DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA APA – RIO UBERABA Prefeitura Municipal de Uberaba Secretaria de Meio Ambiente SET/2004 – Uberaba - MG 2 APRESENTAÇÃO APA - Rio Uberaba Este trabalho temApresentação como objetivo atender ficou a cargo à PMU a elaboração de um a contrapartida ambiental no acordo firmado Diagnóstico Ambiental da APA – Rio Uberaba, com o Ministério Público do Estado de Minas como forma de estudar os riscos envolvidos e Gerais no dia 09/set/2003, quando foi assinado também ações de recuperação da APA. Além o Termo de Ajuste de Conduta pela FCA – de atender as formalidades legais este Ferrovia Centro Atlântica, em razão do acidente diagnóstico tem o intuito de subsidiar a ocorrido no dia 10/jun/2003, no município de elaboração do Plano Diretor que será Uberaba, quando houve o descarrilamento de amplamente discutido com a comunidade de uma composição ferroviária transportando Uberaba. Este compromisso, além de justo, e isobetanol, metanol, octanol e outros. Houve fundamental para o município. derramamento desses produtos no curso Portanto, mesmo sendo recém criada, a d’água (córrego da Alegria -afluente do Rio Secretaria de Meio Ambiente esforçou; não só Uberaba), impossibilitando a captação de o cumprimento do dever, mas, sobretudo, a água, para abastecimento público, por oito obrigação consciente da necessidade de dias. Nesse período, a cidade de Uberaba construção desse trabalho. sofreu racionamento enquanto o local do O presente trabalho será mais uma acidente passava por várias ações pedra na construção da consciência ambiental remediadoras. O Ministério Público decidiu, da comunidade uberabense sobre a então, que a sociedade seria ressarcida sustentabilidade e o manejo de seus recursos mediante indenização pela FCA – Ferrovia hídricos. Centro Atlântica e, após estabelecer várias Carlos Sampaio Nogueira Secretário de Meio Ambiente medidas compensatórias e condicionantes 4 Secretaria de Meio Ambiente de Uberaba Diagnóstico Ambiental APA – Rio Uberaba Uberaba, Brasil, Set/2004. 127p. 5 AGRADECIMENTOS APA - Rio Uberaba Agradecimentos Agradecemos a todos os funcionários da Secretaria de Meio Ambiente pelo seu empenho e a coragem demonstrada por alguns em momentos de desânimo, quando achávamos incapazes de cumprir essa tarefa. Agradecemos à Prefeitura Municipal de Uberaba e à Promotoria por nos ter permitido aumentar o nosso conhecimento das condições atuais da área da APA e mais: favorecer a divulgação dessas preciosas informações. Cremos que isso é a nossa contribuição direta para o meio ambiente. 6 EQUIPE APA - Rio Uberaba Secretaria de MeiEquipoe Ambiente - SEMEA - Humberto Sebastião Alves de Oliveira – Empresa de Assistência Técnica e Advogado c/ Especialização em Educação Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Equipe executora: Ambiental EMATER - Cynthia Bessa de Souza – Arquiteta c/ - Walter Lucio de Brito (Presidente do CBH- Especialização em Educação Ambiental - Carlos Sampaio Nogueira – Secretário de Baixo Rio Grande - Ivone Aparecida Borges – Química e Meio Ambiente - Jéferson Corrêa Bióloga - Osmar Ribeiro de Morais – Eng. Civil - Arlete dos Santos – Técnico em Segurança (coordenador) Fundação Municipal do Ensino Superior - Suely Rezende Nascimento Azevedo - Dine Romero Rodrigues – Acadêmica em de Uberaba - FUMESU Gestão Ambiental Cury – Pedagoga – Assistente Executiva - Luiz Carlos Borges Ribeiro - Elizilda Cruz das Mérces – Engª. - Ney Lucio Carneiro da Silva – Acadêmico Agrimensora c/ Especialização em Educação em Direito Centro Operacional de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento de Uberaba - CODAU - Maria José Nunes Ferreira – Eng. Florestal Agradecemos o apoio externo de: - Hugo Bichuette Nicolau c/ Especialização em Engenharia de Segurança Secretaria de Planejamento, Gestão e - Edna Costa - Paulo César Tavares da Silva – Eng. Orçamento - SEPLAN Agrícola c/ Especialização em Engenharia Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Sanitária e Ambiental - Maria Paula da Cruz Meneguello, Grande Ltda - COPERVALE - Nicole Andrade Amui Fernandes, - Júlio Eduardo B. Silva Equipe de apoio: - Ana Carla Mendes Ribeiro, - Celso Diniz de Oliveira - Edvânio Gomes de Oliveira - Walter Ambrosio da Silva – Químico e Instituto Nacional de Metereologia de Instituto Estadual de Florestas - IEF-MG Biólogo Uberaba – INMET - Geovane Mendes Miranda - Carlos Alberto Batista Oliveira – Geógrafo, - Raquel Beatriz dos Santos - Madalena Pereira Damasceno Pedagogo c/ Especialização em Paisagismo e - Elizângela Moreira de Oliveira Educação Ambiental, acadêmico de Direito 8 SUMÁRIO APA - Rio Uberaba Apresentação............................................................................................4 MB Inhame..............................................................................................59 Agradecimentos........................................................................................6 MB Água Santa.......................................................................................61 Equipe.......................................................................................................8 MB Restante............................................................................................63 Introdução...............................................................................................12 MB Hidrografia.........................................................................................67 Metodologia.............................................................................................14 Solo..........................................................................................................69 Biomas....................................................................................................15 Altitudes...................................................................................................71 Situação no CBH – Baixo Rio Grande....................................................17 Curvas de Nível.......................................................................................73 Situação no rio Uberaba.........................................................................19 Cobertura vegetal....................................................................................75 Situação no Município.............................................................................21 Área de Preservação Permanente e nascentes......................................79 Importância da APA................................................................................23 Fauna.......................................................................................................81 APA’s no Estado.....................................................................................24 Vazões.....................................................................................................83 Lei de criação da APA.............................................................................25 Estradas existentes.................................................................................85 Deficiências encontradas na Lei.............................................................26 Pontos de Risco......................................................................................87 Imagem e cartas......................................................................................27 Dados climatológicos...............................................................................89 Divisão das microbacias.........................................................................29 Geologia e Paleontologia........................................................................91 Coordenadas...........................................................................................31 Ocupação do solo....................................................................................95 Microbacias.............................................................................................33 Fazendas produtoras de leite..................................................................97 MB Saudade............................................................................................35 Relação de propriedades – EMATER...................................................101 MB Pintos................................................................................................39 Estrutura fundiária.................................................................................109 MB Lageado............................................................................................41 Comentário sobre as planilhas..............................................................110 MB Buracão.............................................................................................43 Situação dos padrões CEMIG...............................................................111 MB Lanhoso............................................................................................45 Características gerais da APA...............................................................119 MB Alegria...............................................................................................47 Fragilidades da APA..............................................................................121 MB da Vida..............................................................................................49 Conclusão..............................................................................................123 MB Barreiro.............................................................................................51 Índice de figuras....................................................................................125 MB Limo..................................................................................................53 Referências............................................................................................126 MB Mutum...............................................................................................55 MB Sapecado..........................................................................................57 10