Direitos Humanos encontram-se O às bordas do abismo, tendo con- s testada sua validade, sua univer- salidade e sua eficácia em termos de enquadramento das situações cotidianas de violação da dignidade humana e enquanto arca- bouço normativo para a estruturação de nossas instituições jurídico-políticas e de nossas práti- cas e de nossos valores socioculturais. Sofren- do ataques e violações contínuas, nos cenários nacional e internacional, sua legitimidade po- lítico-jurídica tem sido questionada e, em seu lugar, parece que um misto de tradicionalismo político-cultural e de violência sócio-institucio- nal se tornaram o conteúdo normativo, a tática política e o instrumento institucional exempla- res para a resolução de uma suposta degene- ração de nossas sociedades ou mesmo das condições internacionais de cooperação e de reciprocidade entre países e povos – conserva- dorismo e violência que, portanto, enquanto an- títese ao universalismo político da modernidade e à sua noção de democracia, direitos e justiça como os ideais vinculantes de uma dada coleti- vidade e mesmo da ordem internacional, como a base para a resolução de nossos problemas comuns, colocam-se como a tábua de salvação de um tempo que se corrompeu e que corrom- pe aos/às seus/as filhos/as. Direitos Humanos às bordas do abismo Interlocuções entre Direito, Filosofia e Artes Organizadores Marcus Vinícius Xavier de Oliveira Leno Francisco Danner Vitor Cei Julie Dorrico Fernando Danner Direitos Humanos às bordas do abismo Interlocuções entre Direito, Filosofia e Artes Vila Velha-ES 2018 Conselho Editorial Gilberto Medeiros Vieira Andressa Zoi Nathanailidis Flávio Marcelo Pereira Flávio Ferreira Borgneth Guilherme de Souza Medeiros Vieira Tarso Gracio Ramos Brennand Vitor Cei Santos Comitê Científico Coordenador Vitor Cei Santos Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Andressa Zoi Nathanailidis Universidade Vila Velha (UVV) André Tessaro Pelinser Universidade de Caxias do Sul (UCS) David G. Borges Universidade Federal do Piauí (UFPI) Paulo Edgar R. Resende Universidade Vila Velha (UVV) Sérgio da Fonseca Amaral Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) © 2018 É livre a utilização, duplicação, reprodução e distribuição desta edição, no todo ou em parte, por todo aquele que desejar, bastando citar a fonte. Comercialização proibida. Diagramação: Giba Capa: Tarso Brennand sobre arte de Predrag Stakic Revisão ortográfica: Os organizadores Edição: Gilberto Medeiros Fale com a Praia Editora facebook/praiaeditora praiaeditora.blogspot.com.br email: [email protected] twitter: @praiaeditora Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Alessandra Pattuzzo - CRB 752/ES D 5 9 7 Direitos humanos às bordas do abismo: interlocuções entre direito, filosofia e artes [recurso eletrônico] / Organizadores: Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, Leno Francisco Danner, Vitor Cei, Julie Dorrico, Fernando Danner - Praia Editora. - Dados eletrônicos. – Vila Velha, ES; 2018. 616 p.; il. 21 cm. ISBN 978-85-54982-03-4 Modo de acesso: <http://www.praiaeditora.blogspot.com. br> 1. Direitos humanos. 2. Direito - Filosofia. 3. Direito - Artes. I. Oliveira, Marcus Vinícius Xavier de. II. Danner, Leno Francisco. III. Cei, Vitor. IV. Dorrico, Julie. V. Danner, Fernando. VI. Título. CDD 340.1 Carta do Editor Direitos Humanos às bordas do abismo: interlocuções entre Direito, Filosofia e Artes reúne 25 artigos e uma entrevista produz- idos por 33 pesquisadores e dois tradutores que nos convidam a uma reflexão sobre o que ocorre, nos cenários nacional e interna- cional, para possibilitar a crescente contestação sobre a validade dos Direitos Humanos como premissa para a ação das instituições e dos indivíduos. Os autores são professores de universidades do Brasil, do Canadá, da Espanha, da Suíça e da França. Publicado pela Praia Editora, este e-book é o resultado do trabalho científico produzido coletivamente pela associação de três núcleos de pensadores: Jus Gentium – Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional; Grupo de Pesquisa em Ética, Estética e Filosofia da Literatura; e Grupo de pesquisa em Teoria Política Contemporânea, da Universidade Federal de Rondônia. Para sua realização, o projeto de pesquisa obteve financiamento por