Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis Anais do III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente – Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis Caxias do Sul – de 24 a 26 de outubro de 2016 Organizadores Adir Ubaldo Rech Cleide Calgaro Marcia Andrea Bühring Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis 1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Presidente: Ambrósio Luiz Bonalume Vice-Presidente: Nelson Fábio Sbabo UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Reitor: Evaldo Antonio Kuiava Vice-Reitor e Pró-Reitor de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico: Odacir Deonisio Graciolli Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação: Nilda Stecanela Pró-Reitor Acadêmico: Marcelo Rossato Diretor Administrativo: Cesar Augusto Bernardi Chefe de Gabinete: Gelson Leonardo Rech Coordenador da Educs: Renato Henrichs CONSELHO EDITORIAL DA EDUCS Adir Ubaldo Rech (UCS) Asdrubal Falavigna (UCS) Cesar Augusto Bernardi (UCS) Jayme Paviani (UCS) Luiz Carlos Bombassaro (UFRGS) Marcia Maria Cappellano dos Santos (UCS) Nilda Stecanela (UCS) Paulo César Nodari (UCS) – presidente Tânia Maris de Azevedo (UCS) 2 Adir Ubaldo Rech – Cleide Calgaro – Marcia Andrea Bühring Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis Anais do III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente – Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis Caxias do Sul – de 24 a 26 de outubro de 2016 Organizadores Adir Ubaldo Rech Possui graduação em Licenciatura em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (1979), graduação em Direito - Universidade de Caxias do Sul (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Foi Secretário de Planejamento de Caxias do Sul. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS. Advogado administrativista do escritório Rech Advogados e Consultores Associados. Integra o quadro permanente de docentes da pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito), na disciplina de direito do ambiente urbano e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: banca examinadora, plano diretor (responsável pela redação de dezenas de Planos Diretores, Exemplo: redação do Plano Diretor do Vale dos Vinhedos, Caxias do Sul e Gramado). Convidado do Ministério do Meio Ambiente para sugerir instrumentos de Cidades Sustentáveis. Cleide Calgaro Doutora em Ciências Sociais na linha de pesquisa “Atores Sociais, Políticas Públicas, Cidadania” (2013) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutora em Filosofia (2015) e em Direito (2016) ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutoranda em Filosofia na linha de pesquisa “Ética e Filosofia Política” pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestra em Direito na linha de pesquisa “Direito Ambiental e Biodireito” (2006) e Mestra em Filosofia na linha de pesquisa “Problemas Interdisciplinares de Ética” (2015) ambos pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bacharela em Direito (2001) e Bacharelanda em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É vice líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também atua no Observatório Cultura de Paz, Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade de Caxias do Sul (UCS) em convênio com a Universidade Católica de Brasília (UCB) e no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. Desenvolve pesquisa a partir de um viés interdisciplinar nas áreas de Direito, Ciências Sociais e Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Socioambiental; Meio Ambiente; Constitucionalismo Latino-americano; Direitos Fundamentais; Democracia; Relação de Consumo; Hiperconsumo; Filosofia Política e Social. Marcia Andrea Bühring Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2013). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2002). Especialista em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) (1999). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) (1996). Advogada. Professora no PPGD – Mestrado em Direito Ambiental na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professora de Direito Constitucional e Ambiental, na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Professora nas especializações da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (Esmafe). Atuação em direito constitucional e ambiental. Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis 3 © dos organizadores Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Universidade de Caxias do Sul UCS – BICE – Processamento Técnico D598 Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis [recurso eletrônico] / org. Adir Ubaldo Rech, Cleide Calgaro, Marcia Andrea Bühring. – Caxias do Sul, RS: Educs, 2017. Dados eletrônicos (1 arquivo). Apresenta bibliografia. Modo de acesso: World Wide Web. ISBN 978-85-7061-861-0 1. Direito ambiental. 