diálogo brasil-união europeia negociações comerciais e a construção de uma economia de baixo carbono BRAZIL-EUROPEAN UNION DIALOGUE TRADE NEGOTIATIONS AND THE BUILDING OF A LOW-CARBON ECONOMY alex mansur mattos eduardo Felipe p. matias Francisco cannabrava Henrique lian (organizador) Hevellyn menezes albres Jorge abraHão José goldemberg Kalil cury leonardo gadelHa lucilene prado marco antonio FuJiHara pedro santos saulo rodrigues FilHo simone saisse lopes Walter de simoni diálogo brasil-união europeia negociações comerciais e a construção de uma economia de baixo carbono BRAZIL-EUROPEAN UNION DIALOGUE TRADE NEGOTIATIONS AND THE BUILDING OF A LOW-CARBON ECONOMY diálogo brasil-união europeia negociações comerciais e a construção de uma economia de baixo carbono BRAZIL-EUROPEAN UNION DIALOGUE TRADE NEGOTIATIONS AND THE BUILDING OF A LOW-CARBON ECONOMY alex mansur mattos eduardo Felipe p. matias Francisco cannabrava Henrique lian (organizador) Hevellyn menezes albres Jorge abraHão José goldemberg Kalil cury leonardo gadelHa lucilene prado marco antonio FuJiHara pedro santos saulo rodrigues FilHo simone saisse lopes Walter de simoni Diálogo Brasil–União Europeia: Negociações Comerciais e a Construção de uma Economia de Baixo Carbono é uma publicação do instituto ethos, distribuída gratuitamente. Brazil-European Union Dialogue: Trade Negotiations and the Building of a Low-Carbon Economy is an Ethos Institute publication distributed free of charge. Realização / Published by instituto ethos de empresas e responsabilidade social Ethos Institute – Business and Social Responsibility rua Francisco leitão, 469, 14º. andar, conj. 1407 pinheiros – 05414-020 – são paulo, sp tel.: (11) 3897-2400 site: www.ethos.org.br Patrocínio / Sponsored by banco nacional de desenvolvimento econômico e social (bndes) Organizador / Organizer Henrique lian Coordenação / Coordination benjamin s. gonçalves Edição / Editing márcia melo Revisão / Revision ivana gomes Tradução / Translation aline marsicano Figueiredo e/and andré alonso Projeto e Produção Gráfica / Graphics and Art Editing 113dc design+comunicação Impressão / Printing ogra oficina gráfica Tiragem / Print Run 500 exemplares / copies são paulo, abril de 2014 / April 2014. é permitida a reprodução do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte e com autorização prévia do instituto ethos. The reproduction of the contents is permitted provided the source is mentioned and with the prior permission in writing of Ethos Institute. Índice Contexto desta publicação ........................................................................................8 Agradecimentos .........................................................................................................12 Mensagem do patrocinador Por Simone Saisse Lopes .............................................................................................14 Apresentação “a promoção da sustentabilidade no mercado internacional” Por Jorge Abrahão .......................................................................................................17 Introdução “lacunas e oportunidades em sustentabilidade nos tratados e convenções comerciais” Por Henrique Lian ......................................................................................................27 Mesa 1 “produção e consumo de baixo carbono: restrições ou vantagens competitivas?” Com José Goldemberg, Marco Antonio Fujihara, Hevellyn Menezes Albres e Lucilene Prado ..........................................................................................................43 Mesa 2 “o estado como indutor do desenvolvimento sustentável: investimentos e compras públicas sustentáveis” Com Walter de Simoni, Kalil Cury e Leonardo Gadelha .......................................63 Mesa 3 “pronunciamentos finais de posicionamento, atualização e síntese” Com Pedro Santos e Francisco Cannabrava ...........................................................77 Textos para aprofundamento ...............................................................................134 “geopolítica da avaliação da sustentabilidade: o papel dos impactos da produção e do consumo” Por Saulo Rodrigues Filho ........................................................................................137 “comércio internacional e desenvolvimento sustentável” Por Alex Mansur Mattos ..........................................................................................149 “entre o baixo carbono e o livre-comércio” Por Eduardo Felipe P. Matias ..................................................................................155 index Context of this publication ......................................................................................10 Acknowledgements ...................................................................................................13 Sponsor’s message By Simone Saisse Lopes ..............................................................................................15 Foreword “promoting sustainability in the international market” By Jorge Abrahão .......................................................................................................22 Introduction “sustainability gaps and opportunities in trade agreements and conventions” By Henrique Lian .......................................................................................................34 Panel 1 “low-carbon production and consumption: hindrances or competitive advantages?” With José Goldemberg, Marco Antonio Fujihara, Hevellyn Menezes Albres and Lucilene Prado ........................................................................................................... 