Em particular, agradeço à Profa. Virgínia e ao Prof. Antônio Marcos, pelas leituras do meu projeto e por suas contribuições no desenvolvimento desta pesquisa. Agradeço ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) pelo apoio financeiro. Agradeço imensamente ao Prof. Antônio Marcos Chaves e à Profa. Maria Claudia Oliveira, participantes da minha banca, pelas suas importantes contribuições, colocações que me permitiram olhar e ir além. Meu trabalho foi, com certeza, enriquecido. Agradeço àqueles que, por ventura, não listei aqui, mas que fazem parte da minha caminhada. Amor: a gente não recebe e a gente não dá, a gente compartilha! NAMASTÊ! 7 Seja você a mudança que você quer ver no mundo. Mahatma Ghandi Somente uma sociedade que aprende a tratar com respeito e dignidade aqueles que considera os piores, poderá um dia respeitar integralmente a todos os seus cidadão. Emílio Garcia Mendez 8 RESUMO Padovani, A. S.. (2013). Vozes aprisionadas: Sentidos e Significados da internação para adolescentes autores de ato infracional. Dissertação de Mestrado. Instituto de Psicologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador. Este trabalho teve como objetivo compreender e analisar os sentidos e significados da internação para os adolescentes autores de ato infracional, delineando a trajetória dos adolescentes no envolvimento em ato(s) infracional(is) e sua relação com os aspectos da medida socioeducativa de internação, bem como sua percepção e seus sentimentos em relação a estas medidas enquanto socioeducativas e/ou punitivas. Utilizou-se, como aporte teórico, a Psicologia Histórico-Cultural, que concebe a construção social da pessoa em uma relação dialética e historicamente situada. A técnica do fotovoz e a entrevista narrativa foram os instrumentos utilizados para a coleta de dados, com a participação de seis adolescentes, autores de ato infracional, que cumpriam medida socioeducativa de internação (MSEI). Os adolescentes receberam, individualmente, máquinas fotográficas descartáveis e foram instruídos a fotografar o que significava a medida socioeducativa de internação. Após a revelação das fotos, foram realizados encontros para que os adolescentes pudessem falar sobre as imagens. Nestes encontros os jovens também contaram suas trajetórias até o momento da internação. A análise dos dados pautou-se no discurso dos sujeitos sobre as fotografias e sobre suas histórias de vida. A apresentação dos resultados apresenta-se em sete grandes áreas temáticas, subdivididas em categorias que se dividem em imagens e falas que: 1) fazem alusão a como as pessoas julgam as unidades de privação de liberdade e os adolescentes autores de ato infracional; 2) remetem a MSEI ao seu caráter punitivo (pagar pelo que fez) e ao seu caráter prisional (grades, muros, guaritas); 3) referem-se ao sentido de proteção; 4) remetem aos momentos de reflexão sobre os erros e sobre si mesmo (autoconhecimento); 5) mencionam as relações e interações estabelecidas na internação (regras de convivência e os espaços físicos de convivência religiosa, familiar e de lazer, eventos comemorativos e relações/interações estabelecidas com profissionais); 6) fazem referência a oportunidades de aprendizagem e profissionalização, e as expectativas em relação ao futuro. A análise destes dados permitiu perceber que a medida socioeducativa de internação tem significados tanto punitivos quanto socioeducativos e que, no caso da unidade pesquisada, os aspectos socioeducativos se sobressaem, proporcionando aos adolescentes o desenvolvimento de expectativas positivas em relação ao futuro em liberdade. A instituição de privação de liberdade, e suas nuances, garante a estes jovens o acesso aos direitos antes não vivenciados, além de oportunizar a reflexão sobre suas trajetórias e vislumbrar uma vida distante da vivência infracional. Os resultados indicam que é possível o envolvimento desses jovens com a escola e a profissionalização e apontam, assim, a necessidade urgente de se pensar Políticas Públicas que visem à formação de crianças e adolescentes, de modo a evitar seu envolvimento infracional, através da garantia de direitos. Palavras-chave: Adolescentes autores de ato infracional. Medidas socioeducativas. Privação de liberdade. Significados e Sentidos. Psicologia Histórico-Cultural. Fotovoz 9 ABSTRACT Padovani, A. S.. (2013). Imprisoned voices: senses and meanings of deprivation of liberty for adolescent authors of criminal offenses. Master’s thesis. Institute of Psychology, Federal University of Bahia, Salvador. This study had the purpose to understand and analyze the senses and meanings of deprivation of liberty for adolescents authors of criminal offenses, outlining the trajectory of the adolescents’ involvement with criminal offense (s) and their relationship with the social- educational measure of deprivation of liberty, as well as their perception and feelings regarding these measures as being social-educational and/or punitive. The theoretical approach of Cultural-Historical Psychology was used, inasmuch as it conceives the construction of subjectivity as the result of a dialectic relationship between the subject and his/her social-historical context. The photo voice technique and narrative interview were instruments used for data collection. The participants were six adolescents, authors of criminal offenses, who were under social-educational measures of deprivation of liberty in a facility located in Salvador, State of Bahia. Data analysis was based on the subjects' discourses about the photographs and their life histories. Results are presented according to seven major areas, subdivided into categories assorted into images and speeches, which: 1) allude to how people judge the units of deprivation of liberty and adolescents authors of criminal offenses; 2) relate to MSEL in its punitive aspect (pay for what one did) and to its prison aspect (railings, walls, watchtowers); 3) refer to the sense of protection; 4) refer moments of reflection regarding mistakes they made and regarding themselves (self- knowledge); 5) mention the relationships and interactions established during the period of deprivation of liberty, as the rules of coexistence and the physical spaces of religious, family and leisure conviviality, celebratory events and relationships / interactions established with professionals; 6) refer to opportunities, involving learning and professionalization, and their expectations about the future. Analysis of these data enabled the understanding that the participants have both punitive and social-educational meanings regarding the social- educational measure of deprivation of liberty, in a way that social and educational aspects stand out, providing them development of positive expectations about their future in freedom. The institution of deprivation of liberty, and its nuances, ensures that these youngsters have access to rights not previously experienced, and may allow them to reflect on their careers and envision a life detached from the infraction experience. Results indicate the urgent necessity to think about Policies for the assistance of children and adolescents, in order to prevent their involvement in crime by ensuring rights and the possibility of drawing up plans for their lives away from violence and crime; in addition to policies aimed at monitoring the adolescents who served in the social-educational system, so the expectations created within the social-educational facilities are not lost in face of an uncertain future, which is far from what was experienced and perceived by these subjects during the period they were in the social-educational facility. Key words: Adolescents Authors of Criminal Offenses. Social-educational Measures. Deprivation of liberty. Senses and Meanings. Cultural-Historical Psychology.