2. Meio ambiente. 3. Desenvolvimento sustentável. 4. Planejamento urbano. I. Rech, Adir Ubaldo. II. Calgaro, Cleide. III. Bühring, Marcia Andrea. CDU 2.ed.: 349.6 Índice para o catálogo sistemático: 1. Direito ambiental 349.6 2. Meio ambiente 502 3. Desenvolvimento sustentável 502.131.1 4. Planejamento urbano 711.4 Catalogação na fonte elaborada pela bibliotecária Carolina Machado Quadros – CRB 10/2236 Direitos reservados à: EDUCS – Editora da Universidade de Caxias do Sul Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 – Bairro Petrópolis – CEP 95070-560 – Caxias do Sul – RS – Brasil Ou: Caixa Postal 1352 – CEP 95020-972– Caxias do Sul – RS – Brasil Telefone/Telefax: (54) 3218 2100 – Ramais: 2197 e 2281 – DDR (54) 3218 2197 Home Page: www.ucs.br – E-mail: [email protected] 4 Adir Ubaldo Rech – Cleide Calgaro – Marcia Andrea Bühring Sumário Apresentação .......................................................................................................... 10 GT1 – INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS A crise do Estado brasileiro e o poder local .............................................................. 11 Adir Ubaldo Rech Diego Coimbra Reflexões introdutórias acerca das ocupações informais e dos crimes fundiário-ambientais ............................................................................................... 24 Fábio Scopel Vanin Gerusa Colombo O zoneamento ambiental como instrumento jurídico de construção de cidades sustentáveis ............................................................................................................ 44 Carolina Paaz Jamile Brunie Biehl Marcelo Segala Constante Da possibilidade de regularização das ocupações urbanas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente .......................................................................... 54 Magda Cristina Villanueva Franco A vedação ao retrocesso das políticas públicas de zoneamento ambiental e urbanístico .............................................................................................................. 69 Sergionei Correa A função social da propriedade como meio de efetivação do direito à cidade ........... 80 Filipe Rocha Ricardo Patricia da Silva Paradiplomacia, federalismo e municípios: a influência dos entes subnacionais em busca de sustentabilidade ................................................................................. 92 Luiza Maria Oliboni Participação popular no licenciamento ambiental como intrumento de proteção dos direitos socioambientais ................................................................... 103 Clovis Eduardo Malinverni da Silveira Larissa Wegner Cezar O uso de agrotóxicos no Brasil: uma análise com base na legislação ....................... 118 Nilva Lúcia Rech Stedile Débora Nunes Pinto Tatiane Rech Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis 5 A economia da Justiça como ferramenta que conduz às cidades sustentáveis ......... 126 Renan Zenato Tronco Wolmer Rogério da Cunha Nunes Maria Carolina Rosa Gullo Ecologia da vida cotidiana e suas implicações socioambientais ............................... 136 Wambert Gomes Di Lorenzo Cristiane Velasque da Silva Thiago Germano Alvares da Silva A importância do zoneamento ambiental para as atividades passíveis de licenciamento ....................................................................................................... 151 Janaina Cristina Battistelo Cignachi Zoneamento Ambiental como instrumento para a formação de cidades socioambientalmente sustentáveis ........................................................................ 167 Clauderson Piazzetta Educação ambiental como fator decisivo à mitigação da crise ambiental no contexto das mudanças climáticas ......................................................................... 178 Marcia Andrea Bühring André Luis Barp GT2 – JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADES SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS Judicialização da poluição sonora e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ............................................................................................. 192 Marcelo Segala Constante Jamile Brunie Biehl Carolina Paaz Considerações sobre a responsabilidade civil objetiva em matéria ambiental ......... 205 Marcia Andrea Bühring Liane Tabarelli Considerações sobre a relativização da coisa julgada no Direito Ambiental ............. 