parte da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (FAPERO) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), instituições que atestam a qualidade dos escritos aqui reunidos. Direitos Humanos às bordas do abismo: interlocuções en- tre Direito, Filosofia e Artes é a 11ª publicação da Praia Editora e junta-se ao nosso catálogo que já teve baixadas de nosso blog mais de 50 mil cópias. Conheça nossos livros e faça sua cópia gratuita, via Download Livre: www.praiaeditora.blogspot.com. E que venham novos autores e novos leitrores! Gilberto Medeiros, Editor “Mesmo no tempo mais sombrio temos o direito de esperar alguma iluminação”. Hannah Arendt, Homens em tempos sombrios “G. B. Parece que o senhor coloca suas esperanças na autoridade da lei internacional. JD. É verdade. Em primeiro lugar, por mais imperfeitas que possam ser, essas instituições internacionais deveriam ser respeitadas em suas deliberações e resoluções pelos estados soberanos que são seus membros e, assim, aceitaram seus preceitos [...] Não estou alheio ao caráter aparentemente utópico do horizonte que esboço aqui, aquele de uma instituição de lei internacional e de um tribunal de justiça internacional com sua própria força autônoma. Embora não considere a lei a última palavra em ética, política ou qualquer outra coisa, embora essa unidade de força e lei [...] não seja apenas utópica, mas aporética [...] continuo a acreditar que é a fé na possibilidade dessa coisa impossível, e na verdade incapaz de se decidir do ponto de vista do conhecimento, da ciência e da consciência, que deve governar todas as nossas decisões”. Giovanna Borradori e Jacques Derrida, Filosofia em tempo de terror Direitos humanos às bordas do abismo: interlocuções entre Direito, Filosofia e Artes Praia Editora Sumário SOBRE OS/AS AUTORES/AS................................................13 Os organizadores PREFÁCIO...............................................................................17 Os organizadores DIREITOS HUMANOS EM CORDÉIS: ENTREVISTA COM JARID ARRAES................................................. .............22 Jarid Arraes, Luana Pagung e Vitor Cei POLÍTICA DE RECONHECIMENTO........................................34 Charles Taylor (Trad. Deborah C. Biet de Oliveira e Marcus V. X. de Oliveira) ARTISTAS SOB CENSURA: É POSSÍVEL FAZER ARTE SEM LIBERDADE?.......................................... .............83 Regina Sanches Xavier A ESTÉTICA DAS MINORIAS CONTRA A CORRELAÇÃO DE INSTITUCIONALISMO FORTE, CIENTIFICISMO E TECNICALIDADE: SOBRE A VOZ-PRÁXIS DAS MINORIAS COMO ARTE- LITERATURA ..........................................................................96 Leno Francisco Danner, Agemir Bavaresco, Fernando Danner A TERCEIRA PESSOA: UMA PROPOSTA ANTRO- POLÓGICO-FILOSÓFICA DELIMITADA FRENTE AO PARADIGMA SOCIOLÓGICO ........................................137 Natalia S. García Pérez (Trad. Marcus V. X. de Oliveira e Deborah C. Biet de Oliveira) 9 Direitos humanos às bordas do abismo: interlocuções entre Direito, Filosofia e Artes Praia Editora A OPACIDADE DO ILUMINISMO: O RACISMO NA FILOSOFIA MODERNA ........................................................167 Érico Andrade A CONDIÇÃO PÓS-UNIVERSALISTA E O ALCANCE DA FUNDAMENTAÇÃO: UM ENSAIO SOBRE O LIMITE DA MODERNIDADE .................................................193 Leno Francisco Danner, Agemir Bavaresco, Fernando Danner IMPERIALISMO, IMPÉRIO E HEGEMONIA: UMA CRÍTICA A HARDT E NEGRI A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA PÓS-ABISSAL ............................................252 Atilla Piovesan DIREITOS HUMANOS: UMA NOBRE FÁBULA?...... ...........268 David G. Borges VIOLÊNCIA E MULTICULTURALISMO.................................286 Marconi Pequeno OS FALSOS PROFETAS DA FRENTE PARLAMEN- TAR EVANGÉLICA: MONOCULTURALISMO ANTI- DIREITOS HUMANOS ..........................................................296 Vitor Cei PARA ALÉM DE DILMA: A FORMAÇÃO DE PA- COTES INTERPRETATIVOS ANTI-DIREITOS HU- MANOS NO PROCESSO DE IMPEACHMENT ....................320 Karol Natasha Lourenço Castanheira EXISTEM DIREITOS ABSOLUTOS? DIREITOS HUMANOS, AUTONOMIA DO DIREITO E A ESFERA DO INDECIDÍVEL ..................................................................336 Marcus Vinícius Xavier de Oliveira 10