91 Panel 2 “The state as a driver of sustainable development: sustainable investments and public procurement” With Walter de Simoni, Kalil Cury and Leonardo Gadelha ...............................109 Panel 3 “Final statements of position, update and synthesis” With Pedro Santos and Francisco Cannabrava ...................................................123 Taking it further .....................................................................................................135 “geopolitics of sustainability assessment: the role of production and consumption impacts” By Saulo Rodrigues Filho .........................................................................................143 “international trade and sustainable development” by alex mansur mattos .........................................................................................152 “between low-carbon and free trade” By Eduardo Felipe P. Matias ..................................................................................157 8 DIÁLOGO BRASIL-UNIÃO EUROPEIA contexto desta publicação CONTExT OF THIS PUBLICATION Page 10 Oc onteúdo deste livro é resultado do seminário “diálogo brasil–união europeia: negociações comerciais e a construção de uma economia de baixo carbono”, realizado pelo instituto ethos e patrocinado pelo banco nacional de desenvolvimento econômico e social (bndes). o encontro, que ocorreu em 12 de novembro de 2013, no escritório da confederação nacio- nal da indústria (cni) em são paulo, reuniu representantes de empresas brasi- leiras, de organismos internacionais e do governo federal para dialogar sobre a contribuição da inclusão de condicionalidades de sustentabilidade nos acordos firmados pelo brasil para a competitividade nacional, no plano externo, e para o aprimoramento de políticas e incentivos, no plano interno. estruturado em três mesas de debate, o seminário discutiu os impactos e os benefícios das premissas de produção e consumo de baixo carbono, a questão das compras e dos investimentos públicos sustentáveis e a coerên- cia das políticas nacionais com as existentes (ou inexistentes) nos acordos internacionais, bem como a situação atual dessas discussões no âmbito da negociação mercosul-união europeia. BRAZIL-EUROPEAN UNION DIALOGUE 9 com o tema “produção e consumo de baixo carbono: restrições ou vanta- gens competitivas?”, a primeira mesa abordou os incentivos e as sanções no âmbito da regulação para eficiência carbônica dos processos industriais brasi- leiros e as possíveis vantagens comparativas de produtos brasileiros nas con- dições de acordos comerciais bilaterais e birregionais, no âmbito do mercosul. “o estado como indutor do desenvolvimento sustentável: investimentos e compras públicas sustentáveis” foi o tema da segunda mesa, na qual se buscou analisar as vantagens dos marcos normativos de compras públicas sustentáveis nas negociações bilaterais e birregionais e os possíveis estímulos ao mercado interno. na terceira mesa, o debate se deu em torno dos pronunciamentos de posi- cionamento de pedro santos, primeiro-conselheiro para assuntos comerciais da delegação da união europeia no brasil, e do ministro Francisco cannabrava, chefe da divisão de negociações extrarregionais do mercosul ii, do ministério das relações exteriores, com foco nas perspectivas para um acordo comercial entre o mercosul e a união europeia. tanto o seminário quanto esta publicação fazem parte de um projeto do ins- tituto ethos que tem duração prevista de cinco anos e agora conta com a parceria da Fundação Friedrich naumann, da alemanha. o propósito da iniciativa é pro- mover um diálogo multistakeholder em torno do tema e aprofundar as discus- sões sobre interesses comuns do mercosul e da união europeia, a fim de mapear potenciais vantagens advindas de acordo comercial entre ambos nas questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável. além de reproduzir os diálogos realizados no seminário, este livro apresenta artigos de especialistas no tema convidados pelo instituto ethos a trazer sua contribuição para o aprofundamento desta discussão. Instituto Ethos 10 DIÁLOGO BRASIL-UNIÃO EUROPEIA context oF tHis publication This book contains the results of a seminar titled “brazil-european union dialogue: trade negotiations and the building of a low-carbon eco- nomy”, made under the auspices of ethos institute and sponsored by the brazilian development bank (bndes). The meeting, which took place in no- vember, 12th, 2013, on the premises of the national confederation of industry (cni) in são paulo, brought together representatives of brazilian companies, of international organizations and of the brazilian government, to try and debate about the inclusion of sustainability conditions in trade agreements signed by the country and its potential effects on national competitiveness, internationally, and on the improvement of policies and incentives, domestically. organized in three panels, the seminar has discussed the impacts and bene- fits of low-carbon production and consumption conditions, the issue of sustai- nable public procurement and investment, and the coherence of national policies with those to be found (or not) in international agreements, as well as the current standing of such discussions in the context of mercosur-eu negotiations. With the theme “low-carbon production and consumption: hindrances or competitive advantages?”, the first panel addressed incentives and sanctions in the context of regulation for carbon efficiency in brazilian industrial processes