219 Maxlânia Alves Seabra Cleide Calgaro Notas sobre o uso intensivo de agroquímicos no Brasil e o abuso de direito ........... 233 Camila Paese Fedrigo Clovis Eduardo Malinverni da Silveira 6 Adir Ubaldo Rech – Cleide Calgaro – Marcia Andrea Bühring A Ação Civil Pública Ambiental e os instrumentos utilizados pelo Ministério Público na defesa do meio ambiente ..................................................... 242 Rubiane Galiotto Fabiano de Moraes Patrícia Noll Democracia, jurisdição e proteção do bem ambiental ............................................ 256 Alexandre Abel Mariotti Bruna Souza Fernandes Carlos Alberto Lunelli Responsabilidade civil por danos provocados ao meio ambiente ............................ 272 Carem Santos Paesi Jeferson Dytz Marin GT3 – CONSUMO E CIDADES SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS Retórica intransigente do mercado: consumo, cidades e meio ambiente ................. 283 João Ignacio Pires Lucas Murilo dos Santos Costa Danilo Marques Gomes O socioambientalismo e a sociedade consumocentrista: os impactos e a preservação ambiental numa visão da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos .............. 293 Cleide Calgaro Agostinho Oli Koppe Pereira Leonel Severo Rocha Por uma tutela transnacional das relações de consumo: riscos advindos de alimentos transgênicos ......................................................................................... 303 Viviane Candeia Paz Ildete Regina Vale da Silva Decrescimento: um pensar da sociedade de consumo moderna ............................. 323 Moisés João Rech César Augusto Cichelero Eduardo Brandão Nunes Meio ambiente e crescimento econômico ilimitado: abordagem acerca da extração e do consumo do pré-sal ......................................................................... 339 Karine Grassi Viviane Grassi Maria Carolina Rosa Gullo Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis 7 Cidades sustentáveis: a participação popular na escolha da mobilidade urbana por meio de bicicletas ........................................................................................... 351 Alexandre Abel Mariotti Bruna Souza Fernandes Carlos Alberto Lunelli A sustentabilidade humana e ambiental ante a globalização econômica ................. 360 Lenise Ferreira Schneider Sheila Stolz da Silveira Greenwashing: da violação ao direito de informação ............................................. 377 Lorena Silva de Albuquerque GT4 – POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS DE CIDADES SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS A agricultura urbana como estratégia de enfrentamento do desequilíbrio ambiental urbano ................................................................................................. 385 Wolmer Rogério da Cunha Nunes Renan Zenato Tronco Catadores de resíduos sólidos de Caxias do Sul: proteção ambiental como estratégia de sobrevivência ................................................................................... 401 Laís Duarte Corrêa Nilva Lúcia Rech Stedile Ana Maria Paim Camardelo Cidades sustentáveis e o bem-estar urbano em municípios do Rio Grande do Sul ... 411 Joáo Ignácio Pires Lucas Fábio Scopel Vanin Da necessidade de respeitar o direito à consulta prévia prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ..................................... 420 Lorena Silva de Albuquerque Cidades e mudanças climáticas: políticas públicas de mitigação e adaptação para cidades resilientes ......................................................................................... 433 Magda Suzana Cobalchini Sandrine Araujo Santos Mulheres e o Conselho Municipal de Meio Ambiente: uma análise a partir da teoria de reconhecimento ..................................................................................... 445 César Augusto Cichelero Eduardo Brandão Nunes Moisés João Rech 8 Adir Ubaldo Rech – Cleide Calgaro – Marcia Andrea Bühring Programa Bolsa-Família: erradicação da pobreza e concretização do desenvolvimento sustentável no Brasil .................................................................. 462 Jéssica Gomes Machado Ana Maria Paim Camardelo O diálogo sobre o meio ambiente na política internacional da “Encíclica Laudato Si’” e a crítica quanto ao crédito de emissão .............................. 473 Wambert Gomes Di Lorenzo Thiago Germano Álvares da Silva Cristiane Velasque da Silva Políticas públicas para ocupação de áreas contaminadas em sociedades socioambientalmente sustentáveis ........................................................................ 487 Eduardo Sanberg Sérgio Augustin Